ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA
PORTARIA Nº 34, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

Nomeia membros da Comissão Técnica de Regularização Fundiária Urbana do Município de Inimutaba.

 

O Prefeito Municipal de Inimutaba, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 74, IX e art. 101, II, a, da Lei Orgânica do Município e;

Considerando o Decreto nº 293, de 28 de novembro de 2024;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, para comporem a Comissão Técnica de Regularização Fundiária Urbana do Município de Inimutaba, os seguintes membros:

I - Athanase Leon Papaspyrou Saint’Yves, representante da Assessoria Municipal de Engenharia;

II – Ana Carolina Pereira Teixeira, representante da Chefia de Gabinete;

III - Elton da Costa Oliveira, representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente;

IV - Marcos Antônio Vargas Gonzaga, representante da Assessoria Municipal Jurídica;

V - Vânia Alves Siqueira Barboza, representante da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º O mandato dos membros da Comissão será de dois anos, com vigência do período de 28 de novembro de 2024 a 27 de novembro de 2026, permitida recondução.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Prefeitura Municipal de Inimutaba, 28 de novembro de 2024.

 

EMERSOMM DANEZZI

Prefeito


Publicado por:
Marilene Mendes Dos Santos
Código Identificador:0A198D9E