ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE VERÍSSIMO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO LEI 421/2013

PLANO PLURIANUAL - PPA – 2014-2017

 

ORD

ORGÃO

1 ª CÂMARA

2ª PREF.

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL

/PROG

DESCRIÇÃO / JUSTIFICATIVA

FONTE

METAS FÍSICAS

METAS FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

01

1

01031001-2.0001

Funcionamento do Corpo Legislativo.Ação: Manter regularmente o funcionamento do Corpo Legislativo Verissimense dentro do princípio constitucional

0000

0000

0000

0000

90

90

90

90

678,0

712,0

748,0

785,0

02

1

010310001-2.0002

Manutenção das despesas da Resolução n.º 001/2009. Ação: Cumprir o que foi estabelecido na Resolução n.º 001/2009

0000

0000

0000

0000

90

90

90

90

1,0

1,0

1,0

1,0

03

1

010310021-2.0003

Legislação Cont. da Administração da Câmara. Ação: Manter o pleno funcionamento dos serviços de apoio administrativo da Câmara Municipal

0000

0000

0000

0000

95

95

95

95

227,0

238,0

249,0

262,0

04

1

010310021-2.0004

Ampliação e reforma da sede própria do Legislativo. Ação: Atender as necessidades de ampliação e equipamentação da Câmara Municipal

0000

0000

0000

0000

94

93

95

96

67,0

71,0

74,0

78,0

05

1

010310021-2.0005

Convênios e contratos de repasses no Legislativo. Ação: Atender o estabelecido em contratos de repasses a serem procedidos na Câmara Municipal

0000

0000

0000

0000

97

97

97

95

2.0

3,0

4,0

5,0

06

1

010310021-2.0006

Divulgação de interesse público oficial. Ação: Atender os serviços de divulgação dos atos do Legislativo Municipal

0000

0000

0000

0000

100

100

100

100

4,0

5,0

6,0

7,0

07

2

041220020-2.0001

Funcionamento do Gabinete do Prefeito. Ação Suporte necessário à operacionalização dos serviços inerentes ao Gabinete do Prefeito

0000

0000

0000

0000

95

95

95

95

1.307,0

1.372,0

1.441,0

1.513,0

08

2

041250021-2.0002

Funcionamento da Balança Eletrônica. Ação Manter em pleno funcionamento os serviços operacionais da balança instalada para atender os produtores do município

0000

0000

0000

0000

78

78

80

81

53,0

56,0

59,0

62,0

09

2

061810172-2.0003

Convênio com a Secretaria de Estado de Segurança Pública. Ação Cooperação com o Estado para o funcionamento de serviços de interesse da comunidade verissimense

0000

0000

0000

0000

90

90

90

90

36,0

38,0

41,0

44,0

10

2

061810172-2.0004

Convênio com o Comando da Polícia Militar de Minas Gerais. Ação Cooperação com o Estado para o funcionamento da fração da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

0000

0000

0000

0000

98

98

98

98

34,0

38,0

42,0

46,0

11

2

133930247-2.0005

Promoção de eventos populares. Ação Alocar recursos para realização do Carnaval Popular, Festa do Peão, Aniversário da cidade, Reveion e Abolição da Escravatura. (Treze de Maio)

0000

0000

0000

0000

85

85

85

850

180,0

190,0

199,0

209,0

12

2

206060112-2.0006

Convênio com a EMATER/MG Ação Atender a contrapartida relacionada com o funcionamento do escritório da EMATER/MG em Veríssimo

0000

0000

0000

0000

90

90

90

90

70,0

77,0

85,0

93,0

13

2

278130223-1.0001

Construção da Vila Olímpica Ação Alocar recursos no orçamento para a implantação de infra-estrutura desportiva no município

0000

 

0024

0000

 

0024

0000

 

0024

0000

 

0024

90

 

90

90

 

90

95

 

95

100

 

100

50,0

 

50,0

55,0

 

55,0

75,0

 

75,0

80,0

 

80,0

14

2

206010021-2.0007

Funcionamento da horta comunitária Ação Atividade relacionada ao funcionamento da horta comunitária

0000

0000

0000

0000

95

97

94

98

43,0

45,0

49,0

54,0

15

2

206060112-2.0007

Funcionamento da patrulha agrícola Ação Funcionamento regular da patrulha agrícola adquirida mediante repasse do MAPA/PRODESA, que atende os produtores do município

0000

 

0024

0000

 

0024

0000

 

0024

0000

 

0024

98

 

80

98

 

80

98

 

85

98

 

90

180,0

 

200,0

190,0

 

200,0

100,0

 

100,0

110,0

 

100,0

 

16

2

288460486-2.0008

Convênio com a AMVALE Ação Cumprir os repasses duodecimais em vista do Convênio firmado com a Associação dos Municípios do Vale do Rio Grande

0000

0000

0000

0000

95

95

95

95

50,0

55,0

62,0

70,0

17

2

041220021-20009.

Funcionamento do Depto de Administração Ação Atender todas demandas necessárias ao pleno funcionamento do Dpto de Administração.

0000

0000

0000

0000

98

98

98

98

600,0

630,0

662,0

695,0

18

2

041220094-2.0010

Funcionamento dos serviços de compras e licitação da Prefeitura. Ação Atender as despesas necessárias ao pleno funcionamento da estrutura de apoio dos serviços de compra e licitação

0000

0000

0000

0000

97

97

97

97

300,0

315,0

332,0

350,0

19

2

041230036-2.0011

Funcionamento do Dpto de Fazenda, Receita e Contabilidade Ação Alocar recursos para a operacionalização dos serviços financeiros da Prefeitura

0000

0000

0000

0000

98

98

98

98

364,0

381,0

401,0

421,0

20

2

041240032-2.0012

Funcionamento do serviço de Controle Interno. Ação Atender as despesas necessárias ao pleno funcionamento do serviço de controle interno da Prefeitura

0000

0000

0000

0000

98

98

98

98

490,0

508,0

534,0

561,0

21

2

092720495-2.0013

Pagamento a Inativos e Pensionistas. Ação Alocar recursos no orçamento da Prefeitura para o pagamento de beneficiários previdenciários do Tesouro Municipal

0000

0000

0000

0000

97

97

97

97

255,0

267,0

281,0

295,0

22

2

092720496-2.0014

Contribuição ao PASEP Ação Atender ao compromisso legal de contribuição para formação do patrimônio do servidor público

0000

0000

0000

0000

99

99

99

99

145,0

152,0

160,0

168,0

23

2

284830033-2.0015

Atividade relacionada com o pagamento das obrigações da dívida fundada interna. Ação Alocar recursos no orçamento da Prefeitura para atender ao pagamento de juros, amortização e demais acréscimos legais com a dívida fundada interna assumida

0000

0000

0000

0000

95

95

95

95

488,0

512,0

500,0

450,0

24

2

154510575-2.0016

Funcionamento do Depto de Obras Ação Atender as demandas relacionadas com a operacionalização dos serviços de apoio do ao Departamento de Obras.

0000

0000

0000

0000

98

98

98

98

135,0

142,0

149,0

157,0

25

2

154510575-1.0002

Obras de infraestrutura urbana. Ação Investimentos em obras urbanas com a implantação/ampliação/restauração de pavimento, meios-fios, sarjetas e passeios no perímetro urbano

0000

 

0024

0000

 

0024

0000

 

0024

0000

 

0024

85

 

85

85

 

85

85

 

85

85

 

85

40,0

 

100,0

40,0

 

100,0

40,0

 

100,0

40,0

 

100,0

26

2

154520325-2.0017

Funcionamento dos Serviços de Limpeza Pública. Ação Atender os gastos inerentes a operacionalização dos serviços de limpeza da cidade

0000

0000

0000

0000

97

97

97

97

429,0

451,0

473,0

497,0

27

2

154520326-2.0018

Funcionamento dos Serviços de Cemitério e Velório do Município. Ação Alocar recursos para o pleno funcionamento dos serviços funerários de responsabilidade da Prefeitura

0000

0000

0000

0000

98

98

98

98

50,0

53,0

56,0

59,0

28

2

154520326-2.0019

Operacionalização dos serviços de iluminação pública do município. Ação Dotar o município dos recursos necessários ao pleno funcionamento dos serviços de iluminação do município

0017

 

0000

0017

 

0000

0017

 

0000

0017

 

0000

 

98

 

98

98

 

98

98

 

98

98

 

98

200,0

 

202,0

220,0

 

223,0

242,0

 

246,0

266,0

 

270,0

29

2

154520328-1.0003

Construção de Praças, Parques e Jardins. Açao Implantar no município equipamentos de lazer visando o bem estar da população.

0000

 

0024

0000

 

0024

0000

 

0024

0000

 

0024

95

 

95

95

 

95

95

 

95

95

 

95

30,0

 

100,0

35,0

 

100,0

45,0

 

150,0

50,0

 

180,0

30

2

154530328-2.0010

Manutenção de praças, parques e jardins. Ação Atender a demanda dos serviços operacionais de praças, parques e jardins do município.

0000

0000

0000

0000

98

98

98

98

78,0

82,0

86,0

90,0

31

2

154520532-2.0021

Manutenção dos serviços da rodoviária. Ação Atender a demanda dos serviços necessários à conservação e funcionamento da rodoviária.

0000

0000

0000

0000

99

99

99

99

11,0

12,0

14,0

17,0

32

2

164820316-1.0004

Implantação de moradias urbanas. Ação Alocar recursos no orçamento da Prefeitura para a construção de moradias urbanas, com a participação da União e do Estado.

0000

 

0024

0000

 

024

0000

 

0024

0000

 

0024

90

 

90

90

 

90

90

 

90

90

 

90

50,0

 

50,0

60,0

 

60,0

68,0

 

68,0

80,0

 

80,0

33

2

16480317-1.0005

Implantação de moradias rurais. Ação Alocar recursos no orçamento do Executivo visando a implantação de moradias rurais, com a participação de recursos intergovernamentais

0000

 

0024

0000

 

0024

0000

 

0024

0000

 

0024

90

 

90

90

 

90

90

 

90

90

 

90

20,0

 

50,0

30,0

 

50,0

45,0

 

50,0

50,0

 

50,0

34

2

175120448-1.0006

Implantação do aterro sanitário controlado. Ação Atender a legislação ambiental, alocando recursos no orçamento municipal para a implantação do aterro sanitário controlado.

0000

 

0024

0000

 

0024

0000

 

0024

0000

 

0024

80

 

80

80

 

80

80

 

80

80

 

80

50,0

 

50,0

53,0

 

53,0

55,0

 

55,0

60,0

 

60,0

35

2

175120448-1.0007

Implantação de galerias de águas pluviais. Ação Atender as necessidades de implantação de galerias de águas pluviais, dando às águas de chuva o seu destino correto.

0000

0000

0000

0000

80

80

80

80

50,0

53,0

55,0

60,0

36

2

175120448-2.0022

Destinação dos resíduos sólidos produzidos no município. Ação Despesas com a locomoção dos resíduos sólidos do município a aterro sanitário controlado de outro município, dentro do Convênio Intermunicipal, através da AMVALE

0000

0000

0000

0000

90

90

90

90

120,0

126,0

133,0

139,0

37

2

175120449-1.0008

Implantação e/ou ampliação de rede de esgotos sanitários. Ação Investimentos em obras de rede de esgotos sanitários.

0000

 

0024

0000

 

0024

0000

 

0024

0000

 

0024

80

 

80

80

 

80

80

 

80

80

 

80

50,0

 

50,0

55,0

 

55,0

61,0

 

61,0

67,0

 

67,0

38

2

175120449-1.0009

Implantação da ETE Ação Atender despesas necessárias à complementação das obras da ETE do município

0000

 

0024

0000

 

0024

0000

 

0024

0000

 

0024

90

 

90

90

 

90

90

 

90

90

 

90

50,0

 

50,0

55,0

 

55,0

61,0

 

61,0

67,0

 

67,0

39

2

175120449-2.0023

Operacionalização da ETE Ação Dotar o município dos recursos necessários ao funcionamento da ETE dentro das exigências da legislação ambiental

0000

0000

0000

0000

97

97

97

97

150,0

165,0

180,0

200,0

40

2

175120447-1.0010

Participação em obras de implantação de rede de água. Ação Alocar recursos no orçamento municipal visando a implantação de rede de água no interesse público, através da COPASA

0000

 

0024

0000

 

0024

0000

 

0024

0000

 

0024

90

 

90

90

 

90

90

 

90

90

 

90

50,0

 

50,0

55,0

 

55,0

61,0

 

61,0

67,0

 

67,0

41

2

206020212-2.0024

Funcionamento do Parque de Exposições Ação Atender a demanda necessária ao pleno funcionamento dos serviços operacionais do Parque de Exposições.

0000

0000

0000

0000

95

95

95

95

50,0

55,0

61,0

67,0

42

2

267820531-2.0025

Funcionamento dos serviços de estradas vicinais do município. Ação Dotar os serviços operacionais das estradas de responsabilidade da Prefeitura dos recursos essenciais necessários.

0000

0000

0000

0000

98

98

98

98

500,0

550,0

562,0

600,0

43

2

267820531-1.0011

Investimentos para a infraestrutura vicinal do município Ação Alocar recursos do município e intergovernamentais visando a realização de obras e equipamentação nas estradas vicinais do município

0000

 

0024

0000

 

0024

0000

 

0024

0000

 

0024

95

 

95

95

 

95

95

 

95

95

 

95

50,0

 

150,0

55,0

 

160,0

60,0

 

175,0

65,0

 

190,0

44

2

101220427-2.0026

Aplicação de recursos próprios na merenda escolar. Ação Alocação de recursos próprios visando o pleno atendimento da demanda existente na alimentação escolar da rede municipal.

0001

0001

0001

0001

98

98

98

98

42,0

46,0

53,0

60,0

45

2

101220427-2.0027

Aplicação de recursos do PNAE/FNDE na merenda escolar. Ação Alocar recursos no orçamento da Prefeitura para atender os gastos com a merenda escolar tendo como fonte de custeio os repasses fundo a fundo que serão repassados pelo FNDE

0044

0044

0044

0044

98

98

98

98

50,0

55,0

62,0

70,0

46

2

121220021-2.0028

Funcionamento do setor administrativo do Dpto de Educação. Ação Atender a demanda de serviços necessários ao pleno funcionamento dos serviços administrativos do Departamento de Educação.

0001

0001

0001

0001

98

98

98

98

320,0

336,0

353,0

370,0

47

2

121220188-2.0029

Aplicação de recursos intergovernamentais em atividades do Ensino Básico. Ação Alocar recursos no orçamento do município para atender as despesas que serão custeadas com fontes fundo a fundo e/ou convênios, sendo:QESE, PDDE, PNATE, SEE/MG-TE

0047

 

0043

 

0045

 

0022

0047

 

0043

 

0045

 

0022

0047

 

0043

 

0045

 

0022

0047

 

0043

 

0045

 

0022

98

 

98

 

98

 

98

98

 

98

 

98

 

98

98

 

98

 

98

 

98

98

 

98

 

98

 

98

80,0

 

8,0

 

50,0

 

30,0

85,0

 

10,0

 

55,0

 

35,0

93,0

 

12,0

 

60,0

 

40,0

98,0

 

14,0

 

65,0

 

47,0

48

2

 

121220188-1.0012

Aplicação de recursos intergovernamentais em investimentos do Ensino Básico Ação Alocar recursos no orçamento municipal para acobertar investimentos no setor educacional do município

0001

 

0022

0001

 

0022

0001

 

0022

0001

 

0022

90

 

90

90

 

90

90

 

90

90

 

90

50,0

 

200,0

50,0

 

200,0

60,0

 

100,0

70,0

 

100,0

49

2

123610188-2.0030

Aplicação de recursos próprios no Ensino Fundamental/Básico Ação Fazer cumprir o preceito constitucional inerente à aplicabilidade de recursos próprios no ensino básico

0001

0001

0001

0001

98

98

98

98

120,0

126,0

140,0

152,0

50

2

1236101952-2.0031

Funcionamento do transporte escolar. Ação Alocar recursos próprios do município no transporte escolar de responsabilidade da Prefeitura

0001

0001

0001

0001

98

98

98

98

742,0

780,0

818,0

860,0

51

2

123650185-2.0032

Funcionamento dos serviços de creche do município. Ação Alocar recursos no orçamento da Prefeitura para atender a demanda do serviço de creche de sua responsabilidade

0001

0001

0001

0001

98

98

98

98

261,0

280,0

295,0

320,0

52

2

123650190-2.0033

Funcionamento do Ensino Pré-Escolar. Ação Alocar recursos no orçamento da Prefeitura para atender os gastos inerentes ao ensino pré-escolar

0001

0001

0001

0001

98

98

98

98

150,0

165,0

176,0

191,0

53

2

125730021-2.0034

Funcionamento do Telecentro. Ação Atender as despesas inerentes ao Centro de Treinamento em Tecnologia da Informação Municipal

0000

0010

0000

0000

98

98

98

98

73,0

80,0

85,0

92,0

54

2

133910246-2.0035

Atividade relacionada com o patrimônio histórico. Ação Alocação de recursos da Lei “Robin Hood” no Programa Patrimônio Histórico Cultural

0000

0000

0000

0000

95

95

95

95

70,0

80,0

86,0

95,0

55

2

133920246-2.0036

Funcionamento da Biblioteca Municipal Ação Alocar recursos necessários ao pleno funcionamento da biblioteca municipal

0000

0000

0000

0000

98

98

98

98

32,0

35,0

40,0

45,0

56

2

278120021-2.0037

Funcionamento do setor de apoio ao desporto municipal. Ação Alocar recursos no orçamento da Prefeitura para atender as despesas inerentes ao desporto comunitário

0000

0000

0000

0000

98

98

98

98

150,0

165,0

179,0

190,0

57

2

121220201-2.0038

Aplicação de recursos do FUNDEB na administração da educação. Ação Alocar recursos do FUNDEB no orçamento da prefeitura possibilitando a aplicação em gastos administrativos da educação

0018

 

0019

0018

 

0019

0018

 

0019

0018

 

0019

98

 

98

98

 

98

98

 

98

98

 

98

30,0

 

20,0

35,0

 

25,0

40,0

 

35,0

44,0

 

39,0

58

2

123610188-2.0039

Aplicação de recursos do FUNDEB no ensino fundamental/básico. Ação Alocar os recursos necessários à aplicação dos repasses do FUNDEB no ensino básico.

0018

 

0019

0018

 

0019

0018

 

0019

0018

 

0019

98

 

98

98

 

98

98

 

98

98

 

98

840,0

 

360,0

882,0

 

378,0

926,0

 

397,0

972,0

 

417,0

59

2

123650190-2.0040

Aplicação de recursos do FUNDEB no ensino pré-escolar. Ação Alocar os recursos necessários à aplicação dos repasses do FUNDEB no ensino pré-escolar

0018

 

0019

0018

 

0019

0018

 

0019

0018

 

0019

98

 

98

98

 

98

98

 

98

98

 

98

110,0

 

40,0

116,0

 

42,0

122,0

 

44,0

128,0

 

47,0

60

2

101220021-2.0041

Funcionamento dos serviços administrativos do Dpto de Saúde. Ação Alocar recursos no orçamento da Prefeitura para atender os gastos administrativos do Departamento de Saúde

0002

0002

0002

002

98

98

98

98

260,0

278,0

297,0

317,0

61

2

103010421-2.0042

Funcionamento do atendimento básico de saúde. Ação Alocar recursos próprios do município necessários ao atendimento básico dos serviços da saúde municipal

0002

0002

0002

0002

98

98

98

98

2.019,0

2.129,0

2.185,0

2.450,0

62

2

103010422-2.0042

Funcionamento do PACS e PSF Ação Alocar recursos próprios do município no orçamento municipal para atender a operacionalização do PACS e do PSF.

0002

0002

0002

0002

97

97

97

97

178,0

187,0

196,0

206,0

63

2

103010423-2.0043

Participação do CISVALEGRAN Ação Participar das ações a serem desenvolvidas pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Grande nos procedimentos de baixa e alta complexidade

0002

0002

0002

0002

95

95

95

95

32,0

35,0

39,0

43,0

64

2

103040430-2.0044

Atividade relacionada com a vigilância sanitária. Ação Alocar recursos próprios para a implementação do SIM-Serviços de Inspeção Municipal

0002

0002

002

0002

98

98

98

98

30,0

33,0

37,0

42,0

65

2

103040431-2.0045

Atividade relacionada com a assistência epidemiológica. Ação Alocar recursos próprios no orçamento municipal para atender os procedimentos de prevenção de doenças.

0002

0002

0002

0002

98

98

98

98

30,0

33,0

37,0

42,0

66

2

103030433-2.0046

Funcionamento da Farmácia de Minas Ação Alocar recursos no orçamento do município para atender o pleno funcionamento da Farmácia de Mina com recursos próprios e repasses da SES/MG

0002

 

0055

0002

 

0055

0002

 

0055

0002

 

0055

98

 

988

98

 

98

98

 

98

98

 

98

66,0

 

36,0

72,0

 

40,0

79,0

 

44,0

88,0

 

48,0

67

2

1030110421-2.0047

Funcionamento de ações voltadas para o atendimento básico, através do Fundo Municipal de Saúde. Ação Alocar recursos no orçamento municipal para viabilizar gastos com repasses intergovernamentais, fundo a fundo ou através de convênios e/ou contratos de repasses

0023

 

0048

 

0055

0023

 

0048

 

0055

0023

 

0048

 

0055

0023

 

0048

 

0055

95

 

95

 

95

95

 

95

 

95

95

 

95

 

95

95

 

95

 

95

100,0

 

360,0

 

120,0

110,0

 

147,0

 

130,0

122,0

 

290,0

 

145,0

134,0

 

390,0

 

160,0

68

2

103010422-2.0048

Atividade relacionada com o PACS e PSF através do Fundo Municipal de Saúde. Ação Alocar recursos no orçamento municipal, através do FMS, para atender os gastos com os repasses intergovernamentais, fundo a fundo ou através de convênios e/ou contratos de repasses para o PACS e/ou PSF

0023

 

0048

 

0055

0023

 

0048

 

0055

0023

 

0048

 

0055

0023

 

0048

 

0055

95

 

95

 

95

95

 

95

 

95

95

 

95

 

95

95

 

95

 

95

50,0

 

240,0

 

60,0

55,0

 

264,0

 

66,0

61,0

 

227,0

 

72,0

70,0

 

270,0

 

80,0

69

2

103010433-2.0049

Atividade relacionada com a assistência farmacêutica. Ação Alocar recursos no orçamento municipal, através do FMS, para atender os gastos com os repasses fundo a fundo ou através de convênios e/ou contratos de repasses para a assistência farmacêutica

0023

 

0051

 

0055

0023

 

0051

 

0055

0023

 

0051

 

0055

0023

 

0051

 

0055

95

 

95

 

95

95

 

95

 

95

95

 

95

 

95

95

 

95

 

95

50,0

 

60,0

 

60,0

55,0

 

66,0

 

66,0

61,0

 

72,0

 

72,0

70,0

 

80,0

 

80,0

70

2

103040430-2.0050

Atividade relacionada com a Vigilância Sanitária. Ação Alocar recursos no orçamento municipal, através do FMS, para atender os gastos com repasses fundo a fundo, para atender demandas da vigilância sanitária.

0050

 

0055

0050

 

0055

0050

 

0055

0050

 

0055

95

 

95

95

 

95

95

 

95

95

 

95

50,0

 

36,0

55,0

 

40,0

61,0

 

44,0

70,0

 

48,0

71

2

103050431-2.0051

Atividade relacionada com a vigilância epidemiológica. Ação Atender a alocação de recursos no orçamento municipal, através do FMS, para viabilizar gastos com repasses fundo a fundo, para a vigilância epidemiológica.

0050

 

0055

0050

 

0055

0050

 

0055

0050

 

0055

95

 

95

95

 

95

95

 

95

95

 

95

100,0

 

50,0

110,0

 

55,00

122,0

 

61,0

134,0

 

70,0

72

2

082430486-2.0052

Funcionamento do Dpto de Assistência Social. Ação Atender a alocação de recursos próprios para o pleno funcionamento das ações de apoio ao Dpto de Assistência Social

0000

0000

0000

0000

98

98

98

98

342,0

359,0

377,0

396,0

73

2

082410485-2.0053

Atendimento ao idoso. Ação Total atendimento ao idoso residente, diretamente e/ou através de entidade legalmente constituída

0000

0000

0000

0000

95

95

95

95

120,0

132,0

145,0

160,0

74

2

082430483-2.0054

Funcionamento do Conselho Tutelar. Ação Pleno funcionamento do Conselho Tutelar atendendo o Estatuto da Criança e Adolescente

0000

0000

0000

0000

98

98

98

98

120,0

132,0

145,0

160,0

75

2

082430483-2.0055

Atividades voltadas para crianças e adolescentes. Ação Total atendimento às crianças e adolescentes residentes, diretamente e/ou através de entidade legalmente constituída

0000

0000

0000

0000

98

98

98

98

120,0

132,0

145,0

160,0

76

2

082420486-2.0056

Atividades voltadas para pessoas portadores de deficiência. Ação Total atendimento às pessoas portadoras de deficiências residentes, diretamente e/ou através de entidade legalmente constituída

0000

0000

0000

0000

98

98

98

98

60,0

66,0

73,0

81,0

77

2

082430486-2.0057

Funcionamento do CRAS Ação Atender todas demandas relacionadas com o CRAS através do Fundo Municipal de Assistência Social

0000

 

0029

 

0056

0000

 

0029

 

0056

0000

 

0029

 

0056

0000

 

0029

 

0056

98

 

98

 

98

98

 

98

 

98

98

 

98

 

98

98

 

98

 

98

108,0

 

50,0

 

50,0

113,0

 

53,0

 

53,0

119,0

 

56,0

 

56,0

125,0

 

59,0

 

59,0

78

2

082440486-2.0058

Proteção social básica. Ação Atender todas demandas relacionadas com o PAIF, através do Fundo Municipal de Assistência Social, sendo:

I – Atingir 15 das famílias cadastradas no Cadastro Único através de acompanhamento do PAIF;

II- Atingir acompanhamento de 25% com membros beneficiários do BPC através do PAIF;

III – Atingir 70% no cadastramento das famílias, com presença de beneficiários do BPC,

IV – Atingir 15% das famílias beneficiárias do Bolsa Escola, através do PAIF,

V- Atingir 50% de acompanhamento de famílias suspensas do Bolsa Família, por motivo de assistência social e sistema de informação;

VI – Atingir o percentual de 50% de inclusão do público prioritário no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos;

VII – Referencial 100% da população constante no Cadastro Único com ½ SM ou 20% dos domicílios do município ao CRAS;

VIII – Adesão total ao programa BPC na escola

0000

 

0029

 

0056

0000

 

0029

 

0056

0000

 

0029

 

0056

0000

 

0029

 

0056

98

 

98

 

98

98

 

98

 

98

98

 

98

 

98

98

 

98

 

98

50,0

 

50,0

 

50,0

53,0

 

53,0

 

53,0

56,0

 

56,0

 

56,0

59,0

 

59,0

 

59,0

79

2

082440486-2.0059

Atividade de Gestão. Ação Alocar recursos visando atingir percentual mínimo de 60% de pessoal do SUAS portadores de curso superior e médio com vínculo estatutário ou emprego público. Estruturar o SMAS com formalização de áreas essenciais, adequando a legislação municipal do SUAS

0000

 

0029

 

0056

0000

 

0029

 

0056

0000

 

0029

 

0056

0000

 

0029

 

0056

98

 

98

 

98

98

 

98

 

98

98

 

98

 

98

98

 

98

 

98

50,0

 

50,0

 

50,0

53,0

 

53,0

 

53,0

56,0

 

56,0

 

56,0

59,0

 

59,0

 

59,0

80

2

082440486-2.060

Atividade relacionada com o controle social. Ação Ampliar a participação dos usuários e trabalhadores no Conselho Municipal de Assistência Social, instituir o CMAS com instância de controle social do Programa Bolsa Família

0000

 

0029

 

0056

0000

 

0029

 

0056

0000

 

0029

 

0056

0000

 

0029

 

0056

98

 

98

 

98

98

 

98

 

98

98

 

98

 

98

98

 

98

 

98

36,0

 

36,0

 

36,0

39,0

 

39,0

 

39,0

43,0

 

43,0

 

43,0

47,0

 

47,0

 

47,0

81

2

185410113-2.0061

Funcionamento do Depto de Meio Ambiente Ação Alocar recursos no orçamento do município para atender as demandas relacionadas com a proteção do meio ambiente

0000

0000

0000

0000

98

98

98

98

120,0

126,0

132,0

139,0

TOTAL GERAL EM R$ MIL

18.202,0

19.112,0

20.067,0

51.580,0

 

PLANO PLURIANUAL - PPA – 2014-2017

 

ORD

ORGÃO

1 ª CÂMARA

2ª PREF.

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL

/PROG

DESCRIÇÃO / JUSTIFICATIVA

FONTE

METAS FÍSICAS

METAS FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

01

1

01031001-2.0001

Funcionamento do Corpo Legislativo.Ação: Manter regularmente o funcionamento do Corpo Legislativo Verissimense dentro do princípio constitucional

0000

0000

0000

0000

90

90

90

90

678,0

712,0

748,0

785,0

02

1

010310001-2.0002

Manutenção das despesas da Resolução n.º 001/2009. Ação: Cumprir o que foi estabelecido na Resolução n.º 001/2009

0000

0000

0000

0000

90

90

90

90

1,0

1,0

1,0

1,0

03

1

010310021-2.0003

Legislação Cont. da Administração da Câmara. Ação: Manter o pleno funcionamento dos serviços de apoio administrativo da Câmara Municipal

0000

0000

0000

0000

95

95

95

95

227,0

238,0

249,0

262,0

04

1

010310021-2.0004

Ampliação e reforma da sede própria do Legislativo. Ação: Atender as necessidades de ampliação e equipamentação da Câmara Municipal

0000

0000

0000

0000

94

93

95

96

67,0

71,0

74,0

78,0

05

1

010310021-2.0005

Convênios e contratos de repasses no Legislativo. Ação: Atender o estabelecido em contratos de repasses a serem procedidos na Câmara Municipal

0000

0000

0000

0000

97

97

97

95

2.0

3,0

4,0

5,0

06

1

010310021-2.0006

Divulgação de interesse público oficial. Ação: Atender os serviços de divulgação dos atos do Legislativo Municipal

0000

0000

0000

0000

100

100

100

100

4,0

5,0

6,0

7,0

07

2

041220020-2.0001

Funcionamento do Gabinete do Prefeito. Ação Suporte necessário à operacionalização dos serviços inerentes ao Gabinete do Prefeito

0000

0000

0000

0000

95

95

95

95

1.307,0

1.372,0

1.441,0

1.513,0

08

2

041250021-2.0002

Funcionamento da Balança Eletrônica. Ação Manter em pleno funcionamento os serviços operacionais da balança instalada para atender os produtores do município

0000

0000

0000

0000

78

78

80

81

53,0

56,0

59,0

62,0

09

2

061810172-2.0003

Convênio com a Secretaria de Estado de Segurança Pública. Ação Cooperação com o Estado para o funcionamento de serviços de interesse da comunidade verissimense

0000

0000

0000

0000

90

90

90

90

36,0

38,0

41,0

44,0

10

2

061810172-2.0004

Convênio com o Comando da Polícia Militar de Minas Gerais. Ação Cooperação com o Estado para o funcionamento da fração da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

0000

0000

0000

0000

98

98

98

98

34,0

38,0

42,0

46,0

11

2

133930247-2.0005

Promoção de eventos populares. Ação Alocar recursos para realização do Carnaval Popular, Festa do Peão, Aniversário da cidade, Reveion e Abolição da Escravatura. (Treze de Maio)

0000

0000

0000

0000

85

85

85

850

180,0

190,0

199,0

209,0

12

2

206060112-2.0006

Convênio com a EMATER/MG Ação Atender a contrapartida relacionada com o funcionamento do escritório da EMATER/MG em Veríssimo

0000

0000

0000

0000

90

90

90

90

70,0

77,0

85,0

93,0

13

2

278130223-1.0001

Construção da Vila Olímpica Ação Alocar recursos no orçamento para a implantação de infra-estrutura desportiva no município

0000

 

0024

0000

 

0024

0000

 

0024

0000

 

0024

90

 

90

90

 

90

95

 

95

100

 

100

50,0

 

50,0

55,0

 

55,0

75,0

 

75,0

80,0

 

80,0

14

2

206010021-2.0007

Funcionamento da horta comunitária Ação Atividade relacionada ao funcionamento da horta comunitária

0000

0000

0000

0000

95

97

94

98

43,0

45,0

49,0

54,0

15

2

206060112-2.0007

Funcionamento da patrulha agrícola Ação Funcionamento regular da patrulha agrícola adquirida mediante repasse do MAPA/PRODESA, que atende os produtores do município

0000

 

0024

0000

 

0024

0000

 

0024

0000

 

0024

98

 

80

98

 

80

98

 

85

98

 

90

180,0

 

200,0

190,0

 

200,0

100,0

 

100,0

110,0

 

100,0

 

16

2

288460486-2.0008

Convênio com a AMVALE Ação Cumprir os repasses duodecimais em vista do Convênio firmado com a Associação dos Municípios do Vale do Rio Grande

0000

0000

0000

0000

95

95

95

95

50,0

55,0

62,0

70,0

17

2

041220021-20009.

Funcionamento do Depto de Administração Ação Atender todas demandas necessárias ao pleno funcionamento do Dpto de Administração.

0000

0000

0000

0000

98

98

98

98

600,0

630,0

662,0

695,0

18

2

041220094-2.0010

Funcionamento dos serviços de compras e licitação da Prefeitura. Ação Atender as despesas necessárias ao pleno funcionamento da estrutura de apoio dos serviços de compra e licitação

0000

0000

0000

0000

97

97

97

97

300,0

315,0

332,0

350,0

19

2

041230036-2.0011

Funcionamento do Dpto de Fazenda, Receita e Contabilidade Ação Alocar recursos para a operacionalização dos serviços financeiros da Prefeitura

0000

0000

0000

0000

98

98

98

98

364,0

381,0

401,0

421,0

20

2

041240032-2.0012

Funcionamento do serviço de Controle Interno. Ação Atender as despesas necessárias ao pleno funcionamento do serviço de controle interno da Prefeitura

0000

0000

0000

0000

98

98

98

98

490,0

508,0

534,0

561,0

21

2

092720495-2.0013

Pagamento a Inativos e Pensionistas. Ação Alocar recursos no orçamento da Prefeitura para o pagamento de beneficiários previdenciários do Tesouro Municipal

0000

0000

0000

0000

97

97

97

97

255,0

267,0

281,0

295,0

22

2

092720496-2.0014

Contribuição ao PASEP Ação Atender ao compromisso legal de contribuição para formação do patrimônio do servidor público

0000

0000

0000

0000

99

99

99

99

145,0

152,0

160,0

168,0

23

2

284830033-2.0015

Atividade relacionada com o pagamento das obrigações da dívida fundada interna. Ação Alocar recursos no orçamento da Prefeitura para atender ao pagamento de juros, amortização e demais acréscimos legais com a dívida fundada interna assumida

0000

0000

0000

0000

95

95

95

95

488,0

512,0

500,0

450,0

24

2

154510575-2.0016

Funcionamento do Depto de Obras Ação Atender as demandas relacionadas com a operacionalização dos serviços de apoio do ao Departamento de Obras.

0000

0000

0000

0000

98

98

98

98

135,0

142,0

149,0

157,0

25

2

154510575-1.0002

Obras de infraestrutura urbana. Ação Investimentos em obras urbanas com a implantação/ampliação/restauração de pavimento, meios-fios, sarjetas e passeios no perímetro urbano

0000

 

0024

0000

 

0024

0000

 

0024

0000

 

0024

85

 

85

85

 

85

85

 

85

85

 

85

40,0

 

100,0

40,0

 

100,0

40,0

 

100,0

40,0

 

100,0

26

2

154520325-2.0017

Funcionamento dos Serviços de Limpeza Pública. Ação Atender os gastos inerentes a operacionalização dos serviços de limpeza da cidade

0000

0000

0000

0000

97

97

97

97

429,0

451,0

473,0

497,0

27

2

154520326-2.0018

Funcionamento dos Serviços de Cemitério e Velório do Município. Ação Alocar recursos para o pleno funcionamento dos serviços funerários de responsabilidade da Prefeitura

0000

0000

0000

0000

98

98

98

98

50,0

53,0

56,0

59,0

28

2

154520326-2.0019

Operacionalização dos serviços de iluminação pública do município. Ação Dotar o município dos recursos necessários ao pleno funcionamento dos serviços de iluminação do município

0017

 

0000

0017

 

0000

0017

 

0000

0017

 

0000

 

98

 

98

98

 

98

98

 

98

98

 

98

200,0

 

202,0

220,0

 

223,0

242,0

 

246,0

266,0

 

270,0

29

2

154520328-1.0003

Construção de Praças, Parques e Jardins. Açao Implantar no município equipamentos de lazer visando o bem estar da população.

0000

 

0024

0000

 

0024

0000

 

0024

0000

 

0024

95

 

95

95

 

95

95

 

95

95

 

95

30,0

 

100,0

35,0

 

100,0

45,0

 

150,0

50,0

 

180,0

30

2

154530328-2.0010

Manutenção de praças, parques e jardins. Ação Atender a demanda dos serviços operacionais de praças, parques e jardins do município.

0000

0000

0000

0000

98

98

98

98

78,0

82,0

86,0

90,0

31

2

154520532-2.0021

Manutenção dos serviços da rodoviária. Ação Atender a demanda dos serviços necessários à conservação e funcionamento da rodoviária.

0000

0000

0000

0000

99

99

99

99

11,0

12,0

14,0

17,0

32

2

164820316-1.0004

Implantação de moradias urbanas. Ação Alocar recursos no orçamento da Prefeitura para a construção de moradias urbanas, com a participação da União e do Estado.

0000

 

0024

0000

 

024

0000

 

0024

0000

 

0024

90

 

90

90

 

90

90

 

90

90

 

90

50,0

 

50,0

60,0

 

60,0

68,0

 

68,0

80,0

 

80,0

33

2

16480317-1.0005

Implantação de moradias rurais. Ação Alocar recursos no orçamento do Executivo visando a implantação de moradias rurais, com a participação de recursos intergovernamentais

0000

 

0024

0000

 

0024

0000

 

0024

0000

 

0024

90

 

90

90

 

90

90

 

90

90

 

90

20,0

 

50,0

30,0

 

50,0

45,0

 

50,0

50,0

 

50,0

34

2

175120448-1.0006

Implantação do aterro sanitário controlado. Ação Atender a legislação ambiental, alocando recursos no orçamento municipal para a implantação do aterro sanitário controlado.

0000

 

0024

0000

 

0024

0000

 

0024

0000

 

0024

80

 

80

80

 

80

80

 

80

80

 

80

50,0

 

50,0

53,0

 

53,0

55,0

 

55,0

60,0

 

60,0

35

2

175120448-1.0007

Implantação de galerias de águas pluviais. Ação Atender as necessidades de implantação de galerias de águas pluviais, dando às águas de chuva o seu destino correto.

0000

0000

0000

0000

80

80

80

80

50,0

53,0

55,0

60,0

36

2

175120448-2.0022

Destinação dos resíduos sólidos produzidos no município. Ação Despesas com a locomoção dos resíduos sólidos do município a aterro sanitário controlado de outro município, dentro do Convênio Intermunicipal, através da AMVALE

0000

0000

0000

0000

90

90

90

90

120,0

126,0

133,0

139,0

37

2

175120449-1.0008

Implantação e/ou ampliação de rede de esgotos sanitários. Ação Investimentos em obras de rede de esgotos sanitários.

0000

 

0024

0000

 

0024

0000

 

0024

0000

 

0024

80

 

80

80

 

80

80

 

80

80

 

80

50,0

 

50,0

55,0

 

55,0

61,0

 

61,0

67,0

 

67,0

38

2

175120449-1.0009

Implantação da ETE Ação Atender despesas necessárias à complementação das obras da ETE do município

0000

 

0024

0000

 

0024

0000

 

0024

0000

 

0024

90

 

90

90

 

90

90

 

90

90

 

90

50,0

 

50,0

55,0

 

55,0

61,0

 

61,0

67,0

 

67,0

39

2

175120449-2.0023

Operacionalização da ETE Ação Dotar o município dos recursos necessários ao funcionamento da ETE dentro das exigências da legislação ambiental

0000

0000

0000

0000

97

97

97

97

150,0

165,0

180,0

200,0

40

2

175120447-1.0010

Participação em obras de implantação de rede de água. Ação Alocar recursos no orçamento municipal visando a implantação de rede de água no interesse público, através da COPASA

0000

 

0024

0000

 

0024

0000

 

0024

0000

 

0024

90

 

90

90

 

90

90

 

90

90

 

90

50,0

 

50,0

55,0

 

55,0

61,0

 

61,0

67,0

 

67,0

41

2

206020212-2.0024

Funcionamento do Parque de Exposições Ação Atender a demanda necessária ao pleno funcionamento dos serviços operacionais do Parque de Exposições.

0000

0000

0000

0000

95

95

95

95

50,0

55,0

61,0

67,0

42

2

267820531-2.0025

Funcionamento dos serviços de estradas vicinais do município. Ação Dotar os serviços operacionais das estradas de responsabilidade da Prefeitura dos recursos essenciais necessários.

0000

0000

0000

0000

98

98

98

98

500,0

550,0

562,0

600,0

43

2

267820531-1.0011

Investimentos para a infraestrutura vicinal do município Ação Alocar recursos do município e intergovernamentais visando a realização de obras e equipamentação nas estradas vicinais do município

0000

 

0024

0000

 

0024

0000

 

0024

0000

 

0024

95

 

95

95

 

95

95

 

95

95

 

95

50,0

 

150,0

55,0

 

160,0

60,0

 

175,0

65,0

 

190,0

44

2

101220427-2.0026

Aplicação de recursos próprios na merenda escolar. Ação Alocação de recursos próprios visando o pleno atendimento da demanda existente na alimentação escolar da rede municipal.

0001

0001

0001

0001

98

98

98

98

42,0

46,0

53,0

60,0

45

2

101220427-2.0027

Aplicação de recursos do PNAE/FNDE na merenda escolar. Ação Alocar recursos no orçamento da Prefeitura para atender os gastos com a merenda escolar tendo como fonte de custeio os repasses fundo a fundo que serão repassados pelo FNDE

0044

0044

0044

0044

98

98

98

98

50,0

55,0

62,0

70,0

46

2

121220021-2.0028

Funcionamento do setor administrativo do Dpto de Educação. Ação Atender a demanda de serviços necessários ao pleno funcionamento dos serviços administrativos do Departamento de Educação.

0001

0001

0001

0001

98

98

98

98

320,0

336,0

353,0

370,0

47

2

121220188-2.0029

Aplicação de recursos intergovernamentais em atividades do Ensino Básico. Ação Alocar recursos no orçamento do município para atender as despesas que serão custeadas com fontes fundo a fundo e/ou convênios, sendo:QESE, PDDE, PNATE, SEE/MG-TE

0047

 

0043

 

0045

 

0022

0047

 

0043

 

0045

 

0022

0047

 

0043

 

0045

 

0022

0047

 

0043

 

0045

 

0022

98

 

98

 

98

 

98

98

 

98

 

98

 

98

98

 

98

 

98

 

98

98

 

98

 

98

 

98

80,0

 

8,0

 

50,0

 

30,0

85,0

 

10,0

 

55,0

 

35,0

93,0

 

12,0

 

60,0

 

40,0

98,0

 

14,0

 

65,0

 

47,0

48

2

 

121220188-1.0012

Aplicação de recursos intergovernamentais em investimentos do Ensino Básico Ação Alocar recursos no orçamento municipal para acobertar investimentos no setor educacional do município

0001

 

0022

0001

 

0022

0001

 

0022

0001

 

0022

90

 

90

90

 

90

90

 

90

90

 

90

50,0

 

200,0

50,0

 

200,0

60,0

 

100,0

70,0

 

100,0

49

2

123610188-2.0030

Aplicação de recursos próprios no Ensino Fundamental/Básico Ação Fazer cumprir o preceito constitucional inerente à aplicabilidade de recursos próprios no ensino básico

0001

0001

0001

0001

98

98

98

98

120,0

126,0

140,0

152,0

50

2

1236101952-2.0031

Funcionamento do transporte escolar. Ação Alocar recursos próprios do município no transporte escolar de responsabilidade da Prefeitura

0001

0001

0001

0001

98

98

98

98

742,0

780,0

818,0

860,0

51

2

123650185-2.0032

Funcionamento dos serviços de creche do município. Ação Alocar recursos no orçamento da Prefeitura para atender a demanda do serviço de creche de sua responsabilidade

0001

0001

0001

0001

98

98

98

98

261,0

280,0

295,0

320,0

52

2

123650190-2.0033

Funcionamento do Ensino Pré-Escolar. Ação Alocar recursos no orçamento da Prefeitura para atender os gastos inerentes ao ensino pré-escolar

0001

0001

0001

0001

98

98

98

98

150,0

165,0

176,0

191,0

53

2

125730021-2.0034

Funcionamento do Telecentro. Ação Atender as despesas inerentes ao Centro de Treinamento em Tecnologia da Informação Municipal

0000

0010

0000

0000

98

98

98

98

73,0

80,0

85,0

92,0

54

2

133910246-2.0035

Atividade relacionada com o patrimônio histórico. Ação Alocação de recursos da Lei “Robin Hood” no Programa Patrimônio Histórico Cultural

0000

0000

0000

0000

95

95

95

95

70,0

80,0

86,0

95,0

55

2

133920246-2.0036

Funcionamento da Biblioteca Municipal Ação Alocar recursos necessários ao pleno funcionamento da biblioteca municipal

0000

0000

0000

0000

98

98

98

98

32,0

35,0

40,0

45,0

56

2

278120021-2.0037

Funcionamento do setor de apoio ao desporto municipal. Ação Alocar recursos no orçamento da Prefeitura para atender as despesas inerentes ao desporto comunitário

0000

0000

0000

0000

98

98

98

98

150,0

165,0

179,0

190,0

57

2

121220201-2.0038

Aplicação de recursos do FUNDEB na administração da educação. Ação Alocar recursos do FUNDEB no orçamento da prefeitura possibilitando a aplicação em gastos administrativos da educação

0018

 

0019

0018

 

0019

0018

 

0019

0018

 

0019

98

 

98

98

 

98

98

 

98

98

 

98

30,0

 

20,0

35,0

 

25,0

40,0

 

35,0

44,0

 

39,0

58

2

123610188-2.0039

Aplicação de recursos do FUNDEB no ensino fundamental/básico. Ação Alocar os recursos necessários à aplicação dos repasses do FUNDEB no ensino básico.

0018

 

0019

0018

 

0019

0018

 

0019

0018

 

0019

98

 

98

98

 

98

98

 

98

98

 

98

840,0

 

360,0

882,0

 

378,0

926,0

 

397,0

972,0

 

417,0

59

2

123650190-2.0040

Aplicação de recursos do FUNDEB no ensino pré-escolar. Ação Alocar os recursos necessários à aplicação dos repasses do FUNDEB no ensino pré-escolar

0018

 

0019

0018

 

0019

0018

 

0019

0018

 

0019

98

 

98

98

 

98

98

 

98

98

 

98

110,0

 

40,0

116,0

 

42,0

122,0

 

44,0

128,0

 

47,0

60

2

101220021-2.0041

Funcionamento dos serviços administrativos do Dpto de Saúde. Ação Alocar recursos no orçamento da Prefeitura para atender os gastos administrativos do Departamento de Saúde

0002

0002

0002

002

98

98

98

98

260,0

278,0

297,0

317,0

61

2

103010421-2.0042

Funcionamento do atendimento básico de saúde. Ação Alocar recursos próprios do município necessários ao atendimento básico dos serviços da saúde municipal

0002

0002

0002

0002

98

98

98

98

2.019,0

2.129,0

2.185,0

2.450,0

62

2

103010422-2.0042

Funcionamento do PACS e PSF Ação Alocar recursos próprios do município no orçamento municipal para atender a operacionalização do PACS e do PSF.

0002

0002

0002

0002

97

97

97

97

178,0

187,0

196,0

206,0

63

2

103010423-2.0043

Participação do CISVALEGRAN Ação Participar das ações a serem desenvolvidas pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Grande nos procedimentos de baixa e alta complexidade

0002

0002

0002

0002

95

95

95

95

32,0

35,0

39,0

43,0

64

2

103040430-2.0044

Atividade relacionada com a vigilância sanitária. Ação Alocar recursos próprios para a implementação do SIM-Serviços de Inspeção Municipal

0002

0002

002

0002

98

98

98

98

30,0

33,0

37,0

42,0

65

2

103040431-2.0045

Atividade relacionada com a assistência epidemiológica. Ação Alocar recursos próprios no orçamento municipal para atender os procedimentos de prevenção de doenças.

0002

0002

0002

0002

98

98

98

98

30,0

33,0

37,0

42,0

66

2

103030433-2.0046

Funcionamento da Farmácia de Minas Ação Alocar recursos no orçamento do município para atender o pleno funcionamento da Farmácia de Mina com recursos próprios e repasses da SES/MG

0002

 

0055

0002

 

0055

0002

 

0055

0002

 

0055

98

 

988

98

 

98

98

 

98

98

 

98

66,0

 

36,0

72,0

 

40,0

79,0

 

44,0

88,0

 

48,0

67

2

1030110421-2.0047

Funcionamento de ações voltadas para o atendimento básico, através do Fundo Municipal de Saúde. Ação Alocar recursos no orçamento municipal para viabilizar gastos com repasses intergovernamentais, fundo a fundo ou através de convênios e/ou contratos de repasses

0023

 

0048

 

0055

0023

 

0048

 

0055

0023

 

0048

 

0055

0023

 

0048

 

0055

95

 

95

 

95

95

 

95

 

95

95

 

95

 

95

95

 

95

 

95

100,0

 

360,0

 

120,0

110,0

 

147,0

 

130,0

122,0

 

290,0

 

145,0

134,0

 

390,0

 

160,0

68

2

103010422-2.0048

Atividade relacionada com o PACS e PSF através do Fundo Municipal de Saúde. Ação Alocar recursos no orçamento municipal, através do FMS, para atender os gastos com os repasses intergovernamentais, fundo a fundo ou através de convênios e/ou contratos de repasses para o PACS e/ou PSF

0023

 

0048

 

0055

0023

 

0048

 

0055

0023

 

0048

 

0055

0023

 

0048

 

0055

95

 

95

 

95

95

 

95

 

95

95

 

95

 

95

95

 

95

 

95

50,0

 

240,0

 

60,0

55,0

 

264,0

 

66,0

61,0

 

227,0

 

72,0

70,0

 

270,0

 

80,0

69

2

103010433-2.0049

Atividade relacionada com a assistência farmacêutica. Ação Alocar recursos no orçamento municipal, através do FMS, para atender os gastos com os repasses fundo a fundo ou através de convênios e/ou contratos de repasses para a assistência farmacêutica

0023

 

0051

 

0055

0023

 

0051

 

0055

0023

 

0051

 

0055

0023

 

0051

 

0055

95

 

95

 

95

95

 

95

 

95

95

 

95

 

95

95

 

95

 

95

50,0

 

60,0

 

60,0

55,0

 

66,0

 

66,0

61,0

 

72,0

 

72,0

70,0

 

80,0

 

80,0

70

2

103040430-2.0050

Atividade relacionada com a Vigilância Sanitária. Ação Alocar recursos no orçamento municipal, através do FMS, para atender os gastos com repasses fundo a fundo, para atender demandas da vigilância sanitária.

0050

 

0055

0050

 

0055

0050

 

0055

0050

 

0055

95

 

95

95

 

95

95

 

95

95

 

95

50,0

 

36,0

55,0

 

40,0

61,0

 

44,0

70,0

 

48,0

71

2

103050431-2.0051

Atividade relacionada com a vigilância epidemiológica. Ação Atender a alocação de recursos no orçamento municipal, através do FMS, para viabilizar gastos com repasses fundo a fundo, para a vigilância epidemiológica.

0050

 

0055

0050

 

0055

0050

 

0055

0050

 

0055

95

 

95

95

 

95

95

 

95

95

 

95

100,0

 

50,0

110,0

 

55,00

122,0

 

61,0

134,0

 

70,0

72

2

082430486-2.0052

Funcionamento do Dpto de Assistência Social. Ação Atender a alocação de recursos próprios para o pleno funcionamento das ações de apoio ao Dpto de Assistência Social

0000

0000

0000

0000

98

98

98

98

342,0

359,0

377,0

396,0

73

2

082410485-2.0053

Atendimento ao idoso. Ação Total atendimento ao idoso residente, diretamente e/ou através de entidade legalmente constituída

0000

0000

0000

0000

95

95

95

95

120,0

132,0

145,0

160,0

74

2

082430483-2.0054

Funcionamento do Conselho Tutelar. Ação Pleno funcionamento do Conselho Tutelar atendendo o Estatuto da Criança e Adolescente

0000

0000

0000

0000

98

98

98

98

120,0

132,0

145,0

160,0

75

2

082430483-2.0055

Atividades voltadas para crianças e adolescentes. Ação Total atendimento às crianças e adolescentes residentes, diretamente e/ou através de entidade legalmente constituída

0000

0000

0000

0000

98

98

98

98

120,0

132,0

145,0

160,0

76

2

082420486-2.0056

Atividades voltadas para pessoas portadores de deficiência. Ação Total atendimento às pessoas portadoras de deficiências residentes, diretamente e/ou através de entidade legalmente constituída

0000

0000

0000

0000

98

98

98

98

60,0

66,0

73,0

81,0

77

2

082430486-2.0057

Funcionamento do CRAS Ação Atender todas demandas relacionadas com o CRAS através do Fundo Municipal de Assistência Social

0000

 

0029

 

0056

0000

 

0029

 

0056

0000

 

0029

 

0056

0000

 

0029

 

0056

98

 

98

 

98

98

 

98

 

98

98

 

98

 

98

98

 

98

 

98

108,0

 

50,0

 

50,0

113,0

 

53,0

 

53,0

119,0

 

56,0

 

56,0

125,0

 

59,0

 

59,0

78

2

082440486-2.0058

Proteção social básica. Ação Atender todas demandas relacionadas com o PAIF, através do Fundo Municipal de Assistência Social, sendo:

I – Atingir 15 das famílias cadastradas no Cadastro Único através de acompanhamento do PAIF;

II- Atingir acompanhamento de 25% com membros beneficiários do BPC através do PAIF;

III – Atingir 70% no cadastramento das famílias, com presença de beneficiários do BPC,

IV – Atingir 15% das famílias beneficiárias do Bolsa Escola, através do PAIF,

V- Atingir 50% de acompanhamento de famílias suspensas do Bolsa Família, por motivo de assistência social e sistema de informação;

VI – Atingir o percentual de 50% de inclusão do público prioritário no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos;

VII – Referencial 100% da população constante no Cadastro Único com ½ SM ou 20% dos domicílios do município ao CRAS;

VIII – Adesão total ao programa BPC na escola

0000

 

0029

 

0056

0000

 

0029

 

0056

0000

 

0029

 

0056

0000

 

0029

 

0056

98

 

98

 

98

98

 

98

 

98

98

 

98

 

98

98

 

98

 

98

50,0

 

50,0

 

50,0

53,0

 

53,0

 

53,0

56,0

 

56,0

 

56,0

59,0

 

59,0

 

59,0

79

2

082440486-2.0059

Atividade de Gestão. Ação Alocar recursos visando atingir percentual mínimo de 60% de pessoal do SUAS portadores de curso superior e médio com vínculo estatutário ou emprego público. Estruturar o SMAS com formalização de áreas essenciais, adequando a legislação municipal do SUAS

0000

 

0029

 

0056

0000

 

0029

 

0056

0000

 

0029

 

0056

0000

 

0029

 

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98

 

98

 

98

98

 

98

 

98

98

 

98

 

98

98

 

98

 

98

50,0

 

50,0

 

50,0

53,0

 

53,0

 

53,0

56,0

 

56,0

 

56,0

59,0

 

59,0

 

59,0

80

2

082440486-2.060

Atividade relacionada com o controle social. Ação Ampliar a participação dos usuários e trabalhadores no Conselho Municipal de Assistência Social, instituir o CMAS com instância de controle social do Programa Bolsa Família

0000

 

0029

 

0056

0000

 

0029

 

0056

0000

 

0029

 

0056

0000

 

0029

 

0056

98

 

98

 

98

98

 

98

 

98

98

 

98

 

98

98

 

98

 

98

36,0

 

36,0

 

36,0

39,0

 

39,0

 

39,0

43,0

 

43,0

 

43,0

47,0

 

47,0

 

47,0

81

2

185410113-2.0061

Funcionamento do Depto de Meio Ambiente Ação Alocar recursos no orçamento do município para atender as demandas relacionadas com a proteção do meio ambiente

0000

0000

0000

0000

98

98

98

98

120,0

126,0

132,0

139,0

TOTAL GERAL EM R$ MIL

18.202,0

19.112,0

20.067,0

51.580,0


Publicado por:
Roberto Carlos Carvalho
Código Identificador:0A7B5A27