ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE LUZ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO S/N.º, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 - LORENA DE CÁSSIA FERNANDES MENDONÇA
DECRETO S/N.º, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
CONCEDE PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO NA CARREIRA A SERVIDORA ESTÁVEL, OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Considerando as disposições dos artigos 14 e 15, incisos I e II, da Lei Complementar nº 013/2010, de 22/11/2010 e tendo em vista a documentação apresentada no Processo nº 25.330/2026;
O Prefeito Municipal de Luz, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 162. Incisos IX e XIII, e o art. 189, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município de Luz;
DECRETA:
Art. 1º. Fica concedida promoção por titulação na carreira à servidora estável sra. LORENA DE CÁSSIA FERNANDES MENDONÇA, matrícula Nº 7198, ocupante de cargo de provimento efetivo Técnico Superior de Saúde 2 – TSS2 - Enfermeiro Nível I, Referência A para o Nível II, Referência A.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Luz/MG, 23 de setembro de 2026
AILTON DUARTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Laura Mesquita Barbosa
Código Identificador:043A0608