ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE CATAS ALTAS

Procuradoria Jurídica

PROCURADORIA JURÍDICA
LEI Nº 419/2013

ORÇAMENTO – PROGRAMA MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS

EXERCÍCIO DE 2014

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2014

MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2014

LEI 419/2013

 

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014

 

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Catas Altas para o exercício financeiro de 2013. A Câmara Municipal de Catas Altas aprovou e eu, Prefeito do Município, sanciono a seguinte Lei:

Art.1º - Esta Lei estima a receita do Município para o exercício financeiro de 2014, no montante de 30.634.499,96 (trinta milhões seiscentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), e fixa a despesa em igual valor, nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição Federal, compreendendo o orçamento fiscal e da seguridade social, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

Parágrafo único - Integram a presente Lei os seguintes quadros:

I - Quadro I - Receita orçamentária por categoria e fonte;

II - Quadro II - Despesa orçamentária por funções de governo;

III - Quadro III - Despesa orçamentária por órgãos e unidades orçamentárias;

IV - Quadro IV - Resumo das receitas e despesas por órgãos.

Art. 2º - Respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei Federal nº 4.320/1964, fica o Poder Executivo autorizado a:

I – abrir créditos suplementares, utilizando como recurso a anulação parcial ou total de dotação até o valor correspondente 30% (trinta por cento) do montante previsto nesta Lei, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964. (VETADA A EMENDA

MODIFICATIVA Nº01 APROVADA EM 27/11/2013)

II – abrir créditos suplementares, utilizando como recurso o Superávit Financeiro, excesso de arrecadação, e/ou operação de crédito, até o valor correspondente a 15% (quinze por cento) do montante previsto nesta Lei, conforme incisos I, II e IV do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964;

III – realizar operações de crédito, inclusive por antecipação de receita orçamentária com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário e financeiro do Município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria;

IV – utilizar reserva de contingência destinada ao atendimento de passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos e demais créditos adicionais, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011.

Art. 3º - Acompanharão a presente Lei os anexos exigidos pela legislação vigente.

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Catas Altas, 3 de dezembro de 2013.

 

SAULO MORAIS DE CASTRO.

Prefeito Municipal

 

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2014

QUADRO I - RECEITA ORÇAMENTÁRIA POR CATEGORIA E FONTE

1. RECEITAS CORRENTES

R$

RECEITA TRIBUTARIA

2.332.195,96

RECEITA DE CONTRIBUICOES

180.000,00

RECEITA PATRIMONIAL

114.700,00

RECEITA AGROPECUARIA

0,00

RECEITA INDUSTRIAL

0,00

RECEITA DE SERVICOS

20.000,00

TRANSFERENCIAS CORRENTES

31.182.804,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

556.600,00

RECEITAS CORRENTES INTRA - ORÇAMENTÁRIAS

0,00

2. RECEITAS DE CAPITAL

R$

OPERACOES DE CREDITO

0,00

ALIENACAO DE BENS

0,00

AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS

0,00

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL

400.000,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,00

TOTAL DAS RECEITAS

34.786.299,96

( - ) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB

-4.151.800,00

TOTAL GERAL DAS RECEITAS

30.634.499,96

 

QUADRO II - DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR FUNÇÕES DE GOVERNO

COD

FUNÇÕES DE GOVERNO

ADM . DIRETA

ADM . INDIRETA

TOTAL

01

LEGISLATIVA

1.620.345,00

0,00

1.620.345,00

04

ADMINISTRACAO

6.678.922,00

0,00

6.678.922,00

06

SEGURANCA PUBLICA

48.180,00

0,00

48.180,00

08

ASSISTENCIA SOCIAL

1.835.324,00

0,00

1.835.324,00

10

SAUDE

5.836.434,00

0,00

5.836.434,00

12

EDUCACAO

6.296.719,00

0,00

6.296.719,00

13

CULTURA

1.946.660,00

0,00

1.946.660,00

15

URBANISMO

546.000,00

0,00

546.000,00

17

SANEAMENTO

1.404.015,96

0,00

1.404.015,96

18

GESTAO AMBIENTAL

25.500,00

0,00

25.500,00

20

AGRICULTURA

979.400,00

0,00

979.400,00

24

COMUNICACOES

214.000,00

0,00

214.000,00

25

ENERGIA

300.000,00

0,00

300.000,00

26

TRANSPORTE

824.000,00

0,00

824.000,00

27

DESPORTO E LAZER

1.976.000,00

0,00

1.976.000,00

28

ENCARGOS ESPECIAIS

102.000,00

0,00

102.000,00

99

RESERVAS

1.000,00

0,00

1.000,00

TOTAL GERAL

30.634.499,96

0,00

30.634.499,96

 

QUADRO III - DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR ENTIDADES, ORGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

VALOR

CAMARA MUNICIPAL

1.620.345,00

CAMARA MUNICIPAL

1.620.345,00

PREFEITURA MUNICIPAL

29.014.154,96

Gabinete do Prefeito e Assessorias

1.632.020,00

Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda

1.874.170,00

Secretaria Municipal de Educacao

6.296.719,00

Ensino Basico - Recurso Proprio

3.319.291,00

Ensino Basico - Recurso FUNDEB

1.679.400,00

Ensino Geral - Recursos Diversos

1.298.028,00

Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambient

2.002.214,00

Secretaria Municipal de Saude

5.836.434,00

Secretaria Municipal de Serv. Urb., Obras e Viacao

5.614.613,96

Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

1.946.660,00

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

1.976.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

1.835.324,00

TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

30.634.499,96

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

VALOR

TOTAL GERAL

30.634.499,96

 

QUADRO IV - RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR ENTIDADE

ENTIDADE

RECEITAS

DESPESAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

30.634.499,96

29.014.154,96

CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

0,00

1.620.345,00

TOTAL GERAL

30.634.499,96

30.634.499,96

QUADRO V - RESUMO DAS TRANSFERÊNCIAS FINACEIRAS POR ENTIDADE

ENTIDADE

INTERFERÊNCIAS

ATIVAS

INTERFERÊNCIAS

PASSIVAS

CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

1.620.345,00

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

0,00

1.620.345,00

TOTAL

1.620.345,00

1.620.345,00

 

QUADROS DO ORÇAMENTO

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2014

SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO

CONSOLIDADO

 

L . F . 4.320 / 64 ( art 2°, §1° , inciso I )

FONTES DA RECEITA

FUNÇÕES DO GOVERNO

 

ESPECIFICAÇÃO

R$

R$

 

ESPECIFICAÇÃO

R$

R$

1

RECEITA CORRENTE

 

 

01

LEGISLATIVA

1.620.345,00

 

11

RECEITA TRIBUTARIA

2.332.195,96

 

04

ADMINISTRACAO

6.678.922,00

 

12

RECEITA DE CONTRIBUICOES

180.000,00

 

06

SEGURANCA PUBLICA

48.180,00

 

13

RECEITA PATRIMONIAL

114.700,00

 

08

ASSISTENCIA SOCIAL

1.835.324,00

 

14

RECEITA AGROPECUARIA

0,00

 

10

SAUDE

5.836.434,00

 

15

RECEITA INDUSTRIAL

0,00

 

12

EDUCACAO

6.296.719,00

 

16

RECEITA DE SERVICOS

20.000,00

 

13

CULTURA

1.946.660,00

 

17

TRANSFERENCIAS CORRENTES

31.182.804,00

 

15

URBANISMO

546.000,00

 

19

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

556.600,00

 

17

SANEAMENTO

1.404.015,96

 

 

RECEITAS CORRENTES INTRA - ORÇAMENTÁRIAS

0,00

 

18

GESTAO AMBIENTAL

25.500,00

 

 

TOTAL RECEITA CORRENTE

 

34.386.299,96

20

AGRICULTURA

979.400,00

 

2

RECEITA CAPITAL

 

 

24

COMUNICACOES

214.000,00

 

21

OPERACOES DE CREDITO

0,00

 

25

ENERGIA

300.000,00

 

22

ALIENACAO DE BENS

0,00

 

26

TRANSPORTE

824.000,00

 

23

AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS

0,00

 

27

DESPORTO E LAZER

1.976.000,00

 

24

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL

400.000,00

 

28

ENCARGOS ESPECIAIS

102.000,00

 

25

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,00

 

99

RESERVAS

1.000,00

 

 

TOTAL RECEITA CAPITAL

 

400.000,00

 

 

 

 

97

( - ) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO FUNDEB

 

-4.151.800,00

 

 

 

 

 

( - ) OUTRAS DEDUÇÕES DA RECEITA

 

0,00

 

 

 

 

SOMA DAS RECEITAS

30.634.499,96

SOMA DAS DESPESAS

30.634.499,96

DEFICIT

0,00

SUPERAVIT

0,00

TOTAL DAS RECEITAS

30.634.499,96

TOTAL DAS DESPESAS

30.634.499,96

 

O R Ç A M E N T O FI S C A L - 2 0 1 4

R E C E I T A E D E S P E S A S E G U N D O A S C A T E G O R I A S E C O N Ô M I C A S

C O N S O L I D A D O

 

Lei 4320/64, (art. 2º, §1°, Inciso II)

RECEITA

R$

DESPESA

R$

Receitas Correntes

34.386.299,96

Despesas Correntes

23.660.469,00

Receita Tributária

2.332.195,96

Pessoal e Encargos Sociais

12.072.701,00

Receita de Contribuições

180.000,00

Juros e Encargos da Dívida

48.000,00

Receita Patrimonial

114.700,00

Outras Despesas Correntes

11.539.768,00

Receita Agropecuária

0,00

 

 

Receita Industrial

0,00

 

 

Receita de Serviços

20.000,00

 

 

Transferências Correntes

31.182.804,00

 

 

Outras Receitas Correntes

556.600,00

 

 

Dedução do Fundeb

-4.151.800,00

 

 

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

0,00

 

 

Subtotal

30.234.499,96

Subtotal

23.660.469,00

Deficit do Orçamento Corrente

0,00

Superáfit do Orçamento Corrente

6.574.030,96

TOTAL

30.234.499,96

TOTAL

30.234.499,96

Superávit do Orçamento Corrente

6.574.030,96

Deficit do Orçamento Corrente

0,00

Receitas de Capital

400.000,00

Despesas de Capital

6.973.030,96

Operações de Crédito

0,00

Investimentos

6.898.030,96

Alienação de Bens

0,00

Inversões Financeiras

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

Amortização de Dívida

75.000,00

Transferências de Capital

400.000,00

Reserva Orçamentária do RPPS

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

Reserva de Contingência

1.000,00

Receita Capital Intra-Orçamentária

0,00

 

 

Subtotal

6.974.030,96

Substotal

6.974.030,96

Deficit

0,00

Superávit

0,00

TOTAL

6.974.030,96

TOTAL

6.974.030,96

RESUMO

I. RECEITAS CORRENTES

30.234.499,96

III. DESPESAS CORRENTES

23.660.469,00

II. RECEITAS DE CAPITAL

400.000,00

IV. DESPESAS DE CAPITAL

6.973.030,96

 

 

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

0,00

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1.000,00

V. DEFICIT

0,00

VI. SUPERÁVIT

0,00

TOTAL DA RECEITA

30.634.499,96

III. DESPESAS CORRENTES

30.634.499,96

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2014

QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO

CONSOLIDADO

 

L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso III )

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

1

Receitas Correntes

 

11

Receita Tributaria

 

111

Impostos

 

111202

Imposto Sobre Propri.predial E Territorial Urbana

Constituicao Federal - Artigo 156, inciso I

11120431

Imp. Renda Retido Nas Fontes Sob. Os Rend.trabalho

Constituicao Federal - Artigo 158, inciso I

11120434

Imposto Renda Retido Fonte Sob. Outros Rendimentos

Constituicao Federal - Artigo 158, inciso I

111208

Imp.sob.trans.inter Vivos Bens I. Direitos - Itbi

Constituicao Federal - Artigo 156, inciso II

11130501

Imposto S/ Servicos De Qualquer Natureza - Iss

 

112

Taxas

 

112117

Taxa De Fiscalizacao De Vigilancia Sanitaria

LC 37

112125

Taxa Lic.func.estab.comerc.ind.e Prest.servicos

 

112126

Taxa De Publicidade Comercial

 

112129

Taxa De Licenca Para A Execucao De Obras

 

112136

Taxa Apreensao, Deposito Ou Liberacao De Animais

 

112199

Outras Taxas Pelo Exercicio Do Poder De Policia

 

11221201

Emolumentos E Custas Apreciacao De Atos Contratos

 

11229

Taxa De Limpeza Publica

 

112299

Outras Taxas Pela Prestacao De Servicos

 

113

Contribuicao De Melhoria

 

12

Receitas De Contribuicoes

 

121

Contribuicoes Sociais

 

123

Contribuicao Custeio Serv. Ilum. Publica

 

13

Receita Patrimonial

 

131

Receitas Imobiliarias

 

132

Receitas De Valores Mobiliarios

 

13250101

Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Royalties

 

13250102

Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Fundeb

 

1325010301

Receita Rem. Dep. Bancarios - Blatb

 

1325010302

Receita Rem. Dep. Bancarios - Ppi/ecd

 

1325010303

Receita Rem. Dep. Bancarios - Sus

 

1325010604

Receita Rem. Dep. Bancarios - Recursos Fms 15%

 

13250109

Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Cide

 

1325011001

Receita Rem. Dep. Bancarios - Psi

 

1325011002

Receita Rem. Dep. Bancarios - Igd

 

1325011003

Receita Rem. Dep. Bancarios - Paif

 

1325019901

Receita Rem. Dep. Bancarios - Fmas

 

1325019904

Receita Rem. Dep. Bancarios - Pnate

 

1325019908

Receita Rem. Dep. Bancarios - Quota

 

1325019909

Receita Rem. Dep. Bancarios - Pnae

 

1325019911

Receita Rem. Dep. Bancarios - Eja

 

1325019912

Receita Rem. Dep. Bancarios - Pdde

 

13250299

Rec.rend.outros Depósitos Rec. Nao Vinculados

 

133

Receita De Concessoes E Permissoes

 

136

Receita De Cessao De Direitos

 

139

Outras Receitas Patrimoniais

 

14

Receita Agropecuaria

 

141

Receita De Producao Vegetal

 

142

Receita Da Producao Animal E Derivados

 

149

Outras Receitas Agropecuarias

 

15

Receita Industrial

 

152

Receita Da Industria De Transformacao

 

153

Receita Da Industria De Construcao

 

159

Outras Receitas Industriais

 

16

Receita De Servicos

 

160041

Servicos De Captacao,aducao,trat.res.distr. Agua

 

160042

Servicos Coleta,trans.trat.e Dest.final Esgotos

 

17

Transferencias Correntes

 

172

Transferencias Intergovernamentais

 

17210102

Cota-parte Fundo Participacao Dos Municipios - Fpm

Constituicao Federal - Art.159, inc.I, alinea b

17210105

Cota-parte Imposto Sobre Propr. Territ.rural - Itr

Constituicao Federal - Artigo 158, inciso II

17212220

Cota-parte Compensacao Financ. Rec. Minerais Cfem

 

17212270

Cota-parte Fundo Especial Do Petroleo - Fep

 

1721331101

Transferencia De Rec. Do Sus-psf

 

1721331102

Transferencia De Rec. Do Sus-pab Fixo

 

1721331103

Transferencia De Rec. Do Sus-pacs

 

1721331104

Transferencia De Rec. Do Sus-saúde Bucal

 

17213312

Transf.rec.sus - Bloco Atencao Media E Alta Comple

 

17213313

Transferencia Rec Sus-bloco De Vigilancia Em Saude

 

17213314

Transf. Rec. Sus - Bloco Assist. Farmaceutica

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

1721340001

Transferencias Paif

 

1721340002

Transferencias Programa Saúde Do Idoso

 

1721340003

Transferencias Bolsa Família - Igd

 

1721340004

Transferencias Rec.fundo Nac.assist.social - Fnas

 

17213501

Transferencias Do Salario Educacao

 

17213503

Transf.diretas Fnde Prog.nacional Alimentacao Pnae

 

17213504

Transferencias Diretas Fnde Para Pnate

 

172136

Transferencia Financeira Icms-desoneracao Lc 87/96

Portaria STN 406 de 26/05/2006

172199

Outras Transferencias Da Uniao

Poartaria STN 406 de 26/05/2006

17220101

Cota-parte Do Icms

Constituicao Federal - Artigo 158, inciso IV

17220102

Cota-parte Do Ipva

Constituicao FEderal - Artigo 158, inciso III

17220104

Cota-parte Do Ipi Sobre Exportacao

Constituicao Federal - Art.159, inc.II, parag.3

17220113

Cota-parte Contrib.inter.dominio Economico - Cide

Portaria STN

1722330001

Transferencia Rec. Estado - Saúde Em Casa

 

17229951

Transf. Recursos Fundo Estadual Assist.social-feas

 

1722995201

Transferencias Diretas See/mg Para Pmte-municipal

 

172401

Transf.rec.fundo Manut.des.ens.fundamental-fundeb

Ato Disposicoes Const.Transitorias - Art.60,par.2

173

Transferencias De Instituicoes Privadas

 

1730000001

Transferencias De Instituicoes Privadas - Fia

 

174

Transferencias Do Exterior

 

175

Transferencias De Pessoas

 

176

Transferencias De Convenios

 

177

Transferencias Para Combate A Fome

 

19

Outras Receitas Correntes

 

191

Multas E Juros De Mora

 

191138

Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - Iptu

 

19114

Multa Juros Mora Imposto Sobre Servicos - Iss

 

191199

Multas Juros Mora De Outros Tributos

 

191311

Multas Juros Div Ativa Imp Prop Territ Urbana-iptu

 

191313

Multas Juros Div Ativa Imp Sobre Servicos - Iss

 

191399

Multas Juros Div Ativa De Outros Tributos

 

192

Indenizacoes E Restituicoes

 

19229952

Outras Restituicoes

 

193

Receita Da Divida Ativa

 

193111

Receita Div.ativ.imp.propri.terr.pred.urbana-iptu

 

193113

Receita Div.ativ. Imp. S/ Serv.qualq.natureza-iss

 

193199

Receita Da Divida Ativa De Outros Tributos

Portaria STN 303 de 28/04/2005

194

Rec. Aportes Period. Amort. Def. Atuarial Rpps

 

199

Receitas Diversas

 

199099

Outras Receitas

 

2

Receitas De Capital

 

21

Operacoes De Credito

 

211

Operacoes De Credito Internas

 

212

Operacoes De Credito Externas

 

22

Alienacao De Bens

 

221

Alienacao De Bens Moveis

 

222

Alienacao De Bens Imoveis

 

23

Amortizacao De Emprestimos

 

24

Transferencias De Capital

 

242

Transferencias Intergovernamentais

 

24210101

Transf. Rec. Sus - Bloco Invest. Rede Serv. Saude

 

243

Transferencias De Instituicoes Privadas

 

244

Transferencias Do Exterior

 

245

Transferencias De Pessoas

 

246

Transferencias De Outras Instituicoes Publicas

 

247

Transferencias De Convenios

 

248

Trasferencias Para O Combate A Fome

 

25

Outras Receitas De Capital

 

252

Integralizacao Do Capital Social

 

255

Rec.div.ativa Dec.de Amort.emprest.financiamentos

 

258

Rec. Alien. Certif. Pot. Ad. Construcao Cepac

 

259

Outras Receitas

 

 

ORÇAMENTO FISCAL – 2014

ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES

CONSOLIDADO

 

L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, §1° , inciso I )

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

SUBALÍNEA

ALÍNEA

RUBRICA

ESPÉCIE

ORIGEM

CATEGORIA

1

Receitas Correntes

 

 

 

 

 

34.386.299,96

11

Receita Tributaria

 

 

 

 

2.332.195,96

 

111

Impostos

 

 

 

2.243.995,96

 

 

1112

Impostos Sobre O Patrimonio E A Renda

 

 

343.999,96

 

 

 

111202

Imposto Sobre Propri.predial E Territorial Urbana

 

81.000,00

 

 

 

 

111204

Imposto Sobre A Renda E Proventos De Qualquer Natu

 

242.999,96

 

 

 

 

11120431

Imp. Renda Retido Nas Fontes Sob. Os Rend.trabalho

204.999,96

 

 

 

 

 

11120434

Imposto Renda Retido Fonte Sob. Outros Rendimentos

38.000,00

 

 

 

 

 

111208

Imp.sob.trans.inter Vivos Bens I. Direitos - Itbi

 

20.000,00

 

 

 

 

1113

Impostos Sobre A Producao E A Circulacao

 

 

1.899.996,00

 

 

 

111305

Impostos Sobre Servicos De Qualquer Natureza

 

1.899.996,00

 

 

 

 

11130501

Imposto S/ Servicos De Qualquer Natureza - Iss

1.899.996,00

 

 

 

 

 

112

Taxas

 

 

 

88.200,00

 

 

1121

Taxas Pelo Exercicio Do Poder De Policia

 

 

62.700,00

 

 

 

112117

Taxa De Fiscalizacao De Vigilancia Sanitaria

 

1.200,00

 

 

 

 

112125

Taxa Lic.func.estab.comerc.ind.e Prest.servicos

 

55.000,00

 

 

 

 

112126

Taxa De Publicidade Comercial

 

500,00

 

 

 

 

112129

Taxa De Licenca Para A Execucao De Obras

 

5.000,00

 

 

 

 

112136

Taxa Apreensao, Deposito Ou Liberacao De Animais

 

500,00

 

 

 

 

112199

Outras Taxas Pelo Exercicio Do Poder De Policia

 

500,00

 

 

 

 

1122

Taxa Pela Prestacao De Servicos

 

 

25.500,00

 

 

 

112212

Emolumentos E Custas Processuais Administrativas

 

7.000,00

 

 

 

 

11221201

Emolumentos E Custas Apreciacao De Atos Contratos

7.000,00

 

 

 

 

 

11229

Taxa De Limpeza Publica

 

10.000,00

 

 

 

 

112299

Outras Taxas Pela Prestacao De Servicos

 

8.500,00

 

 

 

 

12

Receitas De Contribuicoes

 

 

 

 

180.000,00

 

123

Contribuicao Custeio Serv. Ilum. Publica

 

 

 

180.000,00

 

 

13

Receita Patrimonial

 

 

 

 

114.700,00

 

132

Receitas De Valores Mobiliarios

 

 

 

114.700,00

 

 

1325

Remuneracao De Depositos Bancarios

 

 

114.700,00

 

 

 

132501

Remuneracao Depositos De Recursos Vinculados

 

34.700,00

 

 

 

 

13250101

Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Royalties

6.000,00

 

 

 

 

 

13250102

Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Fundeb

5.000,00

 

 

 

 

 

13250103

Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Fms

8.000,00

 

 

 

 

 

13250106

Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Saude

1.000,00

 

 

 

 

 

13250109

Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Cide

500,00

 

 

 

 

 

13250110

Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Fnas

2.000,00

 

 

 

 

 

13250199

Receita Rem. Outros Dep. Bancarios Rec. Vinc.

12.200,00

 

 

 

 

 

132502

Remuneracao Depositos De Recursos Proprios

 

80.000,00

 

 

 

 

13250299

Rec.rend.outros Depósitos Rec. Nao Vinculados

80.000,00

 

 

 

 

 

16

Receita De Servicos

 

 

 

 

20.000,00

 

160041

Servicos De Captacao,aducao,trat.res.distr. Agua

 

10.000,00

 

 

 

 

160042

Servicos Coleta,trans.trat.e Dest.final Esgotos

 

10.000,00

 

 

 

 

17

Transferencias Correntes

 

 

 

 

31.182.804,00

 

172

Transferencias Intergovernamentais

 

 

 

31.152.804,00

 

 

1721

Transferencias Da Uniao

 

 

15.686.404,00

 

 

 

172101

Participacao Na Receita Da Uniao

 

7.012.000,00

 

 

 

 

17210102

Cota-parte Fundo Participacao Dos Municipios - Fpm

7.000.000,00

 

 

 

 

 

17210105

Cota-parte Imposto Sobre Propr. Territ.rural - Itr

12.000,00

 

 

 

 

 

172122

Transf. Compens. Financ. Exploracao Rec.naturais

 

7.700.000,00

 

 

 

 

17212220

Cota-parte Compensacao Financ. Rec. Minerais Cfem

7.610.000,00

 

 

 

 

 

17212270

Cota-parte Fundo Especial Do Petroleo - Fep

90.000,00

 

 

 

 

 

172133

Transferencias Rec. Do Sistema Unico De Saude -sus

 

621.004,00

 

 

 

 

17213311

Transferencia De Rec. Do Sus-bloco Atencao Basica

490.000,00

 

 

 

 

 

17213312

Transf.rec.sus - Bloco Atencao Media E Alta Comple

63.000,00

 

 

 

 

 

17213313

Transferencia Rec Sus-bloco De Vigilancia Em Saude

50.004,00

 

 

 

 

 

17213314

Transf. Rec. Sus - Bloco Assist. Farmaceutica

18.000,00

 

 

 

 

 

172134

Transferencias Rec.fundo Nac.assist.social - Fnas

 

93.000,00

 

 

 

 

172135

Transferencias Rec.fundo Nac.des.da Educacao-fnde

 

194.400,00

 

 

 

 

17213501

Transferencias Do Salario Educacao

125.000,00

 

 

 

 

 

17213503

Transf.diretas Fnde Prog.nacional Alimentacao Pnae

40.600,00

 

 

 

 

 

17213504

Transferencias Diretas Fnde Para Pnate

28.800,00

 

 

 

 

 

172136

Transferencia Financeira Icms-desoneracao Lc 87/96

 

65.000,00

 

 

 

 

172199

Outras Transferencias Da Uniao

 

1.000,00

 

 

 

 

1722

Transferencias Dos Estados

 

 

13.792.000,00

 

 

 

172201

Participacao Na Receita Dos Estados

 

13.700.000,00

 

 

 

 

17220101

Cota-parte Do Icms

13.200.000,00

 

 

 

 

 

17220102

Cota-parte Do Ipva

320.000,00

 

 

 

 

 

17220104

Cota-parte Do Ipi Sobre Exportacao

162.000,00

 

 

 

 

 

17220113

Cota-parte Contrib.inter.dominio Economico - Cide

18.000,00

 

 

 

 

 

172233

Transferencia Rec. Estado Para Prog. Saude

 

4.000,00

 

 

 

 

172299

Outras Transfencias Dos Estados

 

88.000,00

 

 

 

 

17229951

Transf. Recursos Fundo Estadual Assist.social-feas

24.000,00

 

 

 

 

 

17229952

Outras Transfencias Dos Estados

64.000,00

 

 

 

 

 

1724

Transferencias Multigovernamentais

 

 

1.674.400,00

 

 

 

172401

Transf.rec.fundo Manut.des.ens.fundamental-fundeb

 

1.674.400,00

 

 

 

 

173

Transferencias De Instituicoes Privadas

 

 

 

30.000,00

 

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

SUBALÍNEA

ALÍNEA

RUBRICA

ESPÉCIE

ORIGEM

CATEGORIA

19

Outras Receitas Correntes

 

 

 

 

556.600,00

 

191

Multas E Juros De Mora

 

 

 

27.500,00

 

 

1911

Multa E Juros De Mora Dos Tributos

 

 

4.000,00

 

 

 

191138

Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - Iptu

 

500,00

 

 

 

 

19114

Multa Juros Mora Imposto Sobre Servicos - Iss

 

3.000,00

 

 

 

 

191199

Multas Juros Mora De Outros Tributos

 

500,00

 

 

 

 

1913

Multas Juros De Mora Da Divida Ativa Dos Tributos

 

 

23.500,00

 

 

 

191311

Multas Juros Div Ativa Imp Prop Territ Urbana-iptu

 

5.000,00

 

 

 

 

191313

Multas Juros Div Ativa Imp Sobre Servicos - Iss

 

4.000,00

 

 

 

 

191399

Multas Juros Div Ativa De Outros Tributos

 

14.500,00

 

 

 

 

192

Indenizacoes E Restituicoes

 

 

 

2.000,00

 

 

1922

Restituicoes

 

 

2.000,00

 

 

 

192299

Outras Restituicoes

 

2.000,00

 

 

 

 

19229952

Outras Restituicoes

2.000,00

 

 

 

 

 

193

Receita Da Divida Ativa

 

 

 

27.100,00

 

 

1931

Receita Da Divida Ativa Tributaria

 

 

27.100,00

 

 

 

193111

Receita Div.ativ.imp.propri.terr.pred.urbana-iptu

 

16.000,00

 

 

 

 

193113

Receita Div.ativ. Imp. S/ Serv.qualq.natureza-iss

 

6.000,00

 

 

 

 

193199

Receita Da Divida Ativa De Outros Tributos

 

5.100,00

 

 

 

 

199

Receitas Diversas

 

 

 

500.000,00

 

 

199099

Outras Receitas

 

500.000,00

 

 

 

 

2

Receitas De Capital

 

 

 

 

 

400.000,00

24

Transferencias De Capital

 

 

 

 

400.000,00

 

242

Transferencias Intergovernamentais

 

 

 

400.000,00

 

 

2421

Transferencias Da Uniao

 

 

400.000,00

 

 

 

242101

Transferencias Recursos Do Sist. Unico Saude - Sus

 

400.000,00

 

 

 

 

24210101

Transf. Rec. Sus - Bloco Invest. Rede Serv. Saude

400.000,00

 

 

 

 

 

Soma das Receitas Orçamentárias

 

 

 

 

 

34.786.299,96

( - ) Dedução para o FUNDEB

 

 

 

 

 

-4.151.800,00

( - ) Outras Deduções de Receita

 

 

 

 

 

0,00

Total das Receitas Orçamentárias

 

 

 

 

 

30.634.499,96

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2014

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES

CONSOLIDADO

 

L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2° , inciso II )

ENTIDADE / ORGÃO

FUNÇÕES

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

ADMINISTRACAO

6.678.922,00

 

SEGURANCA PUBLICA

48.180,00

 

ASSISTENCIA SOCIAL

1.835.324,00

 

SAUDE

5.836.434,00

 

EDUCACAO

6.296.719,00

 

CULTURA

1.946.660,00

 

URBANISMO

546.000,00

 

SANEAMENTO

1.404.015,96

 

GESTAO AMBIENTAL

25.500,00

 

AGRICULTURA

979.400,00

 

COMUNICACOES

214.000,00

 

ENERGIA

300.000,00

 

TRANSPORTE

824.000,00

 

DESPORTO E LAZER

1.976.000,00

 

ENCARGOS ESPECIAIS

102.000,00

 

RESERVAS

1.000,00

TOTAL DA ENTIDADE

29.014.154,96

ENTIDADE / ORGÃO

FUNÇÕES

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

LEGISLATIVA

1.620.345,00

TOTAL DA ENTIDADE

1.620.345,00

TOTAL GERAL

30.634.499,96

 

ORÇAMENTO FISCAL – 2014

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS

CONSOLIDADO

 

L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II )

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORDINÁRIO

VINCULADO

TOTAL

01

LEGISLATIVA

 

 

 

01 031

ACAO LEGISLATIVA

 

 

 

01 031 0001

APOIO ADMINISTRATIVO

1.620.345,00

 

1.620.345,00

04

ADMINISTRACAO

 

 

 

04 121

PLANEJAMENTO E ORCAMENTO

 

 

 

04 121 2009

INOVAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

34.992,00

 

34.992,00

04 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

04 122 0000

ENCARGOS ESPECIAIS

122.000,00

 

122.000,00

04 122 1101

GESTÃO DO GABINETE E ASSESSORIAS

1.347.840,00

 

1.347.840,00

04 122 2001

PROGRAMA DE ESTÁGIO MUNICIPAL

150.000,00

 

150.000,00

04 122 2003

GESTÃO ADMINISTRATIVA

1.411.178,00

 

1.411.178,00

04 122 2009

INOVAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

115.000,00

 

115.000,00

04 122 2010

PROMOÇÃO DE DESENVOL. E FORTALEC. DA ECON. LOCAL

40.000,00

 

40.000,00

04 122 4001

GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT

285.314,00

 

285.314,00

04 122 6005

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS

3.172.598,00

 

3.172.598,00

06

SEGURANCA PUBLICA

 

 

 

06 181

POLICIAMENTO

 

 

 

06 181 1103

APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA

48.180,00

 

48.180,00

08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

08 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

08 122 9002

MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS

435.000,00

114.500,00

549.500,00

08 122 9003

ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO

201.324,00

16.000,00

217.324,00

08 122 9004

ATENÇÃO SOCIAL BASICA

 

8.500,00

8.500,00

08 481

HABITACAO RURAL

 

 

 

08 481 9001

MORADIA MELHOR

30.000,00

 

30.000,00

08 482

HABITACAO URBANA

 

 

 

08 482 9001

MORADIA MELHOR

1.030.000,00

 

1.030.000,00

10

SAUDE

 

 

 

10 301

ATENCAO BASICA

 

 

 

10 301 5001

GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

3.182.158,00

 

3.182.158,00

10 301 5002

ATENÇÃO BÁSICA

133.000,00

499.000,00

632.000,00

10 301 5006

INVESTIMENTO EM SAÚDE

286.100,00

400.000,00

686.100,00

10 302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

 

10 302 5003

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

1.060.172,00

65.000,00

1.125.172,00

10 303

SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

 

 

 

10 303 5005

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

142.000,00

18.000,00

160.000,00

10 304

VIGILANCIA SANITARIA

 

 

 

10 304 5004

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

51.004,00

51.004,00

12

EDUCACAO

 

 

 

12 361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

12 361 3001

GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

1.831.935,00

1.805.400,00

3.637.335,00

12 361 3003

TRANSPORTANDO O SABER

1.118.048,00

94.000,00

1.212.048,00

12 361 3004

NUTRINDO O SABER

168.000,00

42.100,00

210.100,00

12 361 3005

EDUCAÇÃO DIGITAL

181.332,00

 

181.332,00

12 361 3006

PDDE MUNICIPAL

8.160,00

 

8.160,00

12 361 3007

TODO DIA É DIA DE LER

37.500,00

 

37.500,00

12 361 3008

GESTÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

630.164,00

 

630.164,00

12 361 3009

AMPLIANDO O SABER

120.100,00

 

120.100,00

12 361 3010

CONTRUINDO O SABER

235.000,00

 

235.000,00

12 361 3011

INCENTIVANDO O PEQUENO APRENDIZ

24.480,00

 

24.480,00

12 365

EDUCACAO INFANTIL

 

 

 

12 365 3001

GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

 

500,00

500,00

13

CULTURA

 

 

 

13 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

13 122 7001

TURISMO E CULTURA

470.760,00

 

470.760,00

13 391

PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO

 

 

 

13 391 7004

CIDADE BELA

604.000,00

 

604.000,00

13 391 7006

FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

4.000,00

 

4.000,00

13 392

DIFUSAO CULTURAL

 

 

 

13 392 7003

CULTURA VIVA

568.600,00

 

568.600,00

13 392 7007

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

34.600,00

 

34.600,00

13 695

TURISMO

 

 

 

13 695 7002

TURISMO SUSTENTÁVEL

81.600,00

 

81.600,00

13 695 7004

CIDADE BELA

150.000,00

 

150.000,00

13 695 7005

PROFISSIONALIZANDO A TODOS

13.500,00

 

13.500,00

13 695 7006

FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

19.600,00

 

19.600,00

15

URBANISMO

 

 

 

15 451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

 

 

15 451 6003

MOBILIDADE URBANA

295.000,00

 

295.000,00

15 451 6004

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

101.000,00

 

101.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORDINÁRIO

VINCULADO

TOTAL

15 451 6006

REVITALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DOS IMOVEIS

150.000,00

 

150.000,00

17

SANEAMENTO

 

 

 

17 511

SANEAMENTO BASICO RURAL

 

 

 

17 511 4002

AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE

62.000,00

 

62.000,00

17 511 4003

MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO

180.000,00

 

180.000,00

17 512

SANEAMENTO BASICO URBANO

 

 

 

17 512 4003

MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO

40.000,00

 

40.000,00

17 512 6001

TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL

341.415,96

 

341.415,96

17 512 6002

TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DOS RESIDUOS SÓLIDOS

780.600,00

 

780.600,00

18

GESTAO AMBIENTAL

 

 

 

18 541

PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

 

 

 

18 541 4003

MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO

5.500,00

 

5.500,00

18 542

CONTROLE AMBIENTAL

 

 

 

18 542 4003

MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO

20.000,00

 

20.000,00

20

AGRICULTURA

 

 

 

20 601

PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL

 

 

 

20 601 4002

AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE

600,00

 

600,00

20 602

PROMOCAO DA PRODUCAO ANIMAL

 

 

 

20 602 4002

AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE

500.000,00

 

500.000,00

20 603

DEFESA SANITARIA VEGETAL

 

 

 

20 603 4003

MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO

12.000,00

 

12.000,00

20 606

EXTENSAO RURAL

 

 

 

20 606 4002

AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE

426.800,00

 

426.800,00

20 606 4004

MODERNIZANDO O CAMPO

40.000,00

 

40.000,00

24

COMUNICACOES

 

 

 

24 131

COMUNICACAO SOCIAL

 

 

 

24 131 1102

GESTÃO DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

134.000,00

 

134.000,00

24 722

TELECOMUNICACOES

 

 

 

24 722 4004

MODERNIZANDO O CAMPO

80.000,00

 

80.000,00

25

ENERGIA

 

 

 

25 752

ENERGIA ELETRICA

 

 

 

25 752 4004

MODERNIZANDO O CAMPO

300.000,00

 

300.000,00

26

TRANSPORTE

 

 

 

26 453

TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

 

 

 

26 453 6008

GESTÃO INTELIGENTE DO TRANSPORTE URBANO

774.000,00

 

774.000,00

26 782

TRANSPORTE RODOVIARIO

 

 

 

26 782 4002

AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE

50.000,00

 

50.000,00

27

DESPORTO E LAZER

 

 

 

27 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

27 122 8001

GESTÃO DO ESPORTE E DO LAZER

681.677,00

 

681.677,00

27 812

DESPORTO COMUNITARIO

 

 

 

27 812 8002

DESPORTOS VARIADOS EM CATAS ALTAS

276.000,00

 

276.000,00

27 812 8004

ESPORTE CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO

600.500,00

 

600.500,00

27 813

LAZER

 

 

 

27 813 8003

LAZER - BEM ESTAR

142.000,00

 

142.000,00

27 813 8005

LAZER CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO

275.823,00

 

275.823,00

28

ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

28 845

OUTRAS TRANSFERENCIAS

 

 

 

28 845 1101

GESTÃO DO GABINETE E ASSESSORIAS

102.000,00

 

102.000,00

99

RESERVAS

 

 

 

99 999

RESERVA DE CONTIGENCIA

 

 

 

99 999 9999

RESERVAS

1.000,00

 

1.000,00

 

TOTAL GERAL:

27.520.495,96

3.114.004,00

30.634.499,96

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES ESPECIAIS

01

LEGISLATIVA

 

 

 

01 031

ACAO LEGISLATIVA

 

 

 

01 031 0001

APOIO ADMINISTRATIVO

94.000,00

1.526.345,00

 

04

ADMINISTRACAO

 

 

 

04 121

PLANEJAMENTO E ORCAMENTO

 

 

 

04 121 2009

INOVAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

34.992,00

 

 

04 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

04 122 0000

ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

122.000,00

04 122 1101

GESTÃO DO GABINETE E ASSESSORIAS

 

1.347.840,00

 

04 122 2001

PROGRAMA DE ESTÁGIO MUNICIPAL

 

150.000,00

 

04 122 2003

GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

1.051.178,00

360.000,00

04 122 2009

INOVAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

15.000,00

100.000,00

 

04 122 2010

PROMOÇÃO DE DESENVOL. E FORTALEC. DA ECON. LOCAL

 

40.000,00

 

04 122 4001

GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT

 

285.314,00

 

04 122 6005

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS

 

3.172.598,00

 

06

SEGURANCA PUBLICA

 

 

 

06 181

POLICIAMENTO

 

 

 

06 181 1103

APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA

 

48.180,00

 

08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

08 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

08 122 9002

MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS

 

549.500,00

 

08 122 9003

ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO

 

217.324,00

 

08 122 9004

ATENÇÃO SOCIAL BASICA

 

8.500,00

 

08 481

HABITACAO RURAL

 

 

 

08 481 9001

MORADIA MELHOR

 

30.000,00

 

08 482

HABITACAO URBANA

 

 

 

08 482 9001

MORADIA MELHOR

 

1.030.000,00

 

10

SAUDE

 

 

 

10 301

ATENCAO BASICA

 

 

 

10 301 5001

GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

 

3.182.158,00

 

10 301 5002

ATENÇÃO BÁSICA

 

632.000,00

 

10 301 5006

INVESTIMENTO EM SAÚDE

686.100,00

 

 

10 302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

 

10 302 5003

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

1.125.172,00

 

10 303

SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

 

 

 

10 303 5005

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

 

160.000,00

 

10 304

VIGILANCIA SANITARIA

 

 

 

10 304 5004

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

51.004,00

 

12

EDUCACAO

 

 

 

12 361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

12 361 3001

GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

20.100,00

3.617.235,00

 

12 361 3003

TRANSPORTANDO O SABER

200.000,00

1.012.048,00

 

12 361 3004

NUTRINDO O SABER

 

210.100,00

 

12 361 3005

EDUCAÇÃO DIGITAL

79.302,00

102.030,00

 

12 361 3006

PDDE MUNICIPAL

8.160,00

 

 

12 361 3007

TODO DIA É DIA DE LER

 

37.500,00

 

12 361 3008

GESTÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

100.000,00

530.164,00

 

12 361 3009

AMPLIANDO O SABER

 

120.100,00

 

12 361 3010

CONTRUINDO O SABER

235.000,00

 

 

12 361 3011

INCENTIVANDO O PEQUENO APRENDIZ

24.480,00

 

 

12 365

EDUCACAO INFANTIL

 

 

 

12 365 3001

GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

 

500,00

 

13

CULTURA

 

 

 

13 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

13 122 7001

TURISMO E CULTURA

 

470.760,00

 

13 391

PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO

 

 

 

13 391 7004

CIDADE BELA

604.000,00

 

 

13 391 7006

FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

4.000,00

 

 

13 392

DIFUSAO CULTURAL

 

 

 

13 392 7003

CULTURA VIVA

 

568.600,00

 

13 392 7007

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

31.100,00

3.500,00

 

13 695

TURISMO

 

 

 

13 695 7002

TURISMO SUSTENTÁVEL

 

81.600,00

 

13 695 7004

CIDADE BELA

150.000,00

 

 

13 695 7005

PROFISSIONALIZANDO A TODOS

 

13.500,00

 

13 695 7006

FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

19.600,00

 

 

15

URBANISMO

 

 

 

15 451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

 

 

15 451 6003

MOBILIDADE URBANA

195.000,00

100.000,00

 

15 451 6004

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

40.000,00

61.000,00

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES ESPECIAIS

15 451 6006

REVITALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DOS IMOVEIS

 

150.000,00

 

17

SANEAMENTO

 

 

 

17 511

SANEAMENTO BASICO RURAL

 

 

 

17 511 4002

AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE

 

62.000,00

 

17 511 4003

MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO

180.000,00

 

 

17 512

SANEAMENTO BASICO URBANO

 

 

 

17 512 4003

MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO

40.000,00

 

 

17 512 6001

TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL

 

341.415,96

 

17 512 6002

TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DOS RESIDUOS SÓLIDOS

180.000,00

600.600,00

 

18

GESTAO AMBIENTAL

 

 

 

18 541

PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

 

 

 

18 541 4003

MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO

5.500,00

 

 

18 542

CONTROLE AMBIENTAL

 

 

 

18 542 4003

MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO

 

20.000,00

 

20

AGRICULTURA

 

 

 

20 601

PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL

 

 

 

20 601 4002

AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE

 

600,00

 

20 602

PROMOCAO DA PRODUCAO ANIMAL

 

 

 

20 602 4002

AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE

 

500.000,00

 

20 603

DEFESA SANITARIA VEGETAL

 

 

 

20 603 4003

MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO

 

12.000,00

 

20 606

EXTENSAO RURAL

 

 

 

20 606 4002

AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE

136.000,00

290.800,00

 

20 606 4004

MODERNIZANDO O CAMPO

40.000,00

 

 

24

COMUNICACOES

 

 

 

24 131

COMUNICACAO SOCIAL

 

 

 

24 131 1102

GESTÃO DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

 

134.000,00

 

24 722

TELECOMUNICACOES

 

 

 

24 722 4004

MODERNIZANDO O CAMPO

80.000,00

 

 

25

ENERGIA

 

 

 

25 752

ENERGIA ELETRICA

 

 

 

25 752 4004

MODERNIZANDO O CAMPO

300.000,00

 

 

26

TRANSPORTE

 

 

 

26 453

TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

 

 

 

26 453 6008

GESTÃO INTELIGENTE DO TRANSPORTE URBANO

 

774.000,00

 

26 782

TRANSPORTE RODOVIARIO

 

 

 

26 782 4002

AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE

 

50.000,00

 

27

DESPORTO E LAZER

 

 

 

27 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

27 122 8001

GESTÃO DO ESPORTE E DO LAZER

 

681.677,00

 

27 812

DESPORTO COMUNITARIO

 

 

 

27 812 8002

DESPORTOS VARIADOS EM CATAS ALTAS

130.000,00

66.000,00

80.000,00

27 812 8004

ESPORTE CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO

511.500,00

89.000,00

 

27 813

LAZER

 

 

 

27 813 8003

LAZER - BEM ESTAR

120.000,00

 

22.000,00

27 813 8005

LAZER CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO

 

275.823,00

 

28

ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

28 845

OUTRAS TRANSFERENCIAS

 

 

 

28 845 1101

GESTÃO DO GABINETE E ASSESSORIAS

 

 

102.000,00

99

RESERVAS

 

 

 

99 999

RESERVA DE CONTIGENCIA

 

 

 

99 999 9999

RESERVAS

1.000,00

 

 

 

TOTAL GERAL:

4.264.834,00

25.683.665,96

686.000,00

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2014

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

CONSOLIDADO

 

L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II )

ORGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL

UNIDADE: 0101 CAMARA MUNICIPAL

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES ESPECIAIS

01

LEGISLATIVA

 

 

 

01 031

ACAO LEGISLATIVA

 

 

 

01 031 0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

 

01 031 0001 1.001

REFORMA/AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA

50.000,00

 

 

01 031 0001 1.002

AQUISICAO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

44.000,00

 

 

01 031 0001 2.001

MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO

 

807.345,00

 

01 031 0001 2.002

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA

 

372.000,00

 

01 031 0001 2.003

MANUTENCAO ATIVIDADES DA CAMARA

 

321.000,00

 

01 031 0001 2.004

RECEPCOES, HOMENAGENS E SOLENIDADES

 

26.000,00

 

 

TOTAL: CAMARA MUNICIPAL

94.000,00

1.526.345,00

 

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0201 Gabinete do Prefeito e Assessorias

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES ESPECIAIS

04

ADMINISTRACAO

 

 

 

04 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

04 122 1101

GESTÃO DO GABINETE E ASSESSORIAS

 

 

 

04 122 1101 2.038

Gestão das Atividades do Gabinete e Assessorias

 

998.340,00

 

04 122 1101 2.040

Pagamento dos Agentes Políticos

 

349.500,00

 

06

SEGURANCA PUBLICA

 

 

 

06 181

POLICIAMENTO

 

 

 

06 181 1103

APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA

 

 

 

06 181 1103 2.047

Apoio a Polícia Militar

 

36.800,00

 

06 181 1103 2.048

Apoio a Polícia Civil

 

11.380,00

 

24

COMUNICACOES

 

 

 

24 131

COMUNICACAO SOCIAL

 

 

 

24 131 1102

GESTÃO DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

 

 

 

24 131 1102 2.043

Divulgação da Ação Pública

 

125.000,00

 

24 131 1102 2.059

Ampliação e Melhoria dos Canais de Comunicação

 

9.000,00

 

28

ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

28 845

OUTRAS TRANSFERENCIAS

 

 

 

28 845 1101

GESTÃO DO GABINETE E ASSESSORIAS

 

 

 

28 845 1101 0.001

Transferência a Instituições de Apoio a Gestão

 

 

102.000,00

 

TOTAL: Gabinete do Prefeito e Assessorias

 

1.530.020,00

102.000,00

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0202 Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES ESPECIAIS

04

ADMINISTRACAO

 

 

 

04 121

PLANEJAMENTO E ORCAMENTO

 

 

 

04 121 2009

INOVAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

 

 

 

04 121 2009 3.041

Estruturação da Secretaria Adjunta de Planejamento

34.992,00

 

 

04 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

04 122 0000

ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

04 122 0000 0.005

Divida com o BDMG - SOMA ETE

 

 

56.000,00

04 122 0000 0.006

Divida com o BDMG - NOVO SOMA MAQ

 

 

66.000,00

04 122 2001

PROGRAMA DE ESTÁGIO MUNICIPAL

 

 

 

04 122 2001 2.060

Primeiro Emprego ( Auxilio Financeiro à Estudantes

 

150.000,00

 

04 122 2003

GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

 

04 122 2003 0.004

Transferência ao PASEP

 

 

360.000,00

04 122 2003 2.062

Gestão da Secretaria

 

964.688,00

 

04 122 2003 2.063

Gestão do pagamento do Secretário de Administração

 

86.490,00

 

04 122 2009

INOVAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

 

 

 

04 122 2009 2.064

Modernização da Gestão Pública

 

100.000,00

 

04 122 2009 3.040

Valorização e Desenvolvimento do Servidor Público

15.000,00

 

 

04 122 2010

PROMOÇÃO DE DESENVOL. E FORTALEC. DA ECON. LOCAL

 

 

 

04 122 2010 2.065

Compras Governamentais

 

20.000,00

 

04 122 2010 2.066

Fomento aos pequenos negócios

 

5.000,00

 

04 122 2010 2.067

Promoção das Oportunidades e Identidade Local

 

15.000,00

 

99

RESERVAS

 

 

 

99 999

RESERVA DE CONTIGENCIA

 

 

 

99 999 9999

RESERVAS

 

 

 

99 999 9999 9.999

RESERVA DE CONTIGENCIA

1.000,00

 

 

 

TOTAL: Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda

50.992,00

1.341.178,00

482.000,00

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 Ensino Basico - Recurso Proprio

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES ESPECIAIS

12

EDUCACAO

 

 

 

12 361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

12 361 3001

GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

 

 

 

12 361 3001 2.023

Gestão do Pagamento do Secretário de Educação

 

90.310,00

 

12 361 3001 2.024

Gestão da EJA

 

1.000,00

 

12 361 3001 2.069

Gestão do Ensino Básico

 

1.550.525,00

 

12 361 3001 3.009

Qualificação do Educador

20.100,00

 

 

12 361 3003

TRANSPORTANDO O SABER

 

 

 

12 361 3003 2.030

Gestão do Transporte do Ensino Básico

 

469.200,00

 

12 361 3005

EDUCAÇÃO DIGITAL

 

 

 

12 361 3005 2.052

Projeto CreSer Digital

 

102.030,00

 

12 361 3005 3.026

Informatização do Sistema Educacional

29.302,00

 

 

12 361 3005 3.027

Proteção dos Bens do Ensino

50.000,00

 

 

12 361 3006

PDDE MUNICIPAL

 

 

 

12 361 3006 3.028

Gestão das Escolas

8.160,00

 

 

12 361 3007

TODO DIA É DIA DE LER

 

 

 

12 361 3007 2.056

Renovação e Manutenção do Acervo Literário

 

37.500,00

 

12 361 3008

GESTÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

12 361 3008 2.057

Manutenção e funcionamento da Creche Municipal

 

530.164,00

 

12 361 3008 3.039

Contrução da Creche Municipal

100.000,00

 

 

12 361 3009

AMPLIANDO O SABER

 

 

 

12 361 3009 2.058

Parcerias com instituições do ensino

 

96.000,00

 

12 361 3010

CONTRUINDO O SABER

 

 

 

12 361 3010 3.036

Reforma e ampliação dos prédios educacionais

185.000,00

 

 

12 361 3010 3.037

Ampliação da Garagem para Manunt. da Frota Escolar

50.000,00

 

 

 

TOTAL: Ensino Basico - Recurso Proprio

442.562,00

2.876.729,00

 

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 Ensino Basico - Recurso FUNDEB

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES ESPECIAIS

12

EDUCACAO

 

 

 

12 361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

12 361 3001

GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

 

 

 

12 361 3001 2.025

Gestão do Ensino Básico - Rec. FUNDEB

 

1.679.400,00

 

 

TOTAL: Ensino Basico - Recurso FUNDEB

 

1.679.400,00

 

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 Ensino Geral - Recursos Diversos

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES ESPECIAIS

12

EDUCACAO

 

 

 

12 361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

12 361 3001

GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

 

 

 

12 361 3001 2.027

Gestão do Ensino Básico - Quota

 

126.000,00

 

12 361 3001 2.069

Gestão do Ensino Básico

 

170.000,00

 

12 361 3003

TRANSPORTANDO O SABER

 

 

 

12 361 3003 2.030

Gestão do Transporte do Ensino Básico

 

94.000,00

 

12 361 3003 2.049

Transportando o aluno do Ensino Técnico/Superior

 

448.848,00

 

12 361 3003 3.025

Aquisição de Veículo para os Ensinos Téc/Superior

200.000,00

 

 

12 361 3004

NUTRINDO O SABER

 

 

 

12 361 3004 2.050

Alimentação Escolar

 

168.100,00

 

12 361 3004 2.051

Merenda Escolar Integrada à Agricultura Familiar

 

42.000,00

 

12 361 3009

AMPLIANDO O SABER

 

 

 

12 361 3009 2.058

Parcerias com instituições do ensino

 

24.100,00

 

12 361 3011

INCENTIVANDO O PEQUENO APRENDIZ

 

 

 

12 361 3011 3.048

Contratação do Pequeno Aprendiz.

24.480,00

 

 

12 365

EDUCACAO INFANTIL

 

 

 

12 365 3001

GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

 

 

 

12 365 3001 2.029

Gestão do Ensino Infantil

 

500,00

 

 

TOTAL: Ensino Geral - Recursos Diversos

224.480,00

1.073.548,00

 

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0204 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambient

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES ESPECIAIS

04

ADMINISTRACAO

 

 

 

04 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

04 122 4001

GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT

 

 

 

04 122 4001 2.001

Gestão da Secretaria de Agricultura e Meio Ambient

 

208.860,00

 

04 122 4001 2.002

Gestão do pagamento do Secretário

 

76.454,00

 

17

SANEAMENTO

 

 

 

17 511

SANEAMENTO BASICO RURAL

 

 

 

17 511 4002

AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE

 

 

 

17 511 4002 2.005

Construção de poços artesianos

 

62.000,00

 

17 511 4003

MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO

 

 

 

17 511 4003 3.004

Elaboração do plano de saneamento básico e resíduo

80.000,00

 

 

17 511 4003 3.008

Implantação de fossas sépticas

100.000,00

 

 

17 512

SANEAMENTO BASICO URBANO

 

 

 

17 512 4003

MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO

 

 

 

17 512 4003 3.007

Ampliação do aterro sanitário

40.000,00

 

 

18

GESTAO AMBIENTAL

 

 

 

18 541

PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

 

 

 

18 541 4003

MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO

 

 

 

18 541 4003 3.006

Manutenção da arborização municipal

5.500,00

 

 

18 542

CONTROLE AMBIENTAL

 

 

 

18 542 4003

MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO

 

 

 

18 542 4003 2.019

Apreensão de animais

 

20.000,00

 

20

AGRICULTURA

 

 

 

20 601

PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL

 

 

 

20 601 4002

AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE

 

 

 

20 601 4002 2.016

Realização da feira da agricultura familiar

 

600,00

 

20 602

PROMOCAO DA PRODUCAO ANIMAL

 

 

 

20 602 4002

AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE

 

 

 

20 602 4002 2.006

Realizações de eventos agropecuários

 

500.000,00

 

20 603

DEFESA SANITARIA VEGETAL

 

 

 

20 603 4003

MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO

 

 

 

20 603 4003 2.021

Criação do Selo de Inspeção Municipal

 

12.000,00

 

20 606

EXTENSAO RURAL

 

 

 

20 606 4002

AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE

 

 

 

20 606 4002 1.001

Construção de Pontes na área rural

106.000,00

 

 

20 606 4002 1.002

Construção de mata burros

30.000,00

 

 

20 606 4002 2.003

Incentivo ao Agricultor Sustentável e ao produtor

 

290.800,00

 

20 606 4004

MODERNIZANDO O CAMPO

 

 

 

20 606 4004 1.003

Calçamento do Povoado da Paciência

40.000,00

 

 

24

COMUNICACOES

 

 

 

24 722

TELECOMUNICACOES

 

 

 

24 722 4004

MODERNIZANDO O CAMPO

 

 

 

24 722 4004 3.011

Campo sem fronteiras

80.000,00

 

 

25

ENERGIA

 

 

 

25 752

ENERGIA ELETRICA

 

 

 

25 752 4004

MODERNIZANDO O CAMPO

 

 

 

25 752 4004 3.010

Eletrificação rural

300.000,00

 

 

26

TRANSPORTE

 

 

 

26 782

TRANSPORTE RODOVIARIO

 

 

 

26 782 4002

AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE

 

 

 

26 782 4002 2.004

Conservação de estradas vicinais

 

50.000,00

 

 

TOTAL: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambient

781.500,00

1.220.714,00

 

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0205 Secretaria Municipal de Saude

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES ESPECIAIS

10

SAUDE

 

 

 

10 301

ATENCAO BASICA

 

 

 

10 301 5001

GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

 

 

 

10 301 5001 2.007

Gestão da Saúde Municipal

 

2.228.972,00

 

10 301 5001 2.008

Pagamento do Secretário de Saúde

 

93.990,00

 

10 301 5001 2.009

Gestão do Tranporte

 

859.196,00

 

10 301 5002

ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

10 301 5002 2.018

Gestão do Atendimento da Atenção Básica

 

632.000,00

 

10 301 5006

INVESTIMENTO EM SAÚDE

 

 

 

10 301 5006 3.001

Aquisição de Veículos e Equipamentos para a Saúde

20.000,00

 

 

10 301 5006 3.002

Reforma e Ampliação dos Prédios da Saúde

251.100,00

 

 

10 301 5006 3.003

Construção da Sede da Secretaria de Saúde

15.000,00

 

 

10 301 5006 3.005

Construção da Unidade Básica de Saúde

400.000,00

 

 

10 302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

 

10 302 5003

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

 

 

10 302 5003 2.012

Gestão dos Procedimentos Especializados

 

1.062.172,00

 

10 302 5003 2.013

Apoio ao Consórcio

 

63.000,00

 

10 303

SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

 

 

 

10 303 5005

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

 

 

 

10 303 5005 2.015

Gestão da Farmácia de Minas

 

148.000,00

 

10 303 5005 2.017

Transferência do Estado

 

12.000,00

 

10 304

VIGILANCIA SANITARIA

 

 

 

10 304 5004

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

 

 

10 304 5004 2.020

Gestão da Vigilância Epidemiológica, Sanitária e A

 

51.004,00

 

 

TOTAL: Secretaria Municipal de Saude

686.100,00

5.150.334,00

 

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0206 Secretaria Municipal de Serv. Urb., Obras e Viacao

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES ESPECIAIS

04

ADMINISTRACAO

 

 

 

04 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

04 122 6005

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS

 

 

 

04 122 6005 2.078

Administração

 

3.080.661,00

 

04 122 6005 2.079

Gestão do Pagamento do Secretario de Obras

 

91.937,00

 

15

URBANISMO

 

 

 

15 451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

 

 

15 451 6003

MOBILIDADE URBANA

 

 

 

15 451 6003 2.076

Acessibilidade Urbana

 

100.000,00

 

15 451 6003 3.045

Construção e Manutenção de Vias Publicas

160.000,00

 

 

15 451 6003 3.046

Elaboração Plano de Mobilidade Urbana

35.000,00

 

 

15 451 6004

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

 

 

15 451 6004 2.077

Manutenção da Iluminaçao Pública

 

61.000,00

 

15 451 6004 3.047

Ampliação de Redes de Iluminação Publica

40.000,00

 

 

15 451 6006

REVITALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DOS IMOVEIS

 

 

 

15 451 6006 2.080

Ampliação, Revitalização e Manutenção dos Cemitéri

 

10.000,00

 

15 451 6006 2.081

Segurança dos Imoveis Públicos

 

120.000,00

 

15 451 6006 2.082

Construção, Revitalização e Manutenção de Pontes e

 

20.000,00

 

17

SANEAMENTO

 

 

 

17 512

SANEAMENTO BASICO URBANO

 

 

 

17 512 6001

TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL

 

 

 

17 512 6001 2.070

Troca de Encanamentos e Tubulações Hidraulicas

 

299.415,96

 

17 512 6001 2.071

Manutenção do Tratamento e da distribuição de Água

 

42.000,00

 

17 512 6002

TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DOS RESIDUOS SÓLIDOS

 

 

 

17 512 6002 2.072

Captação e tratamento do Esgoto Municipal

 

125.000,00

 

17 512 6002 2.073

Limpeza Pública, Coleta e Reciclagem do lixo Urban

 

242.000,00

 

17 512 6002 2.074

Coleta Seletiva

 

110.000,00

 

17 512 6002 2.075

Gestão da Usina de Triagem e Compostagem

 

123.600,00

 

17 512 6002 3.044

Remoção da ETE Municipal

180.000,00

 

 

26

TRANSPORTE

 

 

 

26 453

TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

 

 

 

26 453 6008

GESTÃO INTELIGENTE DO TRANSPORTE URBANO

 

 

 

26 453 6008 2.083

Gestão inteligente do transporte Urbano

 

774.000,00

 

 

TOTAL: Secretaria Municipal de Serv. Urb., Obras e Viacao

415.000,00

5.199.613,96

 

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0207 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES ESPECIAIS

13

CULTURA

 

 

 

13 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

13 122 7001

TURISMO E CULTURA

 

 

 

13 122 7001 2.026

GESTÃO DO PAGAMENTO DO SECRETÁRIO DE TURISMO

 

92.600,00

 

13 122 7001 2.028

GESTÃO DA SECRETARIA DE TURISMO

 

378.160,00

 

13 391

PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO

 

 

 

13 391 7004

CIDADE BELA

 

 

 

13 391 7004 3.012

MELHORAR AS SINALIZAÇÕES TURÍSTICAS

34.000,00

 

 

13 391 7004 3.014

CABEAMENTO SUBTERRANEO

300.000,00

 

 

13 391 7004 3.015

REVITALIZAÇÃO DOS BENS TOMBADOS

270.000,00

 

 

13 391 7006

FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

 

 

 

13 391 7006 3.017

RESTAURAÇÃO DE BENS - FMT

4.000,00

 

 

13 392

DIFUSAO CULTURAL

 

 

 

13 392 7003

CULTURA VIVA

 

 

 

13 392 7003 2.034

GESTÃO DOS EVENTOS CULTURAIS

 

413.000,00

 

13 392 7003 2.035

SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A INSTITUIÇÕES CULTURAIS

 

69.000,00

 

13 392 7003 2.036

RESGATAR E INCENTIVAR A CULTURA LOCAL

 

80.600,00

 

13 392 7003 2.037

Parceiros da Cultura

 

6.000,00

 

13 392 7007

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

 

13 392 7007 2.042

BIBLIOTECA MUNICIPAL - FMC

 

3.500,00

 

13 392 7007 3.020

FEIRA DE ARTESANATO - FMC

11.000,00

 

 

13 392 7007 3.021

MUSEU MUNICIPAL - FMC

14.500,00

 

 

13 392 7007 3.022

INCENTIVO À CULTURA LOCAL - FMC

5.600,00

 

 

13 695

TURISMO

 

 

 

13 695 7002

TURISMO SUSTENTÁVEL

 

 

 

13 695 7002 2.031

CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES DE PROMOÇÃO AO TURISMO

 

15.600,00

 

13 695 7002 2.032

POTENCIALIZAR O TURISMO LOCAL

 

13.500,00

 

13 695 7002 2.033

INCREMENTAÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS

 

52.500,00

 

13 695 7004

CIDADE BELA

 

 

 

13 695 7004 3.016

Melhoria das Entradas da Cidade

150.000,00

 

 

13 695 7005

PROFISSIONALIZANDO A TODOS

 

 

 

13 695 7005 2.039

CAPACITAÇÃO DE EMPREENDEDORES

 

8.000,00

 

13 695 7005 2.041

PROFISSIONALIZAÇÃO E CADASTRAMENTO DE CONDUTORES T

 

5.500,00

 

13 695 7006

FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

 

 

 

13 695 7006 3.018

TURISMO LOCAL - FMT

10.600,00

 

 

13 695 7006 3.019

SINALIZAÇÕES TURISTICAS - FMT

9.000,00

 

 

 

TOTAL: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

808.700,00

1.137.960,00

 

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0208 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES ESPECIAIS

27

DESPORTO E LAZER

 

 

 

27 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

27 122 8001

GESTÃO DO ESPORTE E DO LAZER

 

 

 

27 122 8001 2.044

Pagamento do Secretário Municipal de Esportes

 

86.490,00

 

27 122 8001 2.045

Gestão da Secretaria de Esporte e Lazer

 

595.187,00

 

27 812

DESPORTO COMUNITARIO

 

 

 

27 812 8002

DESPORTOS VARIADOS EM CATAS ALTAS

 

 

 

27 812 8002 0.002

Subvenção e Auxílios a Instituições Desportivas

 

 

80.000,00

27 812 8002 2.046

Desportos Unificado

 

66.000,00

 

27 812 8002 3.024

Gestão de Eventos Desportivos

130.000,00

 

 

27 812 8004

ESPORTE CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO

 

 

 

27 812 8004 2.053

Manutenção de Equipamentos Esportivos

 

49.000,00

 

27 812 8004 2.084

Reformas de Ginásios, Quadras e o Balneário

 

40.000,00

 

27 812 8004 3.030

Construção do Centro de Esportes e Eventos

340.000,00

 

 

27 812 8004 3.031

Aquisição de Veículo para o Esporte

21.500,00

 

 

27 812 8004 3.033

Construção da Piscina Municipal

150.000,00

 

 

27 813

LAZER

 

 

 

27 813 8003

LAZER - BEM ESTAR

 

 

 

27 813 8003 0.003

Bem Estar para Todos

 

 

22.000,00

27 813 8003 3.029

Gestão de Eventos Lazer

120.000,00

 

 

27 813 8005

LAZER CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO

 

 

 

27 813 8005 2.054

Manutenção, Revialização, Construção de áreas de L

 

115.823,00

 

27 813 8005 2.055

Manutenção, Construção e revitalização de Praças

 

160.000,00

 

 

TOTAL: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

761.500,00

1.112.500,00

102.000,00

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES ESPECIAIS

08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

08 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

08 122 9002

MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS

 

 

 

08 122 9002 2.088

Gestão da Secretaria de Assistência Social

 

317.000,00

 

08 122 9002 2.089

Gestão do Centro Social

 

84.500,00

 

08 122 9002 2.090

Beneficios eventuais

 

60.000,00

 

08 122 9002 2.091

Pagamento do Secretario de Assistência Social

 

88.000,00

 

08 122 9003

ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO

 

 

 

08 122 9003 2.092

Apoio ao Conselho Tutelar

 

120.324,00

 

08 122 9003 2.093

Apoio às Famílias do CAD Único

 

16.000,00

 

08 122 9003 2.094

Apoio a Entidades

 

81.000,00

 

08 122 9004

ATENÇÃO SOCIAL BASICA

 

 

 

08 122 9004 2.095

Atenção Social Basica

 

8.500,00

 

08 481

HABITACAO RURAL

 

 

 

08 481 9001

MORADIA MELHOR

 

 

 

08 481 9001 2.086

Melhoria das Habitações

 

30.000,00

 

08 482

HABITACAO URBANA

 

 

 

08 482 9001

MORADIA MELHOR

 

 

 

08 482 9001 2.085

Lar Doce Lar

 

1.000.000,00

 

08 482 9001 2.087

Começo de um sonho

 

30.000,00

 

 

TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

1.835.324,00

 

 

ORÇAMENTO FISCAL – 2014

NATUREZA DA DESPESA

CONSOLIDADO

 

L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso II )

ORGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL

UNIDADE: 0101 CAMARA MUNICIPAL

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

GRUPO DESPESA

CATEGORIA

30000000

Despesas Correntes

 

 

 

1.526.345,00

31000000

Pessoal E Encargos Sociais

 

 

1.079.345,00

 

31900000

Aplicacoes Diretas

 

1.079.345,00

 

 

31900400

Contratacao Por Tempo Determinado

12.000,00

 

 

 

31901100

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

869.345,00

 

 

 

31901300

Obrigacoes Patronais

194.000,00

 

 

 

31901600

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

4.000,00

 

 

 

33000000

Outras Despesas Correntes

 

 

447.000,00

 

33900000

Aplicacoes Diretas

 

447.000,00

 

 

33901400

Diarias - Pessoal Civil

80.000,00

 

 

 

33903000

Material De Consumo

70.000,00

 

 

 

33903300

Passagens E Despesas Com Locomocao

20.000,00

 

 

 

33903600

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

153.000,00

 

 

 

33903900

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica

124.000,00

 

 

 

40000000

Despesas De Capital

 

 

 

94.000,00

44000000

Investimentos

 

 

94.000,00

 

44900000

Aplicacoes Diretas

 

94.000,00

 

 

44905100

Obras E Instalacoes

50.000,00

 

 

 

44905200

Equipamentos E Material Permanente

44.000,00

 

 

 

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0201 Gabinete do Prefeito e Assessorias

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

GRUPO DESPESA

CATEGORIA

30000000

Despesas Correntes

 

 

 

1.609.820,00

31000000

Pessoal E Encargos Sociais

 

 

1.015.840,00

 

31900000

Aplicacoes Diretas

 

1.015.840,00

 

 

31900400

Contratacao Por Tempo Determinado

19.500,00

 

 

 

31901100

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

797.500,00

 

 

 

31901300

Obrigacoes Patronais

197.840,00

 

 

 

31903400

Outras Desp.pessoal Decorr.contratos Terceirizacao

1.000,00

 

 

 

33000000

Outras Despesas Correntes

 

 

593.980,00

 

33300000

Transferencias A Estados E Ao Distrito Federal

 

1.000,00

 

 

33304100

Contribuicoes

1.000,00

 

 

 

33500000

Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos

 

100.000,00

 

 

33504100

Contribuicoes

100.000,00

 

 

 

33700000

Transferencias Inst. Multigovernamentais Nacionais

 

1.000,00

 

 

33704100

Contribuicoes

1.000,00

 

 

 

33900000

Aplicacoes Diretas

 

491.980,00

 

 

33901400

Diarias - Pessoal Civil

19.000,00

 

 

 

33903000

Material De Consumo

125.680,00

 

 

 

33903500

Servicos De Consultoria

3.000,00

 

 

 

33903600

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

46.000,00

 

 

 

33903900

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica

283.300,00

 

 

 

33904700

Obrigacoes Tributarias E Contributivas

12.000,00

 

 

 

33909100

Sentencas Judiciais

1.000,00

 

 

 

33909200

Despesas De Exercicios Anteriores

1.000,00

 

 

 

33909300

Indenizacoes E Restituicoes

1.000,00

 

 

 

40000000

Despesas De Capital

 

 

 

22.200,00

44000000

Investimentos

 

 

22.200,00

 

44900000

Aplicacoes Diretas

 

22.200,00

 

 

44905200

Equipamentos E Material Permanente

22.200,00

 

 

 

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0202 Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

GRUPO DESPESA

CATEGORIA

30000000

Despesas Correntes

 

 

 

1.738.094,00

31000000

Pessoal E Encargos Sociais

 

 

685.108,00

 

31900000

Aplicacoes Diretas

 

685.108,00

 

 

31900400

Contratacao Por Tempo Determinado

109.118,00

 

 

 

31901100

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

460.500,00

 

 

 

31901300

Obrigacoes Patronais

113.490,00

 

 

 

31903400

Outras Desp.pessoal Decorr.contratos Terceirizacao

1.000,00

 

 

 

31909400

Indenizacoes E Restituicoes Trabalhistas

1.000,00

 

 

 

32000000

Juros E Encargos Da Divida

 

 

47.000,00

 

32900000

Aplicacoes Diretas

 

47.000,00

 

 

32902200

Outros Encargos S/ Divida Contrato

47.000,00

 

 

 

33000000

Outras Despesas Correntes

 

 

1.005.986,00

 

33900000

Aplicacoes Diretas

 

1.005.986,00

 

 

33901400

Diarias - Pessoal Civil

10.000,00

 

 

 

33903000

Material De Consumo

30.000,00

 

 

 

33903500

Servicos De Consultoria

31.000,00

 

 

 

33903600

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

214.986,00

 

 

 

33903900

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica

350.000,00

 

 

 

33904700

Obrigacoes Tributarias E Contributivas

365.000,00

 

 

 

33909100

Sentencas Judiciais

1.000,00

 

 

 

33909200

Despesas De Exercicios Anteriores

1.000,00

 

 

 

33909300

Indenizacoes E Restituicoes

3.000,00

 

 

 

40000000

Despesas De Capital

 

 

 

135.076,00

44000000

Investimentos

 

 

60.076,00

 

44900000

Aplicacoes Diretas

 

60.076,00

 

 

44905200

Equipamentos E Material Permanente

60.076,00

 

 

 

46000000

Amortizacao Da Divida

 

 

75.000,00

 

46900000

Aplicacoes Diretas

 

75.000,00

 

 

46907100

Principal Da Divida Contratual Resgatado

75.000,00

 

 

 

99999900

Reserva De Contingencia

1.000,00

 

 

 

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 Ensino Basico - Recurso Proprio

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

GRUPO DESPESA

CATEGORIA

30000000

Despesas Correntes

 

 

 

2.624.251,00

31000000

Pessoal E Encargos Sociais

 

 

1.451.629,00

 

31900000

Aplicacoes Diretas

 

1.451.629,00

 

 

31900400

Contratacao Por Tempo Determinado

212.489,00

 

 

 

31901100

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

983.550,00

 

 

 

31901300

Obrigacoes Patronais

225.690,00

 

 

 

31901600

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

29.900,00

 

 

 

33000000

Outras Despesas Correntes

 

 

1.172.622,00

 

33500000

Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos

 

500,00

 

 

33504100

Contribuicoes

500,00

 

 

 

33900000

Aplicacoes Diretas

 

1.172.122,00

 

 

33901400

Diarias - Pessoal Civil

36.000,00

 

 

 

33903000

Material De Consumo

367.140,00

 

 

 

33903500

Servicos De Consultoria

13.000,00

 

 

 

33903600

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

109.240,00

 

 

 

33903900

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica

636.542,00

 

 

 

33904700

Obrigacoes Tributarias E Contributivas

10.200,00

 

 

 

40000000

Despesas De Capital

 

 

 

695.040,00

44000000

Investimentos

 

 

695.040,00

 

44900000

Aplicacoes Diretas

 

695.040,00

 

 

44905100

Obras E Instalacoes

335.000,00

 

 

 

44905200

Equipamentos E Material Permanente

360.040,00

 

 

 

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 Ensino Basico - Recurso FUNDEB

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

GRUPO DESPESA

CATEGORIA

30000000

Despesas Correntes

 

 

 

1.679.400,00

31000000

Pessoal E Encargos Sociais

 

 

1.679.300,00

 

31900000

Aplicacoes Diretas

 

1.679.300,00

 

 

31900400

Contratacao Por Tempo Determinado

196.900,00

 

 

 

31901100

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.182.000,00

 

 

 

31901300

Obrigacoes Patronais

278.400,00

 

 

 

31901600

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

22.000,00

 

 

 

33000000

Outras Despesas Correntes

 

 

100,00

 

33900000

Aplicacoes Diretas

 

100,00

 

 

33901400

Diarias - Pessoal Civil

100,00

 

 

 

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 Ensino Geral - Recursos Diversos

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

GRUPO DESPESA

CATEGORIA

30000000

Despesas Correntes

 

 

 

1.040.228,00

31000000

Pessoal E Encargos Sociais

 

 

46.648,00

 

31900000

Aplicacoes Diretas

 

46.648,00

 

 

31900400

Contratacao Por Tempo Determinado

22.724,00

 

 

 

31901100

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

18.395,00

 

 

 

31901300

Obrigacoes Patronais

4.329,00

 

 

 

31901600

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

1.200,00

 

 

 

33000000

Outras Despesas Correntes

 

 

993.580,00

 

33900000

Aplicacoes Diretas

 

993.580,00

 

 

33903000

Material De Consumo

476.300,00

 

 

 

33903500

Servicos De Consultoria

100,00

 

 

 

33903600

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

104.680,00

 

 

 

33903900

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica

411.500,00

 

 

 

33904700

Obrigacoes Tributarias E Contributivas

1.000,00

 

 

 

40000000

Despesas De Capital

 

 

 

257.800,00

44000000

Investimentos

 

 

257.800,00

 

44900000

Aplicacoes Diretas

 

257.800,00

 

 

44905100

Obras E Instalacoes

100,00

 

 

 

44905200

Equipamentos E Material Permanente

257.700,00

 

 

 

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0204 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambient

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

GRUPO DESPESA

CATEGORIA

30000000

Despesas Correntes

 

 

 

1.148.214,00

31000000

Pessoal E Encargos Sociais

 

 

193.814,00

 

31900000

Aplicacoes Diretas

 

193.814,00

 

 

31900400

Contratacao Por Tempo Determinado

23.460,00

 

 

 

31901100

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

121.500,00

 

 

 

31901300

Obrigacoes Patronais

17.654,00

 

 

 

31901600

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

600,00

 

 

 

31903400

Outras Desp.pessoal Decorr.contratos Terceirizacao

30.600,00

 

 

 

33000000

Outras Despesas Correntes

 

 

954.400,00

 

33300000

Transferencias A Estados E Ao Distrito Federal

 

43.200,00

 

 

33304100

Contribuicoes

43.200,00

 

 

 

33500000

Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos

 

20.000,00

 

 

33504300

Subvencoes Sociais

20.000,00

 

 

 

33900000

Aplicacoes Diretas

 

891.200,00

 

 

33901400

Diarias - Pessoal Civil

4.800,00

 

 

 

33903000

Material De Consumo

184.400,00

 

 

 

33903200

Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita

60.000,00

 

 

 

33903500

Servicos De Consultoria

85.000,00

 

 

 

33903600

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

8.200,00

 

 

 

33903900

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica

547.100,00

 

 

 

33904700

Obrigacoes Tributarias E Contributivas

500,00

 

 

 

33909100

Sentencas Judiciais

500,00

 

 

 

33909200

Despesas De Exercicios Anteriores

700,00

 

 

 

40000000

Despesas De Capital

 

 

 

854.000,00

44000000

Investimentos

 

 

854.000,00

 

44900000

Aplicacoes Diretas

 

854.000,00

 

 

44905100

Obras E Instalacoes

814.000,00

 

 

 

44905200

Equipamentos E Material Permanente

40.000,00

 

 

 

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0205 Secretaria Municipal de Saude

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

GRUPO DESPESA

CATEGORIA

30000000

Despesas Correntes

 

 

 

4.791.258,00

31000000

Pessoal E Encargos Sociais

 

 

2.255.198,00

 

31710000

Transferencias A Consorcios Publicos

 

1.000,00

 

 

31717000

Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico

1.000,00

 

 

 

31900000

Aplicacoes Diretas

 

2.254.198,00

 

 

31900400

Contratacao Por Tempo Determinado

550.992,00

 

 

 

31901100

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.360.547,00

 

 

 

31901300

Obrigacoes Patronais

204.659,00

 

 

 

31901600

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

138.000,00

 

 

 

32000000

Juros E Encargos Da Divida

 

 

1.000,00

 

32710000

Transferencias A Consorcios Publicos

 

1.000,00

 

 

32717000

Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico

1.000,00

 

 

 

33000000

Outras Despesas Correntes

 

 

2.535.060,00

 

33300000

Transferencias A Estados E Ao Distrito Federal

 

12.000,00

 

 

33304100

Contribuicoes

12.000,00

 

 

 

33700000

Transferencias Inst. Multigovernamentais Nacionais

 

60.000,00

 

 

33704100

Contribuicoes

60.000,00

 

 

 

33900000

Aplicacoes Diretas

 

2.447.388,00

 

 

33901400

Diarias - Pessoal Civil

44.004,00

 

 

 

33903000

Material De Consumo

323.900,00

 

 

 

33903200

Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita

166.000,00

 

 

 

33903500

Servicos De Consultoria

61.000,00

 

 

 

33903600

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

661.992,00

 

 

 

33903900

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica

1.190.492,00

 

 

 

33930000

Aplicacao Dir. Dec. Op. Ente C/ Consorcio Publico

 

15.672,00

 

 

33933900

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica

15.672,00

 

 

 

40000000

Despesas De Capital

 

 

 

1.045.176,00

44000000

Investimentos

 

 

1.045.176,00

 

44500000

Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos

 

40.968,00

 

 

44504200

Auxilios

40.968,00

 

 

 

44710000

Transferencias A Consorcios Publicos

 

1.000,00

 

 

44717000

Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico

1.000,00

 

 

 

44900000

Aplicacoes Diretas

 

1.003.208,00

 

 

44905100

Obras E Instalacoes

676.100,00

 

 

 

44905200

Equipamentos E Material Permanente

327.108,00

 

 

 

 

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0206 Secretaria Municipal de Serv. Urb., Obras e Viacao

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

GRUPO DESPESA

CATEGORIA

30000000

Despesas Correntes

 

 

 

4.578.698,00

31000000

Pessoal E Encargos Sociais

 

 

2.646.398,00

 

31900000

Aplicacoes Diretas

 

2.646.398,00

 

 

31900400

Contratacao Por Tempo Determinado

904.369,00

 

 

 

31901100

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.346.842,00

 

 

 

31901300

Obrigacoes Patronais

287.187,00

 

 

 

31901600

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

108.000,00

 

 

 

33000000

Outras Despesas Correntes

 

 

1.932.300,00

 

33900000

Aplicacoes Diretas

 

1.932.300,00

 

 

33901400

Diarias - Pessoal Civil

4.800,00

 

 

 

33903000

Material De Consumo

675.500,00

 

 

 

33903500

Servicos De Consultoria

5.000,00

 

 

 

33903600

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

667.000,00

 

 

 

33903900

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica

532.000,00

 

 

 

33904700

Obrigacoes Tributarias E Contributivas

48.000,00

 

 

 

40000000

Despesas De Capital

 

 

 

1.035.915,96

44000000

Investimentos

 

 

1.035.915,96

 

44900000

Aplicacoes Diretas

 

1.035.915,96

 

 

44905100

Obras E Instalacoes

795.915,96

 

 

 

44905200

Equipamentos E Material Permanente

140.000,00

 

 

 

44906100

Aquisicao De Imoveis

100.000,00

 

 

 

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0207 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

GRUPO DESPESA

CATEGORIA

30000000

Despesas Correntes

 

 

 

1.115.660,00

31000000

Pessoal E Encargos Sociais

 

 

335.020,00

 

31900000

Aplicacoes Diretas

 

335.020,00

 

 

31900400

Contratacao Por Tempo Determinado

33.280,00

 

 

 

31901100

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

227.540,00

 

 

 

31901300

Obrigacoes Patronais

55.200,00

 

 

 

31901600

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

15.000,00

 

 

 

31903400

Outras Desp.pessoal Decorr.contratos Terceirizacao

4.000,00

 

 

 

33000000

Outras Despesas Correntes

 

 

780.640,00

 

33500000

Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos

 

90.600,00

 

 

33504100

Contribuicoes

21.600,00

 

 

 

33504300

Subvencoes Sociais

69.000,00

 

 

 

33900000

Aplicacoes Diretas

 

690.040,00

 

 

33901400

Diarias - Pessoal Civil

9.600,00

 

 

 

33903000

Material De Consumo

20.000,00

 

 

 

33903200

Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita

6.000,00

 

 

 

33903500

Servicos De Consultoria

13.000,00

 

 

 

33903600

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

33.200,00

 

 

 

33903900

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica

605.240,00

 

 

 

33904700

Obrigacoes Tributarias E Contributivas

2.000,00

 

 

 

33909100

Sentencas Judiciais

1.000,00

 

 

 

40000000

Despesas De Capital

 

 

 

831.000,00

44000000

Investimentos

 

 

831.000,00

 

44900000

Aplicacoes Diretas

 

831.000,00

 

 

44905100

Obras E Instalacoes

798.000,00

 

 

 

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0208 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

GRUPO DESPESA

CATEGORIA

30000000

Despesas Correntes

 

 

 

1.085.177,00

31000000

Pessoal E Encargos Sociais

 

 

332.477,00

 

31900000

Aplicacoes Diretas

 

332.477,00

 

 

31900400

Contratacao Por Tempo Determinado

109.575,00

 

 

 

31901100

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

173.512,00

 

 

 

31901300

Obrigacoes Patronais

41.190,00

 

 

 

31901600

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

7.200,00

 

 

 

31903400

Outras Desp.pessoal Decorr.contratos Terceirizacao

1.000,00

 

 

 

33000000

Outras Despesas Correntes

 

 

752.700,00

 

33500000

Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos

 

102.000,00

 

 

33504300

Subvencoes Sociais

102.000,00

 

 

 

33900000

Aplicacoes Diretas

 

650.700,00

 

 

33901400

Diarias - Pessoal Civil

6.000,00

 

 

 

33903000

Material De Consumo

133.500,00

 

 

 

33903200

Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita

20.000,00

 

 

 

33903500

Servicos De Consultoria

11.000,00

 

 

 

33903600

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

5.200,00

 

 

 

33903900

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica

473.000,00

 

 

 

33904700

Obrigacoes Tributarias E Contributivas

1.000,00

 

 

 

33909200

Despesas De Exercicios Anteriores

1.000,00

 

 

 

40000000

Despesas De Capital

 

 

 

890.823,00

44000000

Investimentos

 

 

890.823,00

 

44900000

Aplicacoes Diretas

 

890.823,00

 

 

44905100

Obras E Instalacoes

835.823,00

 

 

 

44905200

Equipamentos E Material Permanente

55.000,00

 

 

 

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

GRUPO DESPESA

CATEGORIA

30000000

Despesas Correntes

 

 

 

723.324,00

31000000

Pessoal E Encargos Sociais

 

 

351.924,00

 

31900000

Aplicacoes Diretas

 

351.924,00

 

 

31900400

Contratacao Por Tempo Determinado

14.500,00

 

 

 

31901100

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

271.024,00

 

 

 

31901300

Obrigacoes Patronais

66.400,00

 

 

 

33000000

Outras Despesas Correntes

 

 

371.400,00

 

33500000

Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos

 

51.000,00

 

 

33504300

Subvencoes Sociais

51.000,00

 

 

 

33900000

Aplicacoes Diretas

 

320.400,00

 

 

33901400

Diarias - Pessoal Civil

20.000,00

 

 

 

33903000

Material De Consumo

40.200,00

 

 

 

33903200

Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita

53.000,00

 

 

 

33903500

Servicos De Consultoria

40.000,00

 

 

 

33903600

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

68.300,00

 

 

 

33903900

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica

97.900,00

 

 

 

33904700

Obrigacoes Tributarias E Contributivas

1.000,00

 

 

 

40000000

Despesas De Capital

 

 

 

1.112.000,00

44000000

Investimentos

 

 

1.112.000,00

 

44500000

Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos

 

30.000,00

 

 

44504200

Auxilios

30.000,00

 

 

 

44900000

Aplicacoes Diretas

 

1.082.000,00

 

 

44905100

Obras E Instalacoes

1.030.000,00

 

 

 

44905200

Equipamentos E Material Permanente

22.000,00

 

 

 

44906100

Aquisicao De Imoveis

30.000,00

 

 

 

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2014

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO

CONSOLIDADO

 

L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso IV )

ORGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL

UNIDADE: 0101 CAMARA MUNICIPAL

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

PROJ . ATIV . OP . ESP .

PROGRAMA

SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO

01

LEGISLATIVA

 

 

 

 

 

1.620.345,00

01 031

ACAO LEGISLATIVA

 

 

 

 

1.620.345,00

 

01 031 0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

 

1.620.345,00

 

 

01 031 0001 1.001

REFORMA/AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA

 

 

50.000,00

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

50.000,00

 

 

 

 

449051

OBRAS E INSTALACOES

50.000,00

 

 

 

 

 

01 031 0001 1.002

AQUISICAO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

 

 

44.000,00

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

44.000,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

44.000,00

 

 

 

 

 

01 031 0001 2.001

MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO

 

 

807.345,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

727.345,00

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

601.345,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

126.000,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

80.000,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

68.000,00

 

 

 

 

 

339033

Passagens e Despesas com Locomocao

12.000,00

 

 

 

 

 

01 031 0001 2.002

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA

 

 

372.000,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

352.000,00

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

12.000,00

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

268.000,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

68.000,00

 

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

4.000,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

20.000,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

12.000,00

 

 

 

 

 

339033

Passagens e Despesas com Locomocao

8.000,00

 

 

 

 

 

01 031 0001 2.003

MANUTENCAO ATIVIDADES DA CAMARA

 

 

321.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

321.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

63.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

146.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

112.000,00

 

 

 

 

 

01 031 0001 2.004

RECEPCOES, HOMENAGENS E SOLENIDADES

 

 

26.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

26.000,00

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

7.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

7.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

12.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL: CAMARA MUNICIPAL

1.620.345,00

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0201 Gabinete do Prefeito e Assessorias

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

PROJ . ATIV . OP . ESP .

PROGRAMA

SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO

04

ADMINISTRACAO

 

 

 

 

 

1.347.840,00

04 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

1.347.840,00

 

04 122 1101

GESTÃO DO GABINETE E ASSESSORIAS

 

 

 

1.347.840,00

 

 

04 122 1101 2.038

Gestão das Atividades do Gabinete e Assessorias

 

 

998.340,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

666.340,00

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

19.500,00

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

520.000,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

125.840,00

 

 

 

 

 

319034

OUTRAS DESP.PESSOAL DECORR.CONTRATOS TERCEIRIZACAO

1.000,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

320.000,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

18.000,00

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

98.000,00

 

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

1.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

44.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

144.000,00

 

 

 

 

 

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

12.000,00

 

 

 

 

 

339091

Sentencas Judiciais

1.000,00

 

 

 

 

 

339092

Despesas de Exercicios Anteriores

1.000,00

 

 

 

 

 

339093

Indenizacoes e Restituicoes

1.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

12.000,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

12.000,00

 

 

 

 

 

04 122 1101 2.040

Pagamento dos Agentes Políticos

 

 

349.500,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

349.500,00

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

277.500,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

72.000,00

 

 

 

 

 

06

SEGURANCA PUBLICA

 

 

 

 

 

48.180,00

06 181

POLICIAMENTO

 

 

 

 

48.180,00

 

06 181 1103

APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA

 

 

 

48.180,00

 

 

06 181 1103 2.047

Apoio a Polícia Militar

 

 

36.800,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

36.800,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

18.400,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

18.400,00

 

 

 

 

 

06 181 1103 2.048

Apoio a Polícia Civil

 

 

11.380,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

10.180,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

8.280,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

1.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

900,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

1.200,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

1.200,00

 

 

 

 

 

24

COMUNICACOES

 

 

 

 

 

134.000,00

24 131

COMUNICACAO SOCIAL

 

 

 

 

134.000,00

 

24 131 1102

GESTÃO DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

 

 

 

134.000,00

 

 

24 131 1102 2.043

Divulgação da Ação Pública

 

 

125.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

124.000,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

1.000,00

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

1.000,00

 

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

1.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

1.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

120.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

1.000,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

 

 

 

 

 

24 131 1102 2.059

Ampliação e Melhoria dos Canais de Comunicação

 

 

9.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

1.000,00

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

1.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

8.000,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

8.000,00

 

 

 

 

 

28

ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

 

102.000,00

28 845

OUTRAS TRANSFERENCIAS

 

 

 

 

102.000,00

 

28 845 1101

GESTÃO DO GABINETE E ASSESSORIAS

 

 

 

102.000,00

 

 

28 845 1101 0.001

Transferência a Instituições de Apoio a Gestão

 

 

102.000,00

 

 

 

3330

TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

1.000,00

 

 

 

 

333041

Contribuicoes

1.000,00

 

 

 

 

 

3350

TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

100.000,00

 

 

 

 

335041

Contribuicoes

100.000,00

 

 

 

 

 

3370

TRANSFERENCIAS INST. MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS

 

1.000,00

 

 

 

 

337041

Contribuicoes

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL: Gabinete do Prefeito e Assessorias

1.632.020,00

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0202 Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

PROJ . ATIV . OP . ESP .

PROGRAMA

SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO

04

ADMINISTRACAO

 

 

 

 

 

1.873.170,00

04 121

PLANEJAMENTO E ORCAMENTO

 

 

 

 

34.992,00

 

04 121 2009

INOVAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

 

 

 

34.992,00

 

 

04 121 2009 3.041

Estruturação da Secretaria Adjunta de Planejamento

 

 

34.992,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

34.992,00

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

34.992,00

 

 

 

 

 

04 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

1.838.178,00

 

04 122 0000

ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

122.000,00

 

 

04 122 0000 0.005

Divida com o BDMG - SOMA ETE

 

 

56.000,00

 

 

 

3290

APLICACOES DIRETAS

 

31.000,00

 

 

 

 

329022

Outros Encargos s/ Divida Contrato

31.000,00

 

 

 

 

 

4690

APLICACOES DIRETAS

 

25.000,00

 

 

 

 

469071

Principal da Divida Contratual Resgatado

25.000,00

 

 

 

 

 

04 122 0000 0.006

Divida com o BDMG - NOVO SOMA MAQ

 

 

66.000,00

 

 

 

3290

APLICACOES DIRETAS

 

16.000,00

 

 

 

 

329022

Outros Encargos s/ Divida Contrato

16.000,00

 

 

 

 

 

4690

APLICACOES DIRETAS

 

50.000,00

 

 

 

 

469071

Principal da Divida Contratual Resgatado

50.000,00

 

 

 

 

 

04 122 2001

PROGRAMA DE ESTÁGIO MUNICIPAL

 

 

 

150.000,00

 

 

04 122 2001 2.060

Primeiro Emprego ( Auxilio Financeiro à Estudantes

 

 

150.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

150.000,00

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

150.000,00

 

 

 

 

 

04 122 2003

GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

 

1.411.178,00

 

 

04 122 2003 0.004

Transferência ao PASEP

 

 

360.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

360.000,00

 

 

 

 

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

360.000,00

 

 

 

 

 

04 122 2003 2.062

Gestão da Secretaria

 

 

964.688,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

563.626,00

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

74.126,00

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

390.000,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

97.500,00

 

 

 

 

 

319034

OUTRAS DESP.PESSOAL DECORR.CONTRATOS TERCEIRIZACAO

1.000,00

 

 

 

 

 

319094

Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas

1.000,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

365.986,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

10.000,00

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

30.000,00

 

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

1.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

64.986,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

250.000,00

 

 

 

 

 

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

5.000,00

 

 

 

 

 

339091

Sentencas Judiciais

1.000,00

 

 

 

 

 

339092

Despesas de Exercicios Anteriores

1.000,00

 

 

 

 

 

339093

Indenizacoes e Restituicoes

3.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

35.076,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

35.076,00

 

 

 

 

 

04 122 2003 2.063

Gestão do pagamento do Secretário de Administração

 

 

86.490,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

86.490,00

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

70.500,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

15.990,00

 

 

 

 

 

04 122 2009

INOVAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

 

 

 

115.000,00

 

 

04 122 2009 2.064

Modernização da Gestão Pública

 

 

100.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

100.000,00

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

100.000,00

 

 

 

 

 

04 122 2009 3.040

Valorização e Desenvolvimento do Servidor Público

 

 

15.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

15.000,00

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

15.000,00

 

 

 

 

 

04 122 2010

PROMOÇÃO DE DESENVOL. E FORTALEC. DA ECON. LOCAL

 

 

 

40.000,00

 

 

04 122 2010 2.065

Compras Governamentais

 

 

20.000,00

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

20.000,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

 

 

 

 

 

04 122 2010 2.066

Fomento aos pequenos negócios

 

 

5.000,00

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

5.000,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

 

 

 

 

 

04 122 2010 2.067

Promoção das Oportunidades e Identidade Local

 

 

15.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

15.000,00

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

15.000,00

 

 

 

 

 

99

RESERVAS

 

 

 

 

 

1.000,00

99 999

RESERVA DE CONTIGENCIA

 

 

 

 

1.000,00

 

99 999 9999

RESERVAS

 

 

 

1.000,00

 

 

99 999 9999 9.999

RESERVA DE CONTIGENCIA

 

 

1.000,00

 

 

 

9999

APLICACOES DIRETAS

 

1.000,00

 

 

 

 

999999

RESERVA DE CONTINGENCIA

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL: Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda

1.874.170,00

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 Ensino Basico - Recurso Proprio

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

PROJ . ATIV . OP . ESP .

PROGRAMA

SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO

12

EDUCACAO

 

 

 

 

 

3.319.291,00

12 361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

3.319.291,00

 

12 361 3001

GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

 

 

 

1.661.935,00

 

 

12 361 3001 2.023

Gestão do Pagamento do Secretário de Educação

 

 

90.310,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

87.310,00

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

70.650,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

16.660,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

3.000,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

3.000,00

 

 

 

 

 

12 361 3001 2.024

Gestão da EJA

 

 

1.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

1.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

1.000,00

 

 

 

 

 

12 361 3001 2.069

Gestão do Ensino Básico

 

 

1.550.525,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

959.825,00

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

65.925,00

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

713.400,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

168.500,00

 

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

12.000,00

 

 

 

 

 

3350

TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

500,00

 

 

 

 

335041

Contribuicoes

500,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

458.200,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

30.100,00

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

84.000,00

 

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

12.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

100,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

332.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

132.000,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

132.000,00

 

 

 

 

 

12 361 3001 3.009

Qualificação do Educador

 

 

20.100,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

20.100,00

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

100,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

20.000,00

 

 

 

 

 

12 361 3003

TRANSPORTANDO O SABER

 

 

 

469.200,00

 

 

12 361 3003 2.030

Gestão do Transporte do Ensino Básico

 

 

469.200,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

163.800,00

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

35.100,00

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

93.600,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

22.100,00

 

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

13.000,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

305.400,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

1.200,00

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

63.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

90.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

141.000,00

 

 

 

 

 

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

10.200,00

 

 

 

 

 

12 361 3005

EDUCAÇÃO DIGITAL

 

 

 

181.332,00

 

 

12 361 3005 2.052

Projeto CreSer Digital

 

 

102.030,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

66.230,00

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

42.900,00

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

16.900,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

4.030,00

 

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

2.400,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

24.800,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

1.200,00

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

2.100,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

12.500,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

9.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

11.000,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

11.000,00

 

 

 

 

 

12 361 3005 3.026

Informatização do Sistema Educacional

 

 

29.302,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

29.302,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

24.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

5.302,00

 

 

 

 

 

12 361 3005 3.027

Proteção dos Bens do Ensino

 

 

50.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

35.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

20.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

15.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

15.000,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

15.000,00

 

 

 

 

 

12 361 3006

PDDE MUNICIPAL

 

 

 

8.160,00

 

 

12 361 3006 3.028

Gestão das Escolas

 

 

8.160,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

6.120,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

2.040,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

2.040,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

2.040,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

2.040,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

2.040,00

 

 

 

 

 

12 361 3007

TODO DIA É DIA DE LER

 

 

 

37.500,00

 

 

12 361 3007 2.056

Renovação e Manutenção do Acervo Literário

 

 

37.500,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

37.500,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

31.000,00

 

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

1.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

1.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

4.500,00

 

 

 

 

 

12 361 3008

GESTÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

630.164,00

 

 

12 361 3008 2.057

Manutenção e funcionamento da Creche Municipal

 

 

530.164,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

174.464,00

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

68.564,00

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

89.000,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

14.400,00

 

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

2.500,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

155.700,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

500,00

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

140.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

3.500,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

11.700,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

200.000,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

200.000,00

 

 

 

 

 

12 361 3008 3.039

Contrução da Creche Municipal

 

 

100.000,00

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

100.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

100.000,00

 

 

 

 

 

12 361 3009

AMPLIANDO O SABER

 

 

 

96.000,00

 

 

12 361 3009 2.058

Parcerias com instituições do ensino

 

 

96.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

96.000,00

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

96.000,00

 

 

 

 

 

12 361 3010

CONTRUINDO O SABER

 

 

 

235.000,00

 

 

12 361 3010 3.036

Reforma e ampliação dos prédios educacionais

 

 

185.000,00

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

185.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

185.000,00

 

 

 

 

 

12 361 3010 3.037

Ampliação da Garagem para Manunt. da Frota Escolar

 

 

50.000,00

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

50.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

50.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL: Ensino Basico - Recurso Proprio

3.319.291,00

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 Ensino Basico - Recurso FUNDEB

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

PROJ . ATIV . OP . ESP .

PROGRAMA

SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO

12

EDUCACAO

 

 

 

 

 

1.679.400,00

12 361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

1.679.400,00

 

12 361 3001

GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

 

 

 

1.679.400,00

 

 

12 361 3001 2.025

Gestão do Ensino Básico - Rec. FUNDEB

 

 

1.679.400,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

1.679.300,00

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

196.900,00

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.182.000,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

278.400,00

 

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

22.000,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

100,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

100,00

 

 

 

 

 

TOTAL: Ensino Basico - Recurso FUNDEB

1.679.400,00

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 Ensino Geral - Recursos Diversos

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

PROJ . ATIV . OP . ESP .

PROGRAMA

SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO

12

EDUCACAO

 

 

 

 

 

1.298.028,00

12 361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

1.297.528,00

 

12 361 3001

GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

 

 

 

296.000,00

 

 

12 361 3001 2.027

Gestão do Ensino Básico - Quota

 

 

126.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

68.200,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

50.000,00

 

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

100,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

100,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

18.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

57.800,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

100,00

 

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

57.700,00

 

 

 

 

 

12 361 3001 2.069

Gestão do Ensino Básico

 

 

170.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

170.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

170.000,00

 

 

 

 

 

12 361 3003

TRANSPORTANDO O SABER

 

 

 

742.848,00

 

 

12 361 3003 2.030

Gestão do Transporte do Ensino Básico

 

 

94.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

94.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

5.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

89.000,00

 

 

 

 

 

12 361 3003 2.049

Transportando o aluno do Ensino Técnico/Superior

 

 

448.848,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

46.648,00

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

22.724,00

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

18.395,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

4.329,00

 

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

1.200,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

402.200,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

40.700,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

80.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

280.500,00

 

 

 

 

 

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

1.000,00

 

 

 

 

 

12 361 3003 3.025

Aquisição de Veículo para os Ensinos Téc/Superior

 

 

200.000,00

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

200.000,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

200.000,00

 

 

 

 

 

12 361 3004

NUTRINDO O SABER

 

 

 

210.100,00

 

 

12 361 3004 2.050

Alimentação Escolar

 

 

168.100,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

168.100,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

168.100,00

 

 

 

 

 

12 361 3004 2.051

Merenda Escolar Integrada à Agricultura Familiar

 

 

42.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

42.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

42.000,00

 

 

 

 

 

12 361 3009

AMPLIANDO O SABER

 

 

 

24.100,00

 

 

12 361 3009 2.058

Parcerias com instituições do ensino

 

 

24.100,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

24.100,00

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

100,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

24.000,00

 

 

 

 

 

12 361 3011

INCENTIVANDO O PEQUENO APRENDIZ

 

 

 

24.480,00

 

 

12 361 3011 3.048

Contratação do Pequeno Aprendiz.

 

 

24.480,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

24.480,00

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

24.480,00

 

 

 

 

 

12 365

EDUCACAO INFANTIL

 

 

 

 

500,00

 

12 365 3001

GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

 

 

 

500,00

 

 

12 365 3001 2.029

Gestão do Ensino Infantil

 

 

500,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

500,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

500,00

 

 

 

 

 

TOTAL: Ensino Geral - Recursos Diversos

1.298.028,00

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0204 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambient

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

PROJ . ATIV . OP . ESP .

PROGRAMA

SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO

04

ADMINISTRACAO

 

 

 

 

 

285.314,00

04 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

285.314,00

 

04 122 4001

GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT

 

 

 

285.314,00

 

 

04 122 4001 2.001

Gestão da Secretaria de Agricultura e Meio Ambient

 

 

208.860,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

87.360,00

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

23.460,00

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

51.000,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

11.700,00

 

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

600,00

 

 

 

 

 

319034

OUTRAS DESP.PESSOAL DECORR.CONTRATOS TERCEIRIZACAO

600,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

75.500,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

4.800,00

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

16.800,00

 

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

5.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

7.200,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

40.000,00

 

 

 

 

 

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

500,00

 

 

 

 

 

339091

Sentencas Judiciais

500,00

 

 

 

 

 

339092

Despesas de Exercicios Anteriores

700,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

46.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

6.000,00

 

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

40.000,00

 

 

 

 

 

04 122 4001 2.002

Gestão do pagamento do Secretário

 

 

76.454,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

76.454,00

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

70.500,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

5.954,00

 

 

 

 

 

17

SANEAMENTO

 

 

 

 

 

282.000,00

17 511

SANEAMENTO BASICO RURAL

 

 

 

 

242.000,00

 

17 511 4002

AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE

 

 

 

62.000,00

 

 

17 511 4002 2.005

Construção de poços artesianos

 

 

62.000,00

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

62.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

62.000,00

 

 

 

 

 

17 511 4003

MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO

 

 

 

180.000,00

 

 

17 511 4003 3.004

Elaboração do plano de saneamento básico e resíduo

 

 

80.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

80.000,00

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

80.000,00

 

 

 

 

 

17 511 4003 3.008

Implantação de fossas sépticas

 

 

100.000,00

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

100.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

100.000,00

 

 

 

 

 

17 512

SANEAMENTO BASICO URBANO

 

 

 

 

40.000,00

 

17 512 4003

MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO

 

 

 

40.000,00

 

 

17 512 4003 3.007

Ampliação do aterro sanitário

 

 

40.000,00

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

40.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

40.000,00

 

 

 

 

 

18

GESTAO AMBIENTAL

 

 

 

 

 

25.500,00

18 541

PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

 

 

 

 

5.500,00

 

18 541 4003

MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO

 

 

 

5.500,00

 

 

18 541 4003 3.006

Manutenção da arborização municipal

 

 

5.500,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

5.500,00

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

5.500,00

 

 

 

 

 

18 542

CONTROLE AMBIENTAL

 

 

 

 

20.000,00

 

18 542 4003

MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO

 

 

 

20.000,00

 

 

18 542 4003 2.019

Apreensão de animais

 

 

20.000,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

18.000,00

 

 

 

 

319034

OUTRAS DESP.PESSOAL DECORR.CONTRATOS TERCEIRIZACAO

18.000,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

2.000,00

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

1.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

1.000,00

 

 

 

 

 

20

AGRICULTURA

 

 

 

 

 

979.400,00

20 601

PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL

 

 

 

 

600,00

 

20 601 4002

AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE

 

 

 

600,00

 

 

20 601 4002 2.016

Realização da feira da agricultura familiar

 

 

600,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

600,00

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

600,00

 

 

 

 

 

20 602

PROMOCAO DA PRODUCAO ANIMAL

 

 

 

 

500.000,00

 

20 602 4002

AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE

 

 

 

500.000,00

 

 

20 602 4002 2.006

Realizações de eventos agropecuários

 

 

500.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

500.000,00

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

500.000,00

 

 

 

 

 

20 603

DEFESA SANITARIA VEGETAL

 

 

 

 

12.000,00

 

20 603 4003

MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO

 

 

 

12.000,00

 

 

20 603 4003 2.021

Criação do Selo de Inspeção Municipal

 

 

12.000,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

12.000,00

 

 

 

 

319034

OUTRAS DESP.PESSOAL DECORR.CONTRATOS TERCEIRIZACAO

12.000,00

 

 

 

 

 

20 606

EXTENSAO RURAL

 

 

 

 

466.800,00

 

20 606 4002

AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE

 

 

 

426.800,00

 

 

20 606 4002 1.001

Construção de Pontes na área rural

 

 

106.000,00

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

106.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

106.000,00

 

 

 

 

 

20 606 4002 1.002

Construção de mata burros

 

 

30.000,00

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

30.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

30.000,00

 

 

 

 

 

20 606 4002 2.003

Incentivo ao Agricultor Sustentável e ao produtor

 

 

290.800,00

 

 

 

3330

TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

43.200,00

 

 

 

 

333041

Contribuicoes

43.200,00

 

 

 

 

 

3350

TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

20.000,00

 

 

 

 

335043

Subvencoes Sociais

20.000,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

227.600,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

167.600,00

 

 

 

 

 

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

60.000,00

 

 

 

 

 

20 606 4004

MODERNIZANDO O CAMPO

 

 

 

40.000,00

 

 

20 606 4004 1.003

Calçamento do Povoado da Paciência

 

 

40.000,00

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

40.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

40.000,00

 

 

 

 

 

24

COMUNICACOES

 

 

 

 

 

80.000,00

24 722

TELECOMUNICACOES

 

 

 

 

80.000,00

 

24 722 4004

MODERNIZANDO O CAMPO

 

 

 

80.000,00

 

 

24 722 4004 3.011

Campo sem fronteiras

 

 

80.000,00

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

80.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

80.000,00

 

 

 

 

 

25

ENERGIA

 

 

 

 

 

300.000,00

25 752

ENERGIA ELETRICA

 

 

 

 

300.000,00

 

25 752 4004

MODERNIZANDO O CAMPO

 

 

 

300.000,00

 

 

25 752 4004 3.010

Eletrificação rural

 

 

300.000,00

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

300.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

300.000,00

 

 

 

 

 

26

TRANSPORTE

 

 

 

 

 

50.000,00

26 782

TRANSPORTE RODOVIARIO

 

 

 

 

50.000,00

 

26 782 4002

AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE

 

 

 

50.000,00

 

 

26 782 4002 2.004

Conservação de estradas vicinais

 

 

50.000,00

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

50.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

50.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambient

2.002.214,00

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0205 Secretaria Municipal de Saude

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

PROJ . ATIV . OP . ESP .

PROGRAMA

SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO

10

SAUDE

 

 

 

 

 

5.836.434,00

10 301

ATENCAO BASICA

 

 

 

 

4.500.258,00

 

10 301 5001

GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

 

 

 

3.182.158,00

 

 

10 301 5001 2.007

Gestão da Saúde Municipal

 

 

2.228.972,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

1.797.916,00

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

550.992,00

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

930.265,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

178.659,00

 

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

138.000,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

270.088,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

42.000,00

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

62.300,00

 

 

 

 

 

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

36.000,00

 

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

60.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

69.788,00

 

 

 

 

 

4450

TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

40.968,00

 

 

 

 

445042

Auxilios

40.968,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

120.000,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

120.000,00

 

 

 

 

 

10 301 5001 2.008

Pagamento do Secretário de Saúde

 

 

93.990,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

93.990,00

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

67.990,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

26.000,00

 

 

 

 

 

10 301 5001 2.009

Gestão do Tranporte

 

 

859.196,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

789.196,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

80.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

649.992,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

59.204,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

70.000,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

70.000,00

 

 

 

 

 

10 301 5002

ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

632.000,00

 

 

10 301 5002 2.018

Gestão do Atendimento da Atenção Básica

 

 

632.000,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

344.292,00

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

344.292,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

180.600,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

171.600,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

9.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

107.108,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

107.108,00

 

 

 

 

 

10 301 5006

INVESTIMENTO EM SAÚDE

 

 

 

686.100,00

 

 

10 301 5006 3.001

Aquisição de Veículos e Equipamentos para a Saúde

 

 

20.000,00

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

20.000,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

 

 

 

 

 

10 301 5006 3.002

Reforma e Ampliação dos Prédios da Saúde

 

 

251.100,00

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

251.100,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

251.100,00

 

 

 

 

 

10 301 5006 3.003

Construção da Sede da Secretaria de Saúde

 

 

15.000,00

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

15.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

15.000,00

 

 

 

 

 

10 301 5006 3.005

Construção da Unidade Básica de Saúde

 

 

400.000,00

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

400.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

400.000,00

 

 

 

 

 

10 302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

 

 

1.125.172,00

 

10 302 5003

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

 

 

1.125.172,00

 

 

10 302 5003 2.012

Gestão dos Procedimentos Especializados

 

 

1.062.172,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

1.046.500,00

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

1.046.500,00

 

 

 

 

 

3393

APLICACAO DIR. DEC. OP. ENTE C/ CONSORCIO PUBLICO

 

15.672,00

 

 

 

 

339339

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

15.672,00

 

 

 

 

 

10 302 5003 2.013

Apoio ao Consórcio

 

 

63.000,00

 

 

 

3171

TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS

 

1.000,00

 

 

 

 

317170

Rateio pela Participacao em Consorcio Publico

1.000,00

 

 

 

 

 

3271

TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS

 

1.000,00

 

 

 

 

327170

Rateio pela Participacao em Consorcio Publico

1.000,00

 

 

 

 

 

3370

TRANSFERENCIAS INST. MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS

 

60.000,00

 

 

 

 

337041

Contribuicoes

60.000,00

 

 

 

 

 

4471

TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS

 

1.000,00

 

 

 

 

447170

Rateio pela Participacao em Consorcio Publico

1.000,00

 

 

 

 

 

10 303

SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

 

 

 

 

160.000,00

 

10 303 5005

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

 

 

 

160.000,00

 

 

10 303 5005 2.015

Gestão da Farmácia de Minas

 

 

148.000,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

18.000,00

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

18.000,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

130.000,00

 

 

 

 

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

130.000,00

 

 

 

 

 

10 303 5005 2.017

Transferência do Estado

 

 

12.000,00

 

 

 

3330

TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

12.000,00

 

 

 

 

333041

Contribuicoes

12.000,00

 

 

 

 

 

10 304

VIGILANCIA SANITARIA

 

 

 

 

51.004,00

 

10 304 5004

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

 

 

51.004,00

 

 

10 304 5004 2.020

Gestão da Vigilância Epidemiológica, Sanitária e A

 

 

51.004,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

31.004,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

2.004,00

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

10.000,00

 

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

1.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

12.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

6.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

20.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

10.000,00

 

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL: Secretaria Municipal de Saude

5.836.434,00

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0206 Secretaria Municipal de Serv. Urb., Obras e Viacao

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

PROJ . ATIV . OP . ESP .

PROGRAMA

SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO

04

ADMINISTRACAO

 

 

 

 

 

3.172.598,00

04 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

3.172.598,00

 

04 122 6005

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS

 

 

 

3.172.598,00

 

 

04 122 6005 2.078

Administração

 

 

3.080.661,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

2.554.461,00

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

904.369,00

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.272.092,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

270.000,00

 

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

108.000,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

426.200,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

4.800,00

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

150.000,00

 

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

5.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

12.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

206.400,00

 

 

 

 

 

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

48.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

100.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

70.000,00

 

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

30.000,00

 

 

 

 

 

04 122 6005 2.079

Gestão do Pagamento do Secretario de Obras

 

 

91.937,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

91.937,00

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

74.750,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

17.187,00

 

 

 

 

 

15

URBANISMO

 

 

 

 

 

546.000,00

15 451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

 

 

 

546.000,00

 

15 451 6003

MOBILIDADE URBANA

 

 

 

295.000,00

 

 

15 451 6003 2.076

Acessibilidade Urbana

 

 

100.000,00

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

100.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

100.000,00

 

 

 

 

 

15 451 6003 3.045

Construção e Manutenção de Vias Publicas

 

 

160.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

93.500,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

93.500,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

66.500,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

66.500,00

 

 

 

 

 

15 451 6003 3.046

Elaboração Plano de Mobilidade Urbana

 

 

35.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

15.000,00

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

15.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

20.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

20.000,00

 

 

 

 

 

15 451 6004

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

 

 

101.000,00

 

 

15 451 6004 2.077

Manutenção da Iluminaçao Pública

 

 

61.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

51.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

40.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

1.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

10.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

10.000,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

 

 

 

 

15 451 6004 3.047

Ampliação de Redes de Iluminação Publica

 

 

40.000,00

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

40.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

40.000,00

 

 

 

 

 

15 451 6006

REVITALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DOS IMOVEIS

 

 

 

150.000,00

 

 

15 451 6006 2.080

Ampliação, Revitalização e Manutenção dos Cemitéri

 

 

10.000,00

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

10.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

10.000,00

 

 

 

 

 

15 451 6006 2.081

Segurança dos Imoveis Públicos

 

 

120.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

120.000,00

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

120.000,00

 

 

 

 

 

15 451 6006 2.082

Construção, Revitalização e Manutenção de Pontes e

 

 

20.000,00

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

20.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

20.000,00

 

 

 

 

 

17

SANEAMENTO

 

 

 

 

 

1.122.015,96

17 512

SANEAMENTO BASICO URBANO

 

 

 

 

1.122.015,96

 

17 512 6001

TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL

 

 

 

341.415,96

 

 

17 512 6001 2.070

Troca de Encanamentos e Tubulações Hidraulicas

 

 

299.415,96

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

299.415,96

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

299.415,96

 

 

 

 

 

17 512 6001 2.071

Manutenção do Tratamento e da distribuição de Água

 

 

42.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

42.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

30.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

12.000,00

 

 

 

 

 

17 512 6002

TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DOS RESIDUOS SÓLIDOS

 

 

 

780.600,00

 

 

17 512 6002 2.072

Captação e tratamento do Esgoto Municipal

 

 

125.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

95.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

20.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

75.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

30.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

30.000,00

 

 

 

 

 

17 512 6002 2.073

Limpeza Pública, Coleta e Reciclagem do lixo Urban

 

 

242.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

192.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

12.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

180.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

50.000,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

 

 

 

 

 

17 512 6002 2.074

Coleta Seletiva

 

 

110.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

50.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

50.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

60.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

60.000,00

 

 

 

 

 

17 512 6002 2.075

Gestão da Usina de Triagem e Compostagem

 

 

123.600,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

103.600,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

40.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

30.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

33.600,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

20.000,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

 

 

 

 

 

17 512 6002 3.044

Remoção da ETE Municipal

 

 

180.000,00

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

180.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

80.000,00

 

 

 

 

 

449061

Aquisicao de Imoveis

100.000,00

 

 

 

 

 

26

TRANSPORTE

 

 

 

 

 

774.000,00

26 453

TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

 

 

 

 

774.000,00

 

26 453 6008

GESTÃO INTELIGENTE DO TRANSPORTE URBANO

 

 

 

774.000,00

 

 

26 453 6008 2.083

Gestão inteligente do transporte Urbano

 

 

774.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

744.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

240.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

444.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

60.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

30.000,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

30.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL: Secretaria Municipal de Serv. Urb., Obras e Viacao

5.614.613,96

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0207 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

PROJ . ATIV . OP . ESP .

PROGRAMA

SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO

13

CULTURA

 

 

 

 

 

1.946.660,00

13 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

470.760,00

 

13 122 7001

TURISMO E CULTURA

 

 

 

470.760,00

 

 

13 122 7001 2.026

GESTÃO DO PAGAMENTO DO SECRETÁRIO DE TURISMO

 

 

92.600,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

92.600,00

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

74.400,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

18.200,00

 

 

 

 

 

13 122 7001 2.028

GESTÃO DA SECRETARIA DE TURISMO

 

 

378.160,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

239.420,00

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

33.280,00

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

153.140,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

37.000,00

 

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

15.000,00

 

 

 

 

 

319034

OUTRAS DESP.PESSOAL DECORR.CONTRATOS TERCEIRIZACAO

1.000,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

127.740,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

9.600,00

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

13.000,00

 

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

500,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

1.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

100.640,00

 

 

 

 

 

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

2.000,00

 

 

 

 

 

339091

Sentencas Judiciais

1.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

11.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

10.000,00

 

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

 

 

 

 

 

13 391

PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO

 

 

 

 

608.000,00

 

13 391 7004

CIDADE BELA

 

 

 

604.000,00

 

 

13 391 7004 3.012

MELHORAR AS SINALIZAÇÕES TURÍSTICAS

 

 

34.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

17.000,00

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

1.500,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

3.500,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

12.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

17.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

7.000,00

 

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

 

 

 

 

13 391 7004 3.014

CABEAMENTO SUBTERRANEO

 

 

300.000,00

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

300.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

300.000,00

 

 

 

 

 

13 391 7004 3.015

REVITALIZAÇÃO DOS BENS TOMBADOS

 

 

270.000,00

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

270.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

270.000,00

 

 

 

 

 

13 391 7006

FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

 

 

 

4.000,00

 

 

13 391 7006 3.017

RESTAURAÇÃO DE BENS - FMT

 

 

4.000,00

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

4.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

4.000,00

 

 

 

 

 

13 392

DIFUSAO CULTURAL

 

 

 

 

603.200,00

 

13 392 7003

CULTURA VIVA

 

 

 

568.600,00

 

 

13 392 7003 2.034

GESTÃO DOS EVENTOS CULTURAIS

 

 

413.000,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

3.000,00

 

 

 

 

319034

OUTRAS DESP.PESSOAL DECORR.CONTRATOS TERCEIRIZACAO

3.000,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

410.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

3.000,00

 

 

 

 

 

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

5.000,00

 

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

5.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

5.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

392.000,00

 

 

 

 

 

13 392 7003 2.035

SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A INSTITUIÇÕES CULTURAIS

 

 

69.000,00

 

 

 

3350

TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

69.000,00

 

 

 

 

335043

Subvencoes Sociais

69.000,00

 

 

 

 

 

13 392 7003 2.036

RESGATAR E INCENTIVAR A CULTURA LOCAL

 

 

80.600,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

56.600,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

3.000,00

 

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

2.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

7.200,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

44.400,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

24.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

20.000,00

 

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

4.000,00

 

 

 

 

 

13 392 7003 2.037

Parceiros da Cultura

 

 

6.000,00

 

 

 

3350

TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

6.000,00

 

 

 

 

335041

Contribuicoes

6.000,00

 

 

 

 

 

13 392 7007

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

 

34.600,00

 

 

13 392 7007 2.042

BIBLIOTECA MUNICIPAL - FMC

 

 

3.500,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

1.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

1.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

2.500,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

2.500,00

 

 

 

 

 

 

13 392 7007 3.020

FEIRA DE ARTESANATO - FMC

 

 

11.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

4.000,00

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

1.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

1.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

2.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

7.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

3.000,00

 

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

4.000,00

 

 

 

 

 

13 392 7007 3.021

MUSEU MUNICIPAL - FMC

 

 

14.500,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

7.500,00

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

1.500,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

2.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

4.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

7.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

2.000,00

 

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

 

 

 

 

 

13 392 7007 3.022

INCENTIVO À CULTURA LOCAL - FMC

 

 

5.600,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

5.600,00

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

2.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

3.600,00

 

 

 

 

 

13 695

TURISMO

 

 

 

 

264.700,00

 

13 695 7002

TURISMO SUSTENTÁVEL

 

 

 

81.600,00

 

 

13 695 7002 2.031

CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES DE PROMOÇÃO AO TURISMO

 

 

15.600,00

 

 

 

3350

TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

15.600,00

 

 

 

 

335041

Contribuicoes

15.600,00

 

 

 

 

 

13 695 7002 2.032

POTENCIALIZAR O TURISMO LOCAL

 

 

13.500,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

10.000,00

 

 

 

 

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

1.000,00

 

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

1.500,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

7.500,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

3.500,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

3.500,00

 

 

 

 

 

13 695 7002 2.033

INCREMENTAÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS

 

 

52.500,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

22.500,00

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

2.500,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

20.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

30.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

30.000,00

 

 

 

 

 

13 695 7004

CIDADE BELA

 

 

 

150.000,00

 

 

13 695 7004 3.016

Melhoria das Entradas da Cidade

 

 

150.000,00

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

150.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

150.000,00

 

 

 

 

 

13 695 7005

PROFISSIONALIZANDO A TODOS

 

 

 

13.500,00

 

 

13 695 7005 2.039

CAPACITAÇÃO DE EMPREENDEDORES

 

 

8.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

8.000,00

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

3.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

5.000,00

 

 

 

 

 

13 695 7005 2.041

PROFISSIONALIZAÇÃO E CADASTRAMENTO DE CONDUTORES T

 

 

5.500,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

5.500,00

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

3.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

2.500,00

 

 

 

 

 

13 695 7006

FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

 

 

 

19.600,00

 

 

13 695 7006 3.018

TURISMO LOCAL - FMT

 

 

10.600,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

10.600,00

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

3.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

7.600,00

 

 

 

 

 

13 695 7006 3.019

SINALIZAÇÕES TURISTICAS - FMT

 

 

9.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

4.000,00

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

4.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

5.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

2.000,00

 

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

3.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

1.946.660,00

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0208 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

PROJ . ATIV . OP . ESP .

PROGRAMA

SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO

27

DESPORTO E LAZER

 

 

 

 

 

1.976.000,00

27 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

681.677,00

 

27 122 8001

GESTÃO DO ESPORTE E DO LAZER

 

 

 

681.677,00

 

 

27 122 8001 2.044

Pagamento do Secretário Municipal de Esportes

 

 

86.490,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

86.490,00

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

70.500,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

15.990,00

 

 

 

 

 

27 122 8001 2.045

Gestão da Secretaria de Esporte e Lazer

 

 

595.187,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

245.987,00

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

109.575,00

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

103.012,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

25.200,00

 

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

7.200,00

 

 

 

 

 

319034

OUTRAS DESP.PESSOAL DECORR.CONTRATOS TERCEIRIZACAO

1.000,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

329.200,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

6.000,00

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

60.000,00

 

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

6.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

5.200,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

250.000,00

 

 

 

 

 

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

1.000,00

 

 

 

 

 

339092

Despesas de Exercicios Anteriores

1.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

20.000,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

 

 

 

 

 

27 812

DESPORTO COMUNITARIO

 

 

 

 

876.500,00

 

27 812 8002

DESPORTOS VARIADOS EM CATAS ALTAS

 

 

 

276.000,00

 

 

27 812 8002 0.002

Subvenção e Auxílios a Instituições Desportivas

 

 

80.000,00

 

 

 

3350

TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

80.000,00

 

 

 

 

335043

Subvencoes Sociais

80.000,00

 

 

 

 

 

27 812 8002 2.046

Desportos Unificado

 

 

66.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

41.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

19.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

22.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

25.000,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

25.000,00

 

 

 

 

 

27 812 8002 3.024

Gestão de Eventos Desportivos

 

 

130.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

130.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

10.000,00

 

 

 

 

 

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

20.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

100.000,00

 

 

 

 

 

27 812 8004

ESPORTE CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO

 

 

 

600.500,00

 

 

27 812 8004 2.053

Manutenção de Equipamentos Esportivos

 

 

49.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

19.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

7.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

12.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

30.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

30.000,00

 

 

 

 

 

27 812 8004 2.084

Reformas de Ginásios, Quadras e o Balneário

 

 

40.000,00

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

40.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

40.000,00

 

 

 

 

 

27 812 8004 3.030

Construção do Centro de Esportes e Eventos

 

 

340.000,00

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

340.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

340.000,00

 

 

 

 

 

27 812 8004 3.031

Aquisição de Veículo para o Esporte

 

 

21.500,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

11.500,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

7.500,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

4.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

10.000,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

 

 

 

 

27 812 8004 3.033

Construção da Piscina Municipal

 

 

150.000,00

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

150.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

150.000,00

 

 

 

 

 

27 813

LAZER

 

 

 

 

417.823,00

 

27 813 8003

LAZER - BEM ESTAR

 

 

 

142.000,00

 

 

27 813 8003 0.003

Bem Estar para Todos

 

 

22.000,00

 

 

 

3350

TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

22.000,00

 

 

 

 

335043

Subvencoes Sociais

22.000,00

 

 

 

 

 

27 813 8003 3.029

Gestão de Eventos Lazer

 

 

120.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

120.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

30.000,00

 

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

5.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

85.000,00

 

 

 

 

 

27 813 8005

LAZER CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO

 

 

 

275.823,00

 

 

27 813 8005 2.054

Manutenção, Revialização, Construção de áreas de L

 

 

115.823,00

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

115.823,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

115.823,00

 

 

 

 

 

27 813 8005 2.055

Manutenção, Construção e revitalização de Praças

 

 

160.000,00

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

160.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

160.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

1.976.000,00

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

PROJ . ATIV . OP . ESP .

PROGRAMA

SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO

08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

1.835.324,00

08 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

775.324,00

 

08 122 9002

MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS

 

 

 

549.500,00

 

 

08 122 9002 2.088

Gestão da Secretaria de Assistência Social

 

 

317.000,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

189.000,00

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

4.000,00

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

150.000,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

35.000,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

114.000,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

12.000,00

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

15.000,00

 

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

40.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

1.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

45.000,00

 

 

 

 

 

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

1.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

14.000,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

14.000,00

 

 

 

 

 

08 122 9002 2.089

Gestão do Centro Social

 

 

84.500,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

12.500,00

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

10.500,00

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.000,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

1.000,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

64.000,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

4.000,00

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

10.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

42.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

8.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

8.000,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

8.000,00

 

 

 

 

 

08 122 9002 2.090

Beneficios eventuais

 

 

60.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

60.000,00

 

 

 

 

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

53.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

2.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

5.000,00

 

 

 

 

 

08 122 9002 2.091

Pagamento do Secretario de Assistência Social

 

 

88.000,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

88.000,00

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

72.000,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

16.000,00

 

 

 

 

 

08 122 9003

ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO

 

 

 

217.324,00

 

 

08 122 9003 2.092

Apoio ao Conselho Tutelar

 

 

120.324,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

62.424,00

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

48.024,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

14.400,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

57.900,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

4.000,00

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

10.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

4.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

39.900,00

 

 

 

 

 

08 122 9003 2.093

Apoio às Famílias do CAD Único

 

 

16.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

16.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

5.200,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

10.800,00

 

 

 

 

 

08 122 9003 2.094

Apoio a Entidades

 

 

81.000,00

 

 

 

3350

TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

51.000,00

 

 

 

 

335043

Subvencoes Sociais

51.000,00

 

 

 

 

 

4450

TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

30.000,00

 

 

 

 

445042

Auxilios

30.000,00

 

 

 

 

 

08 122 9004

ATENÇÃO SOCIAL BASICA

 

 

 

8.500,00

 

 

08 122 9004 2.095

Atenção Social Basica

 

 

8.500,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

8.500,00

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

8.500,00

 

 

 

 

 

08 481

HABITACAO RURAL

 

 

 

 

30.000,00

 

08 481 9001

MORADIA MELHOR

 

 

 

30.000,00

 

 

08 481 9001 2.086

Melhoria das Habitações

 

 

30.000,00

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

30.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

30.000,00

 

 

 

 

 

08 482

HABITACAO URBANA

 

 

 

 

1.030.000,00

 

08 482 9001

MORADIA MELHOR

 

 

 

1.030.000,00

 

 

08 482 9001 2.085

Lar Doce Lar

 

 

1.000.000,00

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

1.000.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

1.000.000,00

 

 

 

 

 

08 482 9001 2.087

Começo de um sonho

 

 

30.000,00

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

30.000,00

 

 

 

 

449061

Aquisicao de Imoveis

30.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

1.835.324,00

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2014

QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇAO DE SERVIÇOS

CONSOLIDADO

 

L . F . 4.320 / 64, ( art .2° , § 2° , inciso III )

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPER . ESPECIAIS

01

LEGISLATIVA

 

 

 

01 031

ACAO LEGISLATIVA

 

 

 

01 031 0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

 

01 031 0001 1.001

REFORMA/AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA

 

 

 

449051

OBRAS E INSTALACOES

50.000,00

 

 

04

ADMINISTRACAO

 

 

 

04 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

04 122 4001

GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT

 

 

 

04 122 4001 2.001

Gestão da Secretaria de Agricultura e Meio Ambient

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

 

6.000,00

 

04 122 6005

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS

 

 

 

04 122 6005 2.078

Administração

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

 

70.000,00

 

08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

08 481

HABITACAO RURAL

 

 

 

08 481 9001

MORADIA MELHOR

 

 

 

08 481 9001 2.086

Melhoria das Habitações

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

 

30.000,00

 

08 482

HABITACAO URBANA

 

 

 

08 482 9001

MORADIA MELHOR

 

 

 

08 482 9001 2.085

Lar Doce Lar

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

 

1.000.000,00

 

10

SAUDE

 

 

 

10 301

ATENCAO BASICA

 

 

 

10 301 5006

INVESTIMENTO EM SAÚDE

 

 

 

10 301 5006 3.002

Reforma e Ampliação dos Prédios da Saúde

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

251.100,00

 

 

10 301 5006 3.003

Construção da Sede da Secretaria de Saúde

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

15.000,00

 

 

10 301 5006 3.005

Construção da Unidade Básica de Saúde

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

400.000,00

 

 

10 304

VIGILANCIA SANITARIA

 

 

 

10 304 5004

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

 

 

10 304 5004 2.020

Gestão da Vigilância Epidemiológica, Sanitária e A

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

 

10.000,00

 

12

EDUCACAO

 

 

 

12 361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

12 361 3001

GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

 

 

 

12 361 3001 2.027

Gestão do Ensino Básico - Quota

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

 

100,00

 

12 361 3008

GESTÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

12 361 3008 3.039

Contrução da Creche Municipal

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

100.000,00

 

 

12 361 3010

CONTRUINDO O SABER

 

 

 

12 361 3010 3.036

Reforma e ampliação dos prédios educacionais

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

185.000,00

 

 

12 361 3010 3.037

Ampliação da Garagem para Manunt. da Frota Escolar

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

50.000,00

 

 

13

CULTURA

 

 

 

13 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

13 122 7001

TURISMO E CULTURA

 

 

 

13 122 7001 2.028

GESTÃO DA SECRETARIA DE TURISMO

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

 

10.000,00

 

13 391

PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO

 

 

 

13 391 7004

CIDADE BELA

 

 

 

13 391 7004 3.012

MELHORAR AS SINALIZAÇÕES TURÍSTICAS

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

7.000,00

 

 

13 391 7004 3.014

CABEAMENTO SUBTERRANEO

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

300.000,00

 

 

13 391 7004 3.015

REVITALIZAÇÃO DOS BENS TOMBADOS

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

270.000,00

 

 

13 391 7006

FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

 

 

 

13 391 7006 3.017

RESTAURAÇÃO DE BENS - FMT

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

4.000,00

 

 

13 392

DIFUSAO CULTURAL

 

 

 

13 392 7003

CULTURA VIVA

 

 

 

13 392 7003 2.036

RESGATAR E INCENTIVAR A CULTURA LOCAL

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

 

20.000,00

 

13 392 7007

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

 

13 392 7007 3.020

FEIRA DE ARTESANATO - FMC

 

 

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPER . ESPECIAIS

449051

Obras e Instalacoes

3.000,00

 

 

13 392 7007 3.021

MUSEU MUNICIPAL - FMC

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

2.000,00

 

 

13 695

TURISMO

 

 

 

13 695 7002

TURISMO SUSTENTÁVEL

 

 

 

13 695 7002 2.033

INCREMENTAÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

 

30.000,00

 

13 695 7004

CIDADE BELA

 

 

 

13 695 7004 3.016

Melhoria das Entradas da Cidade

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

150.000,00

 

 

13 695 7006

FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

 

 

 

13 695 7006 3.019

SINALIZAÇÕES TURISTICAS - FMT

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

2.000,00

 

 

15

URBANISMO

 

 

 

15 451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

 

 

15 451 6003

MOBILIDADE URBANA

 

 

 

15 451 6003 2.076

Acessibilidade Urbana

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

 

100.000,00

 

15 451 6003 3.045

Construção e Manutenção de Vias Publicas

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

66.500,00

 

 

15 451 6003 3.046

Elaboração Plano de Mobilidade Urbana

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

20.000,00

 

 

15 451 6004

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

 

 

15 451 6004 3.047

Ampliação de Redes de Iluminação Publica

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

40.000,00

 

 

15 451 6006

REVITALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DOS IMOVEIS

 

 

 

15 451 6006 2.080

Ampliação, Revitalização e Manutenção dos Cemitéri

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

 

10.000,00

 

15 451 6006 2.082

Construção, Revitalização e Manutenção de Pontes e

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

 

20.000,00

 

17

SANEAMENTO

 

 

 

17 511

SANEAMENTO BASICO RURAL

 

 

 

17 511 4002

AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE

 

 

 

17 511 4002 2.005

Construção de poços artesianos

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

 

62.000,00

 

17 511 4003

MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO

 

 

 

17 511 4003 3.008

Implantação de fossas sépticas

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

100.000,00

 

 

17 512

SANEAMENTO BASICO URBANO

 

 

 

17 512 4003

MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO

 

 

 

17 512 4003 3.007

Ampliação do aterro sanitário

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

40.000,00

 

 

17 512 6001

TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL

 

 

 

17 512 6001 2.070

Troca de Encanamentos e Tubulações Hidraulicas

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

 

299.415,96

 

17 512 6002

TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DOS RESIDUOS SÓLIDOS

 

 

 

17 512 6002 2.072

Captação e tratamento do Esgoto Municipal

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

 

30.000,00

 

17 512 6002 2.074

Coleta Seletiva

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

 

60.000,00

 

17 512 6002 3.044

Remoção da ETE Municipal

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

80.000,00

 

 

20

AGRICULTURA

 

 

 

20 606

EXTENSAO RURAL

 

 

 

20 606 4002

AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE

 

 

 

20 606 4002 1.001

Construção de Pontes na área rural

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

106.000,00

 

 

20 606 4002 1.002

Construção de mata burros

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

30.000,00

 

 

20 606 4004

MODERNIZANDO O CAMPO

 

 

 

20 606 4004 1.003

Calçamento do Povoado da Paciência

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

40.000,00

 

 

24

COMUNICACOES

 

 

 

24 722

TELECOMUNICACOES

 

 

 

24 722 4004

MODERNIZANDO O CAMPO

 

 

 

24 722 4004 3.011

Campo sem fronteiras

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

80.000,00

 

 

25

ENERGIA

 

 

 

25 752

ENERGIA ELETRICA

 

 

 

25 752 4004

MODERNIZANDO O CAMPO

 

 

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPER . ESPECIAIS

25 752 4004 3.010

Eletrificação rural

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

300.000,00

 

 

26

TRANSPORTE

 

 

 

26 782

TRANSPORTE RODOVIARIO

 

 

 

26 782 4002

AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE

 

 

 

26 782 4002 2.004

Conservação de estradas vicinais

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

 

50.000,00

 

27

DESPORTO E LAZER

 

 

 

27 812

DESPORTO COMUNITARIO

 

 

 

27 812 8004

ESPORTE CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO

 

 

 

27 812 8004 2.053

Manutenção de Equipamentos Esportivos

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

 

30.000,00

 

27 812 8004 2.084

Reformas de Ginásios, Quadras e o Balneário

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

 

40.000,00

 

27 812 8004 3.030

Construção do Centro de Esportes e Eventos

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

340.000,00

 

 

27 812 8004 3.033

Construção da Piscina Municipal

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

150.000,00

 

 

27 813

LAZER

 

 

 

27 813 8005

LAZER CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO

 

 

 

27 813 8005 2.054

Manutenção, Revialização, Construção de áreas de L

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

 

115.823,00

 

27 813 8005 2.055

Manutenção, Construção e revitalização de Praças

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

 

160.000,00

 

TOTAL GERAL:

3.181.600,00

2.153.338,96

 

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2014

DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS E PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES

CONSOLIDADO

 

LRF,( art.12º )

DESCRIÇÃO

ARRECADADA

PREVISTA

PROJETADA

2011

2012

2013

2014

2015

2016

VALOR

VALOR

VALOR

VALOR

VALOR

VALOR

RECEITAS CORRENTES

21.836.998,85

21.112.318,40

25.150.000,00

30.234.499,96

31.694.540,00

32.418.765,00

RECEITA TRIBUTARIA

1.994.757,24

1.591.431,52

2.373.807,00

2.332.195,96

2.404.100,00

2.482.830,00

RECEITAS DE CONTRIBUICOES

123.347,40

139.844,64

180.000,00

180.000,00

200.000,00

220.000,00

RECEITA PATRIMONIAL

448.438,20

156.225,74

170.000,00

114.700,00

45.790,00

49.820,00

RECEITA AGROPECUARIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA INDUSTRIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA DE SERVICOS

81.827,05

19.015,20

14.000,00

20.000,00

24.000,00

24.000,00

TRANSFERENCIAS CORRENTES

21.735.449,25

21.386.345,96

24.947.168,00

31.182.804,00

32.660.350,00

33.481.715,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

280.333,40

557.639,84

602.685,00

556.600,00

580.700,00

594.800,00

DEDUÇÕES DO FUNDEB

-2.827.153,69

-2.738.184,50

-3.137.660,00

-4.151.800,00

-4.220.400,00

-4.434.400,00

OUTRAS DEDUÇÕES

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL

426.356,95

451.000,00

250.000,00

400.000,00

0,00

0,00

OPERACOES DE CREDITO

245.800,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIENACAO DE BENS

38.050,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL

142.506,95

451.000,00

250.000,00

400.000,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL GERAL DAS RECEITAS

22.263.355,80

21.563.318,40

25.400.000,00

30.634.499,96

31.694.540,00

32.418.765,00

 

Q U A D R O C O M P A R A T I V O D A D E S P E S A P R E V I S T A

C O M A R E A L I Z A D A N O S D O I S A N O S A N T E R I O R E S

C O N S O L I D A D O

 

Lei 4320/64, (art. 22 Inciso III)

ESPECIFICAÇÃO

REALIZADA

REALIZADA

FIXADA

PREVISTA

2011

2012

2013

2014

VALOR

AV%

VALOR

AV%

VALOR

AV%

AH%

VALOR

AV%

AH%

DESPESAS CORRENTES

18.843.640,69

81,96

20.107.545,41

86,77

20.908.259,62

82,32

3,98

23.660.469,00

77,23

17,67

DESPESAS DE CAPITAL

4.148.656,24

18,04

3.064.792,79

13,23

4.491.240,38

17,68

46,54

6.973.030,96

22,76

127,52

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

0,00

0,00

0,00

0,00

500,00

0,00

0,00

1.000,00

0,00

0,00

TOTAL GERAL

22.992.296,93

100,00

23.172.338,20

100,00

25.400.000,00

100,00

9,61

30.634.499,96

100,00

32,20

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2014

QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA

CONSOLIDADO

 

LRF, ( art .12º )

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR ORÇADO

11120200

Imposto sobre Propri.Predial e Territorial Urbana

S

S

S

S

S

 

1001

81.000,00

11120431

Imp. Renda Retido nas Fontes sob. os Rend.Trabalho

S

S

S

S

S

 

1002

204.999,96

11120434

Imposto Renda Retido Fonte sob. Outros Rendimentos

S

S

S

S

S

 

1003

38.000,00

11120800

Imp.sob.Trans.Inter Vivos Bens I. Direitos - ITBI

S

S

S

S

S

 

1004

20.000,00

11130501

Imposto s/ Servicos de Qualquer Natureza - ISS

S

S

S

S

S

 

1005

1.899.996,00

11211700

Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria

N

N

S

S

S

 

1006

1.200,00

11212500

Taxa Lic.Func.Estab.Comerc.Ind.e Prest.Servicos

N

N

S

S

S

 

1007

55.000,00

11212600

Taxa de Publicidade Comercial

N

N

S

S

S

 

1008

500,00

11212900

Taxa de Licenca para a Execucao de Obras

N

N

S

S

S

 

1009

5.000,00

11213600

Taxa Apreensao, Deposito ou Liberacao de Animais

N

N

S

S

S

 

1010

500,00

11219900

Outras Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia

N

N

S

S

S

 

1011

500,00

11221201

Emolumentos e Custas Apreciacao de Atos Contratos

N

N

S

S

S

 

1012

7.000,00

11229000

Taxa de Limpeza Publica

N

N

S

S

S

 

1013

10.000,00

11229900

Outras Taxas pela Prestacao de Servicos

N

N

S

S

S

 

1014

8.500,00

12300000

Contribuicao Custeio Serv. Ilum. Publica

N

N

S

S

N

ILUMIN

1015

180.000,00

13250101

Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Royalties

N

N

S

S

N

 

1016

6.000,00

13250102

Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. FUNDEB

N

N

S

S

N

FUNDEB

1017

5.000,00

1325010301

Receita REM. Dep. Bancarios - BLATB

N

N

S

S

N

BLATB

1018

5.000,00

1325010302

Receita REM. Dep. Bancarios - PPI/ECD

N

N

S

S

N

BLVGS

1019

1.000,00

1325010303

Receita REM. Dep. Bancarios - SUS

N

N

S

S

N

BLMAC

1020

2.000,00

1325010604

Receita REM. Dep. Bancarios - Recursos FMS 15%

N

N

S

S

N

 

1021

1.000,00

13250109

Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. CIDE

N

N

S

S

N

CIDE

1022

500,00

1325011001

Receita REM. Dep. Bancarios - PSI

N

N

S

S

N

PSI

1023

500,00

1325011002

Receita REM. Dep. Bancarios - IGD

N

N

S

S

N

IGD

1024

1.000,00

1325011003

Receita REM. Dep. Bancarios - PAIF

N

N

S

S

N

PAIF

1025

500,00

1325019901

Receita REM. Dep. Bancarios - FMAS

N

N

S

S

N

 

1026

7.500,00

1325019904

Receita REM. Dep. Bancarios - PNATE

N

N

S

S

N

PNTE

1027

1.200,00

1325019908

Receita REM. Dep. Bancarios - QUOTA

N

N

S

S

N

QESE

1028

1.000,00

1325019909

Receita REM. Dep. Bancarios - PNAE

N

N

S

S

N

PNAE

1029

1.500,00

1325019911

Receita REM. Dep. Bancarios - EJA

N

N

S

S

N

 

1030

500,00

1325019912

Receita REM. Dep. Bancarios - PDDE

N

N

S

S

N

PDDE

1031

500,00

13250299

Rec.Rend.Outros Depósitos Rec. Nao Vinculados

N

N

S

S

N

 

1032

80.000,00

16004100

Servicos de Captacao,Aducao,Trat.Res.Distr. Agua

N

N

S

S

N

 

1033

10.000,00

16004200

Servicos Coleta,Trans.Trat.e Dest.Final Esgotos

N

N

S

S

N

 

1034

10.000,00

17210102

Cota-Parte Fundo Participacao dos Municipios - FPM

S

S

S

N

S

 

1035

7.000.000,00

917210102

Deducao Receita FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro

N

N

N

N

N

 

1036

-1.400.000,00

17210105

Cota-Parte Imposto sobre Propr. Territ.Rural - ITR

S

S

S

N

S

 

1038

12.000,00

917210105

Deducao Receita ITR - FUNDEB e Redutor Financeiro

N

N

N

N

N

 

1037

-2.400,00

17212220

Cota-Parte Compensacao Financ. Rec. Minerais CFEM

N

N

S

S

N

 

1039

7.610.000,00

17212270

Cota-Parte Fundo Especial do Petroleo - FEP

N

N

S

N

N

 

1040

90.000,00

1721331101

Transferencia de Rec. do SUS-PSF

N

N

S

N

N

BLATB

1041

180.000,00

1721331102

Transferencia de Rec. do SUS-PAB FIXO

N

N

S

N

N

BLATB

1042

130.000,00

1721331103

Transferencia de Rec. do SUS-PACS

N

N

S

N

N

BLATB

1043

105.000,00

1721331104

Transferencia de Rec. do SUS-SAÚDE BUCAL

N

N

S

N

N

BLATB

1044

75.000,00

17213312

Transf.Rec.SUS - Bloco Atencao Media e Alta Comple

N

N

S

S

N

BLMAC

1045

63.000,00

17213313

Transferencia Rec SUS-Bloco de Vigilancia em Saude

N

N

S

S

N

BLVGS

1046

50.004,00

17213314

Transf. Rec. SUS - Bloco Assist. Farmaceutica

N

N

S

S

N

BLAFB

1047

18.000,00

1721340001

Transferencias PAIF

N

N

S

S

N

PAIF

1048

60.000,00

1721340002

Transferencias Programa Saúde do Idoso

N

N

S

S

N

PSI

1049

8.000,00

1721340003

Transferencias BOLSA FAMÍLIA - IGD

N

N

S

S

N

IGD

1050

15.000,00

1721340004

Transferencias Rec.Fundo Nac.Assist.Social - FNAS

N

N

S

S

N

 

1051

10.000,00

17213501

Transferencias do Salario Educacao

N

N

S

S

N

QESE

1052

125.000,00

17213503

Transf.Diretas FNDE Prog.Nacional Alimentacao PNAE

N

N

S

S

N

PNAE

1053

40.600,00

17213504

Transferencias Diretas FNDE para PNATE

N

N

S

S

N

PNTE

1054

28.800,00

17213600

Transferencia Financeira ICMS-Desoneracao LC 87/96

S

S

S

N

S

 

1055

65.000,00

917213600

Deducao Transferencia Financeira ICMS - LC 87/96

N

N

N

N

N

 

1056

-13.000,00

17219900

Outras Transferencias da Uniao

N

N

S

S

N

 

1057

1.000,00

17220101

Cota-Parte do ICMS

S

S

S

S

S

 

1058

13.200.000,00

917220101

Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB-ICMS

N

N

N

N

N

 

1059

-2.640.000,00

17220102

Cota-Parte do IPVA

S

S

S

S

S

 

1061

320.000,00

917220102

Deducao Receita IPVA - FUNDEB e Redutor Financeiro

N

N

N

N

N

 

1060

-64.000,00

17220104

Cota-Parte do IPI sobre Exportacao

S

S

S

N

S

 

1062

162.000,00

917220104

Deducao de Receita Formacao FUNDEB-IPI Exoportacao

N

N

N

N

N

 

1063

-32.400,00

17220113

Cota-Parte Contrib.Inter.Dominio Economico - CIDE

N

N

S

N

S

CIDE

1064

18.000,00

1722330001

Transferencia Rec. Estado - SAÚDE EM CASA

N

N

S

S

N

SCASA

1065

4.000,00

17229951

Transf. Recursos Fundo Estadual Assist.Social-FEAS

N

N

S

S

N

FEAS

1066

24.000,00

1722995201

Transferencias Diretas SEE/MG para PMTE-MUNICIPAL

N

N

S

S

N

PMTE

1067

64.000,00

17240100

Transf.Rec.Fundo Manut.Des.Ens.Fundamental-FUNDEB

N

N

S

S

N

FUNDEB

1068

1.674.400,00

QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA

CONSOLIDADO

1730000001

Transferencias de Instituicoes Privadas - FIA

N

N

S

S

N

FMCA

1069

30.000,00

19113800

Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - IPTU

S

S

S

S

S

 

1070

500,00

19114000

Multa Juros Mora Imposto sobre Servicos - ISS

S

S

S

S

S

 

1071

3.000,00

19119900

Multas Juros Mora de Outros Tributos

S

S

S

S

S

 

1072

500,00

19131100

Multas Juros Div Ativa Imp Prop Territ Urbana-IPTU

S

S

S

S

S

 

1073

5.000,00

19131300

Multas Juros Div Ativa Imp sobre Servicos - ISS

S

S

S

S

S

 

1074

4.000,00

19139900

Multas Juros Div Ativa de Outros Tributos

N

N

S

S

S

 

1075

14.500,00

19229952

Outras Restituicoes

N

N

S

S

N

 

1076

2.000,00

19311100

Receita Div.Ativ.Imp.Propri.Terr.Pred.Urbana-IPTU

S

S

S

S

S

 

1077

16.000,00

19311300

Receita Div.Ativ. Imp. s/ Serv.Qualq.Natureza-ISS

S

S

S

S

S

 

1078

6.000,00

19319900

Receita da Divida Ativa de Outros Tributos

N

N

S

S

S

 

1079

5.100,00

19909900

Outras Receitas

N

N

S

S

N

 

1080

500.000,00

24210101

Transf. rec. SUS - Bloco Invest. Rede Serv. Saude

N

N

N

S

N

FININV

1081

400.000,00

TOTAL DA ENTIDADE- PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS:

30.634.499,96

TOTAL GERAL

30.634.499,96

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2014

QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA

CONSOLIDADO

 

FONTE

DESCRIÇÃO

FMS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

RECSAU

RECURSOS PROPRIOS - SAUDE

SAUDE

GASTOS COM SAUDE - 15%

SEMINS

GASTOS SEM INCIDENCIA SAUDE

TESTE

TESTE PLANEJA

SUS

SISTEMA UNICO DE SAUDE

BLATB

BLOCO DE ATENCAO BASICA

BLATB

BLOCO DE ATENCAO BASICA

PABFIX

PAB FIXO

PABA

PISO ATENCAO BASICA (AMPLIADO)

PABVAR

PAB VARIAVEL

PSF

PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA

PACS

PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS

CARNUT

PROGR.COMBATE CAR.NUTRICIONAIS

PSAUBU

PROGRAMA SAUDE BUCAL

DESFUN

DESC.UNIDADES SAUDE DA FUNASA

INTSAU

INCENT.INTERIORIZ.TRAB.SAUDE

INDIGE

ATENCAO BASICA POVOS INDIGENAS

ESPREG

COMPENSACAO ESPECIFI.REGIONAIS

SISPEN

INCENTIVO SAUDE SIS.PENITENCIA

OUTPRG

OUTROS PROGRAMAS PAB VARIAVEL

BLGES

BLOCO DE GESTAO DO SUS

REGULA

REGULACAO,CONT.,AVAL. E AUDIT.

PLANEJ

PLANEJAMENTO E ORCAMENTO

PROGRA

PROGRAMACAO

REGION

REGIONALIZACAO

PARTIC

PARTICIPACAO E CONTROLE SOCIAL

GESTAO

GESTAO DO TRABALHO

EDUCAC

EDUCACAO EM SAUDE

INCENT

INCENTIVO IMPL.POLIT.ESPECIFIC

BLVGS

BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE

EPCDOE

VIG.EPIDEMIOLOGICA E AMB.SAUDE

VIGSAN

VIGILANCIA SANITARIA EM SAUDE

VIGSAN

VIGILANCIA SANITARIA EM SAUDE

BLAFB

BL ASSIST FARMAC - COMP.BASICO

PAFARM

PROGRAMA ASSIS.FARMACIA BASICA

PAFARM

PROGRAMA ASSIS.FARMACIA BASICA

ESTRAT

ESTRATEGICO

EXCEPC

MEDICAMENTOS DISP. EXCEPCIONAL

FARPOP

FARMACIA POPULAR

BLMAC

BLOCO ALTA/MEDIA COMPLEXIDADE

SIASIH

SIA/SIH MUN.NAO HABILIT. NOAS

FAEC

TRANSF.F.ACOES EST.COMP.FAEC

FININV

FINANCIAMENTO P/ INVESTIMENTOS

OUTSUS

OUT. TRANSF. SUS(EXCETO CONV.)

SERSAU

PREST. SERVICOS DE SAUDE

SCASA

PROGRAMA SAUDE EM CASA

PSCASA

PROGRAMA SAUDE EM CASA

CONVSA

CONVENIOS SAUDE

ALIESA

ALIENACOES - SAUDE

OPCSA

OPERACOES DE CREDITO-SAUDE

OCISAU

OP. CREDITO INTERNA-SAUDE

OCESAU

OP. CREDITO EXTERNA-SAUDE

EDUCA

EDUCACAO

RECENS

RECURSOS PROPRIOS - ENSINO

ENSINO

ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL

SEMINC

GASTOS SEM INCIDENCIA ENSINO

FUNDEB

FUNDO DE EDUCACAO BASICA

FEB.60

FUNDEB DOCENTES - 60%

FEB.60

FUNDEB DOCENTES - 60%

FEB.40

FUNDEB DEMAIS - 40%

FEB.40

FUNDEB DEMAIS - 40%

FNDE

FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCACAO

PNAE

PROGRAMA NACIONAL ALIM.ESCOLAR

PNTE

PROGRAMA NAC.TRANSP.ESCOLAR

QESE

QUOTA DE SALARIO EDUCACAO

PDDE

PROGRAMA DINHEIRO D. ESCOLA

EJA

EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

PNAC

PROGRAMA ALIMENTACAO CRECHE

FONTE

DESCRIÇÃO

O.FNDE

OUTROS RECURSOS FNDE

O.EDUC

OUTROS RECURSOS VINC.EDUCACAO

SEREDU

SERV.EDUCACIONAIS (MAT.ANUID)

PMTE

PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPOR

CONVED

CONVENIOS EDUCACAO

ALIEDU

ALIENACOES - EDUCACAO

OPCEDU

OPERACOES DE CREDITO-EDUCACAO

OCIEDU

OP. CREDITO INTERNA-EDUCACAO

OCEEDU

OP. CREDITO EXTERNA-EDUCACAO

ASSIST

ASSISTENCIA SOCIAL

FMAS

FUNDO MUNIC. ASSIST SOCIAL

AS.SOC

ASSISTENCIA SOCIAL-R.PROPRIOS

PSI

PROGRAMA SAUDE DO IDOSO

IGD

BOLSA FAMILIA

PAIF

ACOES INTEGRADAS A FAMILIA

FNAS

FUNDO NACIONAL ASSIST. SOCIAL

FEAS

FUNDO ESTADUAL ASSIST. SOCIAL

CONVAS

CONVENIOS ASSISTENCIA SOCIAL

SEDESE

CONVENIO SEDESE

FMCA

FUNDO MUN CRIANCA ADOLESCENTE

CONV

CONVENIOS

CONVOT

DETALHAMENTO OUTROS CONVENIOS

FUNASA

FUNDO NACIONAL DE SAUDE

RECORD

RECURSOS ORDINARIOS

DIVERS

DIVERSOS RECURSOS VINCULADOS

ILUMIN

ILUMINACAO PUBLICA

GABADM

GABINETE E SEC. ADM. E FAZENDA

ESPLAZ

SEC ESPORTE E LAZER

OBRAS

SECRETARIA M DE OBRAS

TURCUL

SECRETARIA M DE TURISMO

AGRAMB

SEC. AGRICULTURA E M. AMBIENTE

IDOSO

PROGRAMA SAUDE DO IDOSO

TVS

TETO DA VIGILANCIA SANITARIA

MULTRA

MULTAS DE TRANSITO

CIDE

CONTRIB. INTERV. DOMINIO ECON.

ALIENA

ALIENACAO DE ATIVOS

OPCRED

OPERACOES DE CREDITO

OCINTE

OP. DE CREDITO INTERNAS

OCEXTE

OP. DE CREDITO EXTERNAS

ROYALT

ROYALTIES

RPAG

RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTO FISCAL - 2014

DESCRIÇÃO DAS MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO À RENÚNCIA DE RECEITA E / OU AUMENTO DE DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

CONSOLIDADO

As obras municipais que criam despesas obrigatórias de caráter continuada, tipo Construção da Creche, vêem sempre acompanhadas de redução de custos em outras áreas como na realização de eventos, além da busca por aumento da arrecadação municipal, tais como ISSQN e CFEM.

 

O R Ç A M E N T O -2 0 1 4

Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A

C O N S O L I D A D O

 

L. F. 4.320/64, (art 2°,§ 2°, Inciso II)

ÓRGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL

UNIDADE: 0101 CAMARA MUNICIPAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

01

LEGISLATIVA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 031

ACAO LEGISLATIVA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 031 0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 031 0001 1.001

REFORMA/AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449051

OBRAS E INSTALACOES

N

N

N

N

S

 

1

50.000,00

0,16

01 031 0001 1.002

AQUISICAO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

S

 

2

44.000,00

0,14

01 031 0001 2.001

MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

S

 

3

601.345,00

1,96

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

S

 

4

126.000,00

0,41

339014

Diarias - Pessoal Civil

N

N

N

N

S

 

5

68.000,00

0,22

339033

Passagens e Despesas com Locomocao

N

N

N

N

S

 

6

12.000,00

0,04

01 031 0001 2.002

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

N

N

S

N

S

 

7

12.000,00

0,04

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

S

 

8

268.000,00

0,87

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

S

 

9

68.000,00

0,22

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

N

N

S

N

S

 

10

4.000,00

0,01

339014

Diarias - Pessoal Civil

N

N

N

N

S

 

11

12.000,00

0,04

339033

Passagens e Despesas com Locomocao

N

N

N

N

S

 

12

8.000,00

0,03

01 031 0001 2.003

MANUTENCAO ATIVIDADES DA CAMARA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

S

 

13

63.000,00

0,21

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

S

 

14

146.000,00

0,48

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

S

 

15

112.000,00

0,37

01 031 0001 2.004

RECEPCOES, HOMENAGENS E SOLENIDADES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

S

 

16

7.000,00

0,02

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

S

 

17

7.000,00

0,02

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

S

 

18

12.000,00

0,04

 

TOTAL CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

1.620.345,00

5,29

ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0201 Gabinete do Prefeito e Assessorias

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

04

ADMINISTRACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 122 1101

GESTÃO DO GABINETE E ASSESSORIAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 122 1101 2.038

Gestão das Atividades do Gabinete e Assessorias

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

N

N

S

N

N

 

1

19.500,00

0,06

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

 

2

520.000,00

1,70

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

N

 

3

125.840,00

0,41

319034

OUTRAS DESP.PESSOAL DECORR.CONTRATOS TERCEIRIZACAO

N

N

S

N

N

 

4

1.000,00

0,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

N

N

N

N

N

 

5

18.000,00

0,06

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

6

98.000,00

0,32

339035

Servicos de Consultoria

N

N

N

N

N

 

7

1.000,00

0,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

 

8

44.000,00

0,14

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

9

144.000,00

0,47

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

N

N

N

N

N

 

10

12.000,00

0,04

339091

Sentencas Judiciais

N

N

N

N

N

 

11

1.000,00

0,00

339092

Despesas de Exercicios Anteriores

N

N

N

N

N

 

12

1.000,00

0,00

339093

Indenizacoes e Restituicoes

N

N

N

N

N

 

13

1.000,00

0,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

 

14

12.000,00

0,04

04 122 1101 2.040

Pagamento dos Agentes Políticos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

 

15

277.500,00

0,91

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

N

 

16

72.000,00

0,24

06

SEGURANCA PUBLICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

06 181

POLICIAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

06 181 1103

APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

06 181 1103 2.047

Apoio a Polícia Militar

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

17

18.400,00

0,06

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

18

18.400,00

0,06

06 181 1103 2.048

Apoio a Polícia Civil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

19

8.280,00

0,03

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

 

20

1.000,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

21

900,00

0,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

 

22

1.200,00

0,00

24

COMUNICACOES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

24 131

COMUNICACAO SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

24 131 1102

GESTÃO DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

24 131 1102 2.043

Divulgação da Ação Pública

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

N

N

N

N

N

 

23

1.000,00

0,00

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

24

1.000,00

0,00

339035

Servicos de Consultoria

N

N

N

N

N

 

25

1.000,00

0,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

 

26

1.000,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

27

120.000,00

0,39

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

 

28

1.000,00

0,00

24 131 1102 2.059

Ampliação e Melhoria dos Canais de Comunicação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

N

N

N

N

N

 

29

1.000,00

0,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

 

30

8.000,00

0,03

28

ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

28 845

OUTRAS TRANSFERENCIAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

28 845 1101

GESTÃO DO GABINETE E ASSESSORIAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

28 845 1101 0.001

Transferência a Instituições de Apoio a Gestão

 

 

 

 

 

 

 

 

 

333041

Contribuicoes

N

N

N

N

N

 

31

1.000,00

0,00

335041

Contribuicoes

N

N

N

N

N

 

32

100.000,00

0,33

337041

Contribuicoes

N

N

N

N

N

 

33

1.000,00

0,00

TOTAL Gabinete do Prefeito e Assessorias

1.632.020,00

5,33

ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0202 Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

04

ADMINISTRACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 121

PLANEJAMENTO E ORCAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 121 2009

INOVAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 121 2009 3.041

Estruturação da Secretaria Adjunta de Planejamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

N

N

S

N

N

 

34

34.992,00

0,11

04 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 122 0000

ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 122 0000 0.005

Divida com o BDMG - SOMA ETE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

329022

Outros Encargos s/ Divida Contrato

N

N

N

N

N

 

35

31.000,00

0,10

469071

Principal da Divida Contratual Resgatado

N

N

N

N

N

 

36

25.000,00

0,08

04 122 0000 0.006

Divida com o BDMG - NOVO SOMA MAQ

 

 

 

 

 

 

 

 

 

329022

Outros Encargos s/ Divida Contrato

N

N

N

N

N

 

37

16.000,00

0,05

469071

Principal da Divida Contratual Resgatado

N

N

N

N

N

 

38

50.000,00

0,16

04 122 2001

PROGRAMA DE ESTÁGIO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 122 2001 2.060

Primeiro Emprego ( Auxilio Financeiro à Estudantes

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

 

39

150.000,00

0,49

04 122 2003

GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 122 2003 0.004

Transferência ao PASEP

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

N

N

N

N

N

 

40

360.000,00

1,18

04 122 2003 2.062

Gestão da Secretaria

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

N

N

S

N

N

 

41

74.126,00

0,24

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

 

42

390.000,00

1,27

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

N

 

43

97.500,00

0,32

319034

OUTRAS DESP.PESSOAL DECORR.CONTRATOS TERCEIRIZACAO

N

N

S

N

N

 

44

1.000,00

0,00

319094

Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas

N

N

S

N

N

 

45

1.000,00

0,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

N

N

N

N

N

 

46

10.000,00

0,03

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

47

30.000,00

0,10

339035

Servicos de Consultoria

N

N

N

N

N

 

48

1.000,00

0,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

 

49

64.986,00

0,21

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

ILUMIN

50

50.000,00

0,16

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

51

200.000,00

0,65

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

N

N

N

N

N

 

52

5.000,00

0,02

339091

Sentencas Judiciais

N

N

N

N

N

 

53

1.000,00

0,00

339092

Despesas de Exercicios Anteriores

N

N

N

N

N

 

54

1.000,00

0,00

339093

Indenizacoes e Restituicoes

N

N

N

N

N

 

55

3.000,00

0,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

 

56

35.076,00

0,11

04 122 2003 2.063

Gestão do pagamento do Secretário de Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

 

57

70.500,00

0,23

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

N

 

58

15.990,00

0,05

04 122 2009

INOVAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 122 2009 2.064

Modernização da Gestão Pública

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

59

100.000,00

0,33

04 122 2009 3.040

Valorização e Desenvolvimento do Servidor Público

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

N

N

N

N

N

 

60

15.000,00

0,05

04 122 2010

PROMOÇÃO DE DESENVOL. E FORTALEC. DA ECON. LOCAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 122 2010 2.065

Compras Governamentais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

 

61

20.000,00

0,07

04 122 2010 2.066

Fomento aos pequenos negócios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

 

62

5.000,00

0,02

04 122 2010 2.067

Promoção das Oportunidades e Identidade Local

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

N

N

N

N

N

 

63

15.000,00

0,05

99

RESERVAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

99 999

RESERVA DE CONTIGENCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

99 999 9999

RESERVAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

99 999 9999 9.999

RESERVA DE CONTIGENCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

999999

RESERVA DE CONTINGENCIA

N

N

N

N

N

 

64

1.000,00

0,00

TOTAL Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda

1.874.170,00

6,12

ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 Ensino Basico - Recurso Proprio

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

12

EDUCACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 361 3001

GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 361 3001 2.023

Gestão do Pagamento do Secretário de Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

E

N

S

N

N

ENSINO

65

70.650,00

0,23

319013

Obrigacoes Patronais

E

N

S

N

N

ENSINO

66

16.660,00

0,05

339014

Diarias - Pessoal Civil

E

N

N

N

N

ENSINO

67

3.000,00

0,00

12 361 3001 2.024

Gestão da EJA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

E

N

N

N

N

ENSINO

68

1.000,00

0,00

12 361 3001 2.069

Gestão do Ensino Básico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

E

N

S

N

N

ENSINO

69

65.925,00

0,22

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

E

N

S

N

N

ENSINO

70

713.400,00

2,33

319013

Obrigacoes Patronais

E

N

S

N

N

ENSINO

71

168.500,00

0,55

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

E

N

S

N

N

ENSINO

72

12.000,00

0,04

335041

Contribuicoes

E

N

N

N

N

ENSINO

73

500,00

0,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

E

N

N

N

N

ENSINO

74

30.100,00

0,10

339030

Material de Consumo

E

N

N

N

N

ENSINO

75

84.000,00

0,27

339035

Servicos de Consultoria

E

N

N

N

N

ENSINO

76

12.000,00

0,04

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

E

N

N

N

N

ENSINO

77

100,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

E

N

N

N

N

ENSINO

78

332.000,00

1,08

449052

Equipamentos e Material Permanente

E

N

N

N

N

ENSINO

79

132.000,00

0,43

12 361 3001 3.009

Qualificação do Educador

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

E

N

N

N

N

ENSINO

80

100,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

E

N

N

N

N

ENSINO

81

20.000,00

0,07

12 361 3003

TRANSPORTANDO O SABER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 361 3003 2.030

Gestão do Transporte do Ensino Básico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

E

N

S

N

N

ENSINO

82

35.100,00

0,11

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

E

N

S

N

N

ENSINO

83

93.600,00

0,31

319013

Obrigacoes Patronais

E

N

S

N

N

ENSINO

84

22.100,00

0,07

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

E

N

S

N

N

ENSINO

85

13.000,00

0,04

339014

Diarias - Pessoal Civil

E

N

N

N

N

ENSINO

86

1.200,00

0,00

339030

Material de Consumo

E

N

N

N

N

ENSINO

87

63.000,00

0,21

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

E

N

N

N

N

ENSINO

88

90.000,00

0,29

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

E

N

N

N

N

ENSINO

89

141.000,00

0,46

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

E

N

N

N

N

ENSINO

90

10.200,00

0,03

12 361 3005

EDUCAÇÃO DIGITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 361 3005 2.052

Projeto CreSer Digital

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

E

N

S

N

N

ENSINO

91

42.900,00

0,14

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

E

N

S

N

N

ENSINO

92

16.900,00

0,06

319013

Obrigacoes Patronais

E

N

S

N

N

ENSINO

93

4.030,00

0,01

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

E

N

S

N

N

ENSINO

94

2.400,00

0,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

E

N

N

N

N

ENSINO

95

1.200,00

0,00

339030

Material de Consumo

E

N

N

N

N

ENSINO

96

2.100,00

0,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

E

N

N

N

N

ENSINO

97

12.500,00

0,04

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

E

N

N

N

N

ENSINO

98

9.000,00

0,03

449052

Equipamentos e Material Permanente

E

N

N

N

N

ENSINO

99

11.000,00

0,04

12 361 3005 3.026

Informatização do Sistema Educacional

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

E

N

N

N

N

ENSINO

100

24.000,00

0,08

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

E

N

N

N

N

ENSINO

101

5.302,00

0,02

12 361 3005 3.027

Proteção dos Bens do Ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

E

N

N

N

N

ENSINO

102

20.000,00

0,07

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

E

N

N

N

N

ENSINO

103

15.000,00

0,05

449052

Equipamentos e Material Permanente

E

N

N

N

N

ENSINO

104

15.000,00

0,05

12 361 3006

PDDE MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 361 3006 3.028

Gestão das Escolas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

E

N

N

N

N

ENSINO

105

2.040,00

0,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

E

N

N

N

N

ENSINO

106

2.040,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

E

N

N

N

N

ENSINO

107

2.040,00

0,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

E

N

N

N

N

ENSINO

108

2.040,00

0,00

12 361 3007

TODO DIA É DIA DE LER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 361 3007 2.056

Renovação e Manutenção do Acervo Literário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

E

N

N

N

N

ENSINO

109

31.000,00

0,10

339035

Servicos de Consultoria

E

N

N

N

N

ENSINO

110

1.000,00

0,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

E

N

N

N

N

ENSINO

111

1.000,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

E

N

N

N

N

ENSINO

112

4.500,00

0,01

12 361 3008

GESTÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 361 3008 2.057

Manutenção e funcionamento da Creche Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

E

N

S

N

N

ENSINO

113

68.564,00

0,22

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

E

N

S

N

N

ENSINO

114

89.000,00

0,29

319013

Obrigacoes Patronais

E

N

S

N

N

ENSINO

115

14.400,00

0,05

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

E

N

S

N

N

ENSINO

116

2.500,00

0,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

E

N

N

N

N

ENSINO

117

500,00

0,00

339030

Material de Consumo

E

N

N

N

N

ENSINO

118

140.000,00

0,46

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

E

N

N

N

N

ENSINO

119

3.500,00

0,01

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

E

N

N

N

N

ENSINO

120

11.700,00

0,04

449052

Equipamentos e Material Permanente

E

N

N

N

N

ENSINO

121

200.000,00

0,65

12 361 3008 3.039

Contrução da Creche Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

E

N

N

N

N

ENSINO

122

100.000,00

0,33

12 361 3009

AMPLIANDO O SABER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 361 3009 2.058

Parcerias com instituições do ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

E

N

N

N

N

ENSINO

123

96.000,00

0,31

12 361 3010

CONTRUINDO O SABER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 361 3010 3.036

Reforma e ampliação dos prédios educacionais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

E

N

N

N

N

ENSINO

124

185.000,00

0,60

12 361 3010 3.037

Ampliação da Garagem para Manunt. da Frota Escolar

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

E

N

N

N

N

ENSINO

125

50.000,00

0,16

TOTAL Ensino Basico - Recurso Proprio

3.319.291,00

10,84

ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 Ensino Basico - Recurso FUNDEB

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

12

EDUCACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 361 3001

GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 361 3001 2.025

Gestão do Ensino Básico - Rec. FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

Q

N

S

N

N

FEB.40

126

100,00

0,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

319004

Contratacao por Tempo Determinado

D

N

S

N

N

FEB.60

127

196.800,00

0,64

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Q

N

S

N

N

FEB.40

128

278.400,00

0,91

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

D

N

S

N

N

FEB.60

129

903.600,00

2,95

319013

Obrigacoes Patronais

Q

N

S

N

N

FEB.40

130

66.000,00

0,22

319013

Obrigacoes Patronais

D

N

S

N

N

FEB.60

131

212.400,00

0,69

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

D

N

S

N

N

FEB.60

132

22.000,00

0,07

339014

Diarias - Pessoal Civil

Q

N

N

N

N

FEB.40

133

100,00

0,00

TOTAL Ensino Basico - Recurso FUNDEB

1.679.400,00

5,48

ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 Ensino Geral - Recursos Diversos

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

12

EDUCACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 361 3001

GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 361 3001 2.027

Gestão do Ensino Básico - Quota

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

QESE

134

50.000,00

0,16

339035

Servicos de Consultoria

N

N

N

N

N

QESE

135

100,00

0,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

QESE

136

100,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

QESE

137

18.000,00

0,06

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

QESE

138

100,00

0,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

QESE

139

57.700,00

0,19

12 361 3001 2.069

Gestão do Ensino Básico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

SEMINC

140

170.000,00

0,55

12 361 3003

TRANSPORTANDO O SABER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 361 3003 2.030

Gestão do Transporte do Ensino Básico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

PNTE

141

5.000,00

0,02

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

PNTE

143

25.000,00

0,08

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

 

N

N

N

N

PMTE

142

64.000,00

0,21

12 361 3003 2.049

Transportando o aluno do Ensino Técnico/Superior

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

N

N

S

N

N

SEMINC

144

22.724,00

0,07

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

SEMINC

145

18.395,00

0,06

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

N

SEMINC

146

4.329,00

0,01

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

SEMINC

147

1.200,00

0,00

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

SEMINC

148

40.700,00

0,13

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

SEMINC

149

80.000,00

0,26

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

SEMINC

150

280.500,00

0,92

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

N

N

N

N

N

SEMINC

151

1.000,00

0,00

12 361 3003 3.025

Aquisição de Veículo para os Ensinos Téc/Superior

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

SEMINC

152

200.000,00

0,65

12 361 3004

NUTRINDO O SABER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 361 3004 2.050

Alimentação Escolar

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

PNAE

153

100,00

0,00

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

SEMINC

154

168.000,00

0,55

12 361 3004 2.051

Merenda Escolar Integrada à Agricultura Familiar

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

PNAE

155

42.000,00

0,14

12 361 3009

AMPLIANDO O SABER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 361 3009 2.058

Parcerias com instituições do ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

SEMINC

156

100,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

SEMINC

157

24.000,00

0,08

12 361 3011

INCENTIVANDO O PEQUENO APRENDIZ

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 361 3011 3.048

Contratação do Pequeno Aprendiz.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

SEMINC

158

24.480,00

0,08

12 365

EDUCACAO INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 365 3001

GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 365 3001 2.029

Gestão do Ensino Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

PDDE

159

500,00

0,00

TOTAL Ensino Geral - Recursos Diversos

1.298.028,00

4,24

ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0204 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambient

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

04

ADMINISTRACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 122 4001

GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 122 4001 2.001

Gestão da Secretaria de Agricultura e Meio Ambient

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

N

N

S

N

N

 

160

23.460,00

0,08

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

 

161

51.000,00

0,17

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

N

 

162

11.700,00

0,04

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

 

163

600,00

0,00

319034

OUTRAS DESP.PESSOAL DECORR.CONTRATOS TERCEIRIZACAO

N

N

S

N

N

 

164

600,00

0,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

N

N

N

N

N

 

165

4.800,00

0,02

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

166

16.800,00

0,05

339035

Servicos de Consultoria

N

N

N

N

N

 

167

5.000,00

0,02

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

 

168

7.200,00

0,02

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

169

40.000,00

0,13

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

N

N

N

N

N

 

170

500,00

0,00

339091

Sentencas Judiciais

N

N

N

N

N

 

171

500,00

0,00

339092

Despesas de Exercicios Anteriores

N

N

N

N

N

 

172

700,00

0,00

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

173

6.000,00

0,02

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

 

174

40.000,00

0,13

04 122 4001 2.002

Gestão do pagamento do Secretário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

 

175

70.500,00

0,23

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

N

 

176

5.954,00

0,02

17

SANEAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 511

SANEAMENTO BASICO RURAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 511 4002

AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 511 4002 2.005

Construção de poços artesianos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

177

62.000,00

0,20

17 511 4003

MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 511 4003 3.004

Elaboração do plano de saneamento básico e resíduo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

N

N

N

N

N

 

178

80.000,00

0,26

17 511 4003 3.008

Implantação de fossas sépticas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

179

100.000,00

0,33

17 512

SANEAMENTO BASICO URBANO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 512 4003

MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 512 4003 3.007

Ampliação do aterro sanitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

180

40.000,00

0,13

18

GESTAO AMBIENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 541

PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 541 4003

MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 541 4003 3.006

Manutenção da arborização municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

181

5.500,00

0,02

18 542

CONTROLE AMBIENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 542 4003

MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 542 4003 2.019

Apreensão de animais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319034

OUTRAS DESP.PESSOAL DECORR.CONTRATOS TERCEIRIZACAO

N

N

S

N

N

 

182

18.000,00

0,06

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

 

183

1.000,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

184

1.000,00

0,00

20

AGRICULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 601

PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 601 4002

AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 601 4002 2.016

Realização da feira da agricultura familiar

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

185

600,00

0,00

20 602

PROMOCAO DA PRODUCAO ANIMAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 602 4002

AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 602 4002 2.006

Realizações de eventos agropecuários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

186

500.000,00

1,63

20 603

DEFESA SANITARIA VEGETAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 603 4003

MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 603 4003 2.021

Criação do Selo de Inspeção Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319034

OUTRAS DESP.PESSOAL DECORR.CONTRATOS TERCEIRIZACAO

N

N

S

N

N

 

187

12.000,00

0,04

20 606

EXTENSAO RURAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 606 4002

AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 606 4002 1.001

Construção de Pontes na área rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

188

106.000,00

0,35

20 606 4002 1.002

Construção de mata burros

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

189

30.000,00

0,10

20 606 4002 2.003

Incentivo ao Agricultor Sustentável e ao produtor

 

 

 

 

 

 

 

 

 

333041

Contribuicoes

N

N

N

N

N

 

190

43.200,00

0,14

335043

Subvencoes Sociais

N

N

N

N

N

 

191

20.000,00

0,07

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

192

167.600,00

0,55

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

N

N

N

N

N

 

193

60.000,00

0,20

20 606 4004

MODERNIZANDO O CAMPO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 606 4004 1.003

Calçamento do Povoado da Paciência

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

194

40.000,00

0,13

24

COMUNICACOES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

24 722

TELECOMUNICACOES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

24 722 4004

MODERNIZANDO O CAMPO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

24 722 4004 3.011

Campo sem fronteiras

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

195

80.000,00

0,26

25

ENERGIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

25 752

ENERGIA ELETRICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

25 752 4004

MODERNIZANDO O CAMPO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

25 752 4004 3.010

Eletrificação rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

196

300.000,00

0,98

26

TRANSPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 782

TRANSPORTE RODOVIARIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 782 4002

AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 782 4002 2.004

Conservação de estradas vicinais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

197

50.000,00

0,16

TOTAL Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambient

2.002.214,00

6,54

ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0205 Secretaria Municipal de Saude

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

10

SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 301

ATENCAO BASICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 301 5001

GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 301 5001 2.007

Gestão da Saúde Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

N

S

S

N

N

SAUDE

198

550.992,00

1,80

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

S

S

N

N

SAUDE

199

930.265,00

3,04

319013

Obrigacoes Patronais

N

S

S

N

N

SAUDE

200

178.659,00

0,58

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

N

S

S

N

N

SAUDE

201

138.000,00

0,45

339014

Diarias - Pessoal Civil

N

S

N

N

N

SAUDE

202

42.000,00

0,14

339030

Material de Consumo

N

S

N

N

N

SAUDE

203

62.300,00

0,20

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

N

S

N

N

N

SAUDE

204

36.000,00

0,12

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

339035

Servicos de Consultoria

N

S

N

N

N

SAUDE

205

60.000,00

0,20

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

S

N

N

N

SAUDE

206

69.788,00

0,23

445042

Auxilios

N

S

N

N

N

SAUDE

207

40.968,00

0,13

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

S

N

N

N

SAUDE

208

120.000,00

0,39

10 301 5001 2.008

Pagamento do Secretário de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

S

S

N

N

SAUDE

209

67.990,00

0,22

319013

Obrigacoes Patronais

N

S

S

N

N

SAUDE

210

26.000,00

0,08

10 301 5001 2.009

Gestão do Tranporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

S

N

N

N

SAUDE

211

80.000,00

0,26

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

S

N

N

N

SAUDE

212

649.992,00

2,12

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

S

N

N

N

SAUDE

213

59.204,00

0,19

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

S

N

N

N

SAUDE

214

70.000,00

0,23

10 301 5002

ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 301 5002 2.018

Gestão do Atendimento da Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

BLATB

215

344.292,00

1,12

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

BLATB

216

43.600,00

0,14

339030

Material de Consumo

N

S

N

N

N

SAUDE

217

128.000,00

0,42

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

BLATB

218

9.000,00

0,03

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

SCASA

221

4.000,00

0,01

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

S

N

N

N

SAUDE

220

5.000,00

0,02

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

BLATB

219

98.108,00

0,32

10 301 5006

INVESTIMENTO EM SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 301 5006 3.001

Aquisição de Veículos e Equipamentos para a Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

SEMINS

222

20.000,00

0,07

10 301 5006 3.002

Reforma e Ampliação dos Prédios da Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

N

S

N

N

N

SAUDE

223

251.100,00

0,82

10 301 5006 3.003

Construção da Sede da Secretaria de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

N

S

N

N

N

SAUDE

224

15.000,00

0,05

10 301 5006 3.005

Construção da Unidade Básica de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

FININV

225

400.000,00

1,31

10 302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 302 5003

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 302 5003 2.012

Gestão dos Procedimentos Especializados

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

BLMAC

226

65.000,00

0,21

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

S

N

N

N

SAUDE

227

981.500,00

3,20

339339

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

S

N

N

N

SAUDE

228

15.672,00

0,05

10 302 5003 2.013

Apoio ao Consórcio

 

 

 

 

 

 

 

 

 

317170

Rateio pela Participacao em Consorcio Publico

N

S

S

N

N

SAUDE

229

1.000,00

0,00

327170

Rateio pela Participacao em Consorcio Publico

N

S

N

N

N

SAUDE

230

1.000,00

0,00

337041

Contribuicoes

N

S

N

N

N

SAUDE

231

60.000,00

0,20

447170

Rateio pela Participacao em Consorcio Publico

N

S

N

N

N

SAUDE

232

1.000,00

0,00

10 303

SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 303 5005

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 303 5005 2.015

Gestão da Farmácia de Minas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

BLAFB

233

18.000,00

0,06

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

N

S

N

N

N

SAUDE

234

130.000,00

0,42

10 303 5005 2.017

Transferência do Estado

 

 

 

 

 

 

 

 

 

333041

Contribuicoes

N

S

N

N

N

SAUDE

235

12.000,00

0,04

10 304

VIGILANCIA SANITARIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 304 5004

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 304 5004 2.020

Gestão da Vigilância Epidemiológica, Sanitária e A

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

N

N

N

N

N

BLVGS

236

2.004,00

0,00

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

BLVGS

237

10.000,00

0,03

339035

Servicos de Consultoria

N

N

N

N

N

BLVGS

238

1.000,00

0,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

BLVGS

239

12.000,00

0,04

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

BLVGS

240

6.000,00

0,02

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

BLVGS

241

10.000,00

0,03

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

BLVGS

242

10.000,00

0,03

TOTAL Secretaria Municipal de Saude

5.836.434,00

19,05

ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0206 Secretaria Municipal de Serv. Urb., Obras e Viacao

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

04

ADMINISTRACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 122 6005

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 122 6005 2.078

Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

N

N

S

N

N

 

243

904.369,00

2,95

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

 

244

1.272.092,00

4,15

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

N

 

245

270.000,00

0,88

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

 

246

108.000,00

0,35

339014

Diarias - Pessoal Civil

N

N

N

N

N

 

247

4.800,00

0,02

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

248

150.000,00

0,49

339035

Servicos de Consultoria

N

N

N

N

N

 

249

5.000,00

0,02

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

 

250

12.000,00

0,04

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

ILUMIN

251

30.000,00

0,10

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

252

176.400,00

0,58

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

N

N

N

N

N

 

253

48.000,00

0,16

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

254

70.000,00

0,23

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

 

255

30.000,00

0,10

04 122 6005 2.079

Gestão do Pagamento do Secretario de Obras

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

 

256

74.750,00

0,24

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

N

 

257

17.187,00

0,06

15

URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

15 451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 451 6003

MOBILIDADE URBANA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 451 6003 2.076

Acessibilidade Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

258

100.000,00

0,33

15 451 6003 3.045

Construção e Manutenção de Vias Publicas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

CIDE

259

3.500,00

0,01

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

260

90.000,00

0,29

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

CIDE

261

15.000,00

0,05

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

262

51.500,00

0,17

15 451 6003 3.046

Elaboração Plano de Mobilidade Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

263

15.000,00

0,05

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

264

20.000,00

0,07

15 451 6004

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 451 6004 2.077

Manutenção da Iluminaçao Pública

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

265

40.000,00

0,13

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

 

266

1.000,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

267

10.000,00

0,03

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

 

268

10.000,00

0,03

15 451 6004 3.047

Ampliação de Redes de Iluminação Publica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

269

40.000,00

0,13

15 451 6006

REVITALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DOS IMOVEIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 451 6006 2.080

Ampliação, Revitalização e Manutenção dos Cemitéri

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

270

10.000,00

0,03

15 451 6006 2.081

Segurança dos Imoveis Públicos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

271

120.000,00

0,39

15 451 6006 2.082

Construção, Revitalização e Manutenção de Pontes e

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

272

20.000,00

0,07

17

SANEAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 512

SANEAMENTO BASICO URBANO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 512 6001

TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 512 6001 2.070

Troca de Encanamentos e Tubulações Hidraulicas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

273

299.415,96

0,98

17 512 6001 2.071

Manutenção do Tratamento e da distribuição de Água

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

274

30.000,00

0,10

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

275

12.000,00

0,04

17 512 6002

TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DOS RESIDUOS SÓLIDOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 512 6002 2.072

Captação e tratamento do Esgoto Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

276

20.000,00

0,07

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

277

75.000,00

0,24

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

278

30.000,00

0,10

17 512 6002 2.073

Limpeza Pública, Coleta e Reciclagem do lixo Urban

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

279

12.000,00

0,04

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

 

280

180.000,00

0,59

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

 

281

50.000,00

0,16

17 512 6002 2.074

Coleta Seletiva

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

282

50.000,00

0,16

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

283

60.000,00

0,20

17 512 6002 2.075

Gestão da Usina de Triagem e Compostagem

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

284

40.000,00

0,13

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

 

285

30.000,00

0,10

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

286

33.600,00

0,11

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

 

287

20.000,00

0,07

17 512 6002 3.044

Remoção da ETE Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

288

80.000,00

0,26

449061

Aquisicao de Imoveis

N

N

N

N

N

 

289

100.000,00

0,33

26

TRANSPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 453

TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 453 6008

GESTÃO INTELIGENTE DO TRANSPORTE URBANO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 453 6008 2.083

Gestão inteligente do transporte Urbano

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

290

240.000,00

0,78

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

 

291

444.000,00

1,45

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

292

60.000,00

0,20

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

 

293

30.000,00

0,10

TOTAL Secretaria Municipal de Serv. Urb., Obras e Viacao

5.614.613,96

18,33

ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0207 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

13

CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 122 7001

TURISMO E CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 122 7001 2.026

GESTÃO DO PAGAMENTO DO SECRETÁRIO DE TURISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

 

294

74.400,00

0,24

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

N

 

295

18.200,00

0,06

13 122 7001 2.028

GESTÃO DA SECRETARIA DE TURISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

N

N

S

N

N

 

296

33.280,00

0,11

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

 

297

153.140,00

0,50

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

N

 

298

37.000,00

0,12

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

 

299

15.000,00

0,05

319034

OUTRAS DESP.PESSOAL DECORR.CONTRATOS TERCEIRIZACAO

N

N

S

N

N

 

300

1.000,00

0,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

N

N

N

N

N

 

301

9.600,00

0,03

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

302

13.000,00

0,04

339035

Servicos de Consultoria

N

N

N

N

N

 

303

500,00

0,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

 

304

1.000,00

0,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

305

100.640,00

0,33

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

N

N

N

N

N

 

306

2.000,00

0,00

339091

Sentencas Judiciais

N

N

N

N

N

 

307

1.000,00

0,00

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

308

10.000,00

0,03

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

 

309

1.000,00

0,00

13 391

PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 391 7004

CIDADE BELA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 391 7004 3.012

MELHORAR AS SINALIZAÇÕES TURÍSTICAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

N

N

N

N

N

 

310

1.500,00

0,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

 

311

3.500,00

0,01

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

312

12.000,00

0,04

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

313

7.000,00

0,02

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

 

314

10.000,00

0,03

13 391 7004 3.014

CABEAMENTO SUBTERRANEO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

315

300.000,00

0,98

13 391 7004 3.015

REVITALIZAÇÃO DOS BENS TOMBADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

316

270.000,00

0,88

13 391 7006

FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 391 7006 3.017

RESTAURAÇÃO DE BENS - FMT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

317

4.000,00

0,01

13 392

DIFUSAO CULTURAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 392 7003

CULTURA VIVA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 392 7003 2.034

GESTÃO DOS EVENTOS CULTURAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319034

OUTRAS DESP.PESSOAL DECORR.CONTRATOS TERCEIRIZACAO

N

N

S

N

N

 

318

3.000,00

0,00

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

319

3.000,00

0,00

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

N

N

N

N

N

 

320

5.000,00

0,02

339035

Servicos de Consultoria

N

N

N

N

N

 

321

5.000,00

0,02

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

 

322

5.000,00

0,02

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

323

392.000,00

1,28

13 392 7003 2.035

SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A INSTITUIÇÕES CULTURAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

335043

Subvencoes Sociais

N

N

N

N

N

 

324

69.000,00

0,23

13 392 7003 2.036

RESGATAR E INCENTIVAR A CULTURA LOCAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

325

3.000,00

0,00

339035

Servicos de Consultoria

N

N

N

N

N

 

326

2.000,00

0,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

 

327

7.200,00

0,02

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

328

44.400,00

0,14

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

329

20.000,00

0,07

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

 

330

4.000,00

0,01

13 392 7003 2.037

Parceiros da Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

335041

Contribuicoes

N

N

N

N

N

 

331

6.000,00

0,02

13 392 7007

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 392 7007 2.042

BIBLIOTECA MUNICIPAL - FMC

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

332

1.000,00

0,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

 

333

2.500,00

0,00

13 392 7007 3.020

FEIRA DE ARTESANATO - FMC

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

N

N

N

N

N

 

334

1.000,00

0,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

 

335

1.000,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

336

2.000,00

0,00

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

337

3.000,00

0,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

 

338

4.000,00

0,01

13 392 7007 3.021

MUSEU MUNICIPAL - FMC

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

N

N

N

N

N

 

339

1.500,00

0,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

 

340

2.000,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

341

4.000,00

0,01

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

342

2.000,00

0,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

 

343

5.000,00

0,02

13 392 7007 3.022

INCENTIVO À CULTURA LOCAL - FMC

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

 

344

2.000,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

345

3.600,00

0,01

13 695

TURISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 695 7002

TURISMO SUSTENTÁVEL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 695 7002 2.031

CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES DE PROMOÇÃO AO TURISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

335041

Contribuicoes

N

N

N

N

N

 

346

15.600,00

0,05

13 695 7002 2.032

POTENCIALIZAR O TURISMO LOCAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

N

N

N

N

N

 

347

1.000,00

0,00

339035

Servicos de Consultoria

N

N

N

N

N

 

348

1.500,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

349

7.500,00

0,02

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

 

350

3.500,00

0,01

13 695 7002 2.033

INCREMENTAÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

 

351

2.500,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

352

20.000,00

0,07

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

353

30.000,00

0,10

13 695 7004

CIDADE BELA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 695 7004 3.016

Melhoria das Entradas da Cidade

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

354

150.000,00

0,49

13 695 7005

PROFISSIONALIZANDO A TODOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 695 7005 2.039

CAPACITAÇÃO DE EMPREENDEDORES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

 

355

3.000,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

356

5.000,00

0,02

13 695 7005 2.041

PROFISSIONALIZAÇÃO E CADASTRAMENTO DE CONDUTORES T

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

 

357

3.000,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

358

2.500,00

0,00

13 695 7006

FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 695 7006 3.018

TURISMO LOCAL - FMT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

 

359

3.000,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

360

7.600,00

0,02

13 695 7006 3.019

SINALIZAÇÕES TURISTICAS - FMT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

361

4.000,00

0,01

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

362

2.000,00

0,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

 

363

3.000,00

0,00

TOTAL Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

1.946.660,00

6,35

ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0208 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

27

DESPORTO E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 122 8001

GESTÃO DO ESPORTE E DO LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 122 8001 2.044

Pagamento do Secretário Municipal de Esportes

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

 

364

70.500,00

0,23

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

N

 

365

15.990,00

0,05

27 122 8001 2.045

Gestão da Secretaria de Esporte e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

N

N

S

N

N

 

366

109.575,00

0,36

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

 

367

103.012,00

0,34

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

N

 

368

25.200,00

0,08

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

 

369

7.200,00

0,02

319034

OUTRAS DESP.PESSOAL DECORR.CONTRATOS TERCEIRIZACAO

N

N

S

N

N

 

370

1.000,00

0,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

N

N

N

N

N

 

371

6.000,00

0,02

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

372

60.000,00

0,20

339035

Servicos de Consultoria

N

N

N

N

N

 

373

6.000,00

0,02

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

 

374

5.200,00

0,02

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

ILUMIN

375

100.000,00

0,33

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

376

150.000,00

0,49

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

N

N

N

N

N

 

377

1.000,00

0,00

339092

Despesas de Exercicios Anteriores

N

N

N

N

N

 

378

1.000,00

0,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

 

379

20.000,00

0,07

27 812

DESPORTO COMUNITARIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 812 8002

DESPORTOS VARIADOS EM CATAS ALTAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 812 8002 0.002

Subvenção e Auxílios a Instituições Desportivas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

335043

Subvencoes Sociais

N

N

N

N

N

 

380

80.000,00

0,26

27 812 8002 2.046

Desportos Unificado

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

381

19.000,00

0,06

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

382

22.000,00

0,07

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

 

383

25.000,00

0,08

27 812 8002 3.024

Gestão de Eventos Desportivos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

384

10.000,00

0,03

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

N

N

N

N

N

 

385

20.000,00

0,07

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

386

100.000,00

0,33

27 812 8004

ESPORTE CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 812 8004 2.053

Manutenção de Equipamentos Esportivos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

387

7.000,00

0,02

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

388

12.000,00

0,04

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

389

30.000,00

0,10

27 812 8004 2.084

Reformas de Ginásios, Quadras e o Balneário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

390

40.000,00

0,13

27 812 8004 3.030

Construção do Centro de Esportes e Eventos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

391

340.000,00

1,11

27 812 8004 3.031

Aquisição de Veículo para o Esporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

392

7.500,00

0,02

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

393

4.000,00

0,01

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

 

394

10.000,00

0,03

27 812 8004 3.033

Construção da Piscina Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

395

150.000,00

0,49

27 813

LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 813 8003

LAZER - BEM ESTAR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 813 8003 0.003

Bem Estar para Todos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

335043

Subvencoes Sociais

N

N

N

N

N

 

396

22.000,00

0,07

27 813 8003 3.029

Gestão de Eventos Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

397

30.000,00

0,10

339035

Servicos de Consultoria

N

N

N

N

N

 

398

5.000,00

0,02

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

399

85.000,00

0,28

27 813 8005

LAZER CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 813 8005 2.054

Manutenção, Revialização, Construção de áreas de L

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

400

115.823,00

0,38

27 813 8005 2.055

Manutenção, Construção e revitalização de Praças

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

401

160.000,00

0,52

TOTAL Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

1.976.000,00

6,45

ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 122 9002

MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 122 9002 2.088

Gestão da Secretaria de Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

N

N

S

N

N

FMAS

402

4.000,00

0,01

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

FMAS

403

150.000,00

0,49

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

N

FMAS

404

35.000,00

0,11

 

O R Ç A M E N T O - 2 0 1 4

Q U A D R O

S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A

C O N S O L I D AD O

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

339014

Diarias - Pessoal Civil

N

N

N

N

N

FMAS

405

12.000,00

0,04

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

FMAS

406

15.000,00

0,05

339035

Servicos de Consultoria

N

N

N

N

N

FMAS

407

40.000,00

0,13

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

FMAS

408

1.000,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

FMAS

409

19.000,00

0,06

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

FMCA

410

26.000,00

0,08

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

N

N

N

N

N

FMAS

411

1.000,00

0,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

FMCA

413

4.000,00

0,01

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

FMAS

412

10.000,00

0,03

08 122 9002 2.089

Gestão do Centro Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

N

N

S

N

N

PAIF

414

10.500,00

0,03

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

PAIF

415

1.000,00

0,00

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

N

PAIF

416

1.000,00

0,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

N

N

N

N

N

PAIF

417

4.000,00

0,01

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

PAIF

418

10.000,00

0,03

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

PAIF

420

18.000,00

0,06

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

FEAS

419

24.000,00

0,08

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

PAIF

421

8.000,00

0,03

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

PAIF

422

8.000,00

0,03

08 122 9002 2.090

Beneficios eventuais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

N

N

N

N

N

FMAS

423

53.000,00

0,17

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

FMAS

424

2.000,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

FMAS

425

5.000,00

0,02

08 122 9002 2.091

Pagamento do Secretario de Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

FMAS

426

72.000,00

0,24

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

N

FMAS

427

16.000,00

0,05

08 122 9003

ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 122 9003 2.092

Apoio ao Conselho Tutelar

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

FMAS

428

48.024,00

0,16

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

N

FMAS

429

14.400,00

0,05

339014

Diarias - Pessoal Civil

N

N

N

N

N

FMAS

430

4.000,00

0,01

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

FMAS

431

10.000,00

0,03

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

FMAS

432

4.000,00

0,01

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

FMAS

433

39.900,00

0,13

08 122 9003 2.093

Apoio às Famílias do CAD Único

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

IGD

434

5.200,00

0,02

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

IGD

435

10.800,00

0,04

08 122 9003 2.094

Apoio a Entidades

 

 

 

 

 

 

 

 

 

335043

Subvencoes Sociais

N

N

N

N

N

FMAS

436

51.000,00

0,17

445042

Auxilios

N

N

N

N

N

FMAS

437

30.000,00

0,10

08 122 9004

ATENÇÃO SOCIAL BASICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 122 9004 2.095

Atenção Social Basica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

PSI

438

8.500,00

0,03

08 481

HABITACAO RURAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 481 9001

MORADIA MELHOR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 481 9001 2.086

Melhoria das Habitações

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

FMAS

439

30.000,00

0,10

08 482

HABITACAO URBANA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 482 9001

MORADIA MELHOR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 482 9001 2.085

Lar Doce Lar

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

FMAS

440

1.000.000,00

3,26

08 482 9001 2.087

Começo de um sonho

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449061

Aquisicao de Imoveis

N

N

N

N

N

FMAS

441

30.000,00

0,10

 

TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

1.835.324,00

5,99

Total Geral:

 

 

 

 

 

 

 

 

30.634.499,96

 

Fontes utilizadas nas

Fichas de Despesa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DESTINAÇÃO STN

DETALHAMENTO

FONTE

DESCRIÇÃO

 

010101

SAUDE

GASTOS COM SAUDE - 15%

 

010102

SEMINS

GASTOS SEM INCIDENCIA SAUDE

 

010201

BLATB

BLOCO DE ATENCAO BASICA

 

010203

BLVGS

BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE

 

010204

BLAFB

BL ASSIST FARMAC - COMP.BASICO

 

010205

BLMAC

BLOCO ALTA/MEDIA COMPLEXIDADE

 

010206

FININV

FINANCIAMENTO P/ INVESTIMENTOS

 

010209

SCASA

PROGRAMA SAUDE EM CASA

 

020101

ENSINO

ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL

 

020102

SEMINC

GASTOS SEM INCIDENCIA ENSINO

 

020201

FEB.60

FUNDEB DOCENTES - 60%

 

020202

FEB.40

FUNDEB DEMAIS - 40%

 

020501

PNAE

PROGRAMA NACIONAL ALIM.ESCOLAR

 

020502

PNTE

PROGRAMA NAC.TRANSP.ESCOLAR

 

020503

QESE

QUOTA DE SALARIO EDUCACAO

 

020504

PDDE

PROGRAMA DINHEIRO D. ESCOLA

 

020902

PMTE

PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPOR

 

0301

FMAS

FUNDO MUNIC. ASSIST SOCIAL

 

030102

PSI

PROGRAMA SAUDE DO IDOSO

 

030103

IGD

BOLSA FAMILIA

 

030104

PAIF

ACOES INTEGRADAS A FAMILIA

 

0303

FEAS

FUNDO ESTADUAL ASSIST. SOCIAL

 

0305

FMCA

FUNDO MUN CRIANCA ADOLESCENTE

 

0901

ILUMIN

ILUMINACAO PUBLICA

 

0903

CIDE

CONTRIB. INTERV. DOMINIO ECON.

 

R E C E I T A P R E V I S T A S P O R F O N T E / D E S T I N A Ç Ã O

R E C U R S O S

C O N S O L I D A D O

E X E R C Í C I O : 2 0 1 4

 

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

CONTA

DESCRIÇÃO

FICHA

VALOR PREVISTO

11120200

Imposto sobre Propri.Predial e Territorial Urbana

1001

81.000,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

48.600,00

Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

20.250,00

Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

12.150,00

11120431

Imp. Renda Retido nas Fontes sob. os Rend.Trabalho

1002

204.999,96

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

122.999,98

Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

51.249,99

Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

30.749,99

11120434

Imposto Renda Retido Fonte sob. Outros Rendimentos

1003

38.000,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

22.800,00

Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

9.500,00

Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

5.700,00

11120800

Imp.sob.Trans.Inter Vivos Bens I. Direitos - ITBI

1004

20.000,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

12.000,00

Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

5.000,00

Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

3.000,00

11130501

Imposto s/ Servicos de Qualquer Natureza - ISS

1005

1.899.996,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

1.139.997,60

Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

474.999,00

Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

284.999,40

11211700

Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria

1006

1.200,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

1.200,00

11212500

Taxa Lic.Func.Estab.Comerc.Ind.e Prest.Servicos

1007

55.000,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

55.000,00

11212600

Taxa de Publicidade Comercial

1008

500,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

500,00

11212900

Taxa de Licenca para a Execucao de Obras

1009

5.000,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

5.000,00

11213600

Taxa Apreensao, Deposito ou Liberacao de Animais

1010

500,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

500,00

11219900

Outras Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia

1011

500,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

500,00

11221201

Emolumentos e Custas Apreciacao de Atos Contratos

1012

7.000,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

7.000,00

11229000

Taxa de Limpeza Publica

1013

10.000,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

10.000,00

11229900

Outras Taxas pela Prestacao de Servicos

1014

8.500,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

8.500,00

12300000

Contribuicao Custeio Serv. Ilum. Publica

1015

180.000,00

Dest. Rec.: 117 - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP

180.000,00

13250101

Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Royalties

1016

6.000,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

6.000,00

CONTA

DESCRIÇÃO

FICHA

VALOR PREVISTO

13250102

Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. FUNDEB

1017

5.000,00

Dest. Rec.: 118 - Transferências do FUNDEB (Remuneração dos profissionais do Magisterio - 60%)

3.000,00

Dest. Rec.: 119 - Transferências do FUNDEB (Aplicação em outras despesas da Educação Básica)

2.000,00

1325010301

Receita REM. Dep. Bancarios - BLATB

1018

5.000,00

Dest. Rec.: 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica

5.000,00

1325010302

Receita REM. Dep. Bancarios - PPI/ECD

1019

1.000,00

Dest. Rec.: 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde

1.000,00

1325010303

Receita REM. Dep. Bancarios - SUS

1020

2.000,00

Dest. Rec.: 149 - Transf. Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitala

2.000,00

1325010604

Receita REM. Dep. Bancarios - Recursos FMS 15%

1021

1.000,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

1.000,00

13250109

Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. CIDE

1022

500,00

Dest. Rec.: 116 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE

500,00

1325011001

Receita REM. Dep. Bancarios - PSI

1023

500,00

Dest. Rec.: 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

500,00

1325011002

Receita REM. Dep. Bancarios - IGD

1024

1.000,00

Dest. Rec.: 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.000,00

1325011003

Receita REM. Dep. Bancarios - PAIF

1025

500,00

Dest. Rec.: 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

500,00

1325019901

Receita REM. Dep. Bancarios - FMAS

1026

7.500,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

7.500,00

1325019904

Receita REM. Dep. Bancarios - PNATE

1027

1.200,00

Dest. Rec.: 145 - Transferências Recursos do FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE

1.200,00

1325019908

Receita REM. Dep. Bancarios - QUOTA

1028

1.000,00

Dest. Rec.: 147 - Salário Educação

1.000,00

1325019909

Receita REM. Dep. Bancarios - PNAE

1029

1.500,00

Dest. Rec.: 144 - Transferências Recursos do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

1.500,00

1325019911

Receita REM. Dep. Bancarios - EJA

1030

500,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

500,00

1325019912

Receita REM. Dep. Bancarios - PDDE

1031

500,00

Dest. Rec.: 143 - Transferências Recursos do FNDE - Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

500,00

13250299

Rec.Rend.Outros Depósitos Rec. Nao Vinculados

1032

80.000,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

80.000,00

16004100

Servicos de Captacao,Aducao,Trat.Res.Distr. Agua

1033

10.000,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

10.000,00

16004200

Servicos Coleta,Trans.Trat.e Dest.Final Esgotos

1034

10.000,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

10.000,00

17210102

Cota-Parte Fundo Participacao dos Municipios - FPM

1035

7.000.000,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

5.600.000,00

Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

350.000,00

Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

1.050.000,00

CONTA

DESCRIÇÃO

FICHA

VALOR PREVISTO

17210102

Deducao Receita FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro

1036

-1.400.000,00

Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

-1.400.000,00

17210105

Deducao Receita ITR - FUNDEB e Redutor Financeiro

1037

-2.400,00

Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

-2.400,00

17210105

Cota-Parte Imposto sobre Propr. Territ.Rural - ITR

1038

12.000,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

9.600,00

Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

600,00

Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

1.800,00

17212220

Cota-Parte Compensacao Financ. Rec. Minerais CFEM

1039

7.610.000,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

7.610.000,00

17212270

Cota-Parte Fundo Especial do Petroleo - FEP

1040

90.000,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

90.000,00

1721331101

Transferencia de Rec. do SUS-PSF

1041

180.000,00

Dest. Rec.: 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica

180.000,00

1721331102

Transferencia de Rec. do SUS-PAB FIXO

1042

130.000,00

Dest. Rec.: 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica

130.000,00

1721331103

Transferencia de Rec. do SUS-PACS

1043

105.000,00

Dest. Rec.: 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica

105.000,00

1721331104

Transferencia de Rec. do SUS-SAÚDE BUCAL

1044

75.000,00

Dest. Rec.: 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica

75.000,00

17213312

Transf.Rec.SUS - Bloco Atencao Media e Alta Comple

1045

63.000,00

Dest. Rec.: 149 - Transf. Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitala

63.000,00

17213313

Transferencia Rec SUS-Bloco de Vigilancia em Saude

1046

50.004,00

Dest. Rec.: 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde

50.004,00

17213314

Transf. Rec. SUS - Bloco Assist. Farmaceutica

1047

18.000,00

Dest. Rec.: 151 - Transferências de Recursos do SUS para Assistência Farmacêutica

18.000,00

1721340001

Transferencias PAIF

1048

60.000,00

Dest. Rec.: 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

60.000,00

1721340002

Transferencias Programa Saúde do Idoso

1049

8.000,00

Dest. Rec.: 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

8.000,00

1721340003

Transferencias BOLSA FAMÍLIA - IGD

1050

15.000,00

Dest. Rec.: 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

15.000,00

1721340004

Transferencias Rec.Fundo Nac.Assist.Social - FNAS

1051

10.000,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

10.000,00

17213501

Transferencias do Salario Educacao

1052

125.000,00

Dest. Rec.: 147 - Salário Educação

125.000,00

17213503

Transf.Diretas FNDE Prog.Nacional Alimentacao PNAE

1053

40.600,00

Dest. Rec.: 144 - Transferências Recursos do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

40.600,00

17213504

Transferencias Diretas FNDE para PNATE

1054

28.800,00

Dest. Rec.: 145 - Transferências Recursos do FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE

28.800,00

CONTA

DESCRIÇÃO

FICHA

VALOR PREVISTO

17213600

Transferencia Financeira ICMS-Desoneracao LC 87/96

1055

65.000,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

52.000,00

Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

3.250,00

Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

9.750,00

17213600

Deducao Transferencia Financeira ICMS - LC 87/96

1056

-13.000,00

Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

-13.000,00

17219900

Outras Transferencias da Uniao

1057

1.000,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

1.000,00

17220101

Cota-Parte do ICMS

1058

13.200.000,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

3.368.677,38

Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

6.523.517,01

Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

3.307.805,61

17220101

Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB-ICMS

1059

-2.640.000,00

Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

-2.640.000,00

17220102

Deducao Receita IPVA - FUNDEB e Redutor Financeiro

1060

-64.000,00

Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

-64.000,00

17220102

Cota-Parte do IPVA

1061

320.000,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

256.000,00

Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

16.000,00

Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

48.000,00

17220104

Cota-Parte do IPI sobre Exportacao

1062

162.000,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

129.600,00

Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

8.100,00

Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

24.300,00

17220104

Deducao de Receita Formacao FUNDEB-IPI Exoportacao

1063

-32.400,00

Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

-32.400,00

17220113

Cota-Parte Contrib.Inter.Dominio Economico - CIDE

1064

18.000,00

Dest. Rec.: 116 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE

18.000,00

1722330001

Transferencia Rec. Estado - SAÚDE EM CASA

1065

4.000,00

Dest. Rec.: 155 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde

4.000,00

17229951

Transf. Recursos Fundo Estadual Assist.Social-FEAS

1066

24.000,00

Dest. Rec.: 156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

24.000,00

1722995201

Transferencias Diretas SEE/MG para PMTE-MUNICIPAL

1067

64.000,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

64.000,00

17240100

Transf.Rec.Fundo Manut.Des.Ens.Fundamental-FUNDEB

1068

1.674.400,00

Dest. Rec.: 118 - Transferências do FUNDEB (Remuneração dos profissionais do Magisterio - 60%)

1.331.800,00

Dest. Rec.: 119 - Transferências do FUNDEB (Aplicação em outras despesas da Educação Básica)

342.600,00

1730000001

Transferencias de Instituicoes Privadas - FIA

1069

30.000,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

30.000,00

19113800

Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - IPTU

1070

500,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

300,00

Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

125,00

Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

75,00

CONTA

DESCRIÇÃO

FICHA

VALOR PREVISTO

19114000

Multa Juros Mora Imposto sobre Servicos - ISS

1071

3.000,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

1.800,00

Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

750,00

Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

450,00

19119900

Multas Juros Mora de Outros Tributos

1072

500,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

500,00

19131100

Multas Juros Div Ativa Imp Prop Territ Urbana-IPTU

1073

5.000,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

3.000,00

Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

1.250,00

Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

750,00

19131300

Multas Juros Div Ativa Imp sobre Servicos - ISS

1074

4.000,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

2.400,00

Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

1.000,00

Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

600,00

19139900

Multas Juros Div Ativa de Outros Tributos

1075

14.500,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

14.500,00

19229952

Outras Restituicoes

1076

2.000,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

2.000,00

19311100

Receita Div.Ativ.Imp.Propri.Terr.Pred.Urbana-IPTU

1077

16.000,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

9.600,00

Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

4.000,00

Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

2.400,00

19311300

Receita Div.Ativ. Imp. s/ Serv.Qualq.Natureza-ISS

1078

6.000,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

3.600,00

Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

1.500,00

Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

900,00

19319900

Receita da Divida Ativa de Outros Tributos

1079

5.100,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

5.100,00

19909900

Outras Receitas

1080

500.000,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

500.000,00

24210101

Transf. rec. SUS - Bloco Invest. Rede Serv. Saude

1081

400.000,00

Dest. Rec.: 153 - Transf. Recursos do SUS para Investimento na Rede de Serviços de Saúde

400.000,00

TOTAL DA RECEITA PREVISTA

30.634.499,96

 

Q U A D R O S U M Á R I O D A

D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S

C O N S O L I D A D O

E X E R C Í C I O : 2 0 1 4

 

ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 - CAMARA MUNICIPAL

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

FONTE

DESTINAÇÃO RECURSOS

VALOR

010310001 1.001

REFORMA/AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA

 

 

 

 

 

449051

OBRAS E INSTALACOES

1

50.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

50.000,00

010310001 1.002

AQUISICAO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

 

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

2

44.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

44.000,00

010310001 2.001

MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3

601.345,00

 

100 - Recursos Ordinários

601.345,00

319013

Obrigacoes Patronais

4

126.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

126.000,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

5

68.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

68.000,00

339033

Passagens e Despesas com Locomocao

6

12.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

12.000,00

010310001 2.002

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

7

12.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

12.000,00

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

8

268.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

268.000,00

319013

Obrigacoes Patronais

9

68.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

68.000,00

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

10

4.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

4.000,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

11

12.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

12.000,00

339033

Passagens e Despesas com Locomocao

12

8.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

8.000,00

010310001 2.003

MANUTENCAO ATIVIDADES DA CAMARA

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

13

63.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

63.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

14

146.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

146.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

15

112.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

112.000,00

010310001 2.004

RECEPCOES, HOMENAGENS E SOLENIDADES

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

16

7.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

7.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

17

7.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

7.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

18

12.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

12.000,00

TOTAL

1.620.345,00

TOTAL DA ENTIDADE

1.620.345,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0201 - Gabinete do Prefeito e Assessorias

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

FONTE

DESTINAÇÃO RECURSOS

VALOR

041221101 2.038

Gestão das Atividades do Gabinete e Assessorias

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

1

19.500,00

 

100 - Recursos Ordinários

19.500,00

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

2

520.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

520.000,00

 

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

FONTE

DESTINAÇÃO RECURSOS

VALOR

319013

Obrigacoes Patronais

3

125.840,00

 

100 - Recursos Ordinários

125.840,00

319034

OUTRAS DESP.PESSOAL DECORR.CONTRATOS TERCEIRIZACAO

4

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

5

18.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

18.000,00

339030

Material de Consumo

6

98.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

98.000,00

339035

Servicos de Consultoria

7

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

8

44.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

44.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

9

144.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

144.000,00

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

10

12.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

12.000,00

339091

Sentencas Judiciais

11

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

339092

Despesas de Exercicios Anteriores

12

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

339093

Indenizacoes e Restituicoes

13

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

14

12.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

12.000,00

041221101 2.040

Pagamento dos Agentes Políticos

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

15

277.500,00

 

100 - Recursos Ordinários

277.500,00

319013

Obrigacoes Patronais

16

72.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

72.000,00

061811103 2.047

Apoio a Polícia Militar

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

17

18.400,00

 

100 - Recursos Ordinários

18.400,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

18

18.400,00

 

100 - Recursos Ordinários

18.400,00

061811103 2.048

Apoio a Polícia Civil

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

19

8.280,00

 

100 - Recursos Ordinários

8.280,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

20

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

21

900,00

 

100 - Recursos Ordinários

900,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

22

1.200,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.200,00

241311102 2.043

Divulgação da Ação Pública

 

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

23

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

339030

Material de Consumo

24

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

339035

Servicos de Consultoria

25

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

26

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

27

120.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

120.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

28

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

241311102 2.059

Ampliação e Melhoria dos Canais de Comunicação

 

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

29

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

30

8.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

8.000,00

288451101 0.001

Transferência a Instituições de Apoio a Gestão

 

 

 

 

 

333041

Contribuicoes

31

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

335041

Contribuicoes

32

100.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

100.000,00

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

FONTE

DESTINAÇÃO RECURSOS

VALOR

337041

Contribuicoes

33

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

TOTAL

1.632.020,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 - Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

FONTE

DESTINAÇÃO RECURSOS

VALOR

041212009 3.041

Estruturação da Secretaria Adjunta de Planejamento

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

34

34.992,00

 

100 - Recursos Ordinários

34.992,00

041220000 0.005

Divida com o BDMG - SOMA ETE

 

 

 

 

 

329022

Outros Encargos s/ Divida Contrato

35

31.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

31.000,00

469071

Principal da Divida Contratual Resgatado

36

25.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

25.000,00

041220000 0.006

Divida com o BDMG - NOVO SOMA MAQ

 

 

 

 

 

329022

Outros Encargos s/ Divida Contrato

37

16.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

16.000,00

469071

Principal da Divida Contratual Resgatado

38

50.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

50.000,00

041222001 2.060

Primeiro Emprego ( Auxilio Financeiro à Estudantes

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

39

150.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

150.000,00

041222003 0.004

Transferência ao PASEP

 

 

 

 

 

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

40

360.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

360.000,00

041222003 2.062

Gestão da Secretaria

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

41

74.126,00

 

100 - Recursos Ordinários

74.126,00

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

42

390.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

390.000,00

319013

Obrigacoes Patronais

43

97.500,00

 

100 - Recursos Ordinários

97.500,00

319034

OUTRAS DESP.PESSOAL DECORR.CONTRATOS TERCEIRIZACAO

44

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

319094

Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas

45

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

46

10.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

10.000,00

339030

Material de Consumo

47

30.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

30.000,00

339035

Servicos de Consultoria

48

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

49

64.986,00

 

100 - Recursos Ordinários

64.986,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

50

50.000,00

ILUMIN

117 - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP

50.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

51

200.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

200.000,00

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

52

5.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

5.000,00

339091

Sentencas Judiciais

53

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

339092

Despesas de Exercicios Anteriores

54

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

339093

Indenizacoes e Restituicoes

55

3.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

3.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

56

35.076,00

 

100 - Recursos Ordinários

35.076,00

041222003 2.063

Gestão do pagamento do Secretário de Administração

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

57

70.500,00

 

100 - Recursos Ordinários

70.500,00

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

FONTE

DESTINAÇÃO RECURSOS

VALOR

319013

Obrigacoes Patronais

58

15.990,00

 

100 - Recursos Ordinários

15.990,00

041222009 2.064

Modernização da Gestão Pública

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

59

100.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

100.000,00

041222009 3.040

Valorização e Desenvolvimento do Servidor Público

 

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

60

15.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

15.000,00

041222010 2.065

Compras Governamentais

 

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

61

20.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

20.000,00

041222010 2.066

Fomento aos pequenos negócios

 

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

62

5.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

5.000,00

041222010 2.067

Promoção das Oportunidades e Identidade Local

 

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

63

15.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

15.000,00

999999999 9.999

RESERVA DE CONTIGENCIA

 

 

 

 

 

999999

RESERVA DE CONTINGENCIA

64

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

TOTAL

1.874.170,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 - Ensino Basico - Recurso Proprio

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

FONTE

DESTINAÇÃO RECURSOS

VALOR

123613001 2.023

Gestão do Pagamento do Secretário de Educação

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

65

70.650,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

70.650,00

319013

Obrigacoes Patronais

66

16.660,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

16.660,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

67

3.000,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

3.000,00

123613001 2.024

Gestão da EJA

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

68

1.000,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

1.000,00

123613001 2.069

Gestão do Ensino Básico

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

69

65.925,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

65.925,00

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

70

713.400,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

713.400,00

319013

Obrigacoes Patronais

71

168.500,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

168.500,00

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

72

12.000,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

12.000,00

335041

Contribuicoes

73

500,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

500,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

74

30.100,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

30.100,00

339030

Material de Consumo

75

84.000,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

84.000,00

339035

Servicos de Consultoria

76

12.000,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

12.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

77

100,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

100,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

78

332.000,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

332.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

79

132.000,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

132.000,00

123613001 3.009

Qualificação do Educador

 

 

 

 

 

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

FONTE

DESTINAÇÃO RECURSOS

VALOR

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

80

100,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

100,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

81

20.000,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

20.000,00

123613003 2.030

Gestão do Transporte do Ensino Básico

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

82

35.100,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

35.100,00

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

83

93.600,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

93.600,00

319013

Obrigacoes Patronais

84

22.100,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

22.100,00

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

85

13.000,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

13.000,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

86

1.200,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

1.200,00

339030

Material de Consumo

87

63.000,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

63.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

88

90.000,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

90.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

89

141.000,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

141.000,00

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

90

10.200,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

10.200,00

123613005 2.052

Projeto CreSer Digital

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

91

42.900,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

42.900,00

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

92

16.900,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

16.900,00

319013

Obrigacoes Patronais

93

4.030,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

4.030,00

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

94

2.400,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

2.400,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

95

1.200,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

1.200,00

339030

Material de Consumo

96

2.100,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

2.100,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

97

12.500,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

12.500,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

98

9.000,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

9.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

99

11.000,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

11.000,00

123613005 3.026

Informatização do Sistema Educacional

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

100

24.000,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

24.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

101

5.302,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

5.302,00

123613005 3.027

Proteção dos Bens do Ensino

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

102

20.000,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

20.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

103

15.000,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

15.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

104

15.000,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

15.000,00

123613006 3.028

Gestão das Escolas

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

105

2.040,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

2.040,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

106

2.040,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

2.040,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

107

2.040,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

2.040,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

108

2.040,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

2.040,00

123613007 2.056

Renovação e Manutenção do Acervo Literário

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

109

31.000,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

31.000,00

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

FONTE

DESTINAÇÃO RECURSOS

VALOR

339035

Servicos de Consultoria

110

1.000,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

1.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

111

1.000,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

1.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

112

4.500,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

4.500,00

123613008 2.057

Manutenção e funcionamento da Creche Municipal

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

113

68.564,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

68.564,00

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

114

89.000,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

89.000,00

319013

Obrigacoes Patronais

115

14.400,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

14.400,00

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

116

2.500,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

2.500,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

117

500,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

500,00

339030

Material de Consumo

118

140.000,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

140.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

119

3.500,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

3.500,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

120

11.700,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

11.700,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

121

200.000,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

200.000,00

123613008 3.039

Contrução da Creche Municipal

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

122

100.000,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

100.000,00

123613009 2.058

Parcerias com instituições do ensino

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

123

96.000,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

96.000,00

123613010 3.036

Reforma e ampliação dos prédios educacionais

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

124

185.000,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

185.000,00

123613010 3.037

Ampliação da Garagem para Manunt. da Frota Escolar

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

125

50.000,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

50.000,00

TOTAL

3.319.291,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 - Ensino Basico - Recurso FUNDEB

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

FONTE

DESTINAÇÃO RECURSOS

VALOR

123613001 2.025

Gestão do Ensino Básico - Rec. FUNDEB

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

126

100,00

FEB.40

119 - Transferências do FUNDEB (Aplicação em outras despesas da Educação Básica)

100,00

319004

Contratacao por Tempo Determinado

127

196.800,00

FEB.60

118 - Transferências do FUNDEB (Remuneração dos profissionais do Magisterio - 60%)

196.800,00

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

128

278.400,00

FEB.40

119 - Transferências do FUNDEB (Aplicação em outras despesas da Educação Básica)

278.400,00

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

129

903.600,00

FEB.60

118 - Transferências do FUNDEB (Remuneração dos profissionais do Magisterio - 60%)

903.600,00

319013

Obrigacoes Patronais

130

66.000,00

FEB.40

119 - Transferências do FUNDEB (Aplicação em outras despesas da Educação Básica)

66.000,00

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

FONTE

DESTINAÇÃO RECURSOS

VALOR

319013

Obrigacoes Patronais

131

212.400,00

FEB.60

118 - Transferências do FUNDEB (Remuneração dos profissionais do Magisterio - 60%)

212.400,00

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

132

22.000,00

FEB.60

118 - Transferências do FUNDEB (Remuneração dos profissionais do Magisterio - 60%)

22.000,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

133

100,00

FEB.40

119 - Transferências do FUNDEB (Aplicação em outras despesas da Educação Básica)

100,00

TOTAL

1.679.400,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 - Ensino Geral - Recursos Diversos

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

FONTE

DESTINAÇÃO RECURSOS

VALOR

123613001 2.027

Gestão do Ensino Básico - Quota

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

134

50.000,00

QESE

147 - Salário Educação

50.000,00

339035

Servicos de Consultoria

135

100,00

QESE

147 - Salário Educação

100,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

136

100,00

QESE

147 - Salário Educação

100,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

137

18.000,00

QESE

147 - Salário Educação

18.000,00

449051

Obras e Instalacoes

138

100,00

QESE

147 - Salário Educação

100,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

139

57.700,00

QESE

147 - Salário Educação

57.700,00

123613001 2.069

Gestão do Ensino Básico

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

140

170.000,00

SEMINC

100 - Recursos Ordinários

170.000,00

123613003 2.030

Gestão do Transporte do Ensino Básico

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

141

5.000,00

PNTE

145 - Transferências Recursos do FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE

5.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

142

64.000,00

PMTE

100 - Recursos Ordinários

64.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

143

25.000,00

PNTE

145 - Transferências Recursos do FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE

25.000,00

123613003 2.049

Transportando o aluno do Ensino Técnico/Superior

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

144

22.724,00

SEMINC

100 - Recursos Ordinários

22.724,00

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

145

18.395,00

SEMINC

100 - Recursos Ordinários

18.395,00

319013

Obrigacoes Patronais

146

4.329,00

SEMINC

100 - Recursos Ordinários

4.329,00

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

147

1.200,00

SEMINC

100 - Recursos Ordinários

1.200,00

339030

Material de Consumo

148

40.700,00

SEMINC

100 - Recursos Ordinários

40.700,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

149

80.000,00

SEMINC

100 - Recursos Ordinários

80.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

150

280.500,00

SEMINC

100 - Recursos Ordinários

280.500,00

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

151

1.000,00

SEMINC

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

123613003 3.025

Aquisição de Veículo para os Ensinos Téc/Superior

 

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

152

200.000,00

SEMINC

100 - Recursos Ordinários

200.000,00

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

FONTE

DESTINAÇÃO RECURSOS

VALOR

123613004 2.050

Alimentação Escolar

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

153

100,00

PNAE

144 - Transferências Recursos do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

100,00

339030

Material de Consumo

154

168.000,00

SEMINC

100 - Recursos Ordinários

168.000,00

123613004 2.051

Merenda Escolar Integrada à Agricultura Familiar

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

155

42.000,00

PNAE

144 - Transferências Recursos do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

42.000,00

123613009 2.058

Parcerias com instituições do ensino

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

156

100,00

SEMINC

100 - Recursos Ordinários

100,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

157

24.000,00

SEMINC

100 - Recursos Ordinários

24.000,00

123613011 3.048

Contratação do Pequeno Aprendiz.

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

158

24.480,00

SEMINC

100 - Recursos Ordinários

24.480,00

123653001 2.029

Gestão do Ensino Infantil

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

159

500,00

PDDE

143 - Transferências Recursos do FNDE - Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

500,00

TOTAL

1.298.028,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0204 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambient

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

FONTE

DESTINAÇÃO RECURSOS

VALOR

041224001 2.001

Gestão da Secretaria de Agricultura e Meio Ambient

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

160

23.460,00

 

100 - Recursos Ordinários

23.460,00

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

161

51.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

51.000,00

319013

Obrigacoes Patronais

162

11.700,00

 

100 - Recursos Ordinários

11.700,00

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

163

600,00

 

100 - Recursos Ordinários

600,00

319034

OUTRAS DESP.PESSOAL DECORR.CONTRATOS TERCEIRIZACAO

164

600,00

 

100 - Recursos Ordinários

600,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

165

4.800,00

 

100 - Recursos Ordinários

4.800,00

339030

Material de Consumo

166

16.800,00

 

100 - Recursos Ordinários

16.800,00

339035

Servicos de Consultoria

167

5.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

5.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

168

7.200,00

 

100 - Recursos Ordinários

7.200,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

169

40.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

40.000,00

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

170

500,00

 

100 - Recursos Ordinários

500,00

339091

Sentencas Judiciais

171

500,00

 

100 - Recursos Ordinários

500,00

339092

Despesas de Exercicios Anteriores

172

700,00

 

100 - Recursos Ordinários

700,00

449051

Obras e Instalacoes

173

6.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

6.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

174

40.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

40.000,00

041224001 2.002

Gestão do pagamento do Secretário

 

 

 

 

 

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

FONTE

DESTINAÇÃO RECURSOS

VALOR

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

175

70.500,00

 

100 - Recursos Ordinários

70.500,00

319013

Obrigacoes Patronais

176

5.954,00

 

100 - Recursos Ordinários

5.954,00

175114002 2.005

Construção de poços artesianos

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

177

62.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

62.000,00

175114003 3.004

Elaboração do plano de saneamento básico e resíduo

 

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

178

80.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

80.000,00

175114003 3.008

Implantação de fossas sépticas

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

179

100.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

100.000,00

175124003 3.007

Ampliação do aterro sanitário

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

180

40.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

40.000,00

185414003 3.006

Manutenção da arborização municipal

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

181

5.500,00

 

100 - Recursos Ordinários

5.500,00

185424003 2.019

Apreensão de animais

 

 

 

 

 

319034

OUTRAS DESP.PESSOAL DECORR.CONTRATOS TERCEIRIZACAO

182

18.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

18.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

183

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

184

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

206014002 2.016

Realização da feira da agricultura familiar

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

185

600,00

 

100 - Recursos Ordinários

600,00

206024002 2.006

Realizações de eventos agropecuários

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

186

500.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

500.000,00

206034003 2.021

Criação do Selo de Inspeção Municipal

 

 

 

 

 

319034

OUTRAS DESP.PESSOAL DECORR.CONTRATOS TERCEIRIZACAO

187

12.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

12.000,00

206064002 1.001

Construção de Pontes na área rural

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

188

106.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

106.000,00

206064002 1.002

Construção de mata burros

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

189

30.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

30.000,00

206064002 2.003

Incentivo ao Agricultor Sustentável e ao produtor

 

 

 

 

 

333041

Contribuicoes

190

43.200,00

 

100 - Recursos Ordinários

43.200,00

335043

Subvencoes Sociais

191

20.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

20.000,00

339030

Material de Consumo

192

167.600,00

 

100 - Recursos Ordinários

167.600,00

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

193

60.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

60.000,00

206064004 1.003

Calçamento do Povoado da Paciência

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

194

40.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

40.000,00

247224004 3.011

Campo sem fronteiras

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

195

80.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

80.000,00

257524004 3.010

Eletrificação rural

 

 

 

 

 

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

FONTE

DESTINAÇÃO RECURSOS

VALOR

449051

Obras e Instalacoes

196

300.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

300.000,00

267824002 2.004

Conservação de estradas vicinais

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

197

50.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

50.000,00

TOTAL

2.002.214,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0205 - Secretaria Municipal de Saude

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

FONTE

DESTINAÇÃO RECURSOS

VALOR

103015001 2.007

Gestão da Saúde Municipal

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

198

550.992,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

550.992,00

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

199

930.265,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

930.265,00

319013

Obrigacoes Patronais

200

178.659,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

178.659,00

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

201

138.000,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

138.000,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

202

42.000,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

42.000,00

339030

Material de Consumo

203

62.300,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

62.300,00

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

204

36.000,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

36.000,00

339035

Servicos de Consultoria

205

60.000,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

60.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

206

69.788,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

69.788,00

445042

Auxilios

207

40.968,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

40.968,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

208

120.000,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

120.000,00

103015001 2.008

Pagamento do Secretário de Saúde

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

209

67.990,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

67.990,00

319013

Obrigacoes Patronais

210

26.000,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

26.000,00

103015001 2.009

Gestão do Tranporte

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

211

80.000,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

80.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

212

649.992,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

649.992,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

213

59.204,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

59.204,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

214

70.000,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

70.000,00

103015002 2.018

Gestão do Atendimento da Atenção Básica

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

215

344.292,00

BLATB

148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica

344.292,00

339030

Material de Consumo

216

43.600,00

BLATB

148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica

43.600,00

339030

Material de Consumo

217

128.000,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

128.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

218

9.000,00

BLATB

148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica

9.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

219

98.108,00

BLATB

148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica

98.108,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

220

5.000,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

5.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

221

4.000,00

SCASA

155 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde

4.000,00

103015006 3.001

Aquisição de Veículos e Equipamentos para a Saúde

 

 

 

 

 

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

FONTE

DESTINAÇÃO RECURSOS

VALOR

449052

Equipamentos e Material Permanente

222

20.000,00

SEMINS

100 - Recursos Ordinários

20.000,00

103015006 3.002

Reforma e Ampliação dos Prédios da Saúde

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

223

251.100,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

251.100,00

103015006 3.003

Construção da Sede da Secretaria de Saúde

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

224

15.000,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

15.000,00

103015006 3.005

Construção da Unidade Básica de Saúde

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

225

400.000,00

FININV

153 - Transf. Recursos do SUS para Investimento na Rede de Serviços de Saúde

400.000,00

103025003 2.012

Gestão dos Procedimentos Especializados

 

 

 

149 - Transf. Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

226

65.000,00

BLMAC

Ambulatorial e Hospitalar

65.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

227

981.500,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

981.500,00

339339

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

228

15.672,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

15.672,00

103025003 2.013

Apoio ao Consórcio

 

 

 

 

 

317170

Rateio pela Participacao em Consorcio Publico

229

1.000,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

1.000,00

327170

Rateio pela Participacao em Consorcio Publico

230

1.000,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

1.000,00

337041

Contribuicoes

231

60.000,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

60.000,00

447170

Rateio pela Participacao em Consorcio Publico

232

1.000,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

1.000,00

103035005 2.015

Gestão da Farmácia de Minas

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

233

18.000,00

BLAFB

151 - Transferências de Recursos do SUS para Assistência Farmacêutica

18.000,00

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

234

130.000,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

130.000,00

103035005 2.017

Transferência do Estado

 

 

 

 

 

333041

Contribuicoes

235

12.000,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

12.000,00

103045004 2.020

Gestão da Vigilância Epidemiológica, Sanitária e A

 

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

236

2.004,00

BLVGS

150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde

2.004,00

339030

Material de Consumo

237

10.000,00

BLVGS

150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde

10.000,00

339035

Servicos de Consultoria

238

1.000,00

BLVGS

150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde

1.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

239

12.000,00

BLVGS

150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde

12.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

240

6.000,00

BLVGS

150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde

6.000,00

449051

Obras e Instalacoes

241

10.000,00

BLVGS

150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde

10.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

242

10.000,00

BLVGS

150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde

10.000,00

TOTAL

5.836.434,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0206 - Secretaria Municipal de Serv. Urb., Obras e Viacao

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

FONTE

DESTINAÇÃO RECURSOS

VALOR

041226005 2.078

Administração

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

243

904.369,00

 

100 - Recursos Ordinários

904.369,00

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

FONTE

DESTINAÇÃO RECURSOS

VALOR

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

244

1.272.092,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.272.092,00

319013

Obrigacoes Patronais

245

270.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

270.000,00

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

246

108.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

108.000,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

247

4.800,00

 

100 - Recursos Ordinários

4.800,00

339030

Material de Consumo

248

150.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

150.000,00

339035

Servicos de Consultoria

249

5.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

5.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

250

12.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

12.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

251

30.000,00

ILUMIN

117 - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP

30.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

252

176.400,00

 

100 - Recursos Ordinários

176.400,00

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

253

48.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

48.000,00

449051

Obras e Instalacoes

254

70.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

70.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

255

30.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

30.000,00

041226005 2.079

Gestão do Pagamento do Secretario de Obras

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

256

74.750,00

 

100 - Recursos Ordinários

74.750,00

319013

Obrigacoes Patronais

257

17.187,00

 

100 - Recursos Ordinários

17.187,00

154516003 2.076

Acessibilidade Urbana

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

258

100.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

100.000,00

154516003 3.045

Construção e Manutenção de Vias Publicas

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

259

3.500,00

CIDE

116 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE

3.500,00

339030

Material de Consumo

260

90.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

90.000,00

449051

Obras e Instalacoes

261

15.000,00

CIDE

116 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE

15.000,00

449051

Obras e Instalacoes

262

51.500,00

 

100 - Recursos Ordinários

51.500,00

154516003 3.046

Elaboração Plano de Mobilidade Urbana

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

263

15.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

15.000,00

449051

Obras e Instalacoes

264

20.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

20.000,00

154516004 2.077

Manutenção da Iluminaçao Pública

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

265

40.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

40.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

266

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

267

10.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

10.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

268

10.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

10.000,00

154516004 3.047

Ampliação de Redes de Iluminação Publica

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

269

40.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

40.000,00

154516006 2.080

Ampliação, Revitalização e Manutenção dos Cemitéri

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

270

10.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

10.000,00

154516006 2.081

Segurança dos Imoveis Públicos

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

271

120.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

120.000,00

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

FONTE

DESTINAÇÃO RECURSOS

VALOR

154516006 2.082

Construção, Revitalização e Manutenção de Pontes e

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

272

20.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

20.000,00

175126001 2.070

Troca de Encanamentos e Tubulações Hidraulicas

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

273

299.415,96

 

100 - Recursos Ordinários

299.415,96

175126001 2.071

Manutenção do Tratamento e da distribuição de Água

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

274

30.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

30.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

275

12.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

12.000,00

175126002 2.072

Captação e tratamento do Esgoto Municipal

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

276

20.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

20.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

277

75.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

75.000,00

449051

Obras e Instalacoes

278

30.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

30.000,00

175126002 2.073

Limpeza Pública, Coleta e Reciclagem do lixo Urban

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

279

12.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

12.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

280

180.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

180.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

281

50.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

50.000,00

175126002 2.074

Coleta Seletiva

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

282

50.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

50.000,00

449051

Obras e Instalacoes

283

60.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

60.000,00

175126002 2.075

Gestão da Usina de Triagem e Compostagem

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

284

40.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

40.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

285

30.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

30.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

286

33.600,00

 

100 - Recursos Ordinários

33.600,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

287

20.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

20.000,00

175126002 3.044

Remoção da ETE Municipal

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

288

80.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

80.000,00

449061

Aquisicao de Imoveis

289

100.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

100.000,00

264536008 2.083

Gestão inteligente do transporte Urbano

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

290

240.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

240.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

291

444.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

444.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

292

60.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

60.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

293

30.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

30.000,00

TOTAL

5.614.613,96

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0207 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

FONTE

DESTINAÇÃO RECURSOS

VALOR

131227001 2.026

GESTÃO DO PAGAMENTO DO SECRETÁRIO DE TURISMO

 

 

 

 

 

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

FONTE

DESTINAÇÃO RECURSOS

VALOR

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

294

74.400,00

 

100 - Recursos Ordinários

74.400,00

319013

Obrigacoes Patronais

295

18.200,00

 

100 - Recursos Ordinários

18.200,00

131227001 2.028

GESTÃO DA SECRETARIA DE TURISMO

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

296

33.280,00

 

100 - Recursos Ordinários

33.280,00

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

297

153.140,00

 

100 - Recursos Ordinários

153.140,00

319013

Obrigacoes Patronais

298

37.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

37.000,00

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

299

15.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

15.000,00

319034

OUTRAS DESP.PESSOAL DECORR.CONTRATOS TERCEIRIZACAO

300

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

301

9.600,00

 

100 - Recursos Ordinários

9.600,00

339030

Material de Consumo

302

13.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

13.000,00

339035

Servicos de Consultoria

303

500,00

 

100 - Recursos Ordinários

500,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

304

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

305

100.640,00

 

100 - Recursos Ordinários

100.640,00

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

306

2.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

2.000,00

339091

Sentencas Judiciais

307

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

449051

Obras e Instalacoes

308

10.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

10.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

309

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

133917004 3.012

MELHORAR AS SINALIZAÇÕES TURÍSTICAS

 

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

310

1.500,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.500,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

311

3.500,00

 

100 - Recursos Ordinários

3.500,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

312

12.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

12.000,00

449051

Obras e Instalacoes

313

7.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

7.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

314

10.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

10.000,00

133917004 3.014

CABEAMENTO SUBTERRANEO

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

315

300.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

300.000,00

133917004 3.015

REVITALIZAÇÃO DOS BENS TOMBADOS

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

316

270.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

270.000,00

133917006 3.017

RESTAURAÇÃO DE BENS - FMT

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

317

4.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

4.000,00

133927003 2.034

GESTÃO DOS EVENTOS CULTURAIS

 

 

 

 

 

319034

OUTRAS DESP.PESSOAL DECORR.CONTRATOS TERCEIRIZACAO

318

3.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

3.000,00

339030

Material de Consumo

319

3.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

3.000,00

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

320

5.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

5.000,00

339035

Servicos de Consultoria

321

5.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

5.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

322

5.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

5.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

323

392.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

392.000,00

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

FONTE

DESTINAÇÃO RECURSOS

VALOR

133927003 2.035

SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A INSTITUIÇÕES CULTURAIS

 

 

 

 

 

335043

Subvencoes Sociais

324

69.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

69.000,00

133927003 2.036

RESGATAR E INCENTIVAR A CULTURA LOCAL

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

325

3.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

3.000,00

339035

Servicos de Consultoria

326

2.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

2.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

327

7.200,00

 

100 - Recursos Ordinários

7.200,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

328

44.400,00

 

100 - Recursos Ordinários

44.400,00

449051

Obras e Instalacoes

329

20.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

20.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

330

4.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

4.000,00

133927003 2.037

Parceiros da Cultura

 

 

 

 

 

335041

Contribuicoes

331

6.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

6.000,00

133927007 2.042

BIBLIOTECA MUNICIPAL - FMC

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

332

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

333

2.500,00

 

100 - Recursos Ordinários

2.500,00

133927007 3.020

FEIRA DE ARTESANATO - FMC

 

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

334

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

335

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

336

2.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

2.000,00

449051

Obras e Instalacoes

337

3.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

3.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

338

4.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

4.000,00

133927007 3.021

MUSEU MUNICIPAL - FMC

 

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

339

1.500,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.500,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

340

2.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

2.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

341

4.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

4.000,00

449051

Obras e Instalacoes

342

2.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

2.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

343

5.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

5.000,00

133927007 3.022

INCENTIVO À CULTURA LOCAL - FMC

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

344

2.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

2.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

345

3.600,00

 

100 - Recursos Ordinários

3.600,00

136957002 2.031

CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES DE PROMOÇÃO AO TURISMO

 

 

 

 

 

335041

Contribuicoes

346

15.600,00

 

100 - Recursos Ordinários

15.600,00

136957002 2.032

POTENCIALIZAR O TURISMO LOCAL

 

 

 

 

 

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

347

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

339035

Servicos de Consultoria

348

1.500,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.500,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

349

7.500,00

 

100 - Recursos Ordinários

7.500,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

350

3.500,00

 

100 - Recursos Ordinários

3.500,00

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

FONTE

DESTINAÇÃO RECURSOS

VALOR

136957002 2.033

INCREMENTAÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

351

2.500,00

 

100 - Recursos Ordinários

2.500,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

352

20.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

20.000,00

449051

Obras e Instalacoes

353

30.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

30.000,00

136957004 3.016

Melhoria das Entradas da Cidade

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

354

150.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

150.000,00

136957005 2.039

CAPACITAÇÃO DE EMPREENDEDORES

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

355

3.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

3.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

356

5.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

5.000,00

136957005 2.041

PROFISSIONALIZAÇÃO E CADASTRAMENTO DE CONDUTORES T

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

357

3.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

3.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

358

2.500,00

 

100 - Recursos Ordinários

2.500,00

136957006 3.018

TURISMO LOCAL - FMT

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

359

3.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

3.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

360

7.600,00

 

100 - Recursos Ordinários

7.600,00

136957006 3.019

SINALIZAÇÕES TURISTICAS - FMT

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

361

4.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

4.000,00

449051

Obras e Instalacoes

362

2.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

2.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

363

3.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

3.000,00

TOTAL

1.946.660,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

FONTE

DESTINAÇÃO RECURSOS

VALOR

271228001 2.044

Pagamento do Secretário Municipal de Esportes

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

364

70.500,00

 

100 - Recursos Ordinários

70.500,00

319013

Obrigacoes Patronais

365

15.990,00

 

100 - Recursos Ordinários

15.990,00

271228001 2.045

Gestão da Secretaria de Esporte e Lazer

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

366

109.575,00

 

100 - Recursos Ordinários

109.575,00

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

367

103.012,00

 

100 - Recursos Ordinários

103.012,00

319013

Obrigacoes Patronais

368

25.200,00

 

100 - Recursos Ordinários

25.200,00

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

369

7.200,00

 

100 - Recursos Ordinários

7.200,00

319034

OUTRAS DESP.PESSOAL DECORR.CONTRATOS TERCEIRIZACAO

370

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

371

6.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

6.000,00

339030

Material de Consumo

372

60.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

60.000,00

339035

Servicos de Consultoria

373

6.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

6.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

374

5.200,00

 

100 - Recursos Ordinários

5.200,00

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

FONTE

DESTINAÇÃO RECURSOS

VALOR

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

375

100.000,00

ILUMIN

117 - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP

100.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

376

150.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

150.000,00

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

377

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

339092

Despesas de Exercicios Anteriores

378

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

379

20.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

20.000,00

278128002 0.002

Subvenção e Auxílios a Instituições Desportivas

 

 

 

 

 

335043

Subvencoes Sociais

380

80.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

80.000,00

278128002 2.046

Desportos Unificado

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

381

19.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

19.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

382

22.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

22.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

383

25.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

25.000,00

278128002 3.024

Gestão de Eventos Desportivos

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

384

10.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

10.000,00

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

385

20.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

20.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

386

100.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

100.000,00

278128004 2.053

Manutenção de Equipamentos Esportivos

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

387

7.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

7.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

388

12.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

12.000,00

449051

Obras e Instalacoes

389

30.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

30.000,00

278128004 2.084

Reformas de Ginásios, Quadras e o Balneário

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

390

40.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

40.000,00

278128004 3.030

Construção do Centro de Esportes e Eventos

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

391

340.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

340.000,00

278128004 3.031

Aquisição de Veículo para o Esporte

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

392

7.500,00

 

100 - Recursos Ordinários

7.500,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

393

4.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

4.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

394

10.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

10.000,00

278128004 3.033

Construção da Piscina Municipal

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

395

150.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

150.000,00

278138003 0.003

Bem Estar para Todos

 

 

 

 

 

335043

Subvencoes Sociais

396

22.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

22.000,00

278138003 3.029

Gestão de Eventos Lazer

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

397

30.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

30.000,00

339035

Servicos de Consultoria

398

5.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

5.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

399

85.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

85.000,00

278138005 2.054

Manutenção, Revialização, Construção de áreas de L

 

 

 

 

 

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

FONTE

DESTINAÇÃO RECURSOS

VALOR

449051

Obras e Instalacoes

400

115.823,00

 

100 - Recursos Ordinários

115.823,00

278138005 2.055

Manutenção, Construção e revitalização de Praças

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

401

160.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

160.000,00

TOTAL

1.976.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0209 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

FONTE

DESTINAÇÃO RECURSOS

VALOR

081229002 2.088

Gestão da Secretaria de Assistência Social

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

402

4.000,00

FMAS

100 - Recursos Ordinários

4.000,00

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

403

150.000,00

FMAS

100 - Recursos Ordinários

150.000,00

319013

Obrigacoes Patronais

404

35.000,00

FMAS

100 - Recursos Ordinários

35.000,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

405

12.000,00

FMAS

100 - Recursos Ordinários

12.000,00

339030

Material de Consumo

406

15.000,00

FMAS

100 - Recursos Ordinários

15.000,00

339035

Servicos de Consultoria

407

40.000,00

FMAS

100 - Recursos Ordinários

40.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

408

1.000,00

FMAS

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

409

19.000,00

FMAS

100 - Recursos Ordinários

19.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

410

26.000,00

FMCA

100 - Recursos Ordinários

26.000,00

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

411

1.000,00

FMAS

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

412

10.000,00

FMAS

100 - Recursos Ordinários

10.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

413

4.000,00

FMCA

100 - Recursos Ordinários

4.000,00

081229002 2.089

Gestão do Centro Social

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

414

10.500,00

PAIF

129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

10.500,00

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

415

1.000,00

PAIF

129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.000,00

319013

Obrigacoes Patronais

416

1.000,00

PAIF

129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.000,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

417

4.000,00

PAIF

129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

4.000,00

339030

Material de Consumo

418

10.000,00

PAIF

129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

10.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

419

24.000,00

FEAS

156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

24.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

420

18.000,00

PAIF

129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

18.000,00

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

FONTE

DESTINAÇÃO RECURSOS

VALOR

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

421

8.000,00

PAIF

129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

8.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

422

8.000,00

PAIF

129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

8.000,00

081229002 2.090

Beneficios eventuais

 

 

 

 

 

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

423

53.000,00

FMAS

100 - Recursos Ordinários

53.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

424

2.000,00

FMAS

100 - Recursos Ordinários

2.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

425

5.000,00

FMAS

100 - Recursos Ordinários

5.000,00

081229002 2.091

Pagamento do Secretario de Assistência Social

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

426

72.000,00

FMAS

100 - Recursos Ordinários

72.000,00

319013

Obrigacoes Patronais

427

16.000,00

FMAS

100 - Recursos Ordinários

16.000,00

081229003 2.092

Apoio ao Conselho Tutelar

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

428

48.024,00

FMAS

100 - Recursos Ordinários

48.024,00

319013

Obrigacoes Patronais

429

14.400,00

FMAS

100 - Recursos Ordinários

14.400,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

430

4.000,00

FMAS

100 - Recursos Ordinários

4.000,00

339030

Material de Consumo

431

10.000,00

FMAS

100 - Recursos Ordinários

10.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

432

4.000,00

FMAS

100 - Recursos Ordinários

4.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

433

39.900,00

FMAS

100 - Recursos Ordinários

39.900,00

081229003 2.093

Apoio às Famílias do CAD Único

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

434

5.200,00

IGD

129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.200,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

435

10.800,00

IGD

129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

10.800,00

081229003 2.094

Apoio a Entidades

 

 

 

 

 

335043

Subvencoes Sociais

436

51.000,00

FMAS

100 - Recursos Ordinários

51.000,00

445042

Auxilios

437

30.000,00

FMAS

100 - Recursos Ordinários

30.000,00

081229004 2.095

Atenção Social Basica

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

438

8.500,00

PSI

129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

8.500,00

084819001 2.086

Melhoria das Habitações

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

439

30.000,00

FMAS

100 - Recursos Ordinários

30.000,00

084829001 2.085

Lar Doce Lar

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

440

1.000.000,00

FMAS

100 - Recursos Ordinários

1.000.000,00

084829001 2.087

Começo de um sonho

 

 

 

 

 

449061

Aquisicao de Imoveis

441

30.000,00

FMAS

100 - Recursos Ordinários

30.000,00

TOTAL

1.835.324,00

TOTAL DA ENTIDADE

29.014.154,96

 

D E M O N S T R A T I V O D A A P L I C A Ç Ã O E M E N S I N O

O R Ç A D O - E X E R C Í C I O 2 0 1 4

 

Despesas

Artigo 212 – Constituição Federal

Códigos

Especificação

Desp. Correntes

Desp. Capital

12

Ensino

2.624.251,00

695.040,00

12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

2.624.251,00

695.040,00

9000.00.00

DEDUÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO FUNDEB

4.151.800,00

TOTAL DESPESAS (A)

7.471.091,00

Receitas

Códigos

Especificação

Receitas

11120200

Imposto sobre Propri.Predial e Territorial Urbana

81.000,00

11120431

Imp. Renda Retido nas Fontes sob. os Rend.Trabalho

204.999,96

11120434

Imposto Renda Retido Fonte sob. Outros Rendimentos

38.000,00

11120800

Imp.sob.Trans.Inter Vivos Bens I. Direitos - ITBI

20.000,00

11130501

Imposto s/ Servicos de Qualquer Natureza - ISS

1.899.996,00

TOTAL DE IMPOSTOS

2.243.995,96

17210102

Cota-Parte Fundo Participacao dos Municipios - FPM

7.000.000,00

17210105

Cota-Parte Imposto sobre Propr. Territ.Rural - ITR

12.000,00

17213600

Transferencia Financeira ICMS-Desoneracao LC 87/96

65.000,00

17220101

Cota-Parte do ICMS

13.200.000,00

17220102

Cota-Parte do IPVA

320.000,00

17220104

Cota-Parte do IPI sobre Exportacao

162.000,00

TOTAL DE TRANSFERÊNCIAS

20.759.000,00

19113800

Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - IPTU

500,00

19114000

Multa Juros Mora Imposto sobre Servicos - ISS

3.000,00

19119900

Multas Juros Mora de Outros Tributos

500,00

19131100

Multas Juros Div Ativa Imp Prop Territ Urbana-IPTU

5.000,00

19131300

Multas Juros Div Ativa Imp sobre Servicos - ISS

4.000,00

19311100

Receita Div.Ativ.Imp.Propri.Terr.Pred.Urbana-IPTU

16.000,00

19311300

Receita Div.Ativ. Imp. s/ Serv.Qualq.Natureza-ISS

6.000,00

TOTAL DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES

35.000,00

TOTAL RECEITAS (B)

23.037.995,96

Percentual de Aplicação (A/B)

32.43 %

 

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

ANEXO III - QUADRO DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS RECEBIDOS E SUA APLICAÇÃO

 

ORÇADO EM 2014

01 - RECURSOS

A - Transferências Correntes

 

Transf.Rec.Fundo Manut.Des.Ens.Fundamental-FUNDEB

1.674.400,00

SUBTOTAL

1.674.400,00

B - Rentabilidade Aplic. Financeiras (art.3° §6 LF 9424/96)

 

Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. FUNDEB

5.000,00

SUBTOTAL

5.000,00

TOTAL DO ITEM 01

1.679.400,00

 

02 - APLICAÇÃO NO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL

Função

Subfunções

Programas

Especificação

PARCIAL

TOTAL

12

 

 

EDUCACAO

 

 

 

361

 

ENSINO FUNDAMENTAL

 

1.679.400,00

 

 

3001

GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

1.679.400,00

 

TOTAL DO ITEM 02

1.679.400,00

 

03 - GASTOS COM PESSOAL

Receita Total do Fundo (item 01)

1.679.400,00

Valor Legal Mínimo 60.00%

1.007.640,00

Valor PREVISTO para aplicação com PESSOAL DOCENTE 79,48%

1.334.800,00

(Composto pelas despesas com profissionais do ensino infantil e fundamental em efetivo exercício de suas atividades)

 

O R Ç A M E N T O F I S C A L - 2 0 1 4

D E M O N S T R A T I V O D A R E C E I T A D E I M P O S T O S E D A S D E S P E S A S P R Ó P R I A S C O M S A Ú D E C O N S O L I D A D O

 

ADCT, (art.77, inciso III)

RECEITAS

PREVISÃO INICIAL

Impostos

2.243.995,96

Receita da Dívida Ativa de Impostos

35.000,00

Receitas de Transferências

20.759.000,00

Transferências da União

7.077.000,00

Transferências dos Estados

13.682.000,00

TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS (I)

23.037.995,96

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

PREVISÃO INICIAL

Da União para o Município

621.004,00

Do Estado para o Município

4.000,00

Demais Municípios para o Município

0,00

Outros Recursos do SUS

8.000,00

TOTAL DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)

633.004,00

PERCENTUAL MÍNIMO DE APLICAÇÃO DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 15%

3.455.699,39

DESPESAS COM SAÚDE - FUNÇÃO 10 - POR GRUPO DE NATEREZA DA DESPESA

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS CORRENTES

4.790.258,00

Pessoal e Encargos Sociais

2.255.198,00

Outras Despesas Correntes

2.535.060,00

DESPESAS DE CAPITAL

1.045.176,00

Investimentos

1.045.176,00

Inversões Financeiras

0,00

TOTAL (III)

5.835.434,00

DESPESAS COM SAÚDE - FUNÇÃO 10 - POR SUB-FUNÇÃO

DOTAÇÃO INICIAL

ATENCAO BASICA

4.500.258,00

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

1.125.172,00

SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

160.000,00

VIGILANCIA SANITARIA

51.004,00

TOTAL (IV)

5.836.434,00

DESPESAS COM SAÚDE - FUNÇÃO 10 - FONTE SAUDE

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS CORRENTES

4.279.362,00

Pessoal e Encargos Sociais

1.892.906,00

Outras Despesas Correntes

2.386.456,00

DESPESAS DE CAPITAL

503.068,00

Investimentos

503.068,00

Inversões Financeiras

0,00

TOTAL (V)

4.782.430,00

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO ORÇADO (VI)

20,76%

 

O R Ç A M E N T O FI S C A L - 2 0 1 4

C Á L C U L O D O S L I M I T E S P R O J E T A D O S P A R A O P O D E R L E G I S L A T I V O

C O N S O L I D A D O

 

LRF, (art.20, Inciso III)

R$ 1,00

VALORES DAS RECEITAS PREVISTAS NO ORÇAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITA ARRECADA EM 2012

MÉDIA DA RECEITA ARRECADADA EM 2013

RECEITA PREVISTA EM 2014

Receita Tributária

1.591.431,52

3.225.810,91

2.332.195,96

Impostos

1.448.233,88

3.098.597,66

2.243.995,96

Taxas

143.197,64

127.213,25

88.200,00

Contribuição

0,00

0,00

0,00

Transferências Constitucionais

13.988.315,11

21.492.457,54

20.777.000,00

Divida Ativa

57.086,95

45.261,02

54.600,00

TOTAL DA RECEITA

15.636.833,58

24.763.529,47

23.163.795,96

 

CÁLCULO DE LIMITES DE TRANSFERÊNCIAS À CÂMARA E GASTOS COM PESSOAL COM BASE NOS VALORES ACIMA

LIMITE MÁXIMO DE TRANSFERÊNCIAS COM BASE NAS PREVISÕES DE RECEITA

Limite MÁXIMO de Repasse ao Poder Legislativo ( 7 % ) Conforme Receita Arrecadada - 2012

1.094.578,35

Limite MAXIMO de Repasse ao Poder Legislativo ( 7 % ) Conforme Média Arrecadada - 2013

1.733.447,06

Limite MÁXIMO de Repasse ao Poder Legislativo ( 7 % ) Conforme Receita Prevista - 2014

1.621.465,72

 

Índice Geral

Relatório

Página

Lei Orçamentária Anual - LOA

3

Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo

8

Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

9

Discriminação da Receita por Fontes e a Respectiva Legislação

10

Especificação da Receita por Fonte

12

Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções

14

Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa Conforme o Vínculo

15

Programa de Trabalho do Governo

17

Programa de Trabalho do Governo Discriminado por Unidade Orçamentária

19

Natureza da Despesa

32

Quadro Demonstrativo das Dotações por Orgãos de Governo

44

Quadro Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho do Governo em Relação a Obras

71

Demonstrativo da Evolução da Receita nos Três Últimos Exercícios e Projeção para os Dois Seguintes

74

Comparativo da Despesa Prevista com a Realizada nos Dois Exercícios Anteriores

75

Quadro Sumário da Receita

76

Medidas de Compensação a Renúncias de Receita ou Aumento Desp. Obrigatórias de Caráter Continuado

80

Listagem das Fichas de Despesa

81

Receitas Previstas por Fonte/Destinação Recursos

91

Quadro Sumario da Despesa por Destinação Recursos

96

Demonstrativo da Previsão da Aplicação em Ensino

116

Previsão de Aplicação do FUNDEB

117

Apuração dos Valores Previstos para a Saúde no Orçamento

118

Projeção de Limite de Repasse à Câmara Municipal

119


Publicado por:
Andreza de Cássia Santana
Código Identificador:11C006C3