ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE LAGAMAR
Licitações, Contratos e Extratos de Contratos
LICITAÇÕES, CONTRATOS E EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 03/2026
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 03/2026
O Município de Lagamar/MG torna público o Extrato do Termo de Execução Cultural nº 03/2026, celebrado com a Associação da Folia de Reis de São Brás de Minas, CNPJ nº 56.104.153/0001-33, representada por J. V. da S., para execução do projeto cultural "Folia de Reis de São Brás de Minas: Tradição, Cultura e Fé", contemplado no Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – PNAB. Valor do apoio financeiro: R$ 5.046,88 (cinco mil e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos). Vigência: até 31/12/2026, podendo ser prorrogada por até 6 (seis) meses. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.399/2022 (PNAB), Lei Federal nº 14.903/2024, Decretos Federais nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023. Data da assinatura: 24 de junho de 2026.
Publicado por:
Vinicius de Paulo Correa
Código Identificador:1053646B