ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE GUARANI
Comissão de Licitação
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO - RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
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AVISO - RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL O Prefeito Municipal de Guarani-MG, em cumprimento ao art. 94, caput, da Lei nº 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: |
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Tipo |
Ata de Registro de Preços |
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Número |
172/2026 |
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Contratante |
MUNICÍPIO DE GUARANI-MG, através da Prefeitura Municipal de Guarani. |
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Detentor(a) |
67.545.143 GILBERTO VIEIRA FREITAS, inscrita no CNPJ sob o nº 67.545.143/0001-50. |
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Objeto |
A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para fornecimento de refeições para os acadêmicos e ações da saúde no período de 12 (doze) meses, na forma especificada no Termo de Referência. |
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Fundamento |
Processo Licitatório nº 097/2026 - Dispensa de Licitação nº 023/2026 |
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Base legal |
Art 28, inciso II da Lei nº 14.133/2021. |
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Prazo |
20/08/2026 a 20/08/2027 |
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Valor |
O valor total da contratação é de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais). |
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Dotação Orçamentária |
Não se aplica, pois, trata-se de Registro de Preços. |
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Signatário Contratante |
ANA CLÁUDIA DOS ANJOS RIBEIRO Secretária Municipal de Saúde |
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Signatário Detentor(a) |
GILBERTO VIEIRA FREITAS Sócio Administrador |
Guarani-MG, 19 de agosto de 2026.
RENAN BRAGA PEREIRA
Agente de Contratação
Publicado por:
Renan Braga Pereira
Código Identificador:11B54303