ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE ARGIRITA

Departamento de Licitações

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO 117-2026

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11728/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2026

CONTRATANTE: Município de Argirita/MG, inscrito no CNPJ nº 17.730.011/0001-20.

CONTRATADA: MARCELO LEITE A LOBO, inscrita no CNPJ nº 12.233.779/0001-74.

OBJETO: Aquisição de materiais, enfeites, adornos, equipamentos de iluminação e acessórios destinados à montagem, ornamentação e decoração natalina dos espaços públicos do Município de Argirita/MG, visando atender às necessidades da Administração Municipal para a realização das festividades de Natal de 2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 35.040,40 (trinta e cinco mil e quarenta reais e quarenta centavos).

VIGÊNCIA: 03 (três) meses, conforme estabelecido no instrumento contratual.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

3.3.90.30.00.2.06.02.13.392.0005.2.0046 – Fonte 1.500.000 – Ficha 210 – Promoção e Fomento à Cultura.

DATA DE ASSINATURA: 28 de outubro de 2026.

 

Argirita/MG, 28 de outubro de 2026.

 

VICTOR MIRANDA CORTACIO SIMAS

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Silvio Pedro do Carmo Junior
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