ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE LAGOA SANTA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 5.726, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025.
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Lagoa Santa/MG à pessoa do Dr. Victor Figueiredo, e dá outras providências.
O Povo de Lagoa Santa, através de seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Lagoa Santa/MG, ao Dr. Victor Figueiredo.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, surtindo todos os efeitos fático e jurídico, revogando as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa em, 05 de dezembro de 2025.
BRENO SALOMÃO GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ludmilla Ornelo Mendes
Código Identificador:0F0EA088