ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE GRÃO MOGOL

Secretaria de Licitações e Contratos

SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 528, DE 30 DE DEZEMBRO 2025.

DECRETO MUNICIPAL DE Nº 528, DE 30 DE DEZEMBRO 2025.

 

Aprova o calendário oficial de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2026.

 

O Prefeito Municipal de Grão Mogol - MG, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 932, de 05 de junho de 2018:

 

DECRETA:

 

Art. 1º. O calendário oficial de feriados e pontos facultativo para o exercício 2026 vigorará nos termos constantes do Anexo deste Decreto.

 

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

Publique-se e registra-se.

 

Grão Mogol, 30 de dezembro de 2025.

 

DIÊGO ANTONIO BRAGA FAGUNDES

Prefeito Municipal

 

ANEXO

Calendário de Feriados e Pontos Facultativos

 

Mês

Dia

Motivo

Natureza

Janeiro

1º - Quinta - Feira

Confraternização Universal

Feriado Nacional

Fevereiro

16 - Segunda - Feira

Carnaval

Ponto Facultativo

Fevereiro

17 – Terça - Feira

Carnaval

Feriado Nacional

Abril

03 – Sexta - Feira

Paixão de Cristo

Feriado Nacional

Abril

21 – Terça - Feira

Dia de Tiradentes

Feriado Nacional

Maio

1º - Sexta - Feira

Dia do Trabalho

Feriado Nacional

14 – Quinta - Feira

Aniversário da Cidade

Feriado Municipal

Junho

04 – Quinta - Feira

Corpus Christi

Feriado Nacional

13 – Sábado

Santo Antônio

Feriado Municipal

Setembro

07 – Segunda

Independência do Brasil

Feriado Nacional

Outubro

12 – Segunda

 

Nossa Senhora Aparecida

Feriado Nacional

 

31 – Sábado

Nossa Senhora do Rosário

Feriado Municipal

Novembro

02 – Segunda

Finados

Feriado Nacional

15 – Domingo

Proclamação da República

Feriado Nacional

20 – Sexta - Feira

Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra

Feriado Nacional

Dezembro

25 – Sexta - Feira

Natal

Feriado Nacional


Publicado por:
Paulo Eugênio Nascimento Paulino
Código Identificador:0957A8B6