ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE GRÃO MOGOL
Secretaria de Licitações e Contratos
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 528, DE 30 DE DEZEMBRO 2025.
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 528, DE 30 DE DEZEMBRO 2025.
Aprova o calendário oficial de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2026.
O Prefeito Municipal de Grão Mogol - MG, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 932, de 05 de junho de 2018:
DECRETA:
Art. 1º. O calendário oficial de feriados e pontos facultativo para o exercício 2026 vigorará nos termos constantes do Anexo deste Decreto.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e registra-se.
Grão Mogol, 30 de dezembro de 2025.
DIÊGO ANTONIO BRAGA FAGUNDES
Prefeito Municipal
ANEXO
Calendário de Feriados e Pontos Facultativos
|
Mês |
Dia |
Motivo |
Natureza |
|
Janeiro |
1º - Quinta - Feira |
Confraternização Universal |
Feriado Nacional |
|
Fevereiro |
16 - Segunda - Feira |
Carnaval |
Ponto Facultativo |
|
Fevereiro |
17 – Terça - Feira |
Carnaval |
Feriado Nacional |
|
Abril |
03 – Sexta - Feira |
Paixão de Cristo |
Feriado Nacional |
|
Abril |
21 – Terça - Feira |
Dia de Tiradentes |
Feriado Nacional |
|
Maio |
1º - Sexta - Feira |
Dia do Trabalho |
Feriado Nacional |
|
14 – Quinta - Feira |
Aniversário da Cidade |
Feriado Municipal |
|
|
Junho |
04 – Quinta - Feira |
Corpus Christi |
Feriado Nacional |
|
13 – Sábado |
Santo Antônio |
Feriado Municipal |
|
|
Setembro |
07 – Segunda |
Independência do Brasil |
Feriado Nacional |
|
Outubro |
12 – Segunda
|
Nossa Senhora Aparecida |
Feriado Nacional
|
|
31 – Sábado |
Nossa Senhora do Rosário |
Feriado Municipal |
|
|
Novembro |
02 – Segunda |
Finados |
Feriado Nacional |
|
15 – Domingo |
Proclamação da República |
Feriado Nacional |
|
|
20 – Sexta - Feira |
Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra |
Feriado Nacional |
|
|
Dezembro |
25 – Sexta - Feira |
Natal |
Feriado Nacional |
Publicado por:
Paulo Eugênio Nascimento Paulino
Código Identificador:0957A8B6