ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LASSANCE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LASSANCE
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DECONTRATO

 

Processo Administrativo nº: 028/2026

 

Modalidade Inexigibilidade nº: 007/2026

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL DESTINADO À CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL DE ALUGUEL SOCIAL, PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

 

ATLOS CÁCIO DE SOUZA PEREIRA GOMES, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes do processo licitatório acima identificado, resolve HOMOLOGÁ-LO.

 

Lassance, 14 de Abril de 2026.

 

ATLOS CÁCIO DE SOUZA PEREIRA GOMES

Prefeito Municipal

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EXTRATO DE CONTRATO

 

CONTRATO Nº. 031/2026.

 

Processo Administrativo nº 028/2026, Inexigibilidade nº 007/2026.

 

Contratante:MUNICÍPIO DE LASSANCE/MG, CNPJ nº 18.279.125/0001-68.

 

Contratado: JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA, ZONA RURAL, (COMUNIDADE JOÃO MARTINS).

 

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL DESTINADO À CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL DE ALUGUEL SOCIAL, PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

 

Valor Global:R$1.200,00 (Um mil e duzentos reais).

 

Vigência: 15/04/2026 a 15/07/2026.

 

Lassance, 14 de Abril de 2026.

 

ALINE ANTÔNIA SOARES VIANA

Secretária Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social

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Publicado por:
Sueli Cristina Rodrigues Prates
Código Identificador:0F41A74C