ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE VOLTA GRANDE

Publicação

PUBLICAÇÃO
LEI Nº 1.659/2022

LEI Nº 1.659/2022

 

“ALTERA O ANEXO ÚNICO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.438, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE-MG, por seus Representantes aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º- Para atendimento aos termos do art. 19 da Lei Federal nº 14.026, de 15 de julho de 2020, fica alterado o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal nº 1.438 de 17 de outubro de 2013 com as alterações da Lei Municipal nº 1.462 de 11 de maio de 2015 e do ANEXO I desta Lei.

 

Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Volta Grande, 26 de dezembro de 2022.

 

JORGE LUIZ GOMES DA COSTA

Prefeito Municipal

 

ATUALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE VOLTA GRANDE MG

 

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS): “Saneamento é o controle de todos os fatores ambientais que podem exercer efeitos nocivos sobre o bem-estar, físico, mental e social dos indivíduos”.

 

OBJETIVO:

 

Este trabalho vem em resposta a dois objetivos imediatos da administração municipal: atualizar o plano municipal de saneamento básico do município, e responder aos questionamentos do MPMG citados no autos n˚ 0015.14002965-1. Para tal, descrevemos a seguir a metodologia que será usada na execução do mesmo.

 

Baseado no monitoramento proposto no PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, feito em parceria com a Prefeitura Municipal de Volta Grande/MG, juntamente com a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP, e com o Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – CEIVAP.

Pela proposta nele contida, esta revisão se dará a cada 10 anos para que se cumpra o que vem preconizado na Lei Federal nº 11.445, que estabeleceu diretrizes nacionais e a política federal para o saneamento básico.

 

Seguindo o que foi proposto no plano original, atualizamos o diagnóstico de cada segmento, subdividindo-o em quatro vertentes, quais sejam:

 

Água (captação, tratamento e distribuição)

Esgotamento Sanitário

Resíduos sólidos urbanos

Drenagem e águas pluviais

 

CONTEXTUALIZAÇÃO

 

O Município de Volta Grande-MG, com área territorial de 208,874 km², está inserido na região da Zona da Mata Mineira, no sudeste do Estado de Minas Gerais. Localiza-se nas coordenadas: Latitude Sul 21º46’15”S e Longitude Oeste 42º32’26” W. Sua altitude, em relação ao nível do mar, é de 210 metros no ponto central da cidade, sendo que seu ponto mais baixo localiza-se na foz do Córrego de Barrinha com 210 metros e o ponto máximo ocorre na Serra da Solidão com 551 metros. O fuso horário é UTC-3.

Os municípios limítrofes são: Além Paraíba, Leopoldina e Estrela Dalva no Estado de Minas, e Camargo e Cantagalo no Estado do Rio de Janeiro.

 

Volta Grande possui acesso principal pela rodovia federal BR-393 (Figura 2). Em relação à distância entre os grandes centros, tomando-se por referência a BR-040, encontra- se a 380 km de Belo Horizonte, 205 km do Rio de Janeiro, 539 km de São Paulo, 1.104 km de Brasília e 354 km de Vitória.

 

URBANIZAÇÃO

 

O processo de urbanização brasileiro apoiou-se essencialmente no êxodo rural. A migração rural-urbana tem múltiplas causas, sendo as principais a perda de trabalho no setor agropecuário - em consequência da modernização técnica do trabalho rural, com a substituição do homem pela máquina e a estrutura fundiária concentradora, resultando numa carência de terras para a maioria dos trabalhadores rurais.

 

Volta Grande se enquadra neste modelo, ou seja, a formação de um país urbano, dentro da política desenvolvimentista iniciada a datar de 1956, cujos efeitos ainda hoje são objetos de estudos. Volta Grande, segundo IBGE-2010 foi elevado à categoria de município em 17 de dezembro de 1938, sendo desmembrado de Além Paraíba, mantendo características típicas das cidades interioranas mineiras em regiões montanhosas.

 

HIDROGEOLOGIA LOCAL:

 

No município de Volta Grande, estão presentes os seguintes domínios:

 

Cristalino: Baixa/Muito baixa favorabilidade hidrogeológica.

 

Metassedimentos-Metavulcânicas: Baixa favorabilidade hidrogeológica.

 

Águas Superficiais

 

No município de Volta Grande encontram-se as nascentes de alguns dos contribuintes do rio Angu, afluente pela margem esquerda do rio Paraíba do Sul. Os principais cursos d’água do município são os córregos do Funil, São Sebastião, Palmeiral, Trindade e rio Angu.

 

ESTUDO DE DEMANDAS

 

A demanda por serviços de saneamento é calculada em função do crescimento populacional. Sendo assim, o estudo apresenta primeiramente a projeção populacional para o município de Volta Grande, considerando o horizonte de planejamento de 30 anos.

Num segundo momento, são calculadas as demandas para as quatro componentes do saneamento em função da projeção populacional e das informações levantadas na fase de diagnóstico. De forma a facilitar a compreensão e leitura do texto, são resgatadas as principais informações da fase de diagnóstico que caracterizam a situação atual dos sistemas.

 

PROJEÇÃO POPULACIONAL

 

A projeção populacional tem por objetivo determinar as populações urbanas a atender para o início, o meio e o fim de plano. O crescimento de uma população é influenciado por diversos fatores, tais como: políticos, econômicos, sociais, recursos naturais disponíveis, etc.

Há incerteza quanto ao acontecimento desses fenômenos no horizonte de projeto, de modo que se costuma adotar hipóteses às quais, por sua vez, dependem das condições ambientais, meio físico, biótico e socioeconômico, da região onde se insere o município objeto do estudo.

 

Metodologia de projeção populacional

 

Os métodos mais utilizados de projeção populacional são apresentados a seguir.

 

Método Aritmético

Pressupõe que o crescimento de uma população se faz aritmeticamente, isto é, é muito semelhante a uma linha reta.

Em geral acontece nos menores municípios aonde o crescimento é meramente vegetativo.

 

Pf = Po + r . (tf – to) Onde:

Po = população Inicial (último censo conhecido), to = ano do último censo,

Pf = população final ou a do ano necessário, tf= ano necessário (início, meio e fim de plano),

r = taxa de crescimento linear (calculada pelos censos).

 

As taxas futuras de crescimento aritmético são adotadas a partir daquelas passadas, assim determinadas:

 

r1 = P 1991 – P 1980

1991 – 1980

r2 = P 2000 – P 1991

2000 - 1991

r3 = P 2010 – P 2000

2010 – 2000

 

Método Geométrico

 

É o que ocorre principalmente numa fase de uma população aonde seu crescimento é muito acelerado, acompanhando praticamente a curva exponencial.

Pf = Po . q tf – to Onde:

q = taxa de crescimento geométrico;

Po = população Inicial (último censo conhecido); to = ano do último censo,

Pf = população final ou no ano necessário,

tf = ano necessário (início, meio e fim de plano).

 

As taxas futuras de crescimento geométrico são adotadas a partir daquelas passadas, assim determinadas:

 

Com os censos de 1980, 1991, 2000 e 2010, são calculadas as taxas geométricas e aritméticas de crescimento populacional para a população urbana e a total do município. A partir das taxas de crescimento que ocorreram no passado, das condições atuais e de outros fatores que podem ser assumidos quanto ao futuro, são adotadas taxas de crescimento.

Para os municípios onde acontece o crescimento vegetativo sem efeito de migração, normalmente mostram um crescimento linear.

 

Para obter a população futura no horizonte de projeto, basta adotar a taxa aritmética que vem ocorrendo. Já outros beneficiados por facilidade de acesso, muitas atividades econômicas e outros fatores que impulsionam a economia, o crescimento populacional mostra-se geométrico.

Nesse caso, é necessário verificar em que período se situam quanto ao crescimento, pois seria acentuado, o que não é muito comum hoje em dia, ou ainda crescendo, porém com taxas cada vez menores ano a ano e a projeção populacional é feita adotando taxas geométricas de crescimento dentro do período de horizonte de projeto.

Embora não seja fácil mensurar o futuro, efetuar a projeção populacional de forma consistente a partir de hipóteses embasadas é fundamental para que não se incorra em custos adicionais. Portanto, é uma etapa que merece atenção, porque as dimensões das unidades dos sistemas de saneamento e respectivos equipamentos dependem diretamente da população a atender.

 

Cálculo da Projeção Populacional SEDE DO MUNICÍPIO.

Para o município de Volta Grande a projeção populacional foi realizada a partir dos dados do Censo Demográfico do IBGE apresentados no Quadro 1. Verifica-se que até 1970 a população do município residia predominantemente na área rural, fato que se altera a datar de 1980, quando a população rural passa a migrar para a área urbana.

 

Quadro 1 – População total, urbana e rural do município de Volta Grande.

 

ANO

POPULAÇÃO TOTAL

POPULAÇÃO URBANA

POPULAÇÃO RURAL

1970

4.920

2.220

2.700

1980

4.765

2.621

2.144

1991

4.531

2.785

1.746

2000

4.919

3.477

1.442

2010

5.070

3.802

1.268

 

Atualmente, 75% da população encontram-se na área urbana e 25% na área rural. De maneira geral a população do município vem crescendo desde 1991, indicando uma tendência a estabilização da população rural e aumento da população urbana, acompanhada do crescimento vegetativo da população total de Volta Grande.

Figura I – Evolução da população no município de Volta Grande.

 

Utilizando os modelos de projeção populacional, foram calculadas as taxas de crescimento aritmético e de crescimento geométrico (Quadro 2), tendo como dados de entrada as populações total e urbana do Censo Demográfico.

Adotou-se para a projeção da população, no período de 2011 a 2042, a taxa de crescimento geométrico, com taxa de crescimento maior na população urbana do que na rural, seguindo a tendência observada nos anos de 1980 a 2010.

 

Quadro 2 – Taxas de crescimento aritmético e geométrico.

 

INTERVALO DE TEMPO

ΔT1

ΔT2

ΔT3

ΔT4

TAXA DE CRESCIMENTO

ARITIMETICO

POPULAÇÃO TOTAL

-15,5000

-21,2727

43,1111

15,1000

POPULAÇÃO URBANA

40,1000

14,9091

76,8889

32,5000

TAXA DE CRESCIMENTO

GEOMETRICO

POPULAÇÃO TOTAL

0,9968

0,9954

1,0092

1,0030

POPULAÇÃO TOTAL

1,0167

1,0055

1,0250

1,0090

 

O resultado da projeção é apresentado no Quadro 3, sendo ilustrado na Figura II a evolução da população total e urbana.

 

Quadro 3 – Projeção populacional do município de Volta Grande.

 

ANO

POPULAÇÃO TOTAL

POPULAÇÃO URBANA

POPULAÇÃO RURAL

2011

5121

3859

1262

2012

5172

3917

1255

2013

5224

3976

1248

2014

5276

4035

1241

2015

5329

4096

1233

2016

5382

4157

1225

2017

5436

4220

1216

2018

5490

4283

1207

2019

5545

4347

1198

2020

5600

4412

1188

2021

5656

4479

1178

2022

5713

4546

1167

2023

5753

4600

1153

2024

5793

4655

1138

2025

5834

4711

1122

2026

5875

4768

1107

2027

5916

4825

1091

2028

5957

4883

1074

2029

5999

4942

1057

2030

6041

5001

1040

2031

6083

5061

1022

2032

6126

5122

1004

2033

6156

5173

984

2034

6187

5225

963

2035

6218

5277

941

2036

6249

5330

920

2037

6280

5383

898

2038

6312

5437

875

2039

6343

5491

852

2040

6375

5546

829

2041

6407

5601

806

2042

6439

5657

782

 

Figura II – Evolução da população projetada.

 

Com base na taxa de crescimento geométrico e nas considerações adotadas para a projeção no município, foi realizado o cálculo da projeção para a sede de Volta Grande e seu distrito Trimonte.

O resultado é apresentado nos quadros a seguir, seguidos pela ilustração da evolução da população total, urbana e rural.

 

Quadro 4 – Projeção populacional da sede de Volta Grande.

 

ANO

POPULAÇÃO TOTAL

POPULAÇÃO URBANA

POPULAÇÃO RURAL

2011

4401

3549

851

2012

4445

3603

842

2013

4489

3657

832

2014

4534

3712

822

2015

4579

3767

812

2016

4625

3824

801

2017

4671

3881

790

2018

4718

3939

779

2019

4765

3998

767

2020

4813

4058

754

2021

4861

4119

742

2022

4910

4181

728

2023

4944

4231

713

2024

4979

4282

697

2025

5013

4333

680

2026

5048

4385

663

2027

5084

4438

646

2028

5119

4491

628

2029

5155

4545

610

2030

5191

4600

592

2031

5228

4655

573

2032

5264

4711

553

2033

5291

4758

543

2034

5317

4805

512

2035

5344

4854

490

2036

5370

4902

458

2037

5397

4951

446

2038

5424

5001

424

2039

5451

5051

401

2040

5479

5101

377

2041

5506

5152

354

2042

5533

5204

330

 

Figura III – Evolução da população projetada na sede de Volta Grande.

 

Quadro 5 – Projeção populacional do distrito de Trimonte.

 

ANO

POPULAÇÃO TOTAL

POPULAÇÃO URBANA

POPULAÇÃO RURAL

2011

720

310

411

2012

727

314

413

2013

735

319

416

2014

742

324

418

2015

749

329

421

2016

757

334

423

2017

764

339

426

2018

772

344

428

2019

780

349

431

2020

788

354

434

2021

795

359

436

2022

803

365

439

2023

809

369

440

2024

815

873

441

2025

820

378

442

2026

826

382

444

2027

832

387

445

2028

838

392

446

2029

844

396

447

2030

850

401

448

2031

855

406

449

2032

861

411

451

2033

866

415

451

2034

870

419

451

2035

874

423

451

2036

879

429

451

2037

883

432

451

2038

888

436

452

2039

882

441

452

2040

892

441

452

2041

897

445

452

2042

901

449

452

 

Figura IV – Evolução da população projetada no distrito de Trimonte.

 

ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PMSB

 

ABASTECIMENTO DE ÁGUA

 

As demandas do serviço de abastecimento de água potável são calculadas, tendo como norteador a finalidade principal do sistema, de fornecer água em quantidade, qualidade e regularidade para a população urbana do município.

 

O conhecimento das estruturas de saneamento existentes no município é imprescindível para avaliar adequadamente a demanda atual e futura, com vistas a proposição das alternativas e metas.

 

Sendo assim, antes do cálculo das demandas, faz-se uma breve apresentação das informações coletadas durante o diagnóstico, resultantes de levantamentos de campo e intensa busca de dados secundários em diversas fontes.

 

ATUALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO PMSB (ABASTECIMENTO DE ÁGUA) DE VOLTA GRANDE - MG

SEDE DO MUNICÍPIO

 

TÓPICO

 

SITUAÇÃO EM 2013

SITUAÇÃO ATUAL

GESTÃO DO SERVIÇO

COPASA

COPASA

 

TÓPICO

 

SITUAÇÃO EM 2013

SITUAÇÃO ATUAL

LIGAÇÕES ATENDIDAS

1574

1916

COMERCIAIS

158

312

INDUSTRIAIS

01

01

RESIDENCIAIS

1415

1603

 

TÓPICO

 

SITUAÇÃO EM 2013

SITUAÇÃO ATUAL

TARIFA MÉDIA

R$ 2,84

R$ 5,76

 

TÓPICO

 

SITUAÇÃO EM 2013

SITUAÇÃO ATUAL

 

LOCALIZAÇÃO

O ponto de captação localiza-se nas coordenadas Latitude

21º45.983’ S e Longitude

 

IDEM

 

 

42º32.533’ W.

 

TOMADA DE AGUA

Adequada

Adequada

 

TÓPICO

 

SITUAÇÃO EM 2013

SITUAÇÃO ATUAL

SINALIZAÇÃO

Adequada

Adequada

CERCAMENTO DO PERIMETRO

Adequada

Adequada

INSTALAÇÕES ELÉTRICAS

Adequada

Adequada

MANUTENÇÃO

Adequada

Adequada

FONTE POLUIDORA PROXIMA

Não

Não

OUTORGA

Sim

Sim

CAPACIDADE DE CAPTAÇÃO

20L/s

20L/s

ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA

 

TOPICO

 

SITUAÇÃO EM 2013

SITUAÇÃO ATUAL

GESTÃO DO SERVIÇO

COPASA

COPASA

 

LOCALIZAÇÃO

 

A ETA está localizada nas

coordenadas Latitude 24º45.905’ S e Longitude 42º32.414’ W, com altitude de 255 metros em relação ao nível do mar.

A ETA está localizada nas coordenadas Latitude

24º45.905’ S

e Longitude 42º32.414’

W, com altitude de 255 metros em relação ao nível do mar.

PROCESSO DE TRATAMENTO

Adequado

Adequado

CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA

 

N/T

 

N/T

 

SEDE DO MUNICÍPIO

 

TOPICO

 

SITUAÇÃO EM 2013

SITUAÇÃO ATUAL

 

RESERVAÇÃO

O município de Volta Grande possui duas unidades de reservação na concepção do sistema de abastecimento de água. Um dos reservatórios está localizado na propriedade da ETA

 

São 03 reservatório s, com total de 310 m³ de reservação.

 

TOPICO

 

SITUAÇÃO EM 2013

SITUAÇÃO ATUAL

 

ADUÇÃO DE ÁGUA TRATADA

 

A água armazenada no reservatório da ETA é aduzida por meio de tubulação constituída em PVC até um reservatório vertical, tipo taça, localizado nas

coordenadas Latitude 21º46.610’ S e Longitude 42º31.924’ W, com capacidade de 135 m³.

Comprimento 1056m

 

DN 150 mm

 

A água tratada é aduzida da EAT até a ETA até o reservatório.

 

TÓPICO

 

SITUAÇÃO EM 2013

SITUAÇÃO ATUAL

REDE DE DISTRIBUIÇÃO

COPASA

COPASA

CADASTRO ATUALIZADO

Não

SIM

POPULAÇÃO ATENDIDA

100%

88,64%

EXTENSÃO DA REDE

22,53 Km

30,629 Km

REGISTRO HIDROMÉTRICO

Não

SIM

PERDAS FATURADAS

23,89%

28,99%

PERDAS MEDIDAS

31,67%

29,00%

PERDAS ESTIMADAS

32,68%

30,00%

PERDAS VMA

179,90L

165,15L

 

Demanda por Água Potável

 

A demanda de água potável no município de Volta Grande foi calculada a partir dos dados levantados durante os trabalhos de campo, além de informações obtidas junto à concessionária (COPASA-MG). Quanto à população residente na área urbana, essa informação foi obtida com fundamento no cálculo de projeção populacional citado anteriormente.

No distrito, foi verificada a falta de informações. Desse modo, algumas variáveis da sede foram adotadas como válidas para o distrito.

 

O funcionamento médio anual do sistema de tratamento de água em 2022 é equivalente a 14h43min/dia.

Assim, o volume médio diário produzido é de aproximadamente 966 m³, com quota per capita micromedida média de 193,62 L/hab.dia.

 

Deve-se notar que valores típicos de quota per capita para cidades como Volta Grande situam-se entre 150 a 180 L/hab.dia, evidenciando portanto que o atual sistema de abastecimento de água potável vem atendendo o município de forma satisfatória. Ressalta-se ainda que o consumo médio para os municípios em estudo operados pela COPASA é igual a 101,84 L/hab.dia, valor inferior ao praticado atualmente em Volta Grande.

 

Com relação às perdas, o valor médio praticado no município é igual a 179,90 L/hab.dia; valor superior à média decorrente nos municípios em estudo também abastecidos pela COPASA, ou seja, 133,96 L/hab.dia.

 

Quanto à reservação de água, segundo a concessionária responsável pela operação dos serviços, atualmente o município possui 300 m³, valor suficiente para atender a demanda ao longo do horizonte de planejamento.

 

Para a projeção das demandas da sede de Volta Grande, foram utilizados dados referentes a economias atendidas e quota per capita do ano de 2022, disponibilizados pela COPASA por meio de boletins de informações básicas operacionais e indicadores básicos gerenciais. Já a demanda projetada para o distrito de Trimonte foi baseada exclusivamente em dados populacionais publicados pelo IBGE. As estimativas projetadas são apresentadas nos quadros a seguir:

 

Quadro 06 – Projeção da demanda de água para o horizonte de planejamento – 2012 a 2042.

 

Etapas

Ano

Pop. Urb. (hab.)

Quota (L/hab.dia)

Vol. Diário (m3/dia)

Hab./ligação

Economias (unid.)

Qmed (L/s)

Qmd (L/s)

Qmd

+ ETA

(L/s)

Qmdh (L/s)

ETA

(L/s)

Vol.rese rv. (m3)

 

Início de Plano

2012

3603

124

444,9

2,32

1555

9,5

11,4

11,9

20,5

20,4

178,0

2013

3657

124

451,6

2,32

1578

9,6

11,6

12,0

20,8

20,4

180,6

2014

3712

124

458,4

2,32

1602

9,8

11,8

12,2

21,2

20,4

183,4

2015

3767

124

465,3

2,32

1626

9,9

11,9

12,4

21,5

20,4

186,1

2016

3824

120

458,9

2,32

1650

9,8

11,8

12,2

21,2

20,4

183,5

2017

3881

120

465,7

2,32

1675

10,0

11,9

12,4

21,5

20,4

186,3

2018

3939

120

472,7

2,32

1700

10,1

12,1

12,6

21,8

20,4

189,1

2019

3998

120

479,8

2,32

1726

10,3

12,3

12,8

22,1

20,4

191,9

2020

4058

120

487,0

2,32

1752

10,4

12,5

13,0

22,5

20,4

194,8

2021

4119

120

494,3

2,32

1778

10,6

12,7

13,2

22,8

20,4

197,7

2022

4181

120

501,7

2,32

1798

10,7

12,9

13,4

23,2

20,4

200,7

 

Meio de Plano

2023

4231

110

465,4

2,25

1878

9,9

11,9

12,4

21,5

20,4

186,2

2024

4282

110

471,0

2,25

1901

10,1

12,1

12,6

21,7

20,4

188,4

2025

4333

110

476,7

2,25

1924

10,2

12,2

12,7

22,0

20,4

190,7

2026

4385

110

482,4

2,25

1947

10,3

12,4

12,9

22,3

20,4

193,0

2027

4438

110

488,2

2,25

1970

10,4

12,5

13,0

22,5

20,4

195,3

2028

4491

110

494,0

2,25

1994

10,6

12,7

13,2

22,8

20,4

197,6

2029

4545

110

500,0

2,25

2018

10,7

12,8

13,3

23,1

20,4

200,0

2030

4600

110

506,0

2,25

2042

10,8

13,0

13,5

23,4

20,4

202,4

2031

4655

110

512,0

2,25

2067

10,9

13,1

13,7

23,6

20,4

204,8

2032

4711

110

518,2

2,25

2091

11,1

13,3

13,8

23,9

20,4

207,3

 

Fim de Plano

2033

4758

100

475,8

2,17

2191

10,2

12,2

12,7

22,0

20,4

190,3

2034

4805

100

480,5

2,17

2212

10,3

12,3

12,8

22,2

20,4

192,2

2035

4854

100

485,4

2,17

2235

10,4

12,4

12,9

22,4

20,4

194,1

2036

4902

100

490,2

2,17

2257

10,5

12,6

13,1

22,6

20,4

196,1

2037

4951

100

495,1

2,17

2279

10,6

12,7

13,2

22,9

20,4

198,0

2038

5001

100

500,1

2,17

2302

10,7

12,8

13,3

23,1

20,4

200,0

2039

5051

100

505,1

2,17

2325

10,8

13,0

13,5

23,3

20,4

202,0

2040

5101

100

510,1

2,17

2349

10,9

13,1

13,6

23,5

20,4

204,0

2041

5152

100

515,2

2,17

2372

11,0

13,2

13,7

23,8

20,4

206,1

2042

5204

100

520,4

2,17

2396

11,1

13,3

13,9

24,0

20,4

208,1

 

Nota: Qméd – vazão média/ Qmd – vazão do dia de maior consumo/ Qmd+ETA – vazão do dia de maior consumo mais perdas da ETA (considerado 4%) / Qmdh – vazão do dia e hora de maior consumo.

 

Quadro 07 – diagnostico conforme informações operacionais atualizadas pela COPASA.

 

Etapas

Ano

Pop. Urb. (hab.)

Quota (L/hab.dia)

Vol. Diário (m3/dia)

Hab./ligação

Economias (unid.)

Qmed (L/s)

Qmd (L/s)

Qmd

+ ETA

(L/s)

Qmdh (L/s)

ETA

(L/s)

Vol.rese rv. (m3)

Monitor. amento.

2022

3589

120

966,3

2,32

1916

19,7

18,6

23,6

23,6

18,6

300,1

 

A rede de distribuição, apesar de ter se estendido em números, não foi suficiente para acompanhar a demanda, pois em 2013 havia 22,53 km de rede de distribuição implantada e os 30,629 km implantados até 2022 não foram suficientes para acompanhar o aumento da demanda.

 

Pelos índices propostos pelo monitoramento, atestamos que, no que se refere à coleta e tratamento, as metas pré estabelecidas foram atingidas.

Quanto à distribuição, atualmente, estamos com 88,64% de atendimento à demanda. Sendo assim, cobraremos da concessionária um posicionamento com relação a este serviço.

 

Proposições e prazos quanto à produção de água na sede de Volta Grande.

 

UNIDADE

IMEDIATO

CURTO

MÉDIO

LONGO

Manancial superficial

Manutenção

Manutenção

Manutenção

Manutenção

Captação de água bruta

 

Manutenção

 

Manutenção

Manutenção Renovação de outorga

 

Manutenção

 

Tratamento

 

Manutenção

 

Manutenção

 

Manutenção

Reforma e atualização dasunidades

Tratamento

- Padrão de Potabilidade

Atendimento ao padrão de potabilidade

Atendimento ao padrão de potabilidade

Atendimento ao padrão de potabilidade

Atendi mento ao padrão de

potabil idade

Gestão

Implantação de programa de manutenção preventiva

Manutenção

Manutenção e aprimoramento

Manutenção

 

LEGENDA VERDE = ATUALIZADO

AMARELO = EM IMPLANTAÇÃO VERMELHO = DESATUALIZADO

 

Proposições e prazos quanto à distribuição de água na sede de Volta Grande.

 

UNIDADE

IMEDIATO

CURTO

MÉDIO

LONGO

 

Reservação

 

Manutenção

 

Manutenção

Reforma e atualização das unidades

 

Manutenção

 

Rede de distribuição

Cadastro e Estudo de zoneamento piezométrico

Implantação das diretrizes do estudo

Manutenção

Manutenção

 

Manutenção

Manutenção e ampliação da micromedição

Manutenção e ampliação da micromedição

Manuten ção e ampliaç ão da microme

dição

Estudo e Projeto para implantação da rede de distribuição

Implantação das diretrizes do estudo

Manutenção

Manutenção

 

LEGENDA VERDE = ATUALIZADO

AMARELO = EM IMPLANTAÇÃO VERMELHO = DESATUALIZADO

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE - MG

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE OBRAS E AÇÕES AMBIENTAIS - ESGOTOS

ARQUITETURA

 

2022/2023

MONITORAMENTO DE 2024 A 2035

AÇÕES A SEREM EXECUTADAS/MONITORAMENTO

01-10- 22

01-11- 22

01-12- 22

01-01- 23

01-02- 23

01-03- 23

01-04- 23

01-05- 23

01-06- 23

01-07- 23

01-08- 23

01-09- 23

01-10- 23

01-11- 23

01-12- 23

2024

2025

2026

2027

2028

2029

2030

2031

2032

ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ENCAMINHAMENTO AO MPMG

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

APROVAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

EXECUÇÃO DE CTM

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TRABALHO DE CAMPO DE INFORMAÇÕES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TRABALHO DE CAMPO DE INFORMAÇÕES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TRABALHO DE CAMPO DE INFORMAÇÕES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TRABALHO DE ELABORAÇÃO DE RELATORIO TÉCNICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

REDE COLETORA (PROJETO)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

COLETOR TRONCO (PROJETO)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

EXECUÇÃO DE REDES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Distrito de Trimonte.

 

Quadro 08 – Projeção da demanda de água no distrito de Trimonte para o horizonte de planejamento.

 

Etapas

Ano

Pop. Urb.

(hab.)

Quota (L/hab.dia)

Vol. Diário

(m3/dia)

Hab./ligação

Domicílios (no.)

Qmed (L/s)

Qmd (L/s)

Qmdh (L/s)

Desinf. (L/s)

Vol.reserv. (m3)

 

Início de Plano

2012

314

124

38,8

3,2

105

0,4

0,5

1,0

-

15,5

2013

319

124

39,4

3,2

106

0,5

0,5

1,0

-

15,8

2014

324

124

40,0

3,2

108

0,5

0,6

1,0

-

16,0

2015

329

124

40,6

3,2

110

0,5

0,6

1,0

-

16,2

2016

334

120

40,0

3,2

111

0,5

0,6

1,0

-

16,0

2017

339

120

40,6

3,2

113

0,5

0,6

1,0

-

16,2

2018

344

120

41,2

3,2

115

0,5

0,6

1,0

-

16,5

2019

349

120

41,8

3,2

116

0,5

0,6

1,0

-

16,7

2020

354

120

42,5

3,2

118

0,5

0,6

1,1

-

17,0

2021

359

120

43,1

3,2

120

0,5

0,6

1,1

-

17,2

2022

365

120

43,8

3,2

122

0,5

0,6

1,1

-

17,5

 

Meio de Plano

2023

369

110

40,6

2,9

132

0,5

0,6

1,0

-

16,2

2024

373

110

41,1

2,9

133

0,5

0,6

1,0

-

16,4

2025

378

110

41,6

2,9

135

0,5

0,6

1,0

-

16,6

2026

382

110

42,1

2,9

137

0,5

0,6

1,1

-

16,8

2027

387

110

42,6

2,9

138

0,5

0,6

1,1

-

17,0

2028

392

110

43,1

2,9

140

0,5

0,6

1,1

-

17,2

2029

396

110

43,6

2,9

142

0,5

0,6

1,1

-

17,4

2030

401

110

44,1

2,9

143

0,5

0,6

1,1

-

17,7

2031

406

110

44,7

2,9

145

0,5

0,6

1,1

-

17,9

2032

411

110

45,2

2,9

147

0,5

0,6

1,1

-

18,1

 

Fim de Plano

2033

415

100

41,5

2,8

154

0,5

0,6

1,0

-

16,6

2034

419

100

41,9

2,8

155

0,5

0,6

1,0

-

16,8

2035

423

100

42,3

2,8

157

0,5

0,6

1,1

-

16,9

2036

428

100

42,8

2,8

158

0,5

0,6

1,1

-

17,1

2037

432

100

43,2

2,8

160

0,5

0,6

1,1

-

17,3

2038

436

100

43,6

2,8

162

0,5

0,6

1,1

-

17,4

2039

441

100

44,1

2,8

163

0,5

0,6

1,1

-

17,6

2040

445

100

44,5

2,8

165

0,5

0,6

1,1

-

17,8

2041

449

100

44,9

2,8

166

0,5

0,6

1,1

-

18,0

2042

454

100

45,4

2,8

168

0,5

0,6

1,1

-

18,2

 

Nota: Qméd – vazão média/ Qmd – vazão do dia de maior consumo/ Qmd+ETA – vazão do dia de maior consumo mais perdas da ETA (considerado 4%) / Qmdh – vazão do dia e hora de maior consumo/ ETA – Volume produzido pela Estação de Tratamento de Água.

 

Proposições e prazos quanto à produção de água no distrito de Trimonte.

 

UNIDADE

IMEDIATO

CURTO

MÉDIO

LONGO

UNIDADE

IMEDIATO

CURTO

MÉDIO

LONGO

Manancial subterrâneo

Sinalização e cercamento

Manutenção

Manutenção

Manutenção

Captação de água bruta

Adequação a NBR 12.212 Elaborar outorga

 

Manutenção

 

Manutenção

Manutenção Renovação de outorga

 

Tratamento

 

Elaborar projeto e implantar sistema de desinfecção de água

Atendimento ao padrão de potabilidade Manutenção

Atendimento ao padrão de potabilidade Manutenção

Atendime ntoao padrão de potabilid ade Manuten

ção

Gestão

Implantação de programa de manutenção preventiva

Manutenção

Manutenção e aprimoramento

Manutenção

 

LEGENDA VERDE = ATUALIZADO

AMARELO = EM IMPLANTAÇÃO VERMELHO = DESATUALIZADO

 

Proposições e prazos quanto à distribuição de água no distrito de Trimonte.

 

UNIDADE

IMEDIATO

CURTO

MÉDIO

LONGO

Reservação

Projeto para implantação de nova unidade

Implantação das

Manutenção

Manutenção

 

diretrizes do estudo

 

 

Rede de distribuição

Cadastro e Estudo de zoneamento piezométrico

Implantação das

Manutenção

Manutenção

 

diretrizes do estudo

 

Estudo de implantação da micromedição

Implantação das

Manutenção

Manutenção

 

diretrizes do estudo

 

Estudo de padronização de ligação predial

Implantação das

Manutenção

Manutenção

 

diretrizes do estudo

 

Estudo e Projeto para implantação da rede de distribuição

Implantação das

Manutenção

Manutenção

 

diretrizes do estudo

 

 

LEGENDA VERDE = ATUALIZADO

AMARELO = EM IMPLANTAÇÃO VERMELHO = DESATUALIZADO

 

ESGOTAMENTO SANITÁRIO

 

Neste item, as demandas do serviço de esgotamento sanitário são calculadas, tendo como norteador a finalidade principal do sistema, de coletar, afastar e tratar os dejetos gerados nos domicílios urbanos do município.

 

O conhecimento das estruturas de saneamento existentes no município é imprescindível para avaliar adequadamente a demanda atual e futura, com vistas à proposição das alternativas e metas.

 

Sendo assim, antes do cálculo das demandas faz-se uma breve apresentação das informações coletadas durante o diagnóstico, resultantes de levantamentos de campo e intensa busca de dados secundários em diversas fontes.

 

O uso da água como agente de limpeza a serviço dos habitantes da cidade leva a uma relação direta com a geração de esgotos. Cerca de 80% transforma-se em esgoto necessitando de tratamento para que sua carga poluidora seja diminuída, facilitando a depuração natural.

A correta disposição dos resíduos dos processos de tratamento (lodos) também se enquadra nessa perspectiva.

 

A seguir são abordadas as principais propriedades do sistema de esgotamento sanitário do município de Volta Grande, incluindo as unidades que o compõe.

 

Conforme observado no levantamento de campo, o município conta com rede de esgoto implantada em algumas ruas, mas pela falta de cadastro não se sabe as características dessa rede (diâmetro, material, áreas de atendimento) e sua eficiência. Desta forma propõe se, um cadastramento para futuro estudo e adequado redirecionamento as redes existentes ou a implantar.

 

 

ATUALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO PMSB (ESGOTO) DE VOLTA GRANDE - MG

SEDE DO MUNICÍPIO

TOPICO

SITUAÇÃO EM 2013

SITUAÇÃO ATUAL

GESTÃO DO SERVIÇO

PREFEITURA

PREFEITURA

DOMICILIOS CONECTADOS A RGE

1535

1789

FOSSA SÉPTICA

12

17

REDE COLETORA

DESPEJO IN NATURA

DESPEJO IN NATURA

ESTAÇÃO ELEVATORIA

N/T

N/T

 

LINHA DE RECALQUE

N/T

N/T

ESTAÇÃO DE TRATAMENTO - ETE

N/T

N/T

CORPO RECEPTOR

RIO ANGÚ E AFLUENTES

RIO ANGÚ E AFLUENTES

 

ATUALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO PMSB (ESGOTO) DE VOLTA GRANDE - MG

DISTRITO DE TRIMONTE

TOPICO

SITUAÇÃO EM 2013

SITUAÇÃO ATUAL

GESTÃO DO SERVIÇO

PREFEITURA

PREFEITURA

DOMICILIOS CONECTADOS A RGE

105

122

FOSSA SÉPTICA

7

12

REDE COLETORA

DESPEJO IN NATURA

DESPEJO IN NATURA

ESTAÇÃO ELEVATORIA

N/T

N/T

LINHA DE RECALQUE

N/T

N/T

ESTAÇÃO DE TRATAMENTO - ETE

N/T

N/T

CORPO RECEPTOR

RIO MAIS PRÓXIMO

RIO MAIS PRÓXIMO

 

Demanda por Infraestrutura em Esgotos Sanitários

 

A demanda por infraestrutura de esgoto no município de Volta Grande seguiu a mesma metodologia adotada para o cálculo da demanda de água, ou seja, foi efetuada com base nos dados levantados durante os trabalhos de campo. Pela falta de informações detalhadas do sistema de saneamento de Volta Grande, a demanda foi estimada com base nos consumos de água, considerando-se o coeficiente de retorno de 0.8.

 

Quadro 09 – Variáveis consideradas para a estimativa da demanda por esgotamento sanitário.

 

VARIAVEL

VALOR

UNIDADE

Consumo per capta de Água

180

L/hab.dia

Vazão Máxima Diária (k1)

1,2

adimensional

Vazão Máxima Horária (k2)

1,5

adimensional

Vazão Mínima (k3)

0,5

adimensional

Coeficiente de Retorno (C)

0,8

adimensional

Carga de DBO

54

g/hab.dia

Carga DQO

100

g/hab.dia

Extensão da Rede

1,5

m/hab

Taxa de Infiltração

0,1

L/s.km

 

Quadro 10 – Projeção da demanda por esgoto para o horizonte de planejamento – 2012 a 2042.

 

 

Etapas

 

Ano

Pop. atendida (hab.)

Quota de água (L/ hab.dia)

Vol. Diário água (m³/dia)

Vol. Diário esgoto (m³/dia)

DBO

(kg/dia)

DQO

(kg/dia)

Qméd (L/s)

Qmd (L/s)

Qmh (L/s)

 

Início de plano

2012

3.603

124

444,9

356,0

195

360

4,1

4,9

6,2

2013

3.657

124

451,6

361,3

197

366

4,2

5,0

6,3

2014

3.712

124

458,4

366,7

200

371

4,2

5,1

6,4

2015

3.767

124

465,3

372,2

203

377

4,3

5,2

6,5

2016

3.824

120

458,9

367,1

206

382

4,2

5,1

6,4

2017

3.881

120

465,7

372,6

210

388

4,3

5,2

6,5

2018

3.939

120

472,7

378,2

213

394

4,4

5,3

6,6

2019

3.998

120

479,8

383,8

216

400

4,4

5,3

6,7

2020

4.058

120

487,0

389,6

219

406

4,5

5,4

6,8

2021

4.119

120

494,3

395,5

222

412

4,6

5,5

6,9

2022

4.181

120

501,7

401,4

226

418

4,6

5,6

7,0

 

Meio de plano

2023

4.231

110

465,4

372,3

228

423

4,3

5,2

6,5

2024

4.282

110

471,0

376,8

231

428

4,4

5,2

6,5

2025

4.333

110

476,7

381,3

234

433

4,4

5,3

6,6

2026

4.385

110

482,4

385,9

237

439

4,5

5,4

6,7

2027

4.438

110

488,2

390,5

240

444

4,5

5,4

6,8

2028

4.491

110

494,0

395,2

243

449

4,6

5,5

6,9

2029

4.545

110

500,0

400,0

245

455

4,6

5,6

6,9

2030

4.600

110

506,0

404,8

248

460

4,7

5,6

7,0

2031

4.655

110

512,0

409,6

251

465

4,7

5,7

7,1

2032

4.711

110

518,2

414,5

254

471

4,8

5,8

7,2

 

Fim de plano

2033

4.758

100

475,8

380,6

257

476

4,4

5,3

6,6

2034

4.805

100

480,5

384,4

259

481

4,4

5,3

6,7

2035

4.854

100

485,4

388,3

262

485

4,5

5,4

6,7

2036

4.902

100

490,2

392,2

265

490

4,5

5,4

6,8

2037

4.951

100

495,1

396,1

267

495

4,6

5,5

6,9

2038

5.001

100

500,1

400,0

270

500

4,6

5,6

6,9

2039

5.051

100

505,1

404,0

273

505

4,7

5,6

7,0

2040

5.101

100

510,1

408,1

275

510

4,7

5,7

7,1

2041

5.152

100

515,2

412,2

278

515

4,8

5,7

7,2

2042

5.204

100

520,4

416,3

281

520

4,8

5,8

7,2

 

Nota: DBO – Demanda Bioquímica de Oxigênio/ DQO – Demanda Química e Oxigênio/ Qméd – vazão média/ Qmd – vazão do dia de maiorconsumo/ Qmh – vazão da hora de maior consumo.

 

Quadro 11 – Projeção da demanda por esgoto no distrito de Trimonte para o horizonte de planejamento.

 

 

Etapas

 

Ano

População urbana (hab.)

Quota de água (L/ hab.dia)

Vol. Diário água (m³/dia)

Vol. Diário esgoto (m³/dia)

DBO

(kg/dia)

DQO

(kg/dia)

Qméd (L/s)

Qmd (L/s)

Qmh (L/s)

 

Início de plano

2012

314

124

38,8

31,0

17

31

0,4

0,4

0,5

2013

319

124

39,4

31,5

17

32

0,4

0,4

0,5

2014

324

124

40,0

32,0

17

32

0,4

0,4

0,6

2015

329

124

40,6

32,5

18

33

0,4

0,5

0,6

2016

334

120

40,0

32,0

18

33

0,4

0,4

0,6

2017

339

120

40,6

32,5

18

34

0,4

0,5

0,6

2018

344

120

41,2

33,0

19

34

0,4

0,5

0,6

2019

349

120

41,8

33,5

19

35

0,4

0,5

0,6

2020

354

120

42,5

34,0

19

35

0,4

0,5

0,6

2021

359

120

43,1

34,5

19

36

0,4

0,5

0,6

2022

365

120

43,8

35,0

20

36

0,4

0,5

0,6

 

Meio de plano

2023

369

110

40,6

32,5

20

37

0,4

0,5

0,6

2024

373

110

41,1

32,9

20

37

0,4

0,5

0,6

2025

378

110

41,6

33,3

20

38

0,4

0,5

0,6

2026

382

110

42,1

33,7

21

38

0,4

0,5

0,6

2027

387

110

42,6

34,1

21

39

0,4

0,5

0,6

2028

392

110

43,1

34,5

21

39

0,4

0,5

0,6

2029

396

110

43,6

34,9

21

40

0,4

0,5

0,6

2030

401

110

44,1

35,3

22

40

0,4

0,5

0,6

2031

406

110

44,7

35,7

22

41

0,4

0,5

0,6

2032

411

110

45,2

36,2

22

41

0,4

0,5

0,6

 

Nota: DBO – Demanda Bioquímica de Oxigênio/ DQO – Demanda Química e Oxigênio/ Qméd – vazão média/ Qmd – vazão do dia de maiorconsumo/ Qmh – vazão da hora de maior consumo.

 

Com base nas informações disponíveis é apresentada nos Quadros a seguir a quantidade de redes de esgoto a implantar para universalizar o atendimento e acompanhar o crescimento esperado ao longo do horizonte de planejamento, sendo posteriormente estimados os custos para tais implantações.

 

Ano

População (hab)

Área urbana selecionada (ha)

Rede de esgoto implantada (km)

Rede de esgoto a implantar (km)

2012

3.917

133,91

1033,00

-

2013

3.976

135,93

1033,00

-

2014

4.035

137,95

1033,00

-

2015

4.096

140,03

1033,00

-

2016

4.157

142,12

1033,00

-

2017

4.220

144,27

1033,00

0,6883

2018

4.283

146,42

1033,69

0,6883

2019

4.347

148,61

1034,38

0,6883

2020

4.412

150,83

1035,06

0,6883

2021

4.479

153,12

1035,75

0,3442

2022

4.546

155,42

1036,10

0,3442

2023

4.600

157,26

1036,44

0,3442

2024

4.655

159,14

1036,79

0,3442

2025

4.711

161,06

1037,13

0,3442

2026

4.768

163,00

1037,47

0,3442

2027

4.825

164,95

1037,82

0,3442

 

Atestado junto ao departamento de Obras da prefeitura , que em levantamento preliminar disse que a meta de 1036,10 m de rede prevista para ser atingida em 2022 foi executada com 1585 mts de rede instalada

 

PROPOSIÇÕES

 

Proposições e prazos quanto à coleta, afastamento e tratamento de esgotos sanitários em Volta Grande.

 

UNIDADE

IMEDIATO

CURTO

MÉDIO

LONGO

Rede Coletora

Cadastro

Implantação Operação da nova rede

Manutenção

Manutenção

Projeto da rede coletora para atendimento do crescimento vegetativo.

 

Implantação

 

Manutenção

 

Manutenção

 

Manutenção

Coletor-tronco

Projeto

Implantação

Manutenção

Manutenção

 

LEGENDA VERDE = ATUALIZADO

AMARELO = EM IMPLANTAÇÃO VERMELHO = DESATUALIZADO

 

RESÍDUOS SÓLIDOS

 

A finalidade da limpeza pública é dar uma solução adequada aos resíduos domiciliares gerados no município.

Neste item as demandas do serviço de manejo dos resíduos sólidos e limpeza pública são calculadas, tendo-se como norteador a finalidade principal do sistema de gestão integrada e sustentável dos resíduos sólidos urbanos no município.

Visando a implantação de uma política estadual de resíduos sólidos e o fomento de arranjos regionais que viabilizem a destinação final adequada dos resíduos sólidos, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, através da Fundação Estadual de Meio Ambiente – FEAM, contratou, no ano de 2009, um estudo denominado Plano Preliminar de Regionalização da Gestão de Resíduos Sólidos para o Estado de Minas Gerais o qual, após ampla análise da situação dos resíduos nos municípios mineiros, apresenta parâmetros e premissas adotados no embasamento deste plano.

 

Além das políticas estaduais, das normas técnicas e legais pertinentes, o conhecimento das estruturas de saneamento existentes no município é imprescindível para avaliar adequadamente a demanda atual e futura, com vistas à proposição das alternativas e metas. Sendo assim, antes do cálculo das demandas faz-se uma breve apresentação das informações coletadas durante o diagnóstico, resultantes de levantamentos de campo e intensa busca de dados secundários em diversas fontes.

 

Diagnóstico

 

Para evitar possíveis comprometimentos ao meio ambiente e ao próprio homem, os resíduos urbanos precisam contar com um gerenciamento integrado. Esse gerenciamento consiste num conjunto articulado de ações normativas, operacionais, financeiras e de planejamento, que uma administração municipal desenvolve, baseado em critérios sanitários, ambientais e econômicos para coletar, tratar e dispor os resíduos sólidos de uma cidade.

 

Com a promulgação da Política Nacional de Saneamento Básico (Lei n.° 11.445/07) e da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n.° 12.305/10) os municípios passaram a contar com um conjunto de diretrizes para auxiliar na construção deste gerenciamento integrado na elaboração dos seus Planos de Saneamento.

 

A seguir, são abordadas as principais propriedades do sistema de limpeza e manejo dos resíduos sólidos urbanos do município de Volta Grande, incluindo as unidades que o compõem.

 

 

ATUALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO PMSB (RESIDUOS SOLIDOS) DE VOLTA GRANDE - MG

SEDE DO MUNICIPIO

TÓPICO

SITUAÇÃO EM 2013

SITUAÇÃO ATUAL

 

GESTÃO DO SERVIÇO

 

Compromisso Ambiental industria e comercio de material reciclável - Ltda.

 

Compromisso Ambiental industria e comercio de material reciclável - Ltda.

DOMICILIOS ATENDIDOS

100%

100%

RESIDUOS DE SERVIÇO DE SAUDE

COLEFAR LTDA. ME

COLEFAR LTDA. ME

RESIDUOS DA LIMPEZA URBANA

100%

100%

RESIDUOS DE PODAS DE ARVORES

100%

100%

RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES

100%

100%

SISTEMA DE COLETA SELETIVA

N/T

N/T

RESIDUOS SOLIDOS CONSTRUÇÕES

N/T

N/T

RESIDUOS SOLIDOS ESPECIAIS

N/T

N/T

 

 

ATUALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO PMSB (RESIDUOS SOLIDOS) DE VOLTA GRANDE - MG

DISTRITO DE TRIMONTE

TÓPICO

SITUAÇÃO EM 2013

SITUAÇÃO ATUAL

 

GESTÃO DO SERVIÇO

 

Compromisso Ambiental industria e comercio de material reciclável - Ltda.

 

Compromisso Ambiental industria e comercio de material reciclavel - Ltda.

DOMICILIOS ATENDIDOS

100%

100%

 

 

 

 

 

 

Gestão do Serviço

 

A Compromisso Ambiental indústria e Comércio de Material Reciclável - Ltda. é a responsável pela gestão dos resíduos sólidos urbanos, com exceção dos resíduos de serviço de saúde que são geridos pela COLEFAR LTDA. ME.

 

.

No contexto geral, os resíduos citados anteriormente são destinados ao aterro sanitário do município de Além Paraíba, onde são devidamente alocados em aterro controlado pela mesma empresa.

 

Resíduos sólidos domiciliares - RSD

Foi informado que o serviço de coleta de resíduos sólidos domiciliares atende a toda população do município. Para esta operação a Compromisso Ambiental

 

Indústria e Comércio de Material Reciclável - Ltda., responsável pela ação, dispõe de quatro funcionários exclusivos, apoiados por um caminhão basculante com capacidade de 7 toneladas.

A coleta é realizada de segunda a sexta-feira em todo o município, sendo que aos sábados ocorre somente na área central.

 

Sistema de coleta seletiva

Não há programa de coleta seletiva, porem há iniciativa por parte da prefeitura para implantação dessa ação social.

 

Resíduos sólidos dos serviços de saúde - RSSS

Os resíduos provenientes de serviços de saúde são de responsabilidade da empresa COLEFAR LTDA. ME. Os RSSS são devidamente coletados num intervalo de quinze dias e, posteriormente direcionados para o município de Ubá-MG. O representante municipal informa que o volume de RSS gerado é de aproximadamente 110 kg/mês.

Resíduos de construção e demolição - RCD

O município não dispõe de coleta diferenciada para resíduos provenientes da construção e demolição.

De uma maneira geral, esses resíduos são destinados à manutenção de estradas vicinais do próprio município.

Convém ressaltar que a Resolução CONAMA Nº 307, de 5 de julho de 2002 estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil, no parágrafo 1º do Art. 4º define que os resíduos da construção civil não poderão ser dispostos em aterros de resíduos domiciliares, em áreas de “bota fora” ou em encostas, corpos d’água, lotes vagos e em áreas protegidas por Lei.

Resíduos Especiais

Não há informações de coleta e/ou destino dos resíduos especiais, tais como pneus, pilhas, agrotóxicos, etc.

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE é a responsável pelo serviço de varrição das vias públicas no município.

Esse serviço é executado por equipe multidisciplinar, não sendo informado com precisão o número de pessoas que compõem essa atividade, a frequência com que são realizadas e a média anual de resíduos gerados nesse seguimento.

A mesma equipe multidisciplinar responsável pela varrição das vias públicas no município é responsável também pelas podas de árvores e coleta de resíduos provenientes da construção e demolição, não sendo informados quaisquer dados ou registros operacionais que pudessem contribuir com informações para a elaboração do diagnóstico, contudo, verificaram-se aspectos positivos com relação às condições de limpeza das praças e vias públicas

 

Quadro 19 – Projeção da demanda por resíduos sólidos para o horizonte de planejamento – 2012 a 2042.

 

Etapa

Ano

Pop. Total (hab)

Quota (kg/hab.dia)

Diária (ton/dia)

Anual (ton/ano)

 

Início de plano

2012

5.172

0,600

3,10

1.132,65

2013

5.224

0,600

3,13

1.143,97

2014

5.276

0,600

3,17

1.155,41

2015

5.329

0,588

3,13

1.143,63

2016

5.382

0,576

3,10

1.131,96

2017

5.436

0,565

3,07

1.120,42

2018

5.490

0,553

3,04

1.108,99

2019

5.545

0,542

3,01

1.097,68

2020

5.600

0,532

2,98

1.086,48

2021

5.656

0,521

2,95

1.075,40

2022

5.713

0,510

2,92

1.064,43

 

Meio de plano

2023

5.753

0,500

2,88

1.050,44

2024

5.793

0,490

2,84

1.036,64

2025

5.834

0,480

2,80

1.023,02

2026

5.875

0,480

2,82

1.030,18

2027

5.916

0,480

2,84

1.037,39

2028

5.957

0,480

2,86

1.044,65

2029

5.999

0,480

2,88

1.051,97

2030

6.041

0,480

2,90

1.059,33

2031

6.083

0,480

2,92

1.066,75

2032

6.126

0,480

2,94

1.074,21

 

Fim de plano

2033

6.156

0,480

2,96

1.079,58

2034

6.187

0,480

2,97

1.084,98

2035

6.218

0,480

2,99

1.090,41

2036

6.249

0,480

3,00

1.095,86

2037

6.280

0,480

3,02

1.101,34

2038

6.312

0,480

3,03

1.106,84

2039

6.343

0,480

3,05

1.112,38

2040

6.375

0,480

3,06

1.117,94

2041

6.407

0,480

3,08

1.123,53

2042

6.439

0,480

3,09

1.129,15

 

Resíduos sólidos urbanos

 

Devido este serviço ser prestado pela empresa Compromisso Ambiental Indústria e Comercio de Material Reciclável – Ltda. este documento será encaminhado para que a mesma se manifeste sobre este tópico.

 

Proposições e prazos quanto ao manejo dos resíduos sólidos urbanos em Volta Grande.

 

UNIDADE

IMEDIATO

CURTO

MÉDIO

LONGO

 

DRENAGEM URBANA

 

Neste item as demandas do serviço de drenagem urbana são calculadas, tendo como norteadoras duas finalidades: combater inundações nas ruas e fundos de vale municipais e evitar o empoçamento de água que causa doenças como a dengue.

O conhecimento das estruturas de saneamento existentes no município é imprescindível para avaliar adequadamente a demanda atual e futura, com vistas a proposição das alternativas e metas.

Sendo assim, antes do cálculo das demandas faz-se uma breve apresentação das informações coletadas durante o diagnóstico, resultantes de levantamentos de campo e intensa busca de dados secundários em diversas fontes.

 

Diagnóstico

 

A drenagem urbana é composta por um conjunto de obras que visam coletar, transportar e dar destino final às águas de chuva, que em excesso, sejam indesejáveis. Seu objetivo é essencialmente a prevenção a inundações, principalmente em áreas mais baixas, sujeitas a alagamentos, como também nas áreas marginais a cursos de água naturais. Também tem por objetivo evitar empoçamento de água, pois a “água parada” torna-se foco de várias doenças, como a dengue. A região é endêmica, logo todas as formas possíveis de combater o mosquito que a transmitem são importantes, incluindo o manejo adequado das águas pluviais.

São abordadas a seguir as principais estruturas que compõe o serviço de drenagem e manejo das águas pluviais no município de Volta Grande.

 

ATUALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO PMSB (DRENAGEM) DE VOLTA GRANDE - MG

SEDE DO MUNICÍPIO

TÓPICO

SITUAÇÃO EM 2013

SITUAÇÃO ATUAL

GESTÃO DO SERVIÇO

PREFEITURA

PREFEITURA

CADASTRO DE MACRO DRENAGEM

N/T

N/T

AREAS SUJEITAS A ALAGAMENTO

N/E

N/E

DEFESA CIVIL MUNICIPAL

N/T

T

AÇÕES PREVENTIVAS

N/T

T

AÇÕES ÃSSISTENCIAIS

N/T

T

AÇÕES CORRETIVAS

N/T

N/T

RESIDUOS SOLIDOS ESPECIAIS

N/T

N/T

CADASTRO DE MICRO DRENAGEM

N/T

N/T

RDAPU (REDE DE DRENAGEM)

INSUFICIENTE

INSUFICIENTE

 

Gestão do serviço

 

Diferentemente de outros serviços que compõe o saneamento básico, isto é, água, esgotos e resíduos sólidos, o manejo das águas pluviais, também conhecida por drenagem urbana é corriqueiramente gerida pela administração direta do município, logo a Prefeitura Municipal, não ocorrendo a concessão

do mesmo.

Em geral, a Secretaria de Obras e Serviços responde por todas as atividades previstas na Lei 11.445/07, isto é, planejamento, regulação, fiscalização e operação.

Em Volta Grande essa condição se confirma. A estrutura administrativa da Prefeitura é formada por secretarias, onde o serviço de drenagem urbana é executado pela Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.

O município não dispõe de cadastro da macrodrenagem nem da microdrenagem.

Não foi informado sobre ações preventivas, assistenciais ou reconstrutivas, destinadas a evitar ou minimizar os desastres naturais, assim como Defesa Civil.

De forma geral, o Plano Municipal de Saneamento Básico proporcionará ao município de Volta Grande, condições de ampliar e sistematizar o serviço prestado de drenagem urbana, inclusive desenvolver a gestão como um todo.

 

Macrodrenagem

 

O município não dispõe de cadastro da macrodrenagem, entretanto não foram verificadas áreas sujeitas a alagamentos ou inundações causadas por insuficiência do sistema de macrodrenagem. Existe Defesa Civil Municipal, ações preventivas, assistenciais ou reconstrutivas, destinadas a evitar ou minimizar os desastres naturais, fragilizando o município no que se refere à prevenção de danos, inclusive ambientais.

 

Os principais corpos hídricos do município são os córregos Palmeiral, São Sebastião e Pedra Branca e rio do Angu.

 

Microdrenagem

 

No levantamento de campo, foi apurado que o município é provido de rede de drenagem de águas pluviais urbanas.

O sistema é basicamente composto por tubulação em concreto, que destina as águas pluviais para os corpos hídricos mais próximos do município. Os pontos de coleta são popularmente conhecidos como “bocas- de- lobo”.

Verificou-se a inexistência de sarjetas em grande parte das ruas do município, fato. Nessa situação, a água tende a escoar exclusivamente sobre o leito carroçável, contribuindo com a sua deterioração, além de comprometer a qualidade de vida da população local.

 

No levantamento de campo foi apurada a ausência de pavimentação do leito carroçável, fato que aumenta a vulnerabilidade e susceptibilidade do solo à erosão.

Não foi informada pela Prefeitura Municipal de Volta Grande a existência de cadastro da rede de microdrenagem.

 

Situações críticas

Observou-se no levantamento de campo que o município não apresenta situações críticas ou áreas de encostas relevantes em seu perímetro urbano, o que exigiria um olhar mais apurado para concepção de sistemas de drenagem.

 

Demanda por Infraestrutura em Drenagem Urbana

 

As demandas de drenagem urbana são determinadas de forma diferente dos outros serviços de saneamento, pois não dependem diretamente da população, mas sim da forma como esta ocupa o espaço urbano, das condições climáticas e características físicas das bacias hidrográficas, onde se situa a área ocupada do município.

Assim, o escoamento superficial das águas pluviais depende de vários fatores naturais e antrópicos que interagem entre si. A demanda ou o estudo de vazões devem procurar considerá-los todos para que seja adequada.

Na área urbana os escoamentos superficiais classificam-se basicamente em dois tipos: águas dispersas, quando o fluxo encontra-se difuso sobre o terreno, e águas confinadas, quando há um leito definido para o escoamento.

Também são classificados quanto à presença de água: perene, quando há escoamento em todas as estações climáticas, e temporários, como as linhas de drenagem, que apresentam água somente durante os eventos climáticos.

A infraestrutura urbana de drenagem daria conta de todos esses casos.

De uma maneira geral, para o escoamento difuso e temporário, projeta-se a microdrenagem urbana, responsável por coletar, afastar e descarregar as águas pluviais em corpos receptores adequados.

Esta estrutura é composta por sarjeta, sarjetão, bocas-de-lobo, poços de visita e galerias, de uma maneira geral, uma atribuição típica do município.

Já os escoamentos perenes em leitos definidos nos fundos de vale possuem as estruturas hidráulicas que compõem a macrodrenagem urbana para dar conta dessas águas. Normalmente, essas estruturas são do tipo canalização, mas outras formas também seriam possivelmente utilizadas como as bacias de detenção.

Embora intervenções sejam propostas no âmbito do município com o objetivo de reurbanizar áreas e combater inundações, a ação e a correção geralmente extrapolam seus limites.

Na literatura específica encontram-se modelos matemáticos para o cálculo da vazão máxima (cheia) numa bacia de drenagem. Estes métodos dividem-se em duas categorias: sintéticos e estatísticos.

Neste estudo adotou-se exclusivamente os métodos sintéticos, pois a ausência de série histórica estatisticamente representativa de dados hidrológicos é particularmente sentida em pequenas bacias hidrográficas, como é o caso em questão.

Os métodos sintéticos mais recomendados de cálculo de vazões máximas e desenvolvidos para bacias com áreas de drenagem de diversas ordens de

 

grandeza, bem como os seus limites mais usuais de aplicação são os seguintes:

Método Racional: Para bacias que não são complexas e tenham até 2 km2 de área de drenagem e período de retorno menor ou igual a 50 anos. Este método foi introduzido em 1889 e é largamente utilizado nos Estados Unidos e em outros países. Embora frequentemente esteja sujeito a críticas acadêmicas por sua simplicidade, continua sendo bastante aceito, notadamente para as obras de microdrenagem em bacias pouco complexas.

 

Método I-PAI-WU: Este método constitui um aprimoramento do Método Racional. Sua aplicação tem sido aceita para bacias com áreas de drenagem de até 200 km2, sem limitações quanto ao período de retorno. O racional, apesar de ser mais utilizado e aceito em bacias pequenas e pouco complexas, permite aperfeiçoamentos efetuados por meio de análise e consideração de diversos fatores intervenientes, como os efetuados pelo I-PAI-WU e os propostos neste estudo.Os fatores adicionais referem-se ao armazenamento na bacia, à distribuição da chuva e à forma da bacia.A aplicação deste método, levando em conta esses parâmetros adicionais, torna-se mais adequada na medida em que estes exercem um papel importante no desenvolvimento de uma cheia para as bacias de maior área de drenagem e mais complexas.

 

A determinação sintética de vazão máxima nos cursos d’água depende diretamente do cálculo das características físicas das bacias hidrográficas como: área, perímetro, comprimento e declividade do rio principal, bem como do uso e ocupação do solo urbano. Neste trabalho, essas características foram calculadas por meio do uso de Sistema de Informação Geográfica – SIG.

 

Para a determinação das chuvas intensas utilizou-se a equação geral de I-D-F (intensidade, duração e frequência), apresentada a seguir. Os coeficientes (K, a, b, e c) foram adotados com base em consulta ao software Pluvio 2.1 desenvolvido pelo Grupo de Pesquisas em Recursos Hídricos (GPRH), vinculado ao Departamento de Engenharia Agrícola da Universidade Federal de Viçosa (DEA – UFV). Este software permite a estimativa dos coeficientes da equação de chuvas intensas para qualquer localidade de Minas Gerais além dos Estados da Bahia, Espirito Santo, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins:

 

i = K . Ta

(t + b)c

 

Onde:

i = intensidade máxima média [mm/hora] T = período de retorno [anos]

t = duração da precipitação [minutos] K, a, b, c = coeficientes.

 

A seguir, são apresentados os cálculos de vazão máxima a partir da situação atual de uso e ocupação do solo. Deve-se notar que para a drenagem urbana, o aumento da vazão de inundação de pontos suscetíveis ou da frequência de ocorrência relaciona-se diretamente com o aumento da área impermeabilizada e a ocupação não criteriosa de várzeas. Assim, em função da crescente impermeabilização, há a evolução das Vazões de Drenagem Urbana.

 

Vazões para microdrenagem

 

Foi estimado que o coeficiente de escoamento superficial para Volta Grande seja da ordem de 50%.

Desta forma para precipitações com período de retorno de 10 anos e duração de 10 minutos, valores usuais para o dimensionamento de microdrenagem urbana, a intensidade prevista é igual a 148,17 mm/hora. Assim, cada hectare contribui para uma vazão de escoamento superficial direto igual a 210,0 L/s, de modo que com a declividade dos terrenos de Volta Grande, é possível que seja necessário implantar ao menos duas bocas-de-lobo e respectiva galeria a cada quadra ou adotar técnicas compensatórias que reduzam a necessidade de estruturas hidráulicas convencionais. A microdrenagem vem funcionando bem, porque há alta capacidade de infiltração na área urbana, o que diminui o escoamento superficial.

 

Vazões para macrodrenagem

 

O Quadro 10 sumariza as características gerais das bacias com incidência na área urbana do município de Volta Grande, o tempo de concentração, a intensidade de chuva, o uso e ocupação do solo e a vazão máxima, conforme o caso.

 

 

Codificação sub-bacia

 

Sub-bacia

Tempo de concentração

Intensidade de chuva

Uso e ocupação do solo

Vazão máxima

Área Urbana

Área Rural

(min)

(mm/hora)

(%)

(%)

(m³/s)

A

Rio Angu

-

-

2,50

97,50

477,92

B

Córrego Palmeiral

193,4

37,72

10,00

90,00

65,74

 

Quadro 10 – Informações gerais das sub-bacias do município de Volta Grande.

 

As informações detalhadas por bacia são colocadas a seguir, mostrando na Figura V sua articulação.

A principal bacia, em termos de extensão, é a do rio Angu com área de drenagem igual a 341,37 km².

Deve-se notar que a sub-bacia B, córrego Palmeiral, trata-se de um afluente da bacia A, estando, portanto, inserida nessa. A sub-bacia B foi analisada separadamente, pois seu curso d’água corta a área urbana do município, sofrendo desta forma grande influência do uso e ocupação do solo no entorno.

 

Figura V – Articulação das sub-bacias da área urbana do município de Volta Grande.

 

Bacia A – Rio Angu

 

A seguir são apresentadas as características e informações referentes à bacia do município de Volta Grande.

 

Quadro 11 – Características da bacia A.

 

CARACTERISTICAS FISICAS

UNIDADE

VALOR

ÁREA

Km²

341,37

PERIMETRO

Km

151,46

COMPRIMENTO DO RIO PRINCIPAL

Km

62,99

COMPRIMENTO AXIAL

Km

30,37

ANÁLISE DA FORMA

 

 

INDICE DE COMPACIDADE

 

2,295

INDICE DE CONFORMAÇÃO

 

0,37

TENDENCIA DE CHEIA

 

Média

USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

 

 

ÁREA URBANA

%

2,5

ÁREA RURAL

%

97,5

DETERMINAÇÃO DA VAZÃO MAXIMA

 

 

TEMPO DE RECORRENCIA

ANOS

100

COEFICIENTE ESCOAMENTO SUPERFICIAL

 

0,26

VAZÃO MAXIMA ESPECIFICA

m³/s. Km²

1,4

VAZÃO MAXIMA

m³/s

477,92

INTENSIDADE DE CHUVA

m³/s. Km²

4,0

COEFICIENTE ESCOAMENTO SUPERFICIAL

m³/s

2.056,28

VAZÃO MAXIMA

m³/s

134,4

 

Sub-bacia B – Córrego Palmeiral

A seguir são apresentadas as características e informações referentes à sub- bacia B do município de Volta Grande.

Quadro 12 – Características da sub-bacia B.

 

CARACTERISTICAS FISICAS

UNIDADE

VALOR

ÁREA

Km²

48,02

PERIMETRO

Km

37,39

COMPRIMENTO DO RIO PRINCIPAL

Km

17,81

COMPRIMENTO AXIAL

Km

10,73

DECLIVIDADE EQUIVALENTE

m/Km

8,26

DECLIVIDADE DE TALVEGUE

m

150,00

ANÁLISE DE FORMA

 

0,37

INDICE DE COMPACIDADE

 

1,511

INDICE DE CONFORMAÇÃO

 

0,417

TENDENCIA DE CHEIA

 

Média

USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

 

 

ÁREA URBANA

%

10,00

ÁREA RURAL

%

90,00

DETERMINAÇÃO DA VAZÃO MAXIMA

 

 

TEMPO DE CONCENTRAÇÃO MÉDIO

Min.

193,4

TEMPO DE RECORRENCIA

Anos

100,00

INTENSIDADE DE CHUVA

Mm/H

37,72

COEFICIENTE ESCOAMENTO SUPERFICIAL

 

0,28

VAZÃO MAXIMA

m³/s

65,74

 

Proposições e prazos quanto a drenagem urbana em Volta Grande.

 

UNIDADE

IMEDIATO

CURTO

MÉDIO

LONGO

Sarjeta e sarjetão

Limpeza e desobstrução

Projeto executivo e implantação

Manutenção

Manutenção

Bocas de lobo, galerias e poços de visita.

Cadastro, limpeza e desobstrução.

Diagnóstico, projeto executivo e implantação.

 

Manutenção

 

Manutenção

 

LEGENDA VERDE = ATUALIZADO

AMARELO = EM IMPLANTAÇÃO VERMELHO = DESATUALIZADO

 

Sistema de drenagem a implantar no município de Volta Grande ao longo do horizonte de planejamento.

 

 

Ano

 

População (hab.)

 

Área urbana selecionada (ha)

Bocas de Lobo (und)

Galeria (km)

Poços de Visita (und)

Implantadas

A implantar

Implantadas

A implantar

Implantados

A implantar

2022

4.546

155,42

153

2

8,00

0,4304

80

4

2023

4.600

157,26

155

1

8,43

0,4304

84

4

2024

4.655

159,14

156

3

8,86

0,4304

88

4

2025

4.711

161,06

159

2

9,29

0,4304

92

5

2026

4.768

163,00

161

2

9,73

0,4304

97

4

2027

4.825

164,95

163

2

10,16

0,4304

101

4

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE - MG

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE OBRAS E AÇÕES AMBIENTAIS - DRENAGEM URBANA

ARQUITETURA

 

2022/2023

MONITORAMENTO DE 2024 A 2035

AÇÕES A SEREM EXECUTADAS/MONITORAMENTO

01-10- 22

01-11- 22

01-12- 22

01-01- 23

01-02- 23

01-03- 23

01-04- 23

01-05- 23

01-06- 23

01-07- 23

01-08- 23

01-09- 23

01-10- 23

01-11- 23

01-12- 23

2024

2025

2026

2027

2028

2029

2030

2031

2032

ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ENCAMINHAMENTO AO MPMG

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

APROVAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

EXECUÇÃO DE CTM

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TRABALHO DE CAMPO DE INFORMAÇÕES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TRABALHO DE CAMPO DE INFORMAÇÕES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TRABALHO DE CAMPO DE INFORMAÇÕES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TRABALHO DE ELABORAÇÃO DE RELATORIO TÉCNICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

REDE COLETORA (PROJETO)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

COLETOR TRONCO (PROJETO)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

EXECUÇÃO DE REDES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

AGUAS DISPERSAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

AGUAS CONFINADAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VOLTA GRANDE

 

Como mencionado o município de Volta Grande não possui Plano Diretor. Deve-se notar que por suas características o município não é obrigado a elaborar o PD.

De acordo com o artigo 41 do Estatuto da Cidade:

Art. 41 – O plano diretor é obrigatório para cidades: I – com mais de vinte mil habitantes;

– integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas;

– onde o Poder Público Municipal pretenda utilizar os instrumentos previstos no §4º do art. 182 da Constituição Federal;

– integrantes de área de especial interesse turístico;

– inseridas na área de influência de empreendimento ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional.

 

Mesmo não se enquadrando como obrigatória, a elaboração do PD é importante para o planejamento adequado do desenvolvimento e expansão urbana de Volta Grande.

 

O planejamento urbano de uma cidade é importante para melhor estruturação e apropriação do espaço urbano, com o objetivo de propiciar aos habitantes a melhor qualidade de vida possível. Desta forma evita-se o parcelamento do solo de forma insustentável ambiental e urbanisticamente. Além disso, com a previsão dos vetores de crescimento da cidade, a infraestrutura dos sistemas de saneamento pode ser adequadamente estruturada.

 

Conforme os levantamentos de campo pôde-se averiguar que Volta Grande mantém características típicas das cidades interioranas mineiras das regiões montanhosas. O núcleo urbano desenvolveu-se em área geograficamente plana ladeada por morros, com ocupação urbanística bastante regular, com quadras e arruamentos bem definidos e em formato retangular.

 

Tendo em vista as características do município, a tendência esperada de expansão urbana se dará nas regiões planas do município, principalmente nas proximidades das rodovias estaduais MG-393 e MG- 454.

 

A Figura a seguir apresenta a localização da mancha urbana de Volta Grande e o sentido mais provável dos eixos de crescimento.

 

Em relação à infraestrutura de saneamento, a mesma será proposta para atender o crescimento urbano do município conforme os eixos esperados, lembrando que o PMSB deve ser revisto a cada quatro anos, conforme estabelece a Lei n.º 11.445/07, de forma que se houver alteração nos eixos de expansão aqui admitidos, o próximo plano o contemplará.

 

CLAUDIO DE MELO ROCHA:46558780615

Assinado de forma digital por CLAUDIO DE MELO ROCHA:46558780615

Dados: 2022.10.17 10:12:30 -03'00'

 

Claudio de Melo Rocha Arquiteto e Urbanista CAU BR A 81.196-3

 

JORGE LUIZ GOMES DA COSTA

Prefeito Municipal


Publicado por:
João Victtor Elias da Silveira
Código Identificador:0566C120