ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 226, DE 14 DE MAIO DE 2024
Revoga Portaria nº. 220, de 29 de fevereiro de 2024, que concedeu gratificação por produtividade a Secretária Escolar.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPARAÓ, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, incisos IX e XIII, da Lei Orgânica Municipal, de 22 de março de 1990, e considerando a informação advinda da Secretaria Municipal de Educação,
RESOLVE:
Art. 1º Fica revogada a Portaria nº. 220, de 29 de fevereiro de 2024, que concedeu gratificação por produtividade à servidora Rebeca Louzadada Silva Morais, ocupante do cargo de Secretária Escolar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 30 de abril de 2024.
Caparaó, 14 de maio de 2024.
DIÓGENIS DA SILVA MIRANDA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Pedro Henrique de Matos Martins
Código Identificador:09679559