ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE SANTA MARGARIDA
Departamento Jurídico
DEPARTAMENTO JURÍDICO
LEI 1448/2016
“CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR HELIO COSTA MACHADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O Prefeito Municipal de Santa Margarida, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal, aprovou e eu, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido titulo de honra ao mérito ao senhor Helio Costa Machado.
Art.2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrario.
Santa Margarida, 29 de junho de 2016.
GERALDO MAGELA HENRIQUE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Marcela Otoni
Código Identificador:0E66A365