ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE CLÁUDIO
DEPARTAMENTO JURÍDICO
DEPARTAMENTO JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 016/2025. PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE CLÁUDIO E IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.
Objeto: dar continuidade a festa histórica e tradicional do Reinado de Nossa Senhora do Rosário, advinda das raízes da cultura popular brasileira, por meio da ambiência contribui nas condições para a continuidade das atividades entre diferentes grupos e suas músicas, danças e performances, incentivando que a família esteja incluída nos festejos do reinado, de modo que possam compartilhar conhecimentos, estimulando a passagem da tradição entre gerações. Valor:R$ 102.500,00(cento e dois mil e quinhentos reais). Dotação orçamentária 13.392.0020.0.016, Ficha 1143. Assinatura: 11/08/2025. Vigência: 12(doze) meses. Repasse de recursos próprios cujo valor transferido pelo MUNICÍPIO está vinculado da seguinte forma:o valor de R$82.500,00 refere-se as emendas individuais nº. 2, 8, 9, 12 e 33 que destinaram recursos financeiros à ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, nos termos do art. 77-A da Lei Orgânicae ovalor de R$20.000,00 refere-se a emenda de bancada nº. 26 que destinou recursos financeiros à ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, nos termos do art. 77-C da Lei Orgânica.
- TERMO ADITIVO data da assinatura: 14/11/2025 - CLÁUSULA PRIMEIRA – DA ALTERAÇÃO:A cláusula 2.3 doTermo de Fomento nº 0016/2025 firmado em 11/08/2025, passa a vigorar com a seguinte redação: “2.3 O valor transferido pelo MUNICÍPIO está vinculado da seguinte forma: O valor de R$92.500,00 refere-se as emendas individuaisnº. 2, 5, 8, 9, 12 e 33 que destinaram recursos financeiros à ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, nos termos do art. 77-A da Lei Orgânica e ovalor de R$10.000,00 refere-se a emenda de bancadanº. 26 que destinou recursos financeiros à ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, nos termos do art. 77-C da Lei Orgânica.”
Publicado por:
Mariana Rodrigues da Silva
Código Identificador:0AEF2A3C