ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE ITANHANDU

Divisão de Convênios

DIVISÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais – IFSULDEMINAS – Campus Carmo de Minas, CNPJ nº 10.648.539/0010-04, e a Prefeitura Municipal de Itanhandu/MG, CNPJ nº 18.186.718/0001-80.

Objeto: Implementação, por meio da Prefeitura Municipal de Itanhandu, da oferta de cursos presenciais de Formação Inicial e Continuada (FIC), no âmbito do Projeto Capacita Sul de Minas, a serem realizados no município de Itanhandu durante o ano de 2026, conforme disponibilidade apresentada pela Coordenação-Geral do Projeto e observadas as obrigações estabelecidas no Termo de Cooperação.

Vigência: A partir da data de assinatura até a conclusão dos cursos previstos para o ano de 2026, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.

Recursos Financeiros: O presente Termo de Cooperação não prevê transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Eventuais despesas decorrentes do cumprimento do objeto pactuado serão assumidas exclusivamente por cada parte, de acordo com suas disponibilidades orçamentárias e nos termos da legislação aplicável.

Data de Assinatura: 06 de agosto de 2026.

Signatários: João Olympio de Araujo Neto, Diretor-Geral do IFSULDEMINAS – Campus Carmo de Minas, e Paulo Henrique Pinto Monteiro, Prefeito Municipal de Itanhandu.

 


Publicado por:
Luciana Nogueira
Código Identificador:041F3C83