ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LASSANCE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LASSANCE
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

 

Processo Licitatório nº 085/2026

Dispensa nº 028/2026

 

O Município de Lassance/MG, por intermédio do Prefeito Municipal, torna pública a RATIFICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo nº 089/2026, referente à Dispensa de Licitação nº 028/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REGULARIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, VISANDO AO RECEBIMENTO DE RECURSOS DA PNAB A PARTIR DE 2027 ATENDENDO DEMANDA DA DIRETORIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Contratada: RCD RAMOS CULTURA E DESENVOLVIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.608.471/0001-26.

 

Valor: R$3.500,00 (Três mil e quinhentos reais).

 

Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Lassance/MG, 14 de Outubro de 2026.

 

ATLOS CÁCIO DE SOUZA PEREIRA GOMES

Prefeito Municipal

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EXTRATO DE CONTRATO

 

Contrato nº 169/2026

 

Processo Administrativo nº 089/2026

Dispensa de Licitação nº 028/2026

 

Contratante: Município de Lassance/MG, inscrito no CNPJ nº 18.279.125/0001-68, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

 

Contratada: RCD RAMOS CULTURA E DESENVOLVIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.608.471/0001-26 sediada à Avenida Marechal Castelo Branca, nº 265, Apartamento 1007, Bloco D, Bairro JK, Contagem – MG, CEP 32310-010.

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Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REGULARIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, VISANDO AO RECEBIMENTO DE RECURSOS DA PNAB A PARTIR DE 2027 ATENDENDO DEMANDA DA DIRETORIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL.

 

Valor Global: R$3.500,00 (Três mil e quinhentos reais).

 

Vigência: De 14/10/2026 a 31/12/2026.

 

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso II.

 

Lassance/MG, 14 de Outubro de 2026.

 

ÂNGELA LUZIA FRANCO SOARES

Secretária Municipal de Educação e Cultura

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Publicado por:
Sueli Cristina Rodrigues Prates
Código Identificador:07098F8D