ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LIMEIRA DO OESTE

Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 56/2025 INEXIGIBILIDADE N° 11/2025 - CREDENCIAMENTO N° 02/2025

Credenciante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE – MG.

 

Credenciado: CLEYTON NAUAN SANTOS PEREIRA.

 

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS E NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE LIMEIRA DO OESTE – MG.

 

Fundamento: Amparados no art. 138, inciso II, da Lei 14.133/21 e na Cláusula Nona do referido contrato, as partes, de comum acordo, decidiram rescindir o aludido contrato, tornando-o sem efeito jurídico, a partir desta data.

 

Limeira do Oeste - MG, 21 de outubro de 2026.

 

LEANDRO DE SOUZA CARVALHO

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Otávio Gonçalves Freitas
Código Identificador:07D728E1