ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE SANTA BARBARA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/26

PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA/MG - PROCESSO N.º 104/26 –DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/26. Objeto: inscrições de dois servidores para participação do 18 Seminário Nacional Ouvidores e Ouvidorias e o 8 Seminário Internacional Ouvidores, Defensorías del Pueblo & Ombudsman nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2026. Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO PRÓ-CIDADANIA. Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. Valor estimado da contratação: R$ 5.580,00 (cinco mil, quinhentos e oitenta reais). Ratificado em 15/05/2026 por Simone do Rosário Germano.

 

Santa Bárbara, 15/05/2026

 

SIMONE DO ROSÁRIO GERMANO

Secretária Municipal de Administração Pública 


Publicado por:
Robson Arcanjo Martins
Código Identificador:071BBB62

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 18/05/2026. Edição 4275
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