ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE GRÃO MOGOL
Secretaria de Licitações e Contratos
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PORTARIA DE N° 196, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA DE N° 196, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PTA- PLANO DE TRABALHO ANUAL DO MUNICIPIO GRÃO MOGOL-MG.
O Prefeito Municipal de Grão Mogol/MG., Sr. Diêgo Antonio Braga Fagundes, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear comissão para elaboração do PTA - PLANO DE TRABALHO ANUAL DO MUNICIPIO GRÃO MOGOL MG:
I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Márcia Beatriz Batista Andrade – Secretária de Educação;
Edileuza Teixeira Costa Figueiredo Bemquerer – Articuladora Municipal do Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada-CNCA / Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização-RENALFA.
II – Representantes da Rede Municipal de Ensino:
Ana Maria De Oliveira – Diretora;
Edilene Cardoso De Souza – Supervisora.
III – Representantes da Rede Estadual de Ensino de Grão Mogol-MG:
Renderson Welington Gonçalves - Diretor;
Suely De Oliveira Dias – EEB.
III – Representante da Comissão de Educação da Câmara Municipal Vereadores:
Aparecida Santa Rosa Campos – Vereadora
IV – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Luana Alves Braga Fagundes – Secretária de Saúde.
V – Representantes do Conselho Tutelar de Grão Mogol-MG
Pricila Gomes Santos – Conselheira;
Valdirene Aparecida Costa – Conselheira.
VI – Representantes do Transporte Escolar de Grão Mogol-MG:
Carlos Faustino Cardoso De Jesus – Secretário de Planejamento.
Art. 2º. Esta Comissão tem a função de discutir, elaborar e aprovar o PTA - PLANO DE TRABALHO ANUAL DO MUNICIPIO GRÃO MOGOL - MG com validade de 1 (um) ano.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Grão Mogol/MG, 15 de setembro de 2026.
DIÊGO ANTONIO BRAGA FAGUNDES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Eugênio Nascimento Paulino
Código Identificador:0A15431A