ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE ARGIRITA
Departamento de Licitações
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO 117-2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11728/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2026
CONTRATANTE: Município de Argirita/MG, inscrito no CNPJ nº 17.730.011/0001-20.
CONTRATADA: MARCELO LEITE A LOBO, inscrita no CNPJ nº 12.233.779/0001-74.
OBJETO: Aquisição de materiais, enfeites, adornos, equipamentos de iluminação e acessórios destinados à montagem, ornamentação e decoração natalina dos espaços públicos do Município de Argirita/MG, visando atender às necessidades da Administração Municipal para a realização das festividades de Natal de 2026.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 35.040,40 (trinta e cinco mil e quarenta reais e quarenta centavos).
VIGÊNCIA: 03 (três) meses, conforme estabelecido no instrumento contratual.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.30.00.2.06.02.13.392.0005.2.0046 – Fonte 1.500.000 – Ficha 210 – Promoção e Fomento à Cultura.
DATA DE ASSINATURA: 28 de outubro de 2026.
Argirita/MG, 28 de outubro de 2026.
VICTOR MIRANDA CORTACIO SIMAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Silvio Pedro do Carmo Junior
Código Identificador:087C45EE