ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE MURIAÉ
Fundarte - Fundação de Cultura e Arte de Muriaé
FUNDARTE - FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE MURIAÉ
PORTARIA Nº 156 , DE 27 DE AGOSTO DE 2026
“Divulga o Resultado Final de Classificação do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Multiáreas – Seleção de Projetos Artísticos e Culturais para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB 2º Ciclo (Lei nº 14.399/2022)”.
O Diretor Geral da FUNDARTE – Fundação de Cultura e Artes de Muriaé, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei;
CONSIDERANDO o teor da decisão da Comissão de Avaliação e Análise que avaliou o pedido de recurso da etapa de análise de mérito cultural;
RESOLVEM
Art. 1º.Fica divulgado o Resultado Final de Classificação do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Multiáreas – Seleção de Projetos Artísticos e Culturais para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB 2º Ciclo (Lei nº 14.399/2022), por campo de áreas e em conformidade com as etapas dispostas no Anexo I do Edital, retificado pela Portaria nº 55, de 18 de maio de 2026.
Art. 2º.As candidaturas aprovadas foram classificadas considerando-se os critérios de desempate elencados no Anexo IV do Edital e conforme sua opção pelas cotas – Pessoas Pretas e Pardas (PPP) e Pessoa com Deficiência (PCD) – distribuídas no quadro do subitem 4.2 do certame, concorrendo concomitantemente às vagas destinadas à ampla concorrência (AC), respeitando-se os princípios da proporcionalidade e reversibilidade dispostos na Instrução Normativa/ MinC nº 10 de 28 de dezembro de 2023, retificada em 10 de janeiro de 2024.
CAMPO DE ÁREAS I – LINGUAGENS ARTÍSTICAS
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PROTOCOLO |
PROPOSTA |
SEGMENTO |
AGENTE CULTURAL |
CPF/ CNPJ |
MODALIDADE DE INSCRIÇÃO |
NOTA FINAL |
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1° |
17520-592084 |
SHOW SWING DO BRASIL – RAIZ ANCESTRAL |
MÚSICA |
EDITH CAROLINA TAVARES DE PAULA |
***.712.206-** |
PPP |
100 |
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2º |
17520-594150 |
ACERVO O SOM QUE SE VÊ |
ARTES INTEGRADAS |
51.672.647 EVELINE MURER FRAGA |
51.672.647/0001-09 |
PCD |
93 |
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1º SUPLENTE |
17520-586552 |
SKIPPER SHELBY 2 – ENTRE O CÉU E A TERRA |
LITERATURA |
JOÃO MARCELO DE ANDRADE CARVALHO |
***.917.746-** |
AC |
66 |
CAMPO DE ÁREAS 2 – ECONOMIA CRIATIVA/ SOLIDÁRIA
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PROTOCOLO |
PROPOSTA |
SEGMENTO |
AGENTE CULTURAL |
CPF/ CNPJ |
MODALIDADE DE INSCRIÇÃO |
NOTA FINAL |
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1° |
17520-589867 |
EVALDO CALCAGNO POR ABRAKADABRA |
ECONOMIA CRIATIVA/ SOLIDÁRIA |
NEILA MARIA DA CONSOLAÇÃO STOQUE |
***.618.007-** |
AC |
72 |
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2º |
17520-593084 |
NÓS FAZEMOS! ATELIER ECOLÓGICO COMPARTILHÁVEL NA CASA ECCOS |
ECONOMIA CRIATIVA/ SOLIDÁRIA |
27.186.483 RAFAELA FERNANDES DA SILVA |
27.186.483/0001-17 |
AC |
64 |
CAMPO DE ÁREAS 3 – PATRIMÔNIO CULTURAL – não houve propostas aptas
CAMPO DE ÁREAS 4 – AUDIOVISUAL – CATEGORIA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL
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PROTOCOLO |
PROPOSTA |
SEGMENTO |
AGENTE CULTURAL |
CPF |
MODALIDADE DE INSCRIÇÃO |
NOTA FINAL |
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1° |
17520-583530 |
MULTIAÉREO |
PRODUÇÃO AUDIOVISUAL |
SILVÉRIO EMILIANO DE GUSMÃO JÚNIOR |
***.850.096-** |
AC |
61 |
Art. 3º. Os agentes culturais selecionados deverão encaminhar, entre os dias 1º e 08 de setembro de 2026, para o endereço eletrônico aldirblancmuriae@gmail.com (sujeito a confirmação de recebimento) a documentação disposta no Anexo XV do Edital ou comparecer, nos diás úteis, à sede da FUNDARTE, na Avenida Constantino Pinto, nº 400 – Centro, Muriaé-MG, para protocolo junto ao Setor de Projetos.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Muriaé-MG, 27 de agosto de 2026.
SANDRO AREAL CARRIZO
Diretor Geral da FUNDARTE
Publicado por:
Sebastião Álvaro Vasconcelos Júnior
Código Identificador:10652077