ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE LUZ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PRC Nº 1466/2026
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PRC nº 1466/2026
CONCORRÊNCIA nº 006/2026-02
OBJETO: “RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE VIA EM PAVIMENTO POLIÉDRICO, EM ESTRADA VICINAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE ESTEIOS, NO ACESSO AO CEMITÉRIO”, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital com as características descritas nos anexos e apêndices.
Como Prefeito Municipal, usando as atribuições a me conferidas na Lei Orgânica Municipal e pelo artigo 71, inciso IV da Lei Federal N.º 14.133/2021, objeto do processo PRC Nº 1466/2026 – Concorrência nº. 006/2026-02, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório, considerando que todas as exigências legais foram cumpridas, com respaldo no Parecer Jurídico de n.º 785/2026 de 06 de outubro de 2026, da lavra da Procuradoria Jurídica do Município de Luz, sendo a Licitante abaixo relacionada:
RODRIGO XAVIER ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA
CNPJ Nº 50.299.803/0001-67
Valor global do processo: R$ 111.000,00 (Cento e onze mil reais)
Publique-se e intime-se.
Prefeitura Municipal de Luz, 13 de outubro de 2026.
AILTON DUARTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Laura Mesquita Barbosa
Código Identificador:04B299B4