ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE ARCOS

Departamento de Licitações

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS - PL 327/ 2025 TERMO DE CANCELAMENTO

TERMO DE CANCELAMENTO

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº327/ 2025

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº077/ 2025

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº062/ 2025

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº146/ 2025

 

1. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e bebidas para atenderas diversas secretarias do município de Arcos/MG.

 

2. DADOS DA DETENTORA DA ATA: Confiança Distribuidora LTDA,CNPJ: 52.091.344/ 0001-57.

Representante Ryan Antônio Resende Palumbo, CPF: 125.877.386-44.

 

3. ITENS CANCELADOS- Toda a ATA de Registro de Preços.

 

Referente a Ata de Registro de Preço Nº146/ 2025.

 

Item

Especificação

Und.

24

Biscoito Doce tipo Maisena: Pacote de no mínimo 360/400g. Produto obtido pelo amassamento conveniente de massa preparada com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, amido de milho, gordura vegetal, açúcar, estabilizante lecitina de soja, aromatizantes e outrosingredientes permitidos desde que mencionados, isento de gordura trans; conter matéria prima sã e limpa, isenta de matéria terrosa, parasitas, sujidades e larvas, em perfeito estado de conservação; serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço; o produto deve estar condicionado em embalagem primaria plást.

Pacote

59

FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1: Produto de boa qualidade, de safra nova, constituído de grãos inteiros e sãos, com umidade máxima de 15 %, isento de sujidades, matérias terrosas, e mistura de outras espécies. Máximo de impurezas de 2%. Embalagem primária de sacos plásticos resistentes e não violados. Deverá vir embalado em pacotes de 1 Kg e com etiqueta impressa indicando data de fabricação, data de validade, nome e contato do produtor e peso líquido. O produto deverá ter registro no ministério da agricultura ou ministério da saúde, obedecendo à resolução 12/78 da CNNPA. Validade de no mínimo 60 dias a contar da data de entrega. Pacote de 1 kg.

Kg

75

Leite de vaca integraL, ISENTO DE LACTOSE: De 1ª qualidade, zero por cento de lactose, ideal para o consumo de pessoas intolerantes à lactose. Ingredientes. Leite integral, fosfato tricálcico, enzima lactase, minerais bisglicinato de ferro e bisglicinato de zinco, vitaminas A, C e D, estabilizantes trifosfato de sódio, citrato de sódio, monofosfato de sódio e difosfato de sódio. ALÉRGICOS: CONTÉM LEITE.. mbalagem Tetra Pack de 1 litro. Deve conter na embalagem data e fabricação, validade e lote.

Litro

 

MOTIVO:Solicitado pela empresa se sustentando em aumento excessivo no preço do feijão carioca em razão da grande vazão de chuvas e consequente queda da qualidade dos grãos. Inviável manter a ATA para os outros dois itens.

Deferido o CANCELAMENTO AMIGÁVEL pelo Departamento de Nutrição, servidora Aline Leda de Oliveira.

 

Conforme Clausulas vigentes na Ata de Registro de Preço nº 146/ 2025.

 

6.1.1. Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas.

6.1.2. Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.

6.1.3. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa.

 

Arcos, 10 de Março de 2026. 

_________________________________

Secretaria Municipal de Administração Pública

 

Detentora:

CONFIANÇA DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 52.091.344/ 0001-57


Publicado por:
Helen Cristina Batista
Código Identificador:05FCE8D1