ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE LUZ
Setor de Convênios
SETOR DE CONVÊNIOS
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N.º 043/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N.º 043/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LUZ/MG E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LUZ – APASFAL.
PARTES: O MUNICIPIO DE LUZ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 18.301.036/0001-70, com sede à Avenida Laerton Paulinelli, n.º 153, Monsenhor Parreiras, na pessoa de seu representante legal, o Prefeito Municipal, Sr. AILTON DUARTE, brasileiro, casado, agropecuarista, portador do RG 3.XXX.771 SSP/MG e inscrito CPF/MF sob o n.º 081.XXX.936-91, residente e domiciliado nesta cidade e comarca de Luz, estado de Minas Gerais, à praça Rotary, n.º 735, bairro Senhora Aparecida, CEP 35595-000 e na pessoa da Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Sra. LILIAN DUARTE PEREIRA, brasileira, casada, professora, portadora do RG 3.XXX.234 SSP/MG e inscrita no CPF/MF sob o n.º 619.XXX.616-00, residente e domiciliada nesta cidade e Comarca de Luz, Estado de Minas Gerais, à Rua Antônio Gomes de Macedo, n.º 1501, Bairro Senhora Aparecida, CEP 35595-000 E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LUZ – APASFAL, sociedade civil sem fins lucrativos de direito privado, inscrita no CNPJ/MF SOB O N.º 15.434.271/0001-22, com sede à Rua José Batista Araújo, n.º 45 F, Senhora Aparecida, na pessoa de seu Presidente e Representante legal, Sra. SIMONE CARDOSO DA SILVA, brasileira, Oficial de Justiça, portador do RG MG 6.101.605 SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob o n.º 985.416.416-00, residente e domiciliado nesta cidade e Comarca de Luz, Estado de Minas Gerais, à Rua Capitão Dú, n.º 119, Centro, CEP 35595-000. OBJETO: “APOIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LUZ – APASFAL PARA REALIZAÇÃO NO ANO DE 2026, DE EVENTO TRADICIONAL VII ENCONTRO DE VEÍCULOS ANTIGOS EM LUZ, DESTACANDO O VALIOSO TRABALHO DESENVOLVIDO PELA ASSOCIAÇÃO”. VIGÊNCIA: 11/06/2026 A 30/10/2026. VALOR: R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais).
LUZ, 11 DE JUNHO DE 2026.
Publicado por:
Ana Laura Mesquita Barbosa
Código Identificador:0F794654