ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE TUPACIGUARA
Controle Interno
CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 023/2024 – LEI 13.019/2014
Formalização: Termo de Fomento nº 023/2024. Processo de chamamento público dispensado nº 015/2024– nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.
Objeto Proposto: Atender a comunidade e trabalhadores da casa espírita nas diversas atividades desenvolvidas na instituição, no que se refere à qualidade a todos, tendo uma melhoria no abastecimento de água.
Justificativa: A implementação da caixa d’água de 5.000 ml, visa suprir a necessidade de abastecimento adequado da instituição, uma vez que no período da secas, está havendo uma significativa diminuição dos fluxos da água, podendo haver uma escassez imprevista e chegar a faltar água para o necessário na casa espírita.
Valor Total Do Repasse: R$9.180,80 (nove mil cento e oitenta reais e oitenta centavos).
Data de início da vigência: 20/12/2024
Data do termino da vigência: 30/06/2025
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Prefeito Municipal de Tupaciguara
Publicado por:
Ana Beatriz Peres Piassa
Código Identificador:0A6EFFC2