ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE GRÃO MOGOL

Secretaria de Licitações e Contratos

SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 501, DE 01 DE SETEMBRO 2025.

DECRETO MUNICIPAL DE Nº 501, DE 01 DE SETEMBRO 2025.

 

Nomeia a Sra. Maiz Oliveira Damasceno Pinho para ocupar o cargo de Assessor de Recursos Hídricos - ARH.

 

O Prefeito Municipal de Grão Mogol - MG, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 47, II, da Lei Orgânica Municipal:

 

Decreta:

 

Art. 1º. Fica a Senhora Maiz Oliveira Damasceno Pinho, inscrita no CPF/MF nº 066.486.166-01, nomeada para ocupar o cargo de Assessor de Recursos Hídricos – ARH.

 

Art. 2º. A nomeação constante deste decreto deverá ser processada pelo serviço competente desta prefeitura, em especial quanto à documentação pessoal do nomeado.

 

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Publique-se e registra-se.

 

Grão Mogol, 01 de setembro de 2025.

 

DIÊGO ANTONIO BRAGA FAGUNDES

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Paulo Eugênio Nascimento Paulino
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