ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA
PUBLICAÇÃO 06 02 2026

PAL 017/2026 – Pregão Eletrônico 005/2026 – CONCESSÃO ONEROSA QUIOSQUES – Concessão onerosa de uso de espaços públicos localizados no Município de Cambuquira/MG, destinados à instalação e exploração de atividades comerciais no ramo de alimentação e bebidas, compreendendo as seguintes modalidades: 04 (quatro) quiosques construídos a partir de containers marítimos reutilizados e devidamente adaptados para uso comercial, situados na Avenida João Barros Santos, nº 234 – Cambuquira/MG.A presente concessão tem por finalidade permitir que jurídicas, mediante remuneração ao Município, utilizem o espaço público de forma regular e em conformidade com a legislação vigente, respeitando os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade, eficiência e interesse público.

Data para apresentação das propostas até: 06.03.2026 às 08:59h. Início dos lances: sob comando do Agente de Contratação, após completar a análise das propostas.

 

ISAQUE BERNARDES DA SILVA –

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

 

Cambuquira, 06/02/2026.

 


Publicado por:
Luís César Nunes Bastos
Código Identificador:0C2D307B