ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE ESTRELA DALVA
Prefeitura Municipal de Estrela Dalva
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 074/2025 – DISPENSA Nº 017/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA-MG - PROCESSO Nº 074/2025 – DISPENSA Nº 017/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2025, TORNA PÚBLICO HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de acordo com a Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº 6, de 08 de maio de 2020, RESOLUÇÃO nº 20, de 2 de dezembro de 2020, que altera a Resolução/CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020 e a Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021 que altera a Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020 no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), pelo período de 06 (seis) meses. À vista das informações da Presidente da Comissão de Licitação, da Prefeitura Municipal de Estrela Dalva, HOMOLOGO o presente com o seguinte resultado: LICITAÇÃO DESERTA, nos termos proferidos na ata da sessão do dia 30 de julho de 2025. Estrela Dalva em 04/08/2025.
DIEGO COUTINHO DA COSTA -
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Roberta Rocha Valadão Sodré
Código Identificador:0C610BE3