ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LUZ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PRC Nº 1466/2026

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

 

PRC nº 1466/2026

CONCORRÊNCIA nº 006/2026-02

 

OBJETO: “RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE VIA EM PAVIMENTO POLIÉDRICO, EM ESTRADA VICINAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE ESTEIOS, NO ACESSO AO CEMITÉRIO”, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital com as características descritas nos anexos e apêndices.

 

Como Prefeito Municipal, usando as atribuições a me conferidas na Lei Orgânica Municipal e pelo artigo 71, inciso IV da Lei Federal N.º 14.133/2021, objeto do processo PRC Nº 1466/2026 – Concorrência nº. 006/2026-02, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório, considerando que todas as exigências legais foram cumpridas, com respaldo no Parecer Jurídico de n.º 785/2026 de 06 de outubro de 2026, da lavra da Procuradoria Jurídica do Município de Luz, sendo a Licitante abaixo relacionada:

 

RODRIGO XAVIER ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA

CNPJ Nº 50.299.803/0001-67

 

Valor global do processo: R$ 111.000,00 (Cento e onze mil reais)

 

Publique-se e intime-se.

 

Prefeitura Municipal de Luz, 13 de outubro de 2026.

 

AILTON DUARTE

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Ana Laura Mesquita Barbosa
Código Identificador:04B299B4