ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE RIO PRETO
SETOR DE LICITAÇÕES
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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2025
Prefeitura Municipal de Rio Preto – Chamamento Público nº 007/2025 - O Município de Rio Preto, na forma da lei, faz saber que será realizado chamamento público para SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP) OU PESSOA JURÍDICA INTERESSADA NA AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE AQUICULTURA SUSTENTÁVEL, COM FOCO NA CRIAÇÃO DE PEIXES, RÃS E CAMARÕES, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) ANOS, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE RIO PRETO/MG. As inscrições deverão ser realizadas presencialmente na Secretaria Municipal de Agricultura de Rio Preto/MG, situada na Rua Antônio Raimundo Magalhães Neto, n. 50, loja: 03 Atalaia, Rio Preto/MG, CEP 36130-000, no período de 17 de novembro de 2025 a 04 de dezembro de 2025, das 13h às 16h, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Rio Preto, 14 de Novembro de 2025.
Publicado por:
Mariane Silva do Nascimento Pereira
Código Identificador:07BA7602