ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE
PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE
EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08 E 09 /2026 -LEI ALDIR BLANC
ERRATA
Por um lapso, deixou-se de anexar a assinatura do Secretário de Cultura, Turismo e
Lazer nos Editais nº 08 e nº 09 da Lei Aldir Blanc 2026. Os documentos já se
encontram devidamente assinados, não havendo qualquer alteração nas regras ou na
execução dos referidos editais, permanecendo inalteradas as redações constantes nos
editais.
Conceição do Rio Verde-MG, 27 de maio de 2026.
GUSTAVO LUIZ MAFRA DE JESUS
Secretário Municipal de Cultura ,Turismo e Lazer
EXTRATO
Diário Oficial do Município Edição número 20 de quinta-feira, 21 de maio de 2026
EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2026 – PREMIAÇÃO CULTURAL PNAB
O Município de Conceição do Rio Verde/MG, por meio da Secretaria Municipal de Cultura,
Turismo e Lazer, torna público o Edital de Chamamento Público nº 08/2026, destinado à Premiação
Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída
pela Lei Federal nº 14.399/2022. O edital tem por objetivo reconhecer e valorizar a trajetória de
agentes culturais com relevante contribuição artística e cultural no município. Serão contemplados
32 agentes culturais, distribuídos nas categorias Músicos/Cantores, Artesanato, Mobile/Redes
Sociais e Congada, totalizando investimento de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais). As
inscrições estarão abertas das 16h do dia 21 de maio de 2026 até às 16h do dia 29 de maio de 2026,
mediante entrega presencial da documentação na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer,
localizada na Rua Monsenhor Alckimin, Prédio Rodoviária, nº 162, Centro. O edital completo e
seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal e demais meios
oficiais de divulgação.https://conceicaodorioverde.mg.gov.br/documentos/lei-aldir-blanc
Conceição do Rio Verde/MG, 21 de maio de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER.
Diário Oficial do Município Edição número 20 de quinta-feira, 21 de maio de 2026
EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2026 – PNAB
O Município de Conceição do Rio Verde/MG, por meio da Secretaria Municipal de Cultura,
Turismo e Lazer, torna público o Edital de Chamamento Público nº 09/2026, destinado à seleção
de projetos culturais para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política
Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.
O edital tem por objetivo incentivar as diversas formas de manifestações culturais no município,
apoiando iniciativas e projetos culturais locais. Serão selecionados 46 projetos culturais, com
investimento total de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Poderão participar agentes culturais
maiores de 18 anos, residentes ou atuantes em Conceição do Rio Verde há pelo menos 02 (dois)
anos, conforme critérios estabelecidos no edital. As inscrições estarão abertas das 16h do dia 21 de
maio de 2026 até às 16h do dia 29 de maio de 2026, mediante entrega presencial da
documentação na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, localizada na Rua
Monsenhor Alckimin, Prédio Rodoviária, nº 162, Centro. O edital completo e seus anexos
encontram-se disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal e demais canais oficiais de
divulgação:https://conceicaodorioverde.mg.gov.br/documentos/lei-aldir-blanc
Conceição do Rio Verde/MG, 21 de maio de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER.
Publicado por:
Jhovana Oliveira Martins
Código Identificador:0915CF52