ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE SANTA VITÓRIA
Departamento Licitações e Contratos
DEPARTAMENTO LICITAÇÕES E CONTRATOS
MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA - CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 004/2026 – PROCESSO Nº 054/2026
PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: Das 08h do dia 02 de julho até as 12h30min do dia 09 de julho de 2026. LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal de Santa Vitória e através da Plataforma Eletrônica Licita Mais Brasil https://licitamaisbrasil.com.br/. OBJETO: Chamada Pública para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA EM CLÍNICA GERAL, compreendendo a EXECUÇÃO DE PLANTÕES PRESENCIAIS na Unidade de Pronto Atendimento Municipal Jerônimo Teodoro, bem como a REALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS DE PACIENTES GRAVES EM UNIDADE MÓVEL de suporte avançado, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Vitória, MG, de acordo com as condições estabelecidas no edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.. Demais informações pelo tel. (34) 3251-8557 das 12h às 17h e-mail comissao.permanente@santavitoria.mg.gov.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e na Plataforma https://licitamaisbrasil.com.br/.
Município de Santa Vitória, MG, aos 30 dias do mês de junho de 2026.
SANDRA APARECIDA BARBOSA FERNANDES -
Secretária Municipal de Saúde.
Publicado por:
Fabiana Pires Oliveira
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