ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE LUZ
Departamento de Compras e Licitações
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
49ª ATA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2022
49ª ATA REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2022
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES DE OBRAS E SERVIÇOS EVENTUAIS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS E PATRIMÔNIOS PÚBLICOS”. conforme descrito e especificado no Termo de Referência.
Aos seis dias do mês de julho de dois mil e vinte e seis, às dez horas, na sala de licitações da Prefeitura de Luz, reuniram-se a Comissão Permanente de Licitação nomeada pelo Decreto nº 3849/2025 de 27/06/2025, para abertura do envelope e análise da documentação apresentada para o credenciamento conforme Edital de Credenciamento nº 004/2022 cujo objeto trata-se de: "CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES DE OBRAS E SERVIÇOS EVENTUAIS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS E PATRIMÔNIOS PÚBLICOS”. Aberta a sessão, a Presidente apresentou aos demais membros da CPL, a documentação protocolada antecipadamente, conforme previsto no edital, pela empresa: ARLIN RAFAEL AMARAL inscrita no CNPJ nº 26.442.044/0001-65 sob o protocolo nº 103517 de 24/06/2026, onde solicita seu credenciamento para: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELETRICISTA E AJUDANTE DE ELETRICISTA, BOMBEIRO, AJUDANTE DE BOMBEIRO, PEDREIRO E AJUDANTE DE PEDREIRO, PINTOR E AJUDANTE DE PINTOR, CARPINTEIRO E AJUDANTE CARPINTEIRO,”, conforme proposta apresentada. Em seguida, os documentos foram conferidos e anexados à pasta do credenciamento 04/2022”e diante da regularidade e atendimento a todas as exigências contidas no Edital, a CPL decide pela HABILITAÇÃO doparticipante. A CPL irá formalizar o processo de inexigibilidade para contrataçãoe posteriormenteo processo será encaminhado à apreciação da Procuradoria Jurídica do Município e posteriormente autoridade competente para devida homologação. Nada mais havendo a ser tratada, a presente reunião foi encerrada, digitada a presente ata e após lida e achada conforme segue será assinada por mim e demais presentes.
TALÉCIA ELENN PINTO DA SILVA
Agente de Contratação
Equipe de Apoio:
BIANCA PEREIRA ALVES
GABRIELLA BRITO NOGUEIRA BESSAS
MARLISE OLIVEIRA PEREIRA
Publicado por:
Ana Laura Mesquita Barbosa
Código Identificador:0FEECFF8