ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE NAQUE

PREFEITURA DE NAQUE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 026/2026 · PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2026

 

Ente contratante

Prefeitura Municipal de Naque/MG — CNPJ nº 01.613.208/0001-49

Modalidade e número

Pregão Eletrônico nº 026/2026

Processo Administrativo

nº 070/2026

Registro de Preços

Sim — 019/2026

Critério de julgamento

Menor preço, por item

Órgão demandante

Secretarias Municipais de Administração, Assistência Social, Educação, Saúde e Obras e Urbanismo

Agente de Contratação / Pregoeiro

Delano Sérgio Soares de Oliveira (Pregoeiro / Agente de Contratação) — Portaria nº 09, de 13/01/2026

 

1. OBJETO

Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios e hortifruti, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Assistência Social, Educação, Saúde e Obras e Urbanismo do Município de Naque/MG, para suprir as demandas relacionadas ao funcionamento das unidades, serviços, programas, projetos e demais atividades desenvolvidas pelas respectivas Secretarias, a ser custeado com recursos próprios e vinculados.

2. FUNDAMENTAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE NAQUE/MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e pela Lei Orgânica Municipal, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e

CONSIDERANDO que as fases de julgamento e de habilitação foram encerradas e que os recursos administrativos foram exauridos ou não foram interpostos (Não houve manifestação de intenção de recurso, conforme registrado na Ata da Sessão Pública, encerrada a fase recursal em 08/10/2026);

CONSIDERANDO a regularidade do procedimento, em conformidade com o edital, o Termo de Referência e a legislação aplicável;

CONSIDERANDO que o valor da proposta vencedora é compatível com o valor estimado pela Administração,

3. DECISÃO

RESOLVE:

I – RECONHECER a regularidade do procedimento e RATIFICAR os atos praticados pelo Agente de Contratação e pela equipe de apoio;

II – CONFIRMAR a adjudicação do objeto às licitantes indicadas no item 4;

III – HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 026/2026, declarando encerrado o procedimento licitatório, e AUTORIZAR a formalização da ata de registro de preços;

IV – DETERMINAR as providências constantes do item 5.

4. RESULTADO HOMOLOGADO

 

Item / Lote

Descrição

Empresa vencedora

CNPJ

Qtd.

Valor (R$)

001

Açúcar cristal 5kg (V. unit. R$ 14,66)

Casa de Carnes Araujo & Moreira Ltda

36.456.753/0001-53

4643

68.066,38

002

Amendoim (V. unit. R$ 6,26)

Casa de Carnes Araujo & Moreira Ltda

36.456.753/0001-53

420

2.629,20

003

Arroz agulhinha 5kg (V. unit. R$ 20,59)

Casa de Carnes Araujo & Moreira Ltda

36.456.753/0001-53

5130

105.626,70

004

Azeitona sachê de 500 g (V. unit. R$ 11,64)

Casa de Carnes Araujo & Moreira Ltda

36.456.753/0001-53

240

2.793,60

006

Canjiquinha de milho amarelo 1kg (V. unit. R$ 3,40)

Oliveira Foods Atacarejo Ltda

08.504.258/0001-37

670

2.278,00

007

Coco ralado 1kg (V. unit. R$ 29,85)

Casa de Carnes Araujo & Moreira Ltda

36.456.753/0001-53

160

4.776,00

008

Corante 1kg (V. unit. R$ 9,50)

W A Ribeiro

10.896.566/0001-05

140

1.330,00

009

Farinha de aveia 200g (V. unit. R$ 2,87)

Oliveira Foods Atacarejo Ltda

08.504.258/0001-37

65

186,55

010

Farinha de mandioca 1kg (V. unit. R$ 4,31)

Casa de Carnes Araujo & Moreira Ltda

36.456.753/0001-53

100

431,00

011

Farinha de milho 1kg (V. unit. R$ 5,40)

Casa de Carnes Araujo & Moreira Ltda

36.456.753/0001-53

120

648,00

012

Farinha de trigo 1kg (V. unit. R$ 3,28)

Casa de Carnes Araujo & Moreira Ltda

36.456.753/0001-53

300

984,00

013

Feijão carioquinha 1kg (V. unit. R$ 6,68)

Casa de Carnes Araujo & Moreira Ltda

36.456.753/0001-53

3000

20.040,00

014

Feijão preto 1kg (V. unit. R$ 6,76)

Casa de Carnes Araujo & Moreira Ltda

36.456.753/0001-53

750

5.070,00

015

Fermento químico 100g (V. unit. R$ 2,95)

Oliveira Foods Atacarejo Ltda

08.504.258/0001-37

220

649,00

016

Fubá mimoso de milho 1kg (V. unit. R$ 2,63)

Casa de Carnes Araujo & Moreira Ltda

36.456.753/0001-53

350

920,50

017

Bebida láctea 850 g (V. unit. R$ 4,75)

Oliveira Foods Atacarejo Ltda

08.504.258/0001-37

3500

16.625,00

018

Leite em pó pct c/ 400g (V. unit. R$ 12,39)

Casa de Carnes Araujo & Moreira Ltda

36.456.753/0001-53

500

6.195,00

019

Macarrão parafuso 500g (V. unit. R$ 2,85)

Casa de Carnes Araujo & Moreira Ltda

36.456.753/0001-53

840

2.394,00

020

Macarrão tipo ave maria 500g (V. unit. R$ 2,98)

W A Ribeiro

10.896.566/0001-05

840

2.503,20

021

Maionese balde de 3 kg (V. unit. R$ 24,40)

Oliveira Foods Atacarejo Ltda

08.504.258/0001-37

110

2.684,00

022

Milho 500g (V. unit. R$ 2,60)

Oliveira Foods Atacarejo Ltda

08.504.258/0001-37

320

832,00

023

Milho para pipoca 500g (V. unit. R$ 2,73)

Casa de Carnes Araujo & Moreira Ltda

36.456.753/0001-53

650

1.774,50

024

Milho verde lata 200g (V. unit. R$ 2,72)

Casa de Carnes Araujo & Moreira Ltda

36.456.753/0001-53

300

816,00

025

Molho de tomate 340g (V. unit. R$ 1,09)

Casa de Carnes Araujo & Moreira Ltda

36.456.753/0001-53

280

305,20

026

Óleo de soja vegetal 900ml (V. unit. R$ 8,50)

Oliveira Foods Atacarejo Ltda

08.504.258/0001-37

2600

22.100,00

027

Polvilho azedo 500g (V. unit. R$ 7,74)

Casa de Carnes Araujo & Moreira Ltda

36.456.753/0001-53

300

2.322,00

028

Sal iodado refinado 1kg (V. unit. R$ 1,34)

Oliveira Foods Atacarejo Ltda

08.504.258/0001-37

500

670,00

029

Tempero alho e sal (V. unit. R$ 9,05)

Casa de Carnes Araujo & Moreira Ltda

36.456.753/0001-53

120

1.086,00

030

Canela em pó 35g (V. unit. R$ 4,11)

W A Ribeiro

10.896.566/0001-05

90

369,90

031

Creme de leite 200g (V. unit. R$ 2,31)

Casa de Carnes Araujo & Moreira Ltda

36.456.753/0001-53

300

693,00

032

Creme de leite 0 lactose 200g (V. unit. R$ 4,12)

Casa de Carnes Araujo & Moreira Ltda

36.456.753/0001-53

150

618,00

033

Leite condensado 395g (V. unit. R$ 5,94)

Casa de Carnes Araujo & Moreira Ltda

36.456.753/0001-53

400

2.376,00

034

Maionese 500g (V. unit. R$ 4,90)

Oliveira Foods Atacarejo Ltda

08.504.258/0001-37

150

735,00

035

Vinagre de vinho 750ml (V. unit. R$ 7,06)

Casa de Carnes Araujo & Moreira Ltda

36.456.753/0001-53

150

1.059,00

036

Macarrão tipo espaguete 500g (V. unit. R$ 2,88)

Casa de Carnes Araujo & Moreira Ltda

36.456.753/0001-53

1300

3.744,00

037

Bolacha salgada cream cracker sem lactose 200g (V. unit. R$ 2,62)

Casa de Carnes Araujo & Moreira Ltda

36.456.753/0001-53

260

681,20

039

Palmito 300g (V. unit. R$ 10,06)

Casa de Carnes Araujo & Moreira Ltda

36.456.753/0001-53

100

1.006,00

040

Caldo Knorr 57g, 12 cubos, sabor carne e galinha (V. unit. R$ 1,37)

Casa de Carnes Araujo & Moreira Ltda

36.456.753/0001-53

60

82,20

041

Leite zero lactose 1L (V. unit. R$ 6,35)

Casa de Carnes Araujo & Moreira Ltda

36.456.753/0001-53

600

3.810,00

042

Leite UHT integral 1L (V. unit. R$ 5,21)

Casa de Carnes Araujo & Moreira Ltda

36.456.753/0001-53

7820

40.742,20

043

Iogurte 140g (V. unit. R$ 2,84)

Casa de Carnes Araujo & Moreira Ltda

36.456.753/0001-53

3500

9.940,00

044

Iogurte 0 lactose 170g (V. unit. R$ 3,24)

W A Ribeiro

10.896.566/0001-05

600

1.944,00

045

Leite em pó integral 400g (V. unit. R$ 19,10)

Casa de Carnes Araujo & Moreira Ltda

36.456.753/0001-53

100

1.910,00

046

Biscoito cream cracker cx 1,5kg (V. unit. R$ 17,31)

Casa de Carnes Araujo & Moreira Ltda

36.456.753/0001-53

220

3.808,20

047

Biscoito doce tipo maisena cx 1,5kg (V. unit. R$ 20,14)

Casa de Carnes Araujo & Moreira Ltda

36.456.753/0001-53

240

4.833,60

048

Cacau em pó puro 500g (V. unit. R$ 24,40)

Oliveira Foods Atacarejo Ltda

08.504.258/0001-37

220

5.368,00

049

Gelatina 20g (V. unit. R$ 1,19)

Casa de Carnes Araujo & Moreira Ltda

36.456.753/0001-53

600

714,00

050

Margarina 1kg (V. unit. R$ 18,66)

Casa de Carnes Araujo & Moreira Ltda

36.456.753/0001-53

420

7.837,20

051

Margarina 0 lactose 500g (V. unit. R$ 10,08)

Casa de Carnes Araujo & Moreira Ltda

36.456.753/0001-53

100

1.008,00

052

Apresuntado kg (V. unit. R$ 18,00)

Oliveira Foods Atacarejo Ltda

08.504.258/0001-37

200

3.600,00

053

Carne bovina moída 1kg (V. unit. R$ 35,42)

Casa de Carnes Araujo & Moreira Ltda

36.456.753/0001-53

1800

63.756,00

054

Carne bovina tipo acém 1kg (V. unit. R$ 32,83)

Casa de Carnes Araujo & Moreira Ltda

36.456.753/0001-53

1740

57.124,20

057

Linguiça de carne suína 1kg (V. unit. R$ 15,32)

Casa de Carnes Araujo & Moreira Ltda

36.456.753/0001-53

350

5.362,00

058

Lombo suína 1kg (V. unit. R$ 19,80)

Casa de Carnes Araujo & Moreira Ltda

36.456.753/0001-53

1000

19.800,00

059

Muçarela kg (V. unit. R$ 38,90)

Casa de Carnes Araujo & Moreira Ltda

36.456.753/0001-53

250

9.725,00

060

Peito de frango sem osso 1kg (V. unit. R$ 17,61)

Casa de Carnes Araujo & Moreira Ltda

36.456.753/0001-53

580

10.213,80

061

Sobrecoxa de frango (V. unit. R$ 13,83)

Casa de Carnes Araujo & Moreira Ltda

36.456.753/0001-53

1360

18.808,80

063

Salsicha tipo hot dog 1kg (V. unit. R$ 6,96)

Casa de Carnes Araujo & Moreira Ltda

36.456.753/0001-53

120

835,20

064

Amido de milho 200gr (V. unit. R$ 2,94)

Casa de Carnes Araujo & Moreira Ltda

36.456.753/0001-53

150

441,00

065

Leite de coco 200ml (V. unit. R$ 3,22)

Casa de Carnes Araujo & Moreira Ltda

36.456.753/0001-53

60

193,20

066

Batata palha leve corte tradicional 500g (V. unit. R$ 12,92)

Casa de Carnes Araujo & Moreira Ltda

36.456.753/0001-53

100

1.292,00

067

Massa para lasanha c/ ovos 500gr (V. unit. R$ 9,60)

Oliveira Foods Atacarejo Ltda

08.504.258/0001-37

60

576,00

068

Ovos brancos tipo grande pente com 30 ovos (V. unit. R$ 14,56)

Casa de Carnes Araujo & Moreira Ltda

36.456.753/0001-53

120

1.747,20

069

Ketchup tradicional 380g (V. unit. R$ 4,20)

Oliveira Foods Atacarejo Ltda

08.504.258/0001-37

60

252,00

070

Polvilho doce 500g (V. unit. R$ 4,90)

Oliveira Foods Atacarejo Ltda

08.504.258/0001-37

30

147,00

071

Requeijão cremoso Catupiry original 1,5kg (V. unit. R$ 57,72)

Casa de Carnes Araujo & Moreira Ltda

36.456.753/0001-53

50

2.886,00

072

Queijo parmesão ralado 50g (V. unit. R$ 5,97)

Casa de Carnes Araujo & Moreira Ltda

36.456.753/0001-53

30

179,10

073

Fermento biológico 125g (V. unit. R$ 7,90)

Oliveira Foods Atacarejo Ltda

08.504.258/0001-37

40

316,00

074

Massa para pastel de rolo 500 g (V. unit. R$ 7,50)

Oliveira Foods Atacarejo Ltda

08.504.258/0001-37

60

450,00

075

Barra de chocolate 1kg (V. unit. R$ 31,83)

Casa de Carnes Araujo & Moreira Ltda

36.456.753/0001-53

30

954,90

076

Cacau em pó 50% de 500 g (V. unit. R$ 29,00)

Oliveira Foods Atacarejo Ltda

08.504.258/0001-37

35

1.015,00

077

Chocolate granulado escuro 500g (V. unit. R$ 14,20)

Oliveira Foods Atacarejo Ltda

08.504.258/0001-37

20

284,00

078

Linguiça calabresa 1 kg (V. unit. R$ 15,80)

Oliveira Foods Atacarejo Ltda

08.504.258/0001-37

36

568,80

079

Alho roxo 1 kg (V. unit. R$ 11,98)

Casa de Carnes Araujo & Moreira Ltda

36.456.753/0001-53

50

599,00

080

Pimenta calabresa em flocos 10 g (V. unit. R$ 1,40)

W A Ribeiro

10.896.566/0001-05

25

35,00

081

Alho de 1ª qualidade (V. unit. R$ 11,94)

Casa de Carnes Araujo & Moreira Ltda

36.456.753/0001-53

170

2.029,80

082

Ovo branco (V. unit. R$ 14,66)

Casa de Carnes Araujo & Moreira Ltda

36.456.753/0001-53

120

1.759,20

083

Tomate (V. unit. R$ 6,50)

W A Ribeiro

10.896.566/0001-05

250

1.625,00

084

Pimentão (V. unit. R$ 8,00)

W A Ribeiro

10.896.566/0001-05

60

480,00

085

Cebola (V. unit. R$ 4,70)

W A Ribeiro

10.896.566/0001-05

200

940,00

086

Cebolinha (V. unit. R$ 2,35)

W A Ribeiro

10.896.566/0001-05

100

235,00

087

Salsa (V. unit. R$ 2,00)

Oliveira Foods Atacarejo Ltda

08.504.258/0001-37

100

200,00

088

Couve (V. unit. R$ 2,60)

W A Ribeiro

10.896.566/0001-05

100

260,00

089

Almeirão (V. unit. R$ 2,95)

W A Ribeiro

10.896.566/0001-05

100

295,00

090

Alface (V. unit. R$ 2,90)

W A Ribeiro

10.896.566/0001-05

100

290,00

091

Repolho branco (V. unit. R$ 3,98)

W A Ribeiro

10.896.566/0001-05

70

278,60

092

Batata inglesa (V. unit. R$ 4,75)

W A Ribeiro

10.896.566/0001-05

250

1.187,50

093

Cenoura (V. unit. R$ 7,15)

W A Ribeiro

10.896.566/0001-05

150

1.072,50

094

Inhame (V. unit. R$ 8,15)

W A Ribeiro

10.896.566/0001-05

70

570,50

095

Beterraba (V. unit. R$ 6,75)

W A Ribeiro

10.896.566/0001-05

70

472,50

096

Batata doce rosada (V. unit. R$ 8,58)

W A Ribeiro

10.896.566/0001-05

30

257,40

097

Mandioca (V. unit. R$ 8,08)

W A Ribeiro

10.896.566/0001-05

70

565,60

098

Banana da terra in natura (V. unit. R$ 8,90)

W A Ribeiro

10.896.566/0001-05

50

445,00

099

Banana prata 1ª qualidade (V. unit. R$ 10,64)

W A Ribeiro

10.896.566/0001-05

150

1.596,00

100

Laranja (V. unit. R$ 4,00)

W A Ribeiro

10.896.566/0001-05

150

600,00

101

Limão (V. unit. R$ 7,28)

W A Ribeiro

10.896.566/0001-05

25

182,00

102

Maracujá (V. unit. R$ 12,56)

W A Ribeiro

10.896.566/0001-05

50

628,00

103

Maçã tipo Fuji (V. unit. R$ 8,90)

W A Ribeiro

10.896.566/0001-05

200

1.780,00

104

Mamão papaia (V. unit. R$ 9,10)

W A Ribeiro

10.896.566/0001-05

100

910,00

105

Pera (V. unit. R$ 19,28)

W A Ribeiro

10.896.566/0001-05

150

2.892,00

106

Uva sem semente bandeja 500g (V. unit. R$ 9,50)

W A Ribeiro

10.896.566/0001-05

80

760,00

107

Mexerica (V. unit. R$ 8,80)

W A Ribeiro

10.896.566/0001-05

100

880,00

108

Melancia (V. unit. R$ 4,80)

W A Ribeiro

10.896.566/0001-05

300

1.440,00

109

Abacaxi Pérola ou Hawaí (V. unit. R$ 13,00)

W A Ribeiro

10.896.566/0001-05

100

1.300,00

110

Açúcar cristal 5kg (V. unit. R$ 14,72)

Casa de Carnes Araujo & Moreira Ltda

36.456.753/0001-53

1547

22.771,84

111

Arroz agulhinha 5kg (V. unit. R$ 25,27)

Casa de Carnes Araujo & Moreira Ltda

36.456.753/0001-53

1710

43.211,70

112

Carne bovina moída 1kg (V. unit. R$ 40,84)

Casa de Carnes Araujo & Moreira Ltda

36.456.753/0001-53

600

24.504,00

VALOR TOTAL HOMOLOGADO

687.595,67

 

Valor total: seiscentos e oitenta e sete mil, quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos.

5. PROVIDÊNCIAS

Publicar este Termo no diário oficial dos municípios mineiros.

Convocar o(s) fornecedor(es) para assinar a ata de registro de preços, no prazo do edital, nos termos do art. 90 da Lei nº 14.133/2021.

Designar o gestor e o fiscal do contrato, nos termos do art. 117 da Lei nº 14.133/2021.

Divulgar o contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos termos do art. 94 da Lei nº 14.133/2021.

Publique-se e cumpra-se.

 

Naque/MG, 09 de outubro de 2026. 

 

ROBSON DE SENA MOREIRA

Prefeito Municipal

Autoridade Competente


Publicado por:
Robson de Sena Moreira
Código Identificador:0BED713B