ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE MENDES PIMENTEL
Gabinete do Prefeito/Procuradoria Jurídica Municipal
GABINETE DO PREFEITO/PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL
ANEXO II, À LEI Nº 1.543, DE 28 DE MARÇO DE 2012
Anexo II, à Lei nº 1.543, DE 28 DE MARÇO DE 2012
Grupo Ocupacional Serviços de Apoio à Saúde
1. Classe: ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE.
2. Descrição sintética: compreende os cargos que se destinam a executar e coordenar tarefas de apoio e de rotina administrativa das unidades da Secretaria Municipal de Saúde, na sede administrativa do órgão, visando a um atendimento eficaz e de qualidade ao cidadão, respeitadas a formação, legislação profissional e regulamentos do serviço.
3. Atribuições típicas:
Þ desenvolver atividades de investigação e análise em ações administrativas desenvolvidas na área da saúde do Município, primando pela regularidade dos serviços públicos;
Þ sugerir medidas quanto às decisões estratégicas e quanto à mudança de rotina nos procedimentos administrativos;
Þ examinar a exatidão de documentos, conferindo, efetuando registros, observando prazos, datas, posições financeiras, informando sobre o andamento do assunto pendente e, quando autorizado pela chefia, adotar providências de interesse da Secretaria Municipal de Saúde;
Þ auxiliar os servidores ou profissionais da saúde na realização de estudos de simplificação de tarefas administrativas, executando levantamento de dados, tabulando e desenvolvendo estudos organizacionais;
Þ elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades dos serviços de saúde;
Þ participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes aos serviços de saúde;
Þ redigir, rever a redação ou aprovar minutas de documentos legais, relatórios, pareceres que exijam pesquisas específicas e correspondências que tratam de assuntos de maior complexidade;
Þ preparar a publicação de documentos;
Þ duplicar documentos diversos, operando máquina própria, ligando-a e desligando-a, abastecendo-a de papel e tinta, regulando o número de cópias;
Þ analisar documentos relativos à Secretaria Municipal de Saúde, para fins de aplicação, orientação e assessoramento;
Þ prestar informações de caráter geral, pessoalmente ou por telefone, anotando e transmitindo recados;
Þ participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares;
Þ redigir, rever a redação de atas, ofícios e outros documentos e correspondências, alusivos à Secretaria Municipal de Saúde;
Þ coordenar e executar os serviços administrativos da Secretaria Municipal de Saúde, especialmente, os relativos ao Programa de Saúde da Família – PSF, Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF, e outros programas federais existentes ou que vierem a ser instituídos;
Þ coordenar e executar os serviços administrativos da Secretaria Municipal de Saúde, relativos ao Programa Saúde em Casa e outros programas estaduais existentes ou que vierem a ser instituídos em Minas Gerais;
Þ coordenar e executar os serviços administrativos aqui descritos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Assistência Social, ou em outros órgãos que se fizerem necessários, ainda que para o atendimento de programas instituídos pelo Governo do Município, pelo Governo do Estado de Minas Gerais ou pelo Governo Federal;
Þ colaborar na elaboração de manuais de serviço e outros projetos afins;
Þ executar outras atribuições afins na sede administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Assistência Social ou em outros órgãos da Prefeitura.
Classe, Descrição Sintética e Atribuições Típicas
Grupo Ocupacional Nível Superior
1. Categoria profissional: COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
2. Descrição sintética: compreende o cargo que se destina a desenvolver ações de planejamento, inspeção e execução das ações de vigilância sanitária no âmbito Município de Mendes Pimentel.
3. Atribuições típicas:
Þ planejar, coordenar, organizar, controlar e avaliar as ações de Vigilância Sanitária no âmbito do Município, de acordo com a legislação vigente e com as deliberações do Conselho Municipal de Saúde;
Þ colaborar com os órgãos competentes da União e Estado na fiscalização das agressões ao meio ambiente que tenham repercussão sobre a saúde humana e atuar para controlá-las;
Þ controlar riscos e agravos decorrentes do consumo de produtos pela população e substâncias prejudiciais a sua saúde de forma integrada com a vigilância epidemiológica;
Þ executar, respeitada a legislação aplicável, o exercício do poder de polícia do Município quanto à qualidade dos bens de consumo e serviços prestados que se relacionem direta ou indiretamente à saúde;
Þ promover a integração da Vigilância Sanitária com os órgãos de Defesa do Consumidor;
Þ fiscalizar a propaganda comercial no âmbito do Município no que diz respeito a sua adequação às normas de proteção à saúde;
Þ promover programas de disseminação de informações de interesse à saúde do consumidor, para a população em geral;
Þ estimular a participação popular na fiscalização das ações sobre o meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços relacionados direta ou indiretamente com a saúde;
Þ concentrar as ações de Vigilância Sanitária sobre produtos e ambientes com maior potencial de riscos à saúde;
Þ contribuir para o aperfeiçoamento do Sistema de Vigilância Sanitária Municipal, de modo a atender melhor aos anseios da população, de forma a resguardar a função social da Vigilância Sanitária;
Þ fornecer a unidade federal, informações referentes à atuação da vigilância Sanitária no Município, com vistas a contribuir para uma efetiva integração entre os órgãos responsáveis por esta atividade em outros níveis.
Þ coordenar e executar os serviços profissionais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, ou em outros órgãos que se fizerem necessários, ainda que para o atendimento de programas instituídos pelo Governo do Município, pelo Governo do Estado de Minas Gerais ou pelo Governo Federal;
Þ por designação ou nomeação do Prefeito Municipal, exercer as atribuições do Cargo de Farmacêutico;
Þ realizar outras atribuições compatíveis com sua formação profissional;
Þ efetuar as tarefas descritas e outras correlatas, mediante determinação superior, em zona rural ou urbana;
Þ executar outras atribuições afins.
1. Categoria profissional: FARMACÊUTICO.
2. Descrição sintética: compreende o cargo que se destina a atuar em todas as áreas de conhecimento do profissional Farmacêutico, observada a legislação que regulamenta a profissão, e execução de tarefas relacionadas com a composição de medicamentos, toxicologia, dispensação e armazenamento de medicamentos, junto a Hospital, Farmácia Básica, Centros e Postos de Saúde, no âmbito do Município de Mendes Pimentel.
3. Atribuições típicas:
Þ executar tarefas relacionadas com a composição de medicamentos, toxicologia, substâncias de origem animal e vegetal, matérias-primas e clínicas;
Þ efetuar fiscalização nas farmácias, laboratórios, postos e distribuidores de medicamentos;
Þ responder tecnicamente nas farmácias, laboratórios, postos e distribuidores de medicamentos da Secretaria Municipal de Saúde, especialmente, dos serviços ligados à Rede Farmácia de Minas;
Þ controlar o estoque da farmácia básica do Município, bem como solicitar, receber e conferir a medicação adquirida;
Þ atuar em laboratório clínico, inclusive banco de sangue, e contribuir com conhecimentos científicos sobre medicamentos, interação medicamentosa, dispensação e controle de estoque de farmácia hospitalar, de farmácia clínica e de farmácia básica autônoma ou em Centros e Postos de Saúde, no âmbito do Município de Mendes Pimentel.
Þ elaborar laudos técnicos e realização de perícias técnicas legais relacionadas com atividades, fórmulas, processos e métodos farmacêuticos ou de natureza farmacêutica;
Þ prestar assessoramento à fiscalização sanitária e técnica de órgãos públicos, laboratórios, setores ou estabelecimentos, em que se pratiquem extração, purificação, controle de qualidade, inspeção de qualidade, análise prévia, análise de controle e análise fiscal de insumos farmacêuticos de origem vegetal, animal e mineral;
Þ prestar assessoramento à fiscalização sanitária e técnica de estabelecimentos públicos, em que:
- preparem, fabriquem ou armazenem produtos biológicos, imunoterápicos, soros, vacinas, alérgicos, opoterápicos, para uso humano e veterinário, bem como derivados do sangue;
- executem processos e exames de análises clínicas ou de saúde;
- fabriquem ou armazenem produtos de uso veterinário;
- fabriquem ou armazenem insumos farmacêuticos para uso humano ou veterinário e insumos para produtos dietéticos, ou cosméticos com indicação terapêutica;
- fabriquem ou armazenem produtos saneantes, inseticidas, raticidas, anticépticos e desinfetantes;
- produzam ou armazenem radioisótopos ou radiofármacos para uso em diagnóstico ou terapêutica;
- produzam ou armazenem conjuntos de reativos ou reagentes destinados a diferentes análises de diagnóstico médico;
- fabriquem ou armazenem produtos cosméticos sem indicação terapêutica, produtos dietéticos e alimentares;
- pratiquem exames de caráter químico toxicológico, químico bromatológico, químico farmacêutico, biológicos, microbiológicos, fito-químicos e sanitários.
Þ prestar assessoramento à fiscalização, controle, pesquisa, perícia e tratamento de:
- poluição atmosférica e de despejos industriais;
- qualidade das águas de consumo humano, de indústrias farmacêuticas, de piscinas, praias e balneários. Vistoria, perícia, avaliação, elaboração de pareceres, laudos e atestados de âmbito das respectivas atribuições.
Þ comparecer às reuniões técnico-científicas e administrativas, quando solicitado;
Þ por designação ou nomeação do Prefeito Municipal, exercer as atribuições do Cargo de Coordenador de Vigilância Sanitária;
Þ coordenar e executar os serviços profissionais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, ou em outros órgãos que se fizerem necessários, ainda que para o atendimento de programas instituídos pelo Governo do Município, pelo Governo do Estado de Minas Gerais ou pelo Governo Federal;
Þ realizar outras atribuições compatíveis com sua formação profissional;
Þ efetuar as tarefas descritas e outras correlatas, mediante determinação superior, em zona rural ou urbana;
Þ executar outras atribuições afins.
1. Categoria Profissional: FISIOTERAPEUTA.
2. Descrição sintética: compreende os cargos que se destinam a aplicar métodos e técnicas fisioterápicos em pacientes para obter o máximo da recuperação funcional dos órgãos e de tecidos lesados, bem como efetuar atendimento de consultas em nível ambulatorial e diagnóstico, e efetuar atendimentos fisioterápicos diversos, indicando as providências a serem tomadas para estabelecer a saúde do paciente.
3. Atribuições típicas:
Þ realizar testes musculares, funcionais, de amplitude articular, de verificação cinética e movimentação, de pesquisa de reflexos, provas de esforço e de atividades, para identificar o nível de capacidade funcional dos órgãos afetados;
Þ planejar e executar tratamentos de afecções reumáticas, steoporoses, sequelas de acidentes vasculares cerebrais, raquimedulares, poliomelite, de paralisias cerebrais, motoras, neurógenas e de nervos periféricos, miopatias e outros;
Þ atender a amputados, preparando o coto e fazendo treinamento com prótese, para possibilitar a movimentação ativa e independente dos mesmos;
Þ ensinar aos pacientes exercícios corretivos para a coluna, os defeitos dos pés, as afecções dos aparelhos respiratório e cardiovascular, orientando-os e treinando-os em exercícios ginásticos especiais a fim de promover correções de desvios posturais e estimular a expansão respiratória e a circulação sangüínea;
Þ proceder ao relaxamento e à aplicação de exercícios e jogos com pacientes portadores de problemas psíquicos, treinando-os sistematicamente, para promover a descarga ou a liberação da agressividade e estimular a sociabilidade;
Þ efetuar aplicação de ondas curtas, ultra-som e infravermelho nos pacientes, conforme a enfermidade, para aliviar ou terminar com a dor;
Þ aplicar massagens terapêuticas, utilizando fricção, compressão e movimentação com aparelhos adequados ou com as mãos;
Þ observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho;
Þ elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento ou aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação;
Þ participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação;
Þ participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação;
Þ participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município;
Þ coordenar e executar os serviços profissionais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Assistência Social ou da Secretaria Municipal de Educação, ou em outros órgãos que se fizerem necessários, ainda que para o atendimento de programas instituídos pelo Governo do Município, pelo Governo do Estado de Minas Gerais ou pelo Governo Federal;
Þ planejar, coordenar, supervisionar, executar e avaliar programas de saúde que exijam sua participação, como o Programa de Saúde da Família - PSF, o Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF, e outros programas federais, estaduais ou municipais existentes ou que vierem a ser instituídos;
Þ realizar outras atribuições compatíveis com sua formação profissional.
Þ efetuar as tarefas descritas e outras correlatas, mediante determinação superior, em zona rural ou urbana;
Þ executar outras atribuições afins.
1. Categoria profissional: FONOAUDIÓLOGO.
2. Descrição sintética: compreende o cargo que se destina a atuar em todas as áreas da Fonoaudiologia, observada a legislação que regulamenta a profissão e as atribuições do cargo, no âmbito do Município de Mendes Pimentel.
3. Atribuições típicas:
Þ avaliar deficiências dos pacientes, realizando exames fonéticos, da linguagem, audiometria, gravação e outras técnicas próprias para estabelecer o plano de treinamento ou terapêutico;
Þ realizar, programar, supervisionar e desenvolver treinamento de voz, fala, linguagem, expressão do pensamento verbalizado, compreensão do pensamento verbalizado e outros, orientando e fazendo demonstrações de respiração funcional, impostação de voz, treinamento fonético, auditivo, de dicção e organização do pensamento em palavras, para reeducar e reabilitar o paciente;
Þ opinar quanto às possibilidades fonatórias e auditivas do indivíduo, fazendo exames e empregando técnicas de avaliação específicas;
Þ planejar, coordenar, supervisionar, executar e avaliar programas de saúde que exijam sua participação, como o Programa de Saúde da Família - PSF, o Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF, e outros programas federais, estaduais ou municipais existentes ou que vierem a ser instituídos;
Þ coordenar e executar os serviços profissionais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Assistência Social ou da Secretaria Municipal de Educação, ou em outros órgãos que se fizerem necessários, ainda que para o atendimento de programas instituídos pelo Governo do Município, pelo Governo do Estado de Minas Gerais ou pelo Governo Federal;
Þ realizar outras atribuições compatíveis com sua formação profissional;
Þ efetuar as tarefas descritas e outras correlatas, mediante determinação superior, em zona rural ou urbana;
Þ executar outras atribuições afins.
1. Categoria profissional: MÉDICO CARDIOLOGISTA.
2. Descrição sintética: compreende o cargo que se destinam a prestar assistência médica, dentro da especialidade, em Hospital, Centro e Postos de Saúde e demais unidades assistenciais da Prefeitura, bem como elaborar, executar e avaliar planos, programas e subprogramas de saúde pública.
3. Atribuições típicas:
Þ atender as consultas médicas em hospital, ambulatório, Centro e Postos de Saúde, postos distritais, unidades móveis e nas campanhas de saúde efetuadas no interior do Município;
Þ realizar diagnóstico e tratamento de doenças cardiológicas;
Þ prescrever os exames laboratoriais necessários;
Þ efetuar exames médicos escolares e pré-escolares;
Þ fazer diagnósticos e recomendar a terapêutica indicada para o caso;
Þ efetuar o atendimento de consultas médicas;
Þ observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho;
Þ efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica, indicando a providência a ser tomada para restabelecer a saúde do paciente;
Þ analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico;
Þ manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença;
Þ encaminhar pacientes para atendimento especializado, quando for o caso;
Þ assessorar a elaboração de campanhas educativas no campo da saúde pública e medicina preventiva;
Þ elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação;
Þ participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação;
Þ coordenar equipes técnicas de serviços já existentes ou a serem criadas, bem como equipes técnicas de plantão;
Þ participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação;
Þ participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município;
Þ participar de ações para atendimento médico de urgência, em situações de calamidade pública, quando convocado pela Prefeitura;
Þ coordenar e executar os serviços profissionais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, ou em outros órgãos que se fizerem necessários, ainda que para o atendimento de programas instituídos pelo Governo do Município, pelo Governo do Estado de Minas Gerais ou pelo Governo Federal;
Þ realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional;
Þ efetuar as tarefas descritas e outras correlatas, mediante determinação superior, em zona rural ou urbana;
Þ executar outras atribuições afins.
1. Categoria profissional: MÉDICO CLÍNICO.
2. Descrição sintética: compreende o cargo que se destinam a prestar assistência médica em geral, em Hospital, Centro e Postos de Saúde e demais unidades assistenciais da Prefeitura, bem como elaborar, executar e avaliar planos, programas e subprogramas de saúde pública.
3. Atribuições típicas:
Þ atender as consultas médicas em ambulatório, Hospital, Centro de Saúde, Posto central, postos distritais, unidades móveis e nas campanhas de saúde efetuadas no interior do Município;
Þ participar de ações para atendimento médico de urgência, em situações de calamidade pública, quando convocado pela Prefeitura;
Þ efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica;
Þ analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico;
Þ manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença;
Þ prestar atendimento em urgências e emergências clínicas;
Þ encaminhar pacientes para atendimento especializado, quando for o caso;
Þ assessorar a elaboração de campanhas educativas no campo da saúde pública e medicina preventiva;
Þ participar do desenvolvimento e execução de planos de fiscalização sanitária;
Þ elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação,desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação;
Þ participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação;
Þ coordenar equipes técnicas de serviços já existentes ou a serem criadas, bem como equipes técnicas de plantão;
Þ participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação;
Þ participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município;
Þ coordenar e executar os serviços profissionais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, ou em outros órgãos que se fizerem necessários, ainda que para o atendimento de programas instituídos pelo Governo do Município, pelo Governo do Estado de Minas Gerais ou pelo Governo Federal;
Þ planejar, coordenar, supervisionar, executar (incluindo a realização de consultas, visitas e outros procedimentos) e avaliar programas de saúde que exijam sua participação, como o Programa de Saúde da Família - PSF, o Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF, e outros programas federais, estaduais ou municipais existentes ou que vierem a ser instituídos;
Þ realizar outras atribuições compatíveis com sua formação profissional, inclusive, prestar atendimento em unidade de saúde da rede particular, com atendimento pelo SUS, com a qual o Município, a Secretaria Municipal de Saúde ou Fundo Municipal de Saúde mantena convênio ou instrumento congênere;
Þ efetuar as tarefas descritas e outras correlatas, mediante determinação superior, em zona rural ou urbana;
Þ executar outras atribuições afins.
1. Categoria profissional: MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA.
2. Descrição sintética: compreende o cargo que se destinam a prestar assistência médica, dentro da especialidade, em Hospital, Centro e Postos de Saúde e demais unidades assistenciais da Prefeitura, bem como elaborar, executar e avaliar planos, programas e subprogramas de saúde pública.
3. Atribuições típicas:
Þ atender as consultas médicas em hospital, ambulatório, Centro e Postos de Saúde, postos distritais, unidades móveis e nas campanhas de saúde efetuadas no interior do Município;
Þ realizar diagnóstico e tratamento de doenças ginecológicas;
Þ prescrever os exames laboratoriais necessários;
Þ efetuar o atendimento de consultas médicas;
Þ efetuar procedimentos e prestar atendimento de urgência e emergência, incluindo cirúrgicos, quando necessários e observada a necessária habilitação;
Þ observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho;
Þ efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica, indicando a providência a ser tomada para restabelecer a saúde do paciente;
Þ analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico;
Þ manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença;
Þ encaminhar pacientes para atendimento especializado, quando for o caso;
Þ assessorar a elaboração de campanhas educativas no campo da saúde pública e medicina preventiva;
Þ participar do desenvolvimento e execução de planos de fiscalização sanitária;
Þ elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação,desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação;
Þ participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação;
Þ coordenar equipes técnicas de serviços já existentes ou a serem criadas, bem como equipes técnicas de plantão;
Þ participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação;
Þ participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município;
Þ participar de ações para atendimento médico de urgência, em situações de calamidade pública, quando convocado pela Prefeitura;
Þ coordenar e executar os serviços profissionais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, ou em outros órgãos que se fizerem necessários, ainda que para o atendimento de programas instituídos pelo Governo do Município, pelo Governo do Estado de Minas Gerais ou pelo Governo Federal;
Þ planejar, coordenar, supervisionar, executar (incluindo a realização de consultas, visitas e outros procedimentos) e avaliar programas de saúde que exijam sua participação, como o Programa de Saúde da Família - PSF, o Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF, e outros programas federais, estaduais ou municipais existentes ou que vierem a ser instituídos;
Þ realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional, inclusive, prestar atendimento em unidade de saúde da rede particular, com atendimento pelo SUS, com a qual o Município, a Secretaria Municipal de Saúde ou Fundo Municipal de Saúde mantena convênio ou instrumento congênere;
Þ efetuar as tarefas descritas e outras correlatas, mediante determinação superior, em zona rural ou urbana;
Þ executar outras atribuições afins.
1. Categoria profissional: MÉDICO PEDIATRA.
2. Descrição sintética: compreende o cargo que se destinam a prestar assistência médica, dentro da especialidade, em Hospital, Centro e Postos de Saúde e demais unidades assistenciais da Prefeitura, bem como elaborar, executar e avaliar planos, programas e subprogramas de saúde pública.
3. Atribuições típicas:
Þ atender as consultas médicas em hospital, ambulatório, Centro e Postos de Saúde, postos distritais, unidades móveis e nas campanhas de saúde efetuadas no interior do Município;
Þ realizar diagnóstico e tratamento de doenças pediátricas;
Þ examinar os pacientes internos e em observação;
Þ avaliar ao estágio de crescimento e desenvolvimento dos pacientes;
Þ prestar pronto atendimento a pacientes externos sempre que necessário ou designado pela chefia imediata;
Þ orientar a equipe multiprofissional nos cuidados relativos a sua área de competência;
Þ participar da equipe médico-cirúrgica quando solicitado;
Þ atender crianças e adolescentes prestando assistência médica integral;
Þ prescrever os exames laboratoriais necessários;
Þ efetuar exames médicos escolares e pré-escolares;
Þ fazer diagnósticos e recomendar a terapêutica indicada para o caso;
Þ efetuar o atendimento de consultas médicas;
Þ efetuar procedimentos e prestar atendimento de urgência e emergência, incluindo cirúrgicos, quando necessários e observada a necessária habilitação;
Þ observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho;
Þ efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica, indicando a providência a ser tomada para restabelecer a saúde do paciente;
Þ analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico;
Þ manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença;
Þ encaminhar pacientes para atendimento especializado, quando for o caso;
Þ assessorar a elaboração de campanhas educativas no campo da saúde pública e medicina preventiva;
Þ participar do desenvolvimento e execução de planos de fiscalização sanitária;
Þ elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação,desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação;
Þ participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação;
Þ coordenar equipes técnicas de serviços já existentes ou a serem criadas, bem como equipes técnicas de plantão;
Þ participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação;
Þ participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município;
Þ participar de ações para atendimento médico de urgência, em situações de calamidade pública, quando convocado pela Prefeitura;
Þ coordenar e executar os serviços profissionais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, ou em outros órgãos que se fizerem necessários, ainda que para o atendimento de programas instituídos pelo Governo do Município, pelo Governo do Estado de Minas Gerais ou pelo Governo Federal;
Þ planejar, coordenar, supervisionar, executar (incluindo a realização de consultas, visitas e outros procedimentos) e avaliar programas de saúde que exijam sua participação, como o Programa de Saúde da Família - PSF, o Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF, e outros programas federais, estaduais ou municipais existentes ou que vierem a ser instituídos;
Þ realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional, inclusive, prestar atendimento em unidade de saúde da rede particular, com atendimento pelo SUS, com a qual o Município, a Secretaria Municipal de Saúde ou Fundo Municipal de Saúde mantena convênio ou instrumento congênere;
Þ efetuar as tarefas descritas e outras correlatas, mediante determinação superior, em zona rural ou urbana;
Þ executar outras atribuições afins.
1. Categoria profissional: MÉDICO PSIQUIATRA.
2. Descrição sintética: compreende o cargo que se destinam a prestar assistência médica, dentro da especialidade, em Hospital, Centro e Postos de Saúde e demais unidades assistenciais da Prefeitura, bem como elaborar, executar e avaliar planos, programas e subprogramas de saúde pública.
3. Atribuições típicas:
Þ atender as consultas médicas em hospital, ambulatório, Centro e Postos de Saúde, postos distritais, unidades móveis e nas campanhas de saúde efetuadas no interior do Município;
Þ realizar observações clínico-psiquiátricas e elaborar laudo psiquiátrico correspondente, com diagnóstico, indicação terapêutica e conclusão sobre a responsabilidade penal e periculosidade dos pacientes;
Þ realizar diagnóstico e tratamento de doenças psiquiátricas;
Þ ministrar tratamento médico-psiquiátrico para recuperação dos pacientes oriundos de consulta médica ou internados;
Þ prescrever os exames laboratoriais necessários;
Þ efetuar exames médicos escolares e pré-escolares;
Þ fazer diagnósticos e recomendar a terapêutica indicada para o caso;
Þ efetuar o atendimento de consultas médicas;
Þ observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho;
Þ efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica, indicando a providência a ser tomada para restabelecer a saúde do paciente;
Þ analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico;
Þ manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença;
Þ encaminhar pacientes para atendimento especializado, quando for o caso;
Þ assessorar a elaboração de campanhas educativas no campo da saúde pública e medicina preventiva;
Þ elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação,desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação;
Þ participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação;
Þ coordenar equipes técnicas de serviços já existentes ou a serem criadas, bem como equipes técnicas de plantão;
Þ participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação;
Þ participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município;
Þ participar de ações para atendimento médico de urgência, em situações de calamidade pública, quando convocado pela Prefeitura;
Þ coordenar e executar os serviços profissionais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, ou em outros órgãos que se fizerem necessários, ainda que para o atendimento de programas instituídos pelo Governo do Município, pelo Governo do Estado de Minas Gerais ou pelo Governo Federal;
Þ realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional, inclusive, prestar atendimento em unidade de saúde da rede particular, com atendimento pelo SUS, com a qual o Município, a Secretaria Municipal de Saúde ou Fundo Municipal de Saúde mantena convênio ou instrumento congênere;
Þ efetuar as tarefas descritas e outras correlatas, mediante determinação superior, em zona rural ou urbana;
Þ executar outras atribuições afins.
1. Categoria profissional: NUTRICIONISTA.
2. Descrição sintética: compreende os cargos que se destinam a atuar em todas as áreas da Nutrição, como planejar, organizar, dirigir, supervisionar, avaliar e executar os serviços de alimentação e nutrição, sejam em escolas, hospital, Centros e Postos de Saúde e outras instituições públicas do Município, ou privadas, com as quais for mantido convênio.
3. Atribuições típicas:
Þ planejar, coordenar, supervisionar e avaliar estudos dietéticos;
Þ realizar auditoria, consultoria e assessoria em nutrição e dietética;
Þ prestar assistência e educação nutricional à coletividade ou indivíduos, sadios ou enfermos;
Þ prestar assistência dietoterápica hospitalar, ambulatorial e em nível de consultórios de nutrição e dietética, prescrevendo, planejando, analisando, supervisionando e avaliando dietas para enfermos;
Þ Pesquisar, elaborar, executar e controlar programas de alimentação básica para estudantes da rede escolar municipal;
Þ elaborar programas e cardápios para pessoas atendidas nos postos de saúde e creches municipais;
Þ ministrar palestras e cursos em escolas municipais;
Þ identificar e analisar hábitos alimentares e deficiências nutritivas nos indivíduos, bem como compor cardápios especiais visando suprir as deficiências diagnosticadas;
Þ elaborar programas de alimentação básica para os estudantes da rede escolar municipal, para as crianças das creches, para as pessoas atendidas nos postos de saúde e nas demais unidades de assistência médica e social da Prefeitura;
Þ acompanhar a observância dos cardápios e dietas estabelecidos, para analisar sua eficiência;
Þ supervisionar os serviços de alimentação promovidos pela Prefeitura, visitando sistematicamente as unidades, para o acompanhamento dos programas e averiguação do cumprimento das normas estabelecidas;
Þ acompanhar e orientar o trabalho de educação alimentar realizado pelos professores da rede municipal de ensino e das creches;
Þ elaborar cardápios balanceados e adaptados aos recursos disponíveis para os programas assistenciais desenvolvidos pela Prefeitura;
Þ planejar e executar programas que visem a melhoria das condições de vida da comunidade de baixa renda no que se refere a difundir hábitos alimentares mais adequados, de higiene e de educação do consumidor;
Þ participar do planejamento da área física de cozinhas, depósitos, refeitórios e copas dos órgãos municipais, aplicando princípios concorrentes a aspectos funcionais e estéticos, visando racionalizar a utilização dessas dependências;
Þ concernentes a aspectos funcionais e estéticos, visando racionalizar a utilização dessas dependências;
Þ elaborar previsões de consumo de gêneros alimentícios e utensílios, calculando e determinando as quantidades necessárias à execução dos serviços de nutrição, bem como estimando os respectivos custos;
Þ realizar pesquisas no mercado fornecedor, seguindo critério custo-qualidade; emitir parecer nas licitações para aquisição de gêneros alimentícios, utensílios e equipamentos necessários para a realização dos programas; participar das atividades do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional SISVAM;
Þ elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação;
Þ participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação;
Þ participar das ações de educação em saúde;
Þ participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação;
Þ participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município, compatíveis com sua especialização profissional;
Þ coordenar e executar os serviços profissionais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Assistência Social ou da Secretaria Municipal de Educação, ou em outros órgãos que se fizerem necessários, ainda que para o atendimento de programas instituídos pelo Governo do Município, pelo Governo do Estado de Minas Gerais ou pelo Governo Federal;
Þ planejar, coordenar, supervisionar, executar e avaliar programas de saúde que exijam sua participação, como o Programa de Saúde da Família - PSF, o Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF, e outros programas federais, estaduais ou municipais existentes ou que vierem a ser instituídos;
Þ realizar outras atribuições compatíveis com sua formação profissional;
Þ efetuar as tarefas descritas e outras correlatas, mediante determinação superior, em zona rural ou urbana;
Þ executar outras atribuições afins.
1. Categoria profissional: PSICÓLOGO I e II.
2. Descrição sintética: compreende os cargos que se destinam, além das atribuições da profissão, a efetuar o atendimento de consultas realizadas em consultórios e escolas, atendimentos psicológicos diversos, indicando as providências a serem tomadas para restabelecer a saúde do paciente, ministrando palestras e realizando psicodiagnósticos, no âmbito do Município de Mendes Pimentel.
3. Atribuições típicas:
Þ proceder ao estudo e à análise dos processos intra e interpessoais e nos mecanismos do comportamento humano, elaborando e ampliando técnicas psicológicas, como teste para determinação de características afetivas, intelectuais, sensoriais ou motoras, técnicas psicoterápicas e outros métodos de verificação, para possibilitar a orientação, seleção e treinamento no campo profissional, no diagnóstico, na identificação e interferência nos fatores determinantes na ação do indivíduo, em sua história pessoal, familiar, educacional e social;
Þ proceder à formulação de hipóteses e à sua comprovação experimental, observando a realidade e efetivando experiências de laboratórios e de outra natureza, para obter elementos relevantes ao estudo dos processos de desenvolvimento, inteligência, aprendizagem, personalidade e outros aspectos do comportamento humano e animal;
Þ analisar a influência dos fatores hereditários, ambientais e psicossociais e de outras espécies que atuam sobre o indivíduo, entrevistando o paciente, consultando a sua ficha de atendimento, aplicando testes, elaborando psicodiagnóstico e outros métodos de verificação, para orientar-se no diagnóstico e tratamento psicológico de certos distúrbios comportamentais e de personalidades;
Þ promover a saúde na prevenção, no tratamento e reabilitação de distúrbios psíquicos, estudando características individuais e aplicando técnicas adequadas para restabelecer os padrões normais de comportamento e relacionamento humano;
Þ elaborar e aplicar técnicas de exame psicológico, utilizando seu conhecimento e prática metodológica específicos, para determinar os traços e as condições de desenvolvimento da personalidade dos processos intrapsíquicos e interpessoais, nível de inteligência, habilidades, aptidões, e possíveis desajustamentos ao meio social ou de trabalho, outros problemas de ordem psíquica e recomendar a terapia adequada;
Þ participar na elaboração de terapias ocupacionais observando as condições de trabalho e as funções e tarefas típicas de cada ocupação, para identificar as aptidões, conhecimento de traços de personalidade compatíveis com as exigências da ocupação e estabelecer um processo de seleção e orientação no campo profissional;
Þ efetuar o recrutamento, seleção e treinamento, acompanhamento e avaliação de desempenho de pessoal e a orientação profissional, promovendo entrevistas, elaborando e aplicando testes, provas e outras verificações, a fim de fornecer dados a serem utilizados nos serviços de emprego, administração de pessoal e orientação individual;
Þ atuar no campo educacional, estudando a importância da motivação do ensino, novos métodos de ensino e treinamento, a fim de contribuir para o estabelecimento de currículos escolares e técnicas de ensino adequados e determinação de características especiais necessárias ao professor;
Þ reunir informações a respeito do paciente, transcrevendo os dados psicopatológicos obtidos em testes e exames, para elaborar subsídios indispensáveis ao diagnóstico e tratamento das respectivas enfermidades;
Þ diagnostica a existência de possíveis problemas na área de distúrbios psíquicos, aplicando e interpretando provas e outros reativos psicológicos, para aconselhar o tratamento ou a forma de resolver as dificuldades momentâneas;
Þ desenvolver trabalhos com educadores e alunos, visando a explicitação e a superação de entraves institucionais ao funcionamento produtivo das equipes e ao crescimento individual de seus integrantes;
Þ desenvolver, com os participantes do trabalho escolar (pais, alunos, diretores, professores, técnicos, pessoal administrativo), atividades visando a prevenir, identificar e resolver problemas psicossociais que possam bloquear, na escola, o desenvolvimento de potencialidades, a auto-realização e o exercício da cidadania consciente;
Þ elaborar e executar procedimentos destinados ao conhecimento da relação professor-aluno, em situações escolares específicas, visando, através de uma ação coletiva e interdisciplinar a implementação de uma metodologia de ensino que favoreça a aprendizagem e o desenvolvimento;
Þ planejar, executar e/ou participar de pesquisas relacionadas a compreensão de processo ensino-aprendizagem e conhecimento das características Psicossociais da clientela, visando a atualização e reconstrução do projeto pedagógico da escola, relevante para o ensino, bem como suas condições de desenvolvimento e aprendizagem, com a finalidade de fundamentar a atuação crítica do Psicólogo, dos professores e usuários e de criar programas educacionais completos, alternativos, ou complementares;
Þ participar do trabalho das equipes de planejamento pedagógico, currículo e políticas educacionais, concentrando sua ação naqueles aspectos que digam respeito aos processos de desenvolvimento humano, de aprendizagem e das relações interpessoais, bem como participar da constante avaliação e do redirecionamento dos planos, e praticas educacionais implementados;
Þ desenvolver programas de orientação profissional, visando um melhor aproveitamento e desenvolvimento do potencial humano, fundamentados no conhecimento psicológico e numa visão crítica do trabalho e das relações do mercado de trabalho;
Þ supervisionar, orientar e executar trabalhos na área de Psicologia Educacional;
Þ coordenar e executar os serviços profissionais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Assistência Social ou da Secretaria Municipal de Educação, ou em outros órgãos que se fizerem necessários, ainda que para o atendimento de programas instituídos pelo Governo do Município, pelo Governo do Estado de Minas Gerais ou pelo Governo Federal;
Þ planejar, coordenar, supervisionar, executar e avaliar programas de saúde que exijam sua participação, como o Programa de Saúde da Família - PSF, o Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF, e outros programas federais, estaduais ou municipais existentes ou que vierem a ser instituídos;
Þ realizar outras atribuições compatíveis com sua formação profissional;
Þ efetuar as tarefas descritas e outras correlatas, mediante determinação superior, em zona rural ou urbana;
Þ executar outras atribuições afins.
1. Categoria profissional: TERAPÊUTA OCUPACIONAL.
2. Descrição sintética: compreende o cargo que se destina a atuar em todas as áreas de conhecimento da profissão de Terapeuta Ocupacional, como planejar, coordenar, supervisionar, executar e avaliar programas de saúde que exijam sua participação, no âmbito do Município de Mendes Pimentel.
3. Atribuições típicas:
Þ participar de equipes interdisciplinares na elaboração e execução de políticas de saúde que exijam sua participação;
Þ planejar, coordenar, supervisionar, executar e avaliar programas de saúde que exijam sua participação, como o Programa de Saúde da Família - PSF, o Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF, e outros programas federais, estaduais ou municipais existentes ou que vierem a ser instituídos;
Þ participar de estudos e pesquisas na área de saúde;
Þ orientar, supervisionar, controlar e avaliar estágios sob a sua responsabilidade;
Þ prestar assistência direta a pacientes;
Þ planejar, desenvolver e avaliar os programas de terapia ocupacional junto a clientela de diversificada faixa etária, a fim de promover melhor qualidade de integração entre o indivíduo e o meio;
Þ participar da equipe multidisciplinar na elaboração de planejamento e execução de atividades de vigilância sanitária, epidemiológica e saúde do trabalhador;
Þ colaborar na elaboração e avaliação de pesquisas e programas de saúde, bem como promovendo a prevenção da deficiência física e mental;
Þ garantir o controle e manutenção de informações e instrumentos, visando a eficiência de sua área profissional;
Þ assessorar em projetos e programas, orientando a comunidade através de sua perspectiva profissional;
Þ zelar por sua própria segurança e de terceiros, bem como pela preservação e conservação de materiais e equipamentos de seu ambiente de trabalho;
Þ cumprir o código de ética profissional;
Þ cumprir o plano municipal de saúde;
Þ participar efetivamente da política de saúde do Município, através dos programas implantados pela Secretaria Municipal de Saúde;
Þ coordenar e executar os serviços profissionais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Assistência Social ou da Secretaria Municipal de Educação, ou em outros órgãos que se fizerem necessários, ainda que para o atendimento de programas instituídos pelo Governo do Município, pelo Governo do Estado de Minas Gerais ou pelo Governo Federal;
Þ planejar, coordenar, supervisionar, executar e avaliar programas de saúde que exijam sua participação, como o Programa de Saúde da Família - PSF, o Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF, e outros programas federais, estaduais ou municipais existentes ou que vierem a ser instituídos;
Þ realizar outras atribuições compatíveis com sua formação profissional;
Þ efetuar as tarefas descritas e outras correlatas, mediante determinação superior, em zona rural ou urbana;
Þ executar outras atribuições afins.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mendes Pimentel, aos 28 dias do mês de março de 2012.
JOSÉ DO CARMO DE SOUZA
Prefeito Municipal
(Publicada no quadro de avisos no dia 28/03/2012, por .................................................., e no Diário Oficial do Município do dia ____/_____/2012, por ........................................................., no site www.diariomunicipal.com.br/amm-mg).
Registrada no Livro nº __________, Folhas ___________.
Publicado por:
Soraia Elena de Oliveira Almeida Botelho
Código Identificador:0974609B