ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE FORMIGA

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº. 005/2024

O Prefeito do Município de Formiga MG, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo nº. 005/2024.

 

O Processo Seletivo será coordenado pelas Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico e Secretaria Municipal de Educação e Esportes.

 

1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

 

1.1 - Este Processo Seletivo dar-se-á em conformidade com o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, Lei Municipal nº. 6191 de 20 de fevereiro de 2024 e suas alterações, bem como, Decreto Municipal nº 10.069/2023, de 31/07/2023.

 

2 - DA DIVULGAÇÃO

 

2.1 - A divulgação oficial das etapas deste Processo Seletivo dar-se-á através de publicações no site oficial da Prefeitura Municipal de Formiga (http://www.formiga.mg.gov.br/), afixado na sede da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico na Rua Barão de Piumhi, nº 92, Centro, Formiga-MG, situada à Rua Barão de Piumhi, nº 92, Centro em Formiga-MG.

 

3 – DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

 

– Requisitos básicos para a inscrição:

 

I - Ser brasileiro nato ou naturalizado.

II - Estar em dia com as obrigações eleitorais.

III - Estar em dia com as obrigações militares, se for do sexo masculino.

IV - Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos até a data da contratação.

V - Declarar, no requerimento da inscrição, que conhece e aceita as normas constantes deste Edital.

VI - Ter saúde física e mental e não ser portador de necessidades especiais incompatíveis com o exercício da função a que concorre.

VII - É vedada a acumulação de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso, o inciso XI do art. 37 da Constituição Federal.

 

3.2 – DA EFETIVAÇÃO DA INSCRIÇÃO

 

3.2.1 Não haverá cobrança de taxa de inscrição. Os candidatos deverão efetuar a inscrição exclusivamente via Internet cujo link constará no site oficial da Prefeitura Municipal de Formiga: www.formiga.mg.gov.br

3.2.2 A inscrição via Internet terá início às 09:00 horas do dia 29/10/2024 e será encerrada às 16:00 horas do dia 04/11/2024;

3.2.3 A inscrição será realizada pela plataforma Google Formulário. Para efetivá-la, será pedida uma conta do Google (@gmail.com).

3.2.4 Não serão consideradas as inscrições não confirmadas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação e/ou por outros fatores que impossibilitem a transferência dos dados;

3.2.5 Não serão aceitas inscrições por qualquer outro meio não estabelecido neste Edital;

3.2.6 O Candidato após efetuar sua inscrição, declara exatidão das informações prestadas sob pena de desclassificação no processo;

3.2.7 O preenchimento do formulário de inscrição deverá ser feito completo e corretamente, sob total responsabilidade do candidato, mesmo quando efetuado através de representação de terceiros;

3.2.8 O candidato poderá se inscrever para uma única função, devendo preencher apenas 1 (um) formulário;

3.2.9 O candidato que se inscrever mais de uma vez será validado somente a última inscrição;

3.2.10 O candidato receberá no e-mail informado no formulário de inscrição a mensagem de confirmação da mesma.

 

3.3 - Outras informações referentes às inscrições:

Qualquer informação falsa ou inexata por parte do candidato na ficha de inscrição, ou quando da apresentação de documentação necessária, implicará na perda de todos os direitos ao Processo Seletivo.

Os candidatos serão admitidos através de Contrato Administrativo, com contribuição previdenciária para o Regime Geral de Previdência Social – RGPS.

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e expressa aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e no Decreto respectivo, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento.

Às pessoas portadoras de necessidades especiais é assegurado o direito de se inscreverem no presente processo seletivo, em cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, para as quais serão reservadas 10% (dez por cento) das vagas que vierem a surgir no prazo de vigência do processo seletivo, conforme art. 198, II da Lei Orgânica do Município de Formiga e Lei Estadual nº 11.867/95.

Consideram-se deficiências que asseguram ao candidato o direito de concorrer às vagas reservadas, aquelas identificadas nas categorias contidas no Artigo 4º do Decreto Federal nº 3298/99 e alterações posteriores.

Os candidatos portadores de necessidades especiais participarão desta seleção em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo e avaliação das provas, duração, horário e local de aplicação das provas e nota mínima exigida;

Essas pessoas deverão declarar, no ato da inscrição, serem portadoras de necessidades especiais, especificando-as. Posteriormente, se convocadas para os procedimentos pré-admissionais, serão submetidas, no exame de saúde, à perícia médica que terá decisão conclusiva sobre a qualificação do candidato e o grau de necessidades especiais declaradas e a compatibilidade de suas necessidades especiais com o exercício das atribuições da função a que concorre.

O candidato portador de deficiência que necessitar de algum atendimento especial para a realização das provas deverá fazer a solicitação, POR ESCRITO, à Secretaria Municipal de Educação e Esportes e entregá-la no Setor de RH, no período de 29/10/2024 a 04/11/2024 das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00;

Terminado o prazo de inscrições, a Comissão publicará na sede da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico e no site oficial do Município, no prazo de um dia, a relação nominal dos candidatos que tiveram suas inscrições homologadas.

Os candidatos que não tiveram as suas inscrições homologadas poderão interpor recurso escrito endereçado à Comissão, no prazo de um dia contado da publicação, mediante a apresentação que ampararem a sua irresignação.

 

4 – DO CARGO PÚBLICO

Ensino Superior Completo (Letras: Língua Espanhola)

 

CARGO PÚBLICO	VAGAS	REMUNERAÇÃO	JORNADA DE TRABALHO SEMANAL	LOCAL DE TRABALHO
Professor de Língua Espanhola	CR	R$ 2.748,34	24 horas	E.M.L PROF. HELENA KEMPER COSTA

 

Ensino Superior Completo (Letras: Inglês)

 

CARGO PÚBLICO	VAGAS	REMUNERAÇÃO	JORNADA DE TRABALHO SEMANAL	LOCAL DE TRABALHO
Professor de Língua Inglesa	CR	R$ 2.748,34	24 horas	E.M.L PROF. HELENA KEMPER COSTA

 

Curso de licenciatura plena acrescida de especialização latu senso em ciência da religião com ênfase em ensino religiosos (360 horas) ou curso de licenciatura plena em qualquer conteúdo acrescida de curso de metodologia e filosofia de ensino religioso escolar (120 horas) ou curso de licenciatura curta em qualquer conteúdo acrescida de curso de metodologia e filosofia de ensino religioso escolar (120 horas).

 

CARGO PÚBLICO	VAGAS	REMUNERAÇÃO	JORNADA DE TRABALHO SEMANAL	LOCAL DE TRABALHO
Professor de Educação Básica para os últimos anos do Ensino Fundamental – PEB II – Educação Religiosa	CR	R$ 2.748,34	24 horas	Escolas da Rede Municipal de Ensino

 

Ensino Superior Completo + Registro no Conselho Competente

 

CARGO PÚBLICO	VAGAS	REMUNERAÇÃO	JORNADA DE TRABALHO SEMANAL	LOCAL DE TRABALHO
Engenheiro Civil	CR	R$ 4.205,17	20 horas	Secretaria Municipal de Educação e Esportes

 

4.1 – ATRIBUIÇÕES DO CARGO

 

DENOMINAÇÃO: PROFESSOR DE LÍNGUA ESPANHOLA

REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino superior completo (Letras: habilitação em Língua Espanhola)

ATRIBUIÇÕES DO CARGO:

Lecionar conhecimentos em língua espanhola, mostrando aos alunos suas possibilidades e limitações; Atender, orientar e esclarecer dúvidas do(s) aluno(s), relativas à sua área de atuação; Elaborar material didático, planos de aulas, cronogramas de atividades, etc., sob supervisão de superior imediato; Propor atividades dinâmicas, que visem aperfeiçoar o conhecimento dos alunos em língua espanhola; Participar de reuniões com a equipe de trabalho, visando melhorias na organização dos serviços; Estar capacitado para procurar novos conhecimentos e atualização; Auxiliar na elaboração de especificações técnicas necessárias à contratação de serviços e compra de materiais, utensílios e equipamentos, relativos à sua área de atuação; Articular-se com profissionais de outras áreas, provendo a operacionalização dos serviços; Zelar pela conservação e uso adequado do (s) equipamento (s) e material (is) sob sua responsabilidade, bem como do seu local de trabalho; Zelar pela eficiência, disciplina e segurança no trabalho; Executar outras tarefas correlatas, determinadas por superior imediato.

 

DENOMINAÇÃO: PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA

REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino superior completo (Letras: habilitação em Inglês)

ATRIBUIÇÕES DO CARGO:

Lecionar conhecimentos em língua inglesa, mostrando aos alunos suas possibilidades e limitações; Atender, orientar e esclarecer dúvidas do(s) aluno(s), relativas à sua área de atuação; Elaborar material didático, planos de aulas, cronogramas de atividades, etc., sob supervisão de superior imediato; Propor atividades dinâmicas, que visem aperfeiçoar o conhecimento dos alunos em língua inglesa; Participar de reuniões com a equipe de trabalho, visando melhorias na organização dos serviços; Estar capacitado para procurar novos conhecimentos e atualização; Auxiliar na elaboração de especificações técnicas necessárias à contratação de serviços e compra de materiais, utensílios e equipamentos, relativos à sua área de atuação; Articular-se com profissionais de outras áreas, provendo a operacionalização dos serviços; Zelar pela conservação e uso adequado do(s) equipamento(s) e material(is) sob sua responsabilidade, bem como do seu local de trabalho; Zelar pela eficiência, disciplina e segurança no trabalho; Executar outras tarefas correlatas, determinadas por superior imediato.

 

DENOMINAÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA OS ÚLTIMOS ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL – EDUCAÇÃO RELIGIOSA – PEB II.

REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO:

Ensino Superior Completo (Curso de licenciatura plena acrescida de especialização latu senso em ciência da religião com ênfase em ensino religiosos (360 horas) ou curso de licenciatura plena em qualquer conteúdo acrescida de curso de metodologia e filosofia de ensino religioso escolar (120 horas) ou curso de licenciatura curta em qualquer conteúdo acrescida de curso de metodologia e filosofia de ensino religioso escolar (120 horas).

ATRIBUIÇÕES DO CARGO:

Ministrar aulas de Educação Básica, de 6º a 9º ano do Ensino Fundamental; estudar o programa do curso; analisar o conteúdo do mesmo e planejar as aulas; elaborar o plano de aula, selecionar os temas do programa e determinar a metodologia; selecionar e preparar o material didático; ministrar as aulas; aplicar exercícios e práticas complementares induzindo os alunos à fixação dos conhecimentos adquiridos; elaborar e aplicar provas e outros exercícios usuais de avaliação; registrar a matéria lecionada e os trabalhos efetivados; fazer anotações no livro de frequência; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.

 

DENOMINAÇÃO: ENGENHEIRO CIVIL

REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Superior Completo + registro no conselho competente

ATRIBUIÇÕES DO CARGO:

Supervisão, coordenação e orientação técnica; Estudo, planejamento, projeto e especificação; Estudo de viabilidade técnico-econômica; Assistência, assessoria e consultoria; Direção de obra e serviço técnico; Vistoria, perícia, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico; Desempenho de cargo e função técnica; Ensino, pesquisa, análise, experimentação, ensaio e divulgação, técnica; extensão; Elaboração de orçamento; Padronização, mensuração e controle de qualidade; Execução de obra e serviço técnico; Fiscalização de obra e serviço técnico; Produção técnica e especializada; Condução de trabalho técnico; Condução de equipe de instalação, montagem, operação, reparo ou manutenção; Execução de instalação, montagem e reparo; Operação e manutenção de equipamento e instalação; Execução de desenho técnico; referentes a edificações, estradas, pistas de rolamentos e aeroportos; sistema de transportes, de abastecimento de água e de saneamento; portos, rios, canais, barragens e diques; drenagem e irrigação; pontes e grandes estruturas; e seus serviços afins e correlatos e determinados por superior imediato.

 

5 - Documentação necessária para admissão:

 

5.1 – Quando da efetiva convocação, para fins de contratação, o candidato deverá apresentar a seguinte documentação:

 

I - Cópia certidão de nascimento ou casamento – se viúvo (a) certidão de óbito;

II - Cópia título de eleitor e comprovante de estar em dia com a Justiça Eleitoral;

III - Cópia carteira de identidade;

IV - Cópia CPF;

V - Cópia cartão de PIS/PASEP;

VI - Cópia certificado de reservista (sexo masculino);

VII - Cópia certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos;

VII - Cópia cartão de vacina dos filhos menores de 05 anos;

IX - Declaração de frequência escolar dos filhos de 06 a 14 anos;

X - 1 foto 3x4;

XI - Cópia diploma, histórico escolar ou titulação exigida para ocupar o cargo;

XII - Atestado Admissional, fornecido por médico do trabalho conveniado com a prefeitura e agendado pela Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico.

XIII - Cópia carteira de trabalho;

XIV - Cópia comprovante de residência atualizado (SAAE ou CEMIG);

XV - Se aposentado(a), desde que não seja por invalidez, cópia de comprovante da concessão da mesma.

XVI - Cópia do comprovante de conta bancária (Caixa Econômica Federal) do tipo conta 3700.

XVII - Qualificação para o e-social.

XVIII - Ponto da secretaria onde irá prestar serviços.

XIX – Cópia da carteira do Conselho Competente (para o cargo de Engenheiro Civil)

 

6 – DA SELEÇÃO

 

6.1 - A seleção tem por fim cumprir o papel de identificar, entre os candidatos, aqueles mais aptos a desempenharem as funções do cargo.

 

7- DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

 

7.1 – Para os cargos de Engenheiro Civil e Professor de Educação Básica para os últimos anos do Ensino Fundamental – PEB II – Educação Religiosa o Processo Seletivo será realizado em uma única etapa, de caráter eliminatório e classificatório, sendo uma Prova Objetiva, com duração máxima de 02 (duas) horas, contendo 20 (vinte) questões de múltipla escolha, valendo 02 (dois) pontos cada uma: total de 40 pontos;

I - Nível Superior Completo

 

Cargo Público	Provas	Nº Questões
Professor de Educação Básica para os últimos anos do Ensino Fundamental – PEB II – Educação Religiosa	Português	10
	Matemática	10
Engenheiro Civil	Português	10
	Matemática	10

 

7.2 – Para os cargos de Professor de Língua Espanhola e Professor de Língua Inglesa, será realizado em duas etapas, de caráter eliminatório e classificatório, sendo:

 

I) Uma Prova Objetiva, com duração máxima de 02 (duas) horas, contendo 10 (dez) questões de múltipla escolha, valendo 02 (dois) pontos cada uma: total de 20 (vinte) pontos e uma produção textual na língua estrangeira demostrando: domínio de vocabulário, valendo 10 (dez) pontos; domínio das regras gramaticais, valendo 10 (dez) pontos e coesão e coerência dentro do tema solicitado valendo 10 (dez) pontos, somando um total de 30 (trinta) pontos, totalizando nesta etapa 50 (cinquenta) pontos;

II - Nível Superior Completo

 

Cargo Público	Provas	Nº Questões
Professor de Língua Espanhola	Português	05
	Matemática	05
	Redação	01
Professor de Língua Inglesa	Português	05
	Matemática	05
	Redação	01

 

II) Avaliação prática de desempenho didático e domínio da língua, com duração de no máximo 30 (trinta) minutos, de caráter eliminatório e classificatório, onde serão avaliados:

Dinâmica da aula, otimização do tempo e espaço;

Uso de recursos tecnológicos (computador, Datashow, áudios, vídeos, aplicativos de celular, dentre outros);

Explanação da parte teórica;

Fluência na língua;

Pronúncia;

Domínio do conteúdo apresentado;

Interação com a banca avaliadora que estará representando os alunos;

 

7.2.1 Cada um dos quesitos da avaliação prática de desempenho didático e domínio da língua serão avaliados de 01 (sendo a nota mais baixa) a 05 (sendo a nota mais alta);

7.2.2 O candidato deverá fazer uma apresentação simulando uma aula para os integrantes da banca avaliadora focado em conversação de situações cotidianas, devendo: desenvolver a fluência oral em situações práticas do dia a dia para

alunos considerados, dentro da língua estrangeira, como nível básico e

intermediário; realizar simulações de diálogos em situações cotidianas (compras,

restaurantes, viagens, etc) para que o aluno saia da aula conseguindo

empregar, de fato, o que foi passado em aula e propor atividades auditivas seguidas de perguntas de compreensão;

7.2.3 Será nomeada uma banca composta por diversos profissionais da área. Dentre eles:

Pedagogos e Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Esportes;

Professores licenciados e não inscritos neste Processo Seletivo da área de Língua Inglesa e Espanhola.

 

7.3 DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

 

7.3.1 A realização das provas objetivas para todos os cargos será no dia 06 de novembro, conforme constante no Anexo III em local e horário a serem divulgados por aviso afixado em lugar de fácil visibilidade na Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico, situada à Rua Barão de Piumhi, nº 92, Centro em Formiga-MG e no site oficial da Prefeitura Municipal de Formiga e no site da Prefeitura Municipal de Formiga www.formiga.mg.gov.br;

7.3.1.2 A realização da avaliação prática de desempenho didático e domínio da língua será no dia 08 de novembro, na sede da E.M. L. Professora Helena Kemper da Costa, localizada à Rua São Luiz Gonzaga, nº 327, Bairro São Luiz, em horário a ser divulgado por aviso afixado em lugar de fácil visibilidade na Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, localizado à Travessa Padre Leão João Dehon, 60, Bairro Santa Teresa, em Formiga-MG, no site oficial da Prefeitura Municipal de Formiga www.formiga.mg.gov.br e no site http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.

7.3.2 No horário aprazado para o encerramento da avaliação prática de desempenho didático e domínio da língua será encerrada a apresentação, independente de ter ou não sido concluída integralmente pelo candidato;

7.3.3 A E.M.L. Professora Helena Kemper da Costa disponibilizará aos candidatos lousa, pincel, computador, Datashow, internet e caixas de som para a apresentação da aula.

7.4 Ocorrendo a necessidade de alteração da data e horário de aplicação da prova e da avaliação prática de desempenho didático e domínio da língua, a NOVA DATA será divulgada, até 01 (um) dia antes das datas marcadas nos subitens 7.3.1 e 7.3.1.2, por meio de aviso afixado em lugar de fácil visibilidade na Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, localizada à Travessa Padre Leão João Dehon, 60, Bairro Santa Teresa, em Formiga-MG, e no site oficial da Prefeitura Municipal de Formiga www.formiga.mg.gov.br e publicado no site http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.

7.5 O candidato deverá comparecer ao local determinado para a realização das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munidos de documento pessoal com foto que garanta sua identificação, comprovante de inscrição, caneta esferográfica de material transparente, de ponta grossa de cor azul ou preta.

7.5.1 Não será permitida a aplicação de prova objetiva e/ou a realização da avaliação prática de desempenho didático e domínio da língua em data, local e horário diferentes do estabelecido, seja qual for o motivo alegado.

7.5.2 Durante a realização da prova objetiva, não será permitido ao candidato, sob pena de anulação de sua prova:

a) comunicar-se com os demais candidatos ou pessoas estranhas ao Processo Seletivo;

b) consultar qualquer espécie de livro ou apontamentos;

c) utilizar-se de telefone celular, Pager, fone de ouvido, protetor auricular ou de qualquer outro aparelho eletro-eletrônico;

d) ausentar-se do recinto, a não ser momentaneamente em casos especiais e na companhia do fiscal;

e) portar-se inconvenientemente, perturbando, de qualquer forma, o bom andamento dos trabalhos;

f) tratar com descortesia, desacato ou desrespeito qualquer dos examinadores, coordenadores, fiscais, auxiliares ou autoridades presentes e demais candidatos.

7.5.3 Durante a realização da avaliação prática de desempenho didático e domínio da língua, não será permitido ao candidato, sob pena de anulação de sua prova:

comunicar-se com os demais candidatos ou pessoas estranhas ao Processo Seletivo;

portar-se inconvenientemente, perturbando, de qualquer forma, o bom andamento dos trabalhos;

tratar com descortesia, desacato ou desrespeito qualquer dos examinadores, coordenadores, fiscais, auxiliares ou autoridades presentes e demais candidatos.

7.5.4 Não será permitida a permanência de acompanhante do candidato, ou de pessoas estranhas ao Processo Seletivo, nos locais onde forem aplicadas às provas objetivas e/ou da avaliação prática de desempenho didático e domínio da língua.

7.5.5 O candidato, ao término das provas objetivas, entregará ao fiscal da sala, a sua prova e o gabarito retirando-se do local da realização das provas em seguida.

7.5.6 A duração da prova objetiva será de no máximo 02 (duas) horas.

7.5.7 Não será permitido a entrada de candidatos, em hipótese alguma, no local da realização das provas após assinado o termo de fechamento dos portões.

7.5.8 No horário aprazado para o encerramento das provas serão estas recolhidas, independente de terem ou não sido concluídas integralmente pelos candidatos.

 

7.6 – DO CONTEÚDO DAS PROVAS OBJETIVAS

 

PROGRAMA E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 

LÍNGUA PORTUGUESA – Engenheiro Civil, Professor de Educação Básica para os últimos anos do Ensino Fundamental – PEB II – Educação Religiosa, Professor de Língua Espanhola e Professor de Língua Inglesa.

 

Leitura e Interpretação de textos literários e não literários, gramática e ortografia: Fonética: Ortografia. Acentuação Gráfica. Morfologia: Classificação e flexão das palavras - substantivo, artigo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção, interjeição. Semântica: Significação das palavras - sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos. Modos e tempos verbais, formas nominais. Pontuação. Sintaxe do período simples. Termos essenciais, integrantes e acessórios da oração. Regência verbal e nominal. Crase. Concordância Verbal e nominal. Sintaxe do período composto: orações reduzidas e desenvolvidas. Período composto por coordenação e subordinação. Sintaxe de colocação. Efeitos de Sentido. Funções da linguagem.

 

Referências:

 

ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS. Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa. Disponível em: http://www.academia.org.br/nossa-lingua/busca-no-vocabulario. Acesso em: 12 mar. 2024.

Acordo Ortográfico de Língua Portuguesa https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/182955

AULETE. Dicionário Caldas Aulete. @ulete digital. Disponível em: http://aulete.com.br/. Acesso em: 14 mar. 2024.

BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. Nova Fronteira, 2012.

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2005.

CUNHA, Celso; CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 7. ed. Rio de Janeiro: Lexikon, 2017.

Dicionário Houaiss de Sinônimos e Antônimos, Publifolha, 2011.

Dicionário Online Michaelis http://michaelis.uol.com.br).

PRIBERAM. Dicionário Priberam da Língua Portuguesa. 2008-2023. Disponível em: https://dicionario.priberam.org. Acesso em: 14 mar. 2024.

Sites para estudo do conteúdo: www.portugues.com.br, www.soportugues.com.br

www.brasilescola.com.br/portugues, www.conjugacao.com.br

 

MATEMÁTICA – Engenheiro Civil

Cálculo Diferencial e Integral, Equações Diferenciais, Sistemas Lineares, Estatística Aplicada, Funções, Geometria Analítica, Sequências e Progressões, Geometria Plana

 

Referências

 

DANTE, Luiz Roberto. Formulação e resolução de problemas de Matemática: teoria e prática. São Paulo: Ática, 2010.

MORFEO, Leonardo; WILSON, Patrick. Cálculo, Equações Diferenciais e Sistemas Lineares. 2. ed. São Paulo: Editora Pearson, 2018.

 

MATEMÁTICA - Professor de Educação Básica para os últimos anos do Ensino Fundamental – PEB II – Educação Religiosa, Professor de Língua Espanhola e Professor de Língua Inglesa.

 

Ângulos, Triângulos, Ordem das Operações, Teorema de Pitágoras, Equações de Primeiro Grau, Progressão Aritmética (PA), Cálculo da Área de Figuras Planas, Matrizes.

 

Referências

 

DANTE, Luiz Roberto. Formulação e resolução de problemas de Matemática: teoria e prática. São Paulo: Ática, 2010.

REZENDE, Jovana Ferreira (Coord). Números: linguagem universal. Rio de Janeiro. Ed. da UFRJ (Instituto de Matemática), Projeto Fundão, Spec/PADCT/Capes, 1996.

 

8 – DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E CURSOS

 

8.1 A avaliação de títulos tem caráter apenas classificatório, ao qual se submeterão apenas os candidatos aos cargos de Professor de Educação Básica para os últimos anos do Ensino Fundamental – PEB II – Educação Religiosa, Professor de Língua Espanhola e Professor de Língua Inglesa.

8.2 Os títulos e os cursos deverão ser encaminhados exclusivamente via internet no momento da inscrição no link https://forms.gle/3Av9bBX4JgM9bihH9, conforme cronograma do Anexo III;

8.3 Não serão considerados em nenhuma hipótese, documentos ilegíveis, incompletos ou que impossibilitem sua análise e conferência, sendo de total responsabilidade do candidato assegurar a qualidade do documento anexado ao formulário;

8.4 Na fase de avaliação de títulos e cursos será atribuída nota 0(zero) ao candidato que não enviar os títulos e cursos na forma, no prazo e no local estipulado neste Edital, não caracterizando este fato em sua eliminação no certame;

8.5 Para atribuição da pontuação aos títulos deste Edital, o certificado deverá informar que o curso de especialização foi realizado de acordo com as normas do Conselho Nacional de Educação;

8.5.1 Caso o certificado apresentado não informe que o curso de especialização foi realizado de acordo com o solicitado no subitem anterior, deverá ser anexada declaração da instituição, atestando que o curso atende às normas do Conselho Nacional de Educação;

8.5.2 Não será atribuída pontuação ao candidato que apresentar certificado sem a comprovação que o curso foi realizado de acordo com as normas do Conselho Nacional de Educação;

8.6 Será atribuída a pontuação somente certificados/declarações em que conste a carga horária;

8.7 Os diplomas expedidos por instituições estrangeiras deverão ser revalidados por instituição de ensino superior no Brasil regularmente credenciada e que possua curso na mesma área de conhecimento;

8.8 Todo documento expedido em língua estrangeira deverá estar traduzido para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado, para fins de avaliação e pontuação na fase de títulos;

8.9 Não serão considerados para efeitos de pontuação: comprovantes de pagamento de taxa para obtenção de documentação, cópias de requerimentos, ata de apresentação e defesa de dissertação, ou quaisquer documentos que não estejam em consonância ao disposto no presente Edital;

8.10 Não serão considerados títulos de graduação ou pós-graduação quando este for requisito exigido para o exercício do respectivo cargo;

8.11 Todos os cursos previstos para pontuação na fase de avaliação de títulos deverão estar concluídos;

8.12 Os títulos considerados neste Processo Seletivo, suas pontuações e forma de comprovação, estão descritos no anexo I deste Edital;

8.12.1 Os cursos considerados neste Processo Seletivo, suas pontuações e forma de comprovação, estão descritos no anexo II deste Edital.

 

9. DOS RECURSOS

 

9.1. Caberá recurso, desde que devidamente fundamentado e identificado, dirigido à Comissão responsável, devendo ser protocolado o pedido na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, situada à Travessa Padre Leão João Dehon, nº 60, Bairro Santa Teresa, de Formiga-MG contra os seguintes atos:

9.1.1. Contra questão da Prova Objetiva de Múltipla Escolha, dentro de 01 (um) dia útil, a contar da publicação do Gabarito Provisório no Quadro de Avisos da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico de Formiga-MG e no site www.formiga.mg.gov.br

9.1.1.1. Deverá ser feito um recurso para cada questão de prova impugnada, ou seja, cada questão deverá ser apresentada em folha separada.

9.1.1.2.. Para interposição de recurso, os Cadernos de Provas estarão disponíveis para consulta na Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Formiga-MG.

9.1.1.3. Se, do exame do recurso resultar anulação de questão, seja por recurso administrativo ou por decisão judicial resultará em benefício de todos os candidatos, ainda que não tenha recorrido ou ingressado em juízo.

9.1.1.4. Se houver alteração do Gabarito Provisório, por força de impugnações, o mesmo será republicado.

9.1.2 Contra Produção Textual e Avaliação Prática de desempenho didático e domínio da Língua, dentro de 01 (um) dia útil a contar após a divulgação dos resultados, desde que devidamente fundamentado e identificado, dirigido à Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Formiga-MG, devendo ser protocolados, em formulário próprio.

 

10 – DA CLASSIFICAÇÃO

 

10.1 – O candidato será considerado habilitado desde que não obtenha nota zero em nenhuma das provas (Língua Portuguesa, Matemática, e Produção Textual) e no mínimo 60% do total de pontos na Avaliação Prática de desempenho didático e domínio da Língua.

10.2 – A classificação será feita em ordem decrescente da nota final obtida individualmente, considerando todos os candidatos aprovados, acrescida na pontuação referente aos títulos e cursos dos Anexos I e II, caso houver;

10.3 – Em caso de empate na nota final, para efeito de classificação, terá preferência, sucessivamente, ao candidato que:

Apresentar idade mais avançada;

Pontuação obtida na fase de títulos;

Sorteio em ato público.

 

11 – DA CONTRATAÇÃO

 

11.1 – Quanto a ordem de classificação, será realizado de acordo com o Decreto Municipal nº 10.069/2023, de 31/07/2023, onde especifica que, quando da vigência de Concurso Público Municipal, os aprovados terão preferência obrigatória para fins de contratação temporária quanto aos aprovados em Processo Seletivo Simplificado, nos termos do artigo 3º da Lei nº 6.191, de 20 de fevereiro de 2024.

11.2 - A contratação no cargo público será efetuada de acordo com Decreto Municipal nº 10.069/2023 se forem atendidas as seguintes condições:

I – A Convocação respeitará a ordem de classificação e o número de vagas existentes ou que vierem a existir, durante a validade deste Processo Seletivo.

II - Ser considerado apto na inspeção de saúde;

II – Apresentar os documentos previstos no item 5 deste Edital:

11.3 - A convocação dos aprovados será publicada no site www.formiga.mg.gov.br e uma cópia afixada na sede da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico situada à Rua Barão de Piumhi, nº 92, Centro em Formiga – MG. O candidato deverá manifestar seu interesse na vaga no prazo máximo de 01 (um) dia útil contado da publicação da convocação, presencialmente na Secretaria de Administração. O não comparecimento do candidato, dentro do prazo estipulado na convocação, implicará em desistência e será preterido pelo candidato (o) seguinte. Em conformidade com o Decreto Municipal nº 10.069/2023.

11.4– Perderá a vaga oferecida o candidato que:

I - Não atender à convocação no prazo estabelecido no art. 36 do referido decreto;

II - Não apresentar a documentação necessária para a contratação no prazo máximo de cinco dias úteis da aceitação da vaga;

III - Não comparecer para realização de exames de saúde na data e horários estipulados;

IV - Não comparecer a data e hora designados para assinatura do contrato;

V - Não comparecer ao setor de trabalho na data e horário definidos.

 

12 – DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO

 

12.1 - O Processo Seletivo terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final, prorrogável uma vez, por igual período.

 

13 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 

13.1 – A inexatidão das informações e as irregularidades de documentação, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do Processo Seletivo, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

13.2 – A inscrição do candidato importará no conhecimento das instruções deste Edital, bem como o Decreto nº 10.069/2023, e na aceitação tácita das condições nele contidas tais como se acham estabelecidas.

13.3 – Todas as publicações referentes a este Edital, até a sua homologação serão divulgadas nas sedes Administrativas da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico, na Rua Barão de Piumhi, nº 92, Centro em Formiga-MG e no site oficial da Prefeitura Municipal de Formiga-MG www.formiga.mg.gov.br

13.4 – É de responsabilidade do candidato o acompanhamento de todos os atos publicados referentes a esse Processo Seletivo.

13.5 – O candidato aprovado deverá manter seu endereço atualizado, inclusive com número de telefone, junto ao Departamento Pessoal da Secretaria Municipal de Educação e Esportes da Prefeitura Municipal de Formiga-MG. São de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não atualização do seu endereço.

13.6 – A aprovação no processo seletivo não gera direito à contratação, sendo apenas expectativa de direito, condicionada à existência de recursos orçamentários – financeiros e observância das disposições legais, bem como de acordo com o interesse e conveniência da Administração Municipal.

13.7 – Não haverá divulgação da relação de candidatos reprovados, não classificados ou não habilitados.

13.8 - Não serão fornecidos atestados, certificados, certidões ou declarações relativas ao Processo Seletivo, classificação ou nota de candidatos, valendo para tal fim a homologação do resultado final.

13.9 – As relações com o resultado oficial dos candidatos aprovados e classificados por cargos, ficarão sob a guarda do Departamento Pessoal da Secretaria Municipal de Educação e Esportes e Administração, sendo mantidos até o prazo de validade do processo seletivo.

13.10 – O candidato classificado que desistir da vaga que lhe for destinada será substituído pelo seguinte na ordem classificatória.

13.11 – Não será fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação ou classificação do candidato, valendo para esse fim a publicação do resultado final.

 

Formiga MG, 25 de outubro de 2024.

 

EUGÊNIO VILELA JÚNIOR

Prefeito Municipal

 

JADERSON TEIXEIRA

Secretário Municipal de Educação e Esportes

 

MILLENA RIBEIRO DA SILVA

Secretária Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico

 

ANEXO I - EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N° N° 005/2024

 

Para os cargos de Professor de Educação Básica para os últimos anos do Ensino Fundamental – PEB II – Educação Religiosa, Professor de Língua Espanhola e Professor de Língua Inglesa

 

TITULAÇÃO (Considerar apenas a maior titulação)	PONTUAÇÃO
Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de pós-graduação (stricto sensu), na área específica do cargo pretendido, em nível de doutorado (título de Doutor), acompanhado do respectivo histórico escolar.	10
Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de pós-graduação (stricto sensu), na área específica do cargo pretendido, em nível de mestrado (título de Mestre), acompanhado do respectivo histórico escolar.	09
Certificado, devidamente registrado, de conclusão de pós-graduação (lato sensu), na área específica do cargo pretendido, em nível de especialização, acompanhado do respectivo histórico escolar, com carga horária mínima de 360horas.	08

 

Formiga MG, 25 de outubro de 2024.

 

ANEXO II - EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N° N° 005/2024

 

Para os cargos de Professor de Língua Espanhola e Professor de Língua Inglesa

 

CERTIFICADOS	PONTUAÇÃO
Curso de proficiência devidamente comprovados em certificados.	2 pontos (contabilizando, no máximo, 06 pontos)
Curso de estudos da língua estrangeiros realizados fora do Brasil devidamente comprovados em certificados.	2 pontos (contabilizando, no máximo, 04 pontos)

 

Formiga MG, 25 de outubro de 2024.

 

ANEXO III - EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N° 005/2024

CRONOGRAMA

 

DATA	HORÁRIO	ATIVIDADE	LOCAL
De 29/10/2024 a 04/11/2024	Das 09h do dia 29/10/2024 às 16h do dia 04/11/2024	Inscrição do candidato	Pelo link: https://forms.gle/3Av9bBX4JgM9bihH9
01/11/2024	A partir das 16h	Divulgação da lista parcial de inscritos	Pelo site www.formiga.mg.gov.br
05/11/2024	A partir das 12h	Divulgação da lista final de inscritos	Pelo site www.formiga.mg.gov.br
06/11/2024	A ser divulgada juntamente com a lista final de inscritos	Horário das provas objetiva e redação	Pelo site www.formiga.mg.gov.br
08/11/2024	A ser divulgada juntamente com a lista final de inscritos	Horário da avaliação prática de desempenho didático e domínio da língua	E.M.L. Professora Helena Kemper da Costa Rua São Luiz Gonzaga, nº 327, Bairro São Luiz.
11/11/2024	A partir das 16h	Divulgação do gabarito	Pelo site www.formiga.mg.gov.br
11/11/2024	A partir das 16 h	Divulgação das notas obtidas na apresentação por candidato e Redação	Pelo site www.formiga.mg.gov.br
12/11/2024	De 08 às 11h e 13 às 16h	Recursos da prova objetiva, da avaliação prática de desempenho didático e domínio da língua e/ou Redação	Secretaria Municipal de Educação e Esportes (SETOR DE RH)
13/11/2024	A partir das 16h	Divulgação do julgamento dos recursos interpostos da avaliação prática de desempenho didático e domínio da língua e/ou Redação	Pelo site www.formiga.mg.gov.br
14/11/2024	A partir das 17h	Divulgação da classificação final	Pelo site www.formiga.mg.gov.br
18/11/2024	A partir das 17h	Homologação do Processo	Pelo site www.formiga.mg.gov.br

 

Formiga MG, 25 de outubro de 2024.

 

EUGÊNIO VILELA JÚNIOR

Prefeito Municipal

 

JADERSON TEIXEIRA

Secretário Municipal de Educação e Esportes

 

MILLENA RIBEIRO DA SILVA

Secretária Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 28/10/2024. Edição 3885
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