ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE NATALÂNDIA

Prefeitura Municipal de Natalândia

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA
ERRATA Nº 01/2026 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026

ERRATA DE EDITAL

ERRATA Nº 01/2026 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA/MG

O Município de Natalândia, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes, Turismo e Cultura no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA de alteração do cronograma do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Edital de Fomento à Cultura

Onde se lia o cronograma anterior, passa-se a ler as novas datas estipuladas conforme abaixo:

1. Das Alterações do Cronograma

ANEXO XI

PREVISÃO DE CRONOGRAMA DAS ETAPAS DO EDITAL Nº 01 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB

ETAPAS-PROCEDIMENTOS-DATAS

1 - Inscrições e encaminhamento da documentação para a fase de habilitação - 22/05/2026 ao dia 01/06/2026

2 - Resultado Preliminar da Análise de Mérito Cultural e das propostas habilitadas - 02/06/2026

3 - Prazo de recurso - 03/06/2026 ao dia 09/06/2026

4 - Resposta ao recurso - 09/06/2026

5 - Resultado definitivo da análise de mérito e das propostas habilitadas - 10/06/2026

6 - Resposta Definitiva das Propostas Habilitadas (Resultado do Edital) - 10/06/2026

7 - Assinatura do Termo de Execução Cultura (TEC) - 22/06/2026 ao dia 29/06/2026

8 - Repasse dos recursos - 22/06/2026 ao dia 29/06/2026

9 - Prazo limite para execução dos projetos - 30/10/2026

10 - Prazo final para entrega da prestação de contas e atividades dos projetos (Relatório final de execução do Objeto) - 20/12/2026

 

2. Das Disposições Finais

Ficam ratificadas (confirmadas) e inalteradas as demais cláusulas, termos e condições do Edital de Chamamento Público original que não foram objeto de modificação por esta errata.

Esta errata entra em vigor na data de sua publicação.

 

Natalândia/MG, 18 de junho de 2026 


Publicado por:
Bruna Adaleia
Código Identificador:0F511553