ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE MURIAÉ

Comunicação Institucional

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
DECRETO Nº 14.436, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

MUNICÍPIO DE MURIAÉ

Planejamento e Orçamento

Decreto para Suplementações - Decreto para Suplementação

LOA: 2026

Número da Lei: 7518 Ano da Lei: 2025

Data da Lei: 15/12/2025

 

DECRETO Nº 14436, de 15 de setembro de 2026

 

MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais, com fundamento no dispositivo Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e tendo em vista a autorização contida na Lei/Resolução nº 7.518, de 15 de dezembro de 2025.

 

DECRETA:

 

Art. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 5.000,00( cinco mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02.006.0010.0302.0040.2508.3339048000000000000.16590000099

5.000,00

 

Art. 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02.006.0010.0302.0040.2508.3339039000000000000.16590000099

5.000,00

 

Art. 3º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 10.000,00( dez mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E

URBANISMO

02.008.0015.0122.0001.2056.3339039000000000000.15000000099

10.000,00

 

Art. 4º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 3 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

 

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO

 

02.008.0015.0122.0001.2056.3339030000000000000.15000000099

 

10.000,00

 

Art. 5º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 5.000,00( cinco mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02.005.0012.0365.0036.2656.3319094000000000000.15400000070

5.000,00

 

Art. 6º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 5 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02.005.0012.0365.0036.2656.3319004000000000000.15400000070

5.000,00

 

Art. 7º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 620.000,00( seiscentos e vinte mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02.005.0012.0361.0028.2083.3319004000000000000.15000000094

620.000,00

 

Art. 8º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 7 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02.005.0012.0365.0029.2086.3319113000000000000.15000000094

620.000,00

 

Art. 9º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 230.000,00( duzentos e trinta mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02.005.0012.0365.0029.2086.3319004000000000000.15000000094

230.000,00

 

Art. 10º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 9 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02.005.0012.0365.0029.2086.3319113000000000000.15000000094

230.000,00

 

Art. 11º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 1.085.000,00( um milhão, oitenta e cinco mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02.005.0012.0365.0029.2086.3319011000000000000.15000000094

1.085.000,00

 

Art. 12º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 11 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02.005.0012.0365.0029.2086.3319113000000000000.15000000094

1.085.000,00

 

Art. 13º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 240.000,00( duzentos e quarenta mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02.005.0012.0367.0033.2098.3319011000000000000.15000000094

240.000,00

 

Art. 14º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 13 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02.005.0012.0365.0029.2086.3319113000000000000.15000000094

240.000,00

 

Art. 15º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 20.000,00( vinte mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02.006.0010.0301.0037.2124.3319004000000000000.16000000099

20.000,00

 

Art. 16º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 15 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02.006.0010.0301.0037.2117.3319013000000000000.16000000099

20.000,00

 

Art. 17º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 10.000,00( dez mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02.006.0010.0301.0037.2124.3319004000000000000.16000000099

10.000,00

 

Art. 18º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 17 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02.006.0010.0301.0037.2117.3319094000000000000.16000000099

10.000,00

 

Art. 19º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 3.000,00( três mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02.006.0010.0301.0037.2124.3319004000000000000.16000000099

3.000,00

 

Art. 20º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 19 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02.006.0010.0301.0037.2120.3319013000000000000.16000000099

3.000,00

 

Art. 21º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 3.000,00( três mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02.006.0010.0301.0037.2124.3319004000000000000.16000000099

3.000,00

 

Art. 22º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 21 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02.006.0010.0301.0037.2120.3319094000000000000.16000000099

3.000,00

 

Art. 23º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 20.000,00( vinte mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02.006.0010.0301.0037.2124.3319004000000000000.16000000099

20.000,00

 

Art. 24º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 23 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02.006.0010.0301.0037.2124.3319013000000000000.16000000099

20.000,00

 

Art. 25º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 10.000,00( dez mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02.006.0010.0301.0037.2124.3319004000000000000.16000000099

10.000,00

 

Art. 26º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 25 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02.006.0010.0301.0037.2124.3319094000000000000.16000000099

10.000,00

 

Art. 27º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 2.000,00( dois mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02.005.0012.0365.0036.2106.3319094000000000000.15400000070

2.000,00

 

Art. 28º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 27 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02.005.0012.0365.0036.2106.3319004000000000000.15400000070

2.000,00

 

Art. 29º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 50.000,00( cinquenta mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02.006.0010.0301.0037.2124.3319004000000000000.16000000099

50.000,00

 

Art. 30º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 29 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02.006.0010.0305.0041.2157.3319004000000000000.16000000099

50.000,00

 

Art. 31º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 22.000,00( vinte e dois mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02.006.0010.0301.0037.2124.3319004000000000000.16000000099

22.000,00

 

Art. 32º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 31 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02.006.0010.0305.0041.2509.3319013000000000000.16000000099

22.000,00

 

Art. 33º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 10.000,00( dez mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02.006.0010.0301.0037.2124.3319004000000000000.16000000099

10.000,00

 

Art. 34º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 33 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02.006.0010.0305.0041.2509.3319094000000000000.16000000099

10.000,00

 

Art. 35º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 5.000,00( cinco mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02.006.0010.0305.0041.2156.3319013000000000000.15000000095

5.000,00

 

Art. 36º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 35 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02.006.0010.0122.0001.2108.3319004000000000000.15000000095

5.000,00

 

Art. 37º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 20.000,00( vinte mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL

02.007.0008.0243.0049.2659.3319004000000000000.16600000099

20.000,00

 

Art. 38º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 37 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL

02.007.0008.0244.0001.2176.3319004000000000000.16600000099

20.000,00

 

Art. 39º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 10.000,00( dez mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL

02.007.0008.0243.0049.2659.3319004000000000000.16600000099

10.000,00

 

Art. 40º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 39 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL

02.007.0008.0243.0049.2659.3319011000000000000.16600000099

10.000,00

 

Art. 41º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 20.000,00( vinte mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL

02.007.0008.0243.0049.2659.3319004000000000000.16600000099

20.000,00

 

Art. 42º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 41 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL

02.007.0008.0243.0049.2659.3319013000000000000.16600000099

20.000,00

 

Art. 43º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 4.000,00( quatro mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL

02.007.0008.0243.0049.2659.3319004000000000000.16600000099

4.000,00

 

Art. 44º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 43 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL

02.007.0008.0243.0049.2659.3319094000000000000.16600000099

4.000,00

 

Art. 45º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 66.000,00( sessenta e seis mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL

02.007.0008.0245.0049.2288.3319004000000000000.15000000099

66.000,00

 

Art. 46º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 45 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL

02.007.0002.0122.0001.2032.3319004000000000000.15000000099

66.000,00

 

Art. 47º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 50.000,00( cinquenta mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL

02.007.0008.0245.0049.2288.3319004000000000000.15000000099

50.000,00

 

Art. 48º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 47 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL

02.007.0002.0122.0001.2032.3319011000000000000.15000000099

50.000,00

 

Art. 49º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 9.000,00( nove mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02.005.0012.0365.0036.2106.3319094000000000000.15400000070

9.000,00

 

Art. 50º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 49 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02.005.0012.0365.0036.2106.3319011000000000000.15400000070

9.000,00

 

Art. 51º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 14.000,00( quatorze mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL

02.007.0008.0245.0049.2288.3319004000000000000.15000000099

14.000,00

 

Art. 52º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 51 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL

02.007.0002.0122.0001.2032.3319013000000000000.15000000099

14.000,00

 

Art. 53º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 20.000,00( vinte mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.003.0004.0122.0001.2020.3319013000000000000.15000000099

20.000,00

 

Art. 54º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 53 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.003.0004.0122.0001.2020.3319113000000000000.15000000099

20.000,00

 

Art. 55º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 9.000,00( nove mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02.005.0012.0367.0033.2387.3319013000000000000.15400000070

9.000,00

 

Art. 56º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 55 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02.005.0012.0361.0035.2103.3319004000000000000.15400000070

9.000,00

 

Art. 57º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 11.000,00( onze mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02.005.0012.0361.0035.2103.3319013000000000000.15400000070

11.000,00

 

Art. 58º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 57 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02.005.0012.0361.0035.2103.3319004000000000000.15400000070

11.000,00

 

Art. 59º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 75.319,76( setenta e cinco mil, trezentos e dezenove reais e setenta e seis centavos )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02.005.0012.0361.0035.2103.3319004000000000000.15400000071

75.319,76

 

Art. 60º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 59 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02.005.0012.0361.0035.2103.3319011000000000000.15400000070

75.319,76

 

Art. 61º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 92.000,00( noventa e dois mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02.005.0012.0365.0029.2086.3319011000000000000.15000000094

92.000,00

 

Art. 62º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 61 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02.005.0012.0361.0028.2083.3319113000000000000.15000000094

92.000,00

 

Art. 63º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 388.000,00( trezentos e oitenta e oito mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02.005.0012.0361.0028.2083.3319011000000000000.15000000094

388.000,00

 

Art. 64º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 63 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02.005.0012.0361.0028.2083.3319113000000000000.15000000094

388.000,00

 

Art. 65º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 41.000,00( quarenta e um mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02.005.0012.0122.0001.2334.3319094000000000000.15000000099

41.000,00

 

Art. 66º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 65 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02.005.0012.0361.0028.1095.3449051000000000000.15000000094

41.000,00

 

Art. 67º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 400,00( quatrocentos reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02.005.0012.0365.0036.2106.3319094000000000000.15400000070

400,00

 

Art. 68º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 67 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02.005.0012.0365.0036.2106.3319004000000000000.15400000070

400,00

 

Art. 69º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 10.000,00( dez mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02.005.0012.0361.0035.2103.3319094000000000000.15400000070

10.000,00

 

Art. 70º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 69 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02.005.0012.0361.0035.2103.3319004000000000000.15400000070

10.000,00

 

Art. 71º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 2.000,00( dois mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02.005.0012.0365.0036.2106.3319094000000000000.15400000070

2.000,00

 

Art. 72º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 71 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02.005.0012.0365.0036.2106.3319004000000000000.15400000070

2.000,00

 

Art. 73º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 70.000,00( setenta mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02.005.0012.0361.0035.2103.3319013000000000000.15400000070

70.000,00

 

Art. 74º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 73 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02.005.0012.0361.0035.2103.3319011000000000000.15400000070

70.000,00

 

Art. 75º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 40.000,00( quarenta mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02.005.0012.0365.0036.2106.3319013000000000000.15400000070

40.000,00

 

Art. 76º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 75 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02.005.0012.0365.0036.2106.3319011000000000000.15400000070

40.000,00

 

Art. 77º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 20.000,00( vinte mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO

02.008.0027.0812.0006.1090.3449052000000000000.15000000099

20.000,00

 

Art. 78º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 77 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO

02.008.0015.0451.0015.2058.3339039000000000000.15000000099

20.000,00

 

Art. 79º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 64.688,3( sessenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e oito reais e trinta centavos )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

 

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO

 

02.008.0027.0812.0006.1090.3449052000000000000.15000000099

 

64.688,30

 

Art. 80º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 79 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

 

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL DE

OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO

 

02.008.0015.0451.0015.2058.3339039000000000000.15000000099

 

64.688,30

 

Art. 81º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 20.000,00( vinte mil reais)

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E

URBANISMO

02.008.0027.0812.0006.1090.3449052000000000000.15000000099

20.000,00

 

Art. 82º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 81 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

 

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL DE

OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO

 

02.008.0015.0122.0001.1054.3339039000000000000.15000000099

 

20.000,00

 

Art. 83º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 9.000,00( nove mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

 

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO

 

02.008.0027.0812.0006.1090.3449052000000000000.15000000099

 

9.000,00

 

Art. 84º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 83 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E

URBANISMO

02.008.0015.0451.0015.2058.3339039000000000000.15000000099

9.000,00

 

Art. 85º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 2.000,00( dois mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E

URBANISMO

02.008.0027.0812.0006.1090.3449052000000000000.15000000099

2.000,00

 

Art. 86º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 85 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

 

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO

 

02.008.0015.0451.0015.2058.3339039000000000000.15000000099

 

2.000,00

 

Art. 87º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 2.000,00( dois mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

 

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E

URBANISMO

 

02.008.0027.0812.0006.1090.3449052000000000000.15000000099

 

2.000,00

 

Art. 88º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 87 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E

URBANISMO

02.008.0015.0451.0015.2058.3339039000000000000.15000000099

2.000,00

 

Art. 89º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 400.000,00( quatrocentos mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02.005.0012.0361.0028.2084.3339030000000000000.15000000094

400.000,00

 

Art. 90º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 89 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02.005.0012.0361.0028.1095.3449051000000000000.15000000094

400.000,00

 

Art. 91º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 10.000,00( dez mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

GABINETE DO PREFEITO

02.001.0014.0122.0126.2472.3449052000000000000.15000000099

10.000,00

 

Art. 92º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 91 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

GABINETE DO PREFEITO

02.001.0004.0122.0001.2320.3339039000000000000.15000000099

10.000,00

 

Art. 93º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 10.000,00( dez mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02.005.0012.0367.0033.2099.3339030000000000000.15000000094

10.000,00

 

Art. 94º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 93 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02.005.0012.0361.0028.1095.3449051000000000000.15000000094

10.000,00

 

Art. 95º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 13.000,00( treze mil reais)

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA

02.009.0020.0122.0001.2066.3339039000000000000.15000000099

13.000,00

 

Art. 96º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 95 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA

02.009.0020.0608.0025.2325.3339036000000000000.15000000099

13.000,00

 

Art. 97º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 300.000,00( trezentos mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02.005.0012.0361.0027.2075.3339039000000000000.15000000094

300.000,00

 

Art. 98º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 97 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02.005.0012.0361.0028.1095.3449051000000000000.15000000094

300.000,00

 

Art. 99º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 2.000,00( dois mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

GABINETE DO PREFEITO

02.001.0015.0451.0022.2063.3339030000000000000.15000000099

2.000,00

 

Art. 100º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 99 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

GABINETE DO PREFEITO

02.001.0015.0451.0022.2063.3339039000000000000.15000000099

2.000,00

 

Art. 101º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 1.000,00( um mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E

URBANISMO

02.008.0015.0452.0018.2465.3339030000000000000.15000000099

1.000,00

 

Art. 102º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 101 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

 

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO

 

02.008.0015.0452.0017.1062.3449051000000000000.15000000099

 

1.000,00

 

Art. 103º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 2.500,00( dois mil e quinhentos reais)

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

 

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E

URBANISMO

 

02.008.0015.0452.0018.2465.3339039000000000000.15000000099

 

2.500,00

 

Art. 104º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 103 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E

URBANISMO

02.008.0015.0452.0017.1062.3449051000000000000.15000000099

2.500,00

 

Art. 105º - Este(a) DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Muriaé - Minas Gerais, 15 de setembro de 2026

 

MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Bruno Daher de Paula
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