ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE BERILO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO
DECRETO 010/2023

DECRETO Nº 010 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

 

CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BERILO, ETAPA MUNICIPAL DA 10ª CONFERÊNCIA ESTADUALA DE MINAS GERAIS E 17 ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA SAÚDE.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE BERILO, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, DECRETA:

 

Art. 1º - Conforme decisão do Conselho Municipal de Saúde, na reunião ordinária de 25 de janeiro de 2023, fica convocada a 9ª Conferencia Municipal da Saúde de Berilo, etapa Municipal da 17ª Conferência Nacional da Saúde, com o Tema: "Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia - Amanhã Vai Ser Outro Dia".

 

Art. 2º- A 9ª Conferencia Municipal da Saúde será coordenada pelo presidente do Conselho Municipal da Saúde e presidida pelo Gestor Municipal da Saúde e, em sua ausência ou impedimento, pelo Diretor(a) da Secretaria Municipal da Saúde.

 

Art. 3º- A 9ª Conferência Municipal de Saúde será realizada no dia 11 de março de 2023 no endereço localizado no Centro Comunitário, na praça Dr. Antônio Carlos – Centro – Berilo-MG, com início às 07h00min.

 

Art. 4º- O regimento interno da 9ª Conferência Municipal de Saúde será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde.

 

Art. 5º - As despesas com a organização e com a realização da 9ª Conferência Municipal de Saúde correrão à conta das dotações orçamentárias do Fundo Municipal da Saúde.

 

Art. 6º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

 

ELANE LUIZ ALVES

Prefeita Municipal de Berilo.


Publicado por:
Charles Elick Amaral Godinho
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