ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE TEÓFILO OTONI

Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI 2025
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO N° 069/2026 PMTO/SMS/NGS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Objeto: Execução de recursos financeiros, previsto em PORTARIA GM/MS Nº 7.714, DE 25 DE JULHO DE 2025, que autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. Recurso advindo da solicitação feita por meio da Portaria GM/MS N° 6.916 DE 09 DE MAIO DE 2025. Para a execução de procedimentos cirúrgicos especializados vinculados ao (PMAE) – Componente Cirurgia, no âmbito do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas (PNRF/Mutirão) Outras Cirurgias - Alta Complexidade. Contratado: Associação Hospitalar São Vicente de Paulo (Hospital Philadelfia) CNES 2210924. Referência: Termo de Compromisso n° 069/2026; plano de trabalho fornecido pela Secretaria Municipal de Saúde conforme proposta InvestSUS n° 63000678666202500. Fonte de recurso: Ficha: 977 Fonte: 1.600. Valor: R$1.000.000,00 (Um milhão de reais). Da Vigência: 12 meses contados a partir do recebimento do recurso. Data do termo: 27/10/2026.


Publicado por:
Emerson Gomes Campos
Código Identificador:075A3946