ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE GRÃO MOGOL
Secretaria de Licitações e Contratos
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 309, DE 22 DE DEZEMBRO 2023.
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 309, DE 22 DE DEZEMBRO 2023.
Aprova o calendário oficial de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2024.
O Prefeito Municipal de Grão Mogol - MG, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 932, de 05 de junho de 2018:
DECRETA:
Art. 1º. O calendário oficial de feriados e pontos facultativo para o exercício 2024 vigorará nos termos constantes do Anexo deste Decreto.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e registra-se.
Grão Mogol, 22 de dezembro de 2023.
DIÊGO ANTONIO BRAGA FAGUNDES
Prefeito Municipal
ANEXO
Calendário de Feriados e Pontos Facultativos
|
Mês |
Dia |
Motivo |
Natureza |
|
Janeiro |
1º - Segunda |
Confraternização Universal |
Feriado Nacional |
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Fevereiro |
13 - Terça Feira |
Carnaval |
Feriado Nacional |
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Março |
29 – Sexta - Feira |
Paixão de Cristo |
Feriado Nacional |
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Abril |
21 – Domingo |
Dia de Tiradentes |
Feriado Nacional |
|
Maio |
1º - Quarta Feira |
Dia do Trabalho |
Feriado Nacional |
|
14 – Terça Feira |
Aniversário da Cidade |
Feriado Municipal |
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|
30 – Quinta Feira |
Corpus Christi |
Feriado Nacional |
|
|
Junho |
13 – Quinta Feira |
Santo Antônio |
Feriado Municipal |
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Setembro |
07 – Sábado |
Independência do Brasil |
Feriado Nacional |
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Outubro |
12 – Sábado
|
Nossa Senhora Aparecida |
Feriado Nacional
|
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31 – Quinta Feira |
Nossa Senhora do Rosário |
Feriado Municipal |
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|
Novembro |
02 – Sábado |
Finados |
Feriado Nacional |
|
15 – Sexta Feira |
Proclamação da República |
Feriado Nacional |
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20 – Quarta Feira |
Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra |
Feriado Nacional |
|
|
Dezembro |
25 – Quarta Feira |
Natal |
Feriado Nacional |
Publicado por:
Paulo Eugênio Nascimento Paulino
Código Identificador:055823B6