ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE ITAGUARA

Secretaria de Cultura e Turismo

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 01/2026EXTRATO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 01/2026

EXTRATO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 01/2026

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022 (PNAB) e suas regulamentações. PARTES: CONCEDENTE: Município de Itaguara/MG/CNPJ:18.313.015/0001-75. PROPONENTE: Donizete Souza e Silva/CNPJ: 20.498.615/0001-05. OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Ecos da Tradição – Memórias audiovisual da Banda de Música Nossa Senhora das Dores” a ser realizado no Município de Itaguara/MG, nas condições constantes no Plano de Trabalho aprovado e nos termos do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, destinado à seleção de projetos propostos por agentes cultuais deste Município. VIGÊNCIA: 25/09/2026 a 31/05/2027. VALOR: R$ 13.150,00 (treze mil, cento e cinquenta reais). DATA DE ASSINATURA: 25/09/2026. SIGNATÁRIOS: Luan Brenner Gonçalves e Donizete Souza e Silva.

 

EXTRATO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022 (PNAB) e suas regulamentações. PARTES: CONCEDENTE: Município de Itaguara/MG/CNPJ:18.313.015/0001-75. PROPONENTE: Alexandre José de Oliveira/CPF: 071.***.***-75. OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Constança e a descoberta do invisível: Teatro, formação de plateia e encontro com a comunidade” a ser realizado no Município de Itaguara/MG, nas condições constantes no Plano de Trabalho aprovado e nos termos do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, destinado à seleção de projetos propostos por agentes cultuais deste Município. VIGÊNCIA: 24/09/2026 a 31/01/2027. VALOR: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). DATA DE ASSINATURA: 24/09/2026. SIGNATÁRIOS: Luan Brenner Gonçalves e Alexandre José de Oliveira.

 

EXTRATO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 03/2026

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022 (PNAB) e suas regulamentações. PARTES: CONCEDENTE: Município de Itaguara/MG/CNPJ:18.313.015/0001-75. PROPONENTE: Ana Carolina de Moura Araújo/CPF: 125.***.***-11. OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Leque aberto, energia lá no alto” a ser realizado no Município de Itaguara/MG, nas condições constantes no Plano de Trabalho aprovado e nos termos do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, destinado à seleção de projetos propostos por agentes cultuais deste Município. VIGÊNCIA: 24/09/2026 a 31/03/2027. VALOR: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). DATA DE ASSINATURA: 24/09/2026. SIGNATÁRIOS: Luan Brenner Gonçalves e Ana Carolina de Moura Araújo.

 

EXTRATO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 04/2026

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022 (PNAB) e suas regulamentações. PARTES: CONCEDENTE: Município de Itaguara/MG/CNPJ:18.313.015/0001-75. PROPONENTE: Jéssica Amélia Eustaquio de Oliveira/CPF: 109.***.***-23. OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Mostra estudantil de teatro de Itaguara – Encontro de formação e intercâmbio teatral” a ser realizado no Município de Itaguara/MG, nas condições constantes no Plano de Trabalho aprovado e nos termos do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, destinado à seleção de projetos propostos por agentes cultuais deste Município. VIGÊNCIA: 24/09/2026 a 31/01/2027. VALOR: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). DATA DE ASSINATURA: 24/09/2026. SIGNATÁRIOS: Luan Brenner Gonçalves e Jéssica Amélia Eustaquio de Oliveira.

 

EXTRATO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 06/2026

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022 (PNAB) e suas regulamentações. PARTES: CONCEDENTE: Município de Itaguara/MG/CNPJ:18.313.015/0001-75. PROPONENTE: Marcos Donizete de Silva/CPF: 099.***.***-08. OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Bloco das virgens” a ser realizado no Município de Itaguara/MG, nas condições constantes no Plano de Trabalho aprovado e nos termos do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, destinado à seleção de projetos propostos por agentes cultuais deste Município. VIGÊNCIA: 24/09/2026 a 31/03/2027. VALOR: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). DATA DE ASSINATURA: 24/09/2026. SIGNATÁRIOS: Luan Brenner Gonçalves e Marcos Donizete da Silva.

 

EXTRATO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 07/2026

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022 (PNAB) e suas regulamentações. PARTES: CONCEDENTE: Município de Itaguara/MG/CNPJ:18.313.015/0001-75. PROPONENTE: Banda de Música Nossa Senhora das Dores/CNPJ: 20.915.484/0001-06. OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Preservação das atividades da Banda de Música Itaguara” a ser realizado no Município de Itaguara/MG, nas condições constantes no Plano de Trabalho aprovado e nos termos do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, destinado à seleção de projetos propostos por agentes cultuais deste Município. VIGÊNCIA: 24/09/2026 a 31/12/2027. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DATA DE ASSINATURA: 24/09/2026. SIGNATÁRIOS: Luan Brenner Gonçalves e Ana Carolina de Moura Araújo. 


Publicado por:
Georgiane Christian Silveira
Código Identificador:10B41CC2