ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE COQUEIRAL
Município de Coqueiral
MUNICÍPIO DE COQUEIRAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – TERMO DE EXTINÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2026.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – TERMO DE EXTINÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2026.
O Município de Coqueiral/MG torna público o Termo de Extinção da Ata de Registro de Preços nº 099/2026, oriunda do Processo Licitatório nº 044/2026 – Pregão Eletrônico (SRP), celebrado com a empresa 02.453.987 JULIANO GONZAGA, inscrita no CNPJ nº 02.453.987/0001-25.
Objeto: Extinção da Ata de Registro de Preços destinada à futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de aparelhos de ar-condicionado.
Fundamentação Legal: arts. 137, inciso I, e 138, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Motivo: Não assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo estabelecido no edital, seguida de manifestação formal da empresa informando o desinteresse na contratação e solicitando sua desclassificação, inviabilizando a continuidade da relação administrativa.
Data da extinção: 28 de julho de 2026.
Coqueiral/MG, 28 de julho de 2026.
Renata Scalioni Figueiredo Coelho – Secretária Municipal de Educação
Rossano de Oliveira - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
Shirley Lasmar Lima - Secretária Municipal de Saúde
Rânia Patrícia Ferreira Garcia- Secretária Municipal da Ação Social.
Publicado por:
Rafaela Lima Porto Rodrigues
Código Identificador:0DB7264E