ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE LUZ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N.º 069/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N.º 069/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LUZ/MG E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DA CONGADA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA LUZ.
PARTES: O MUNICIPIO DE LUZ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 18.301.036/0001-70, com sede à Avenida Laerton Paulinelli, n.º 153, Monsenhor Parreiras, na pessoa de seu representante legal, o Prefeito Municipal, Sr. AILTON DUARTE, brasileiro, casado, agropecuarista, portador do RG 3.XXX.771 SSP/MG e inscrito CPF/MF sob o n.º 081.XXX.936-91, residente e domiciliado nesta cidade e comarca de Luz, estado de Minas Gerais, à praça Rotary, n.º 735, bairro Senhora Aparecida, CEP 35595-000 e na pessoa da Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Sra. LILIAN DUARTE PEREIRA, brasileira, casada, professora, portadora do RG 3.XXX.234 SSP/MG e inscrita no CPF/MF sob o n.º 619.XXX.616-00, residente e domiciliada nesta cidade e Comarca de Luz, Estado de Minas Gerais, à Rua Antônio Gomes de Macedo, n.º 1501, Bairro Senhora Aparecida, CEP 35595-000 e a ASSOCIAÇÃO DA CONGADA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA LUZ, sociedade civil sem fins lucrativos de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 01.414.322/0001-40, com sede nesta cidade e Comarca de Luz, Estado de Minas Gerais, à Rua Treze de Maio, S/N.º, Rosário, CEP 35595-000, na pessoa de seu Presidente e representante legal, Sr. LUCIANO CAETANO, brasileiro, portador do RG 4.XXX.265 SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob o n.º 473.XXX.116-07, residente e domiciliado nesta cidade e Comarca de Luz, Estado de Minas Gerais, à Rua Castro Mendes de Macedo, n.º 258, Bairro Nossa Senhora Aparecida, CEP 35595-000. OBJETO: APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DA CONGADA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA LUZ PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW E RESTAURAÇÃO DA ESTRUTURA DO BANHEIRO UTILIZADO NOS DIAS DA FESTA DO ROSÁRIO. VIGÊNCIA: 25/08/2026 A 31/12/2026. VALOR: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
LUZ, 25 DE AGOSTO DE 2026.
Publicado por:
José Ferreira Araújo Batista
Código Identificador:0E05C394