ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LAGOA SANTA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO VI - PROGRAMA DE TRABALHO LEI 4.761

Programa de Trabalho

Lei 4.320/64 - Anexo 06 - Adendo V - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985

Geral - Orçado

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES ESPECIAIS

TOTAIS

01

Legislativa

800.000,00

14.569.200,00

0,00

15.369.200,00

01 0001

Processo Legislativo Municipal

0,00

4.475.000,00

0,00

4.475.000,00

01 0001 2001

Manutenção das Atividades do Legislativo

0,00

4.475.000,00

0,00

4.475.000,00

01 0002

Suporte Administrativo ao Legislativo

0,00

4.214.000,00

0,00

4.214.000,00

01 0002 2002

Manutenção das Atividades da C. Municipal

0,00

4.104.000,00

0,00

4.104.000,00

01 0002 2003

Manutenção de Festividades e Comemorações

0,00

110.000,00

0,00

110.000,00

01 0003

Administração de Recursos Humanos

0,00

5.880.200,00

0,00

5.880.200,00

01 0003 2004

Manut. de Recursos Humanos e suas Ações

0,00

4.910.000,00

0,00

4.910.000,00

01 0003 2005

Contrib. Previdenciária Servidores/Autônomos

0,00

970.200,00

0,00

970.200,00

01 0004

Projetos Diversos

800.000,00

0,00

0,00

800.000,00

01 0004 1001

Ampl. Melhoramento do Prédio da Câmara

800.000,00

0,00

0,00

800.000,00

04

Administração

25.000,00

43.003.000,00

0,00

43.028.000,00

04 0005

Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa

0,00

30.769.000,00

0,00

30.769.000,00

04 0005 2010

Gestão do Gabinete e das Assessorias

0,00

1.577.000,00

0,00

1.577.000,00

04 0005 2014

Comemorações, Inaugurações e Confraternizações

0,00

262.000,00

0,00

262.000,00

04 0005 2015

Gestão da Estrutura e das Políticas de Gestão

0,00

964.098,60

0,00

964.098,60

04 0005 2016

Gestão da Diretoria Administrativa e suas Ações

0,00

9.230.000,00

0,00

9.230.000,00

04 0005 2017

Pessoal à Disposição de Outros Órgãos

0,00

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

04 0005 2018

Manutenção e Modernização Tecnológica

0,00

965.000,00

0,00

965.000,00

04 0005 2021

Manutenção dos Serviços Funerários

0,00

840.000,00

0,00

840.000,00

04 0005 2022

Estoques Reguladores de Materiais

0,00

350.000,00

0,00

350.000,00

04 0005 2025

Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

0,00

67.901,40

0,00

67.901,40

04 0005 2032

Gestão da Estrutura e Política Fazendária

0,00

755.000,00

0,00

755.000,00

04 0005 2128

Gestão da Estrutura e das Políticas do Bem Estar Social

0,00

650.000,00

0,00

650.000,00

04 0005 2129

Gestão da Estrutura e das Políticas de Desenvolvimento Urbano

0,00

1.465.000,00

0,00

1.465.000,00

04 0005 2130

Gestão da Diretoria de Transporte e suas Ações

0,00

851.000,00

0,00

851.000,00

04 0005 2131

Manutenção da Garagem

0,00

1.886.000,00

0,00

1.886.000,00

04 0005 2132

Gestão da Diretoria de Regulação Urbana e suas Ações.

0,00

3.507.000,00

0,00

3.507.000,00

04 0005 2133

Manutenção da Fiscalização Urbana e suas Ações

0,00

2.581.000,00

0,00

2.581.000,00

04 0005 2134

Gestão da Diretoria de Meio Ambiente e suas Ações

0,00

805.000,00

0,00

805.000,00

04 0005 2135

Gestão da Diretoria de Obras e suas Ações

0,00

1.778.000,00

0,00

1.778.000,00

04 0005 2136

Reforma e Manutenção de Prédios Públicos

0,00

1.235.000,00

0,00

1.235.000,00

04 0006

Gestão e Melhoria do Ambiente Organizacional e Produtividade

0,00

135.000,00

0,00

135.000,00

04 0006 2026

Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos

0,00

135.000,00

0,00

135.000,00

04 0007

Proteção Jurídica Municipal

0,00

1.970.000,00

0,00

1.970.000,00

04 0007 2011

Gestão da Assessoria Juridíca

0,00

1.970.000,00

0,00

1.970.000,00

04 0008

Transparência e Integridade Administrativa

0,00

3.497.000,00

0,00

3.497.000,00

04 0008 2012

Gestão da Diretoria de Controle Interno

0,00

607.000,00

0,00

607.000,00

04 0008 2013

Gestão da Assessoria e dos Serviços de Comunicação

0,00

2.730.000,00

0,00

2.730.000,00

04 0008 2020

Publicação e Divulgação dos Atos Administrativos Oficiais

0,00

160.000,00

0,00

160.000,00

04 0009

Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

04 0009 2025

Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

04 0010

Gestão do Sistema de Arrecadação e da Política de Fiscalização Municipal

0,00

5.348.000,00

0,00

5.348.000,00

04 0010 2034

Gestão do Sistema de Tributação, Arrecadação e Cobrança

0,00

2.752.000,00

0,00

2.752.000,00

04 0010 2035

Gestão do Serviço da Dívida Ativa, Cobrança e Planejamento Tributário

0,00

576.000,00

0,00

576.000,00

04 0010 2036

Gestão do Sistema de Auditoria e Fiscalização Fazendária

0,00

1.275.000,00

0,00

1.275.000,00

04 0010 2037

Gestão do Sistema de Cadastro Técnico Imobiliário

0,00

745.000,00

0,00

745.000,00

04 0011

Gestão da Política de Execução Contábil, Financeira, Controle e Prestação de Contas

0,00

1.251.000,00

0,00

1.251.000,00

04 0011 2038

Gestão do Controle do Tesouro Municipal

0,00

1.251.000,00

0,00

1.251.000,00

04 0025

Educação e Segurança no Trânsito

0,00

32.000,00

0,00

32.000,00

04 0025 2138

Projeto Educação no Trânsito

0,00

32.000,00

0,00

32.000,00

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES ESPECIAIS

TOTAIS

04 0029

Parcerias Público Privadas, Concessões e Operações Urbanas

25.000,00

0,00

0,00

25.000,00

04 0029 1017

Parcerias Público Privadas, Concessões e Operações Urbanas

25.000,00

0,00

0,00

25.000,00

06

Segurança Pública

0,00

1.301.500,00

0,00

1.301.500,00

06 0033

Segurança Pública, Gestão de Riscos e Desastres

0,00

1.301.500,00

0,00

1.301.500,00

06 0033 2025

Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

06 0033 2030

Apoio e Manutenção de Programas e Projetos

0,00

285.000,00

0,00

285.000,00

06 0033 2031

Convênios Polícia Militar / Civil / Florestal

0,00

600.000,00

0,00

600.000,00

06 0033 2137

Gestão da Defesa Civil

0,00

415.500,00

0,00

415.500,00

08

Assistência Social

2.215.108,58

17.984.950,00

0,00

20.200.058,58

08 0034

Proteção Social Básica

0,00

5.412.970,00

0,00

5.412.970,00

08 0034 2254

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

0,00

1.582.100,00

0,00

1.582.100,00

08 0034 2255

Bolsa Família / CAD Único

0,00

311.600,00

0,00

311.600,00

08 0034 2256

Execução do Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF/CRAS I

0,00

663.600,00

0,00

663.600,00

08 0034 2257

Execução do Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF/CRAS II

0,00

668.500,00

0,00

668.500,00

08 0034 2258

Execução do Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF/CRAS III

0,00

702.200,00

0,00

702.200,00

08 0034 2259

Execução do Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF/CRAS IV

0,00

393.500,00

0,00

393.500,00

08 0034 2260

Plantão Social/Benefícios Eventuais

0,00

999.270,00

0,00

999.270,00

08 0034 2261

Outras Ações de Proteção Social Básica

0,00

92.200,00

0,00

92.200,00

08 0035

Proteção Social Especial Média Complexidade

0,00

3.511.700,00

0,00

3.511.700,00

08 0035 2262

Atendimento de Pessoas com Deficiência

0,00

743.000,00

0,00

743.000,00

08 0035 2263

Outras Ações de Proteção Social Especial

0,00

117.800,00

0,00

117.800,00

08 0035 2264

CREAS / PAEFI

0,00

834.000,00

0,00

834.000,00

08 0035 2265

Centro Pop/Abordagem de Rua

0,00

985.900,00

0,00

985.900,00

08 0035 2266

Coordenadoria e Centro de Referência da Mulher

0,00

831.000,00

0,00

831.000,00

08 0036

Proteção Social Especial Alta Complexidade

0,00

2.669.780,00

0,00

2.669.780,00

08 0036 2268

Serviço de Acolhimento para Idosos

0,00

551.000,00

0,00

551.000,00

08 0036 2269

Serviço de Acolhimento para Pessoas com Deficiência / Residência Inclusiva

0,00

227.000,00

0,00

227.000,00

08 0036 2270

Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes / Casa Lar

0,00

1.489.400,00

0,00

1.489.400,00

08 0036 2271

Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes / Família Acolhedora

0,00

6.000,00

0,00

6.000,00

08 0036 2272

Serviço de Acolhimento para Pessoas em Situação de Rua

0,00

330.000,00

0,00

330.000,00

08 0036 2274

Serviço de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência

0,00

66.380,00

0,00

66.380,00

08 0037

Gestão do SUAS

0,00

5.383.000,00

0,00

5.383.000,00

08 0037 2019

Contribuições Previdenciárias

0,00

1.485.000,00

0,00

1.485.000,00

08 0037 2025

Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

08 0037 2275

Gestão Administrativa da Diretoria de Desenvolvimento Social

0,00

1.050.600,00

0,00

1.050.600,00

08 0037 2276

Manutenção do Fundo Municipal do Idoso

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

08 0037 2277

Manutenção do Conselho Tutelar

0,00

355.400,00

0,00

355.400,00

08 0037 2278

Programa de Inclusão Digital / Qualificação / Geração de Rendas

0,00

944.000,00

0,00

944.000,00

08 0037 2279

Sine/Banco de Empregos

0,00

396.600,00

0,00

396.600,00

08 0037 2280

Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

0,00

702.000,00

0,00

702.000,00

08 0037 2281

Capacitação e Educação Permanente de Servidores, Conselheiros e Entidades

0,00

66.000,00

0,00

66.000,00

08 0037 2282

Manutenção do Controle Social / Casa dos Conselhos

0,00

160.800,00

0,00

160.800,00

08 0037 2283

Vigilância Socioassistencial

0,00

121.600,00

0,00

121.600,00

08 0038

Estruturação da rede de serviços do SUAS

1.965.108,58

1.007.500,00

0,00

2.972.608,58

08 0038 1023

Construção, Reforma e Adequação das Unidades de Atendimento da Política de Assistência Social

1.965.108,58

0,00

0,00

1.965.108,58

08 0038 2284

Aquisição de Equipamentos para Estruturação da Rede - SUAS

0,00

1.007.500,00

0,00

1.007.500,00

08 0039

Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19 no âmbito do SUAS

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

08 0039 1024

Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID 19 - no âmbito do SUAS

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

09

Previdência Social

0,00

6.034.000,00

2.341.000,00

8.375.000,00

09 0000

Encargos Gerais

0,00

0,00

2.341.000,00

0,00

09 0000 0006

Despesas de Inativos e Pensionistas

0,00

0,00

2.341.000,00

2.341.000,00

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES ESPECIAIS

TOTAIS

09 0005

Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa

0,00

6.034.000,00

0,00

6.034.000,00

09 0005 2019

Contribuições Previdenciárias

0,00

6.034.000,00

0,00

6.034.000,00

10

Saúde

90.000,00

100.239.858,60

0,00

100.329.858,60

10 0018

Planejamento, Regulação, Controle Social e Gestão do Trabalho e Educação em Saúde

0,00

11.981.350,00

0,00

11.981.350,00

10 0018 2019

Contribuições Previdenciárias

0,00

6.207.000,00

0,00

6.207.000,00

10 0018 2211

Gestão da Estrutura, da Educação Permanente e Qualificação da Política de Saúde e do Fundo Municipal

0,00

3.571.350,00

0,00

3.571.350,00

10 0018 2212

Manutenção e Qualificação dos Serviços de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria Assistencial e

0,00

853.500,00

0,00

853.500,00

10 0018 2213

Inovação Tecnológica do SUS

0,00

917.500,00

0,00

917.500,00

10 0018 2214

Conselho Municipal de Saúde e Controle Social do SUS

0,00

130.000,00

0,00

130.000,00

10 0018 2215

Comemorações, Inaugurações e Confraternizações - Saúde

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

10 0018 2216

Estoques Reguladores de Materiais - Gestão SUS

0,00

92.000,00

0,00

92.000,00

10 0018 2217

Aquisição de Equipamentos para Estruturação da Gestão SUS

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

10 0018 2218

Convênios Diversos Saúde

0,00

160.000,00

0,00

160.000,00

10 0019

Atenção Primária e Atenção à Saúde

0,00

35.508.094,12

0,00

35.508.094,12

10 0019 2219

Manutenção dos Programas de Saúde da Família e da Atenção à Saúde

0,00

18.195.000,00

0,00

18.195.000,00

10 0019 2220

Manutenção do Serviço de Atenção Odontológica e Centro de Especialidades Odontológicas

0,00

3.092.000,00

0,00

3.092.000,00

10 0019 2221

Estoques Reguladores de Materiais - Atenção Primária

0,00

850.000,00

0,00

850.000,00

10 0019 2222

Aquisição de Equipamentos para Estruturação da Atenção Primária

0,00

1.400.000,00

0,00

1.400.000,00

10 0019 2223

Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades Básicas de Saúde

0,00

4.087.094,12

0,00

4.087.094,12

10 0019 2224

Manutenção dos Programas de Apoio a Atenção à Saúde

0,00

3.468.000,00

0,00

3.468.000,00

10 0019 2225

Apoio Diagnóstico em Análises Clínicas e Anatomopatológicas

0,00

1.808.500,00

0,00

1.808.500,00

10 0019 2226

Serviços Especializados

0,00

2.000.000,00

0,00

2.000.000,00

10 0019 2227

Convênios Diversos - Atenção Primária

0,00

607.500,00

0,00

607.500,00

10 0020

Política Municipal de Assistência Farmacêutica

0,00

4.482.000,00

0,00

4.482.000,00

10 0020 2228

Manutenção da Rede de Farmácias Municipal

0,00

2.569.000,00

0,00

2.569.000,00

10 0020 2229

Aquisição de Medicamentos e Insumos

0,00

1.163.000,00

0,00

1.163.000,00

10 0020 2230

Estoques Reguladores de Materiais - Assist. Farmacêutica

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

10 0020 2231

Aquisição de Equipamentos para Estruturação da Assistência Farmacêutica

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

10 0020 2232

Construção Ampliação, Reforma e Manutenção das Unidades de Assistência Farmacêutica

0,00

655.000,00

0,00

655.000,00

10 0020 2233

Convênios Diversos - Assistência Farmacêutica

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

10 0021

Atenção Ambulatorial, Hospitalar de Média e Alta Complexidade

0,00

35.721.014,48

0,00

35.721.014,48

10 0021 2234

Manutenção, Fortalecimento e Melhoria dos Serviços da Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência e Ci

0,00

31.556.007,24

0,00

31.556.007,24

10 0021 2235

Manutenção dos Serviços do Melhor em Casa

0,00

1.021.000,00

0,00

1.021.000,00

10 0021 2236

Serviços de TFD de Média e Alta Complexidade e outros Auxílios

0,00

52.000,00

0,00

52.000,00

10 0021 2237

Manutenção do Transporte Sanitário

0,00

285.000,00

0,00

285.000,00

10 0021 2238

Estoques Reguladores de Materiais - Média e Alta Complexidade

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

10 0021 2239

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - Média e Alta Complexidade

0,00

1.242.007,24

0,00

1.242.007,24

10 0021 2240

Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades de Atenção Hospitalar de Média e Alta Comple

0,00

880.000,00

0,00

880.000,00

10 0021 2241

Convênios Diversos - Média e Alta Complexidade

0,00

605.000,00

0,00

605.000,00

10 0022

Redes de Atenção Psicossocial

0,00

5.345.000,00

0,00

5.345.000,00

10 0022 2242

Manutenção dos Serviços de Saúde Mental

0,00

3.634.000,00

0,00

3.634.000,00

10 0022 2243

Leitos de Retaguarda RAPS

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

10 0022 2244

Estoques Reguladores de Materiais - Atenção Psicossocial

0,00

61.000,00

0,00

61.000,00

10 0022 2245

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - Atenção Psicossocial

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

10 0022 2246

Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades de Atenção Especializada e Média Complexidad

0,00

1.050.000,00

0,00

1.050.000,00

10 0023

Vigilância e Promoção da Saúde

0,00

7.202.400,00

0,00

7.202.400,00

10 0023 2247

Vigilância Sanitária em Saúde

0,00

1.558.500,00

0,00

1.558.500,00

10 0023 2248

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde e Apoio Diagnóstico

0,00

3.733.200,00

0,00

3.733.200,00

10 0023 2249

Manutenção de Serviços de Imunização

0,00

578.700,00

0,00

578.700,00

10 0023 2250

Manutenção dos Programas de Promoção a Saúde

0,00

107.000,00

0,00

107.000,00

10 0023 2251

Inovação Tecnológica da Vigilância em Saúde

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES ESPECIAIS

TOTAIS

10 0023 2252

Estoques Reguladores de Materiais - Vigilância em Saúde

0,00

550.000,00

0,00

550.000,00

10 0023 2253

Aquisição de Equipamentos para Estruturação da Rede de Vigilância em Saúde

0,00

650.000,00

0,00

650.000,00

10 0024

Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19

90.000,00

0,00

0,00

90.000,00

10 0024 1025

Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19 - SUS

90.000,00

0,00

0,00

90.000,00

11

Trabalho

0,00

1.800.000,00

0,00

1.800.000,00

11 0043

Benefícios aos Servidores

0,00

1.800.000,00

0,00

1.800.000,00

11 0043 2023

Aquisição de Cestas Básicas para os Servidores Públicos

0,00

1.800.000,00

0,00

1.800.000,00

12

Educação

0,00

97.458.200,00

0,00

97.458.200,00

12 0012

Educação Básica

0,00

43.766.800,00

0,00

43.766.800,00

12 0012 2025

Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

12 0012 2160

Gestão da Estrutura e Política Educacional

0,00

2.763.000,00

0,00

2.763.000,00

12 0012 2161

Projetos e Programas da Educação

0,00

232.000,00

0,00

232.000,00

12 0012 2162

Manutenção do Ensino Fundamental

0,00

12.080.000,00

0,00

12.080.000,00

12 0012 2163

Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - Ensino Fundamental

0,00

169.000,00

0,00

169.000,00

12 0012 2164

Apoio e Promoção de Eventos Escolares

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

12 0012 2165

Manutenção da Biblioteca Escolar

0,00

605.000,00

0,00

605.000,00

12 0012 2166

Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Ensino Fundamental

0,00

6.501.000,00

0,00

6.501.000,00

12 0012 2167

Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Ensino Fundamental

0,00

1.945.000,00

0,00

1.945.000,00

12 0012 2168

Manutenção da Educação Infantil - Creche

0,00

4.021.000,00

0,00

4.021.000,00

12 0012 2169

Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - Educação Infantil - Creche

0,00

36.000,00

0,00

36.000,00

12 0012 2170

Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Creche

0,00

6.501.000,00

0,00

6.501.000,00

12 0012 2171

Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Educação Infantil - Creche

0,00

573.000,00

0,00

573.000,00

12 0012 2172

Manutenção da Educação Infantil - Pre Escola

0,00

4.204.000,00

0,00

4.204.000,00

12 0012 2173

Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - Educação Infantil - Pre Escola

0,00

47.000,00

0,00

47.000,00

12 0012 2174

Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Pre Escola

0,00

2.001.000,00

0,00

2.001.000,00

12 0012 2175

Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Educação Infantil - Pre Escola

0,00

422.000,00

0,00

422.000,00

12 0012 2176

Manutenção da Educação de Jovens e Adultos

0,00

214.000,00

0,00

214.000,00

12 0012 2177

Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - EJA

0,00

19.000,00

0,00

19.000,00

12 0012 2178

Manutenção da Educação Especial

0,00

442.800,00

0,00

442.800,00

12 0012 2179

Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - Educação Especial

0,00

19.000,00

0,00

19.000,00

12 0012 2305

Construção, Ampliação e Reforma de Prédios- Educação Especial

0,00

901.000,00

0,00

901.000,00

12 0013

Transporte Escolar

0,00

4.729.000,00

0,00

4.729.000,00

12 0013 2180

Manutenção do Transporte Escolar

0,00

4.689.000,00

0,00

4.689.000,00

12 0013 2181

Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Ensino Fundamental

0,00

8.000,00

0,00

8.000,00

12 0013 2182

Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Ensino Médio

0,00

24.000,00

0,00

24.000,00

12 0013 2183

Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Educação Infantil

0,00

4.000,00

0,00

4.000,00

12 0013 2184

Manutenção do Programa do Transporte Escolar - EJA

0,00

4.000,00

0,00

4.000,00

12 0014

Alimentação Escolar

0,00

2.760.000,00

0,00

2.760.000,00

12 0014 2185

Manutenção do Programa da Alimentação Escolar no Ensino Fundamental

0,00

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

12 0014 2186

Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na Educação Infantil - Creche

0,00

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

12 0014 2187

Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na Educação Infantil - Pre Escola

0,00

600.000,00

0,00

600.000,00

12 0014 2188

Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na EJA

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

12 0014 2189

Manutenção do Programa da Alimentação Escolar AEE

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

12 0015

Assistência ao Educando

0,00

630.000,00

0,00

630.000,00

12 0015 2190

Assintência ao Educando - Ensino Fundamental

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

12 0015 2191

Assintência ao Educando - Creche

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

12 0015 2192

Assintência ao Educando - Pre Escola

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

12 0015 2193

Assintência ao Educando - EJA

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

12 0015 2194

Assintência ao Educando - Educação Especial

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

12 0016

Apoio a Outros Níveis de Ensino

0,00

226.400,00

0,00

226.400,00

12 0016 2195

Transporte Escolar Ensino Profissional

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES ESPECIAIS

TOTAIS

12 0016 2196

Projetos e Programas da Educação - Ensino Profissional

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

12 0016 2197

Manutenção de Convênios na Educação - Ensino Profissional

0,00

52.200,00

0,00

52.200,00

12 0016 2198

Projetos e Programas da Educação - Ensino Superior

0,00

36.000,00

0,00

36.000,00

12 0016 2199

Manutenção de Convênios na Educação - Ensino Superior

0,00

48.200,00

0,00

48.200,00

12 0017

FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica

0,00

45.346.000,00

0,00

45.346.000,00

12 0017 2200

Fundeb - Ensino Fundamental - 30%

0,00

6.107.000,00

0,00

6.107.000,00

12 0017 2201

Fundeb - Ensino Fundamental - 70%

0,00

18.300.000,00

0,00

18.300.000,00

12 0017 2203

Fundeb - Educação Infantil - 30% - Creche

0,00

3.664.000,00

0,00

3.664.000,00

12 0017 2204

Fundeb - Educação Infantil - 70% - Creche

0,00

7.320.000,00

0,00

7.320.000,00

12 0017 2205

Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Creche - 30%

0,00

2.000,00

0,00

2.000,00

12 0017 2206

Fundeb - Educação Infantil - 30% - Pre Escola

0,00

3.664.000,00

0,00

3.664.000,00

12 0017 2207

Fundeb - Educação Infantil - 70% - Pre Escola

0,00

6.100.000,00

0,00

6.100.000,00

12 0017 2208

Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Pre Escola - 30%

0,00

2.000,00

0,00

2.000,00

12 0017 2209

Fundeb - Educação de Jovens e Adultos - 30%

0,00

65.000,00

0,00

65.000,00

12 0017 2210

Fundeb - Educação de Jovens e Adultos - 70%

0,00

122.000,00

0,00

122.000,00

13

Cultura

1.650.000,00

5.882.000,00

0,00

7.532.000,00

13 0040

Promoção e Difusão das Políticas Culturais

1.650.000,00

5.882.000,00

0,00

7.532.000,00

13 0040 1019

Obra de Infra Estrutura Histórica Arqueológica

1.100.000,00

0,00

0,00

1.100.000,00

13 0040 1020

Obra de Infra Estrutura Cultural

550.000,00

0,00

0,00

550.000,00

13 0040 2285

Gestão do Centro Arqueológico Annette Laming-Emperaire - CAALE

0,00

295.000,00

0,00

295.000,00

13 0040 2286

Manutenção do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural

0,00

515.000,00

0,00

515.000,00

13 0040 2287

Manutenção do Fundo de Incentivo a Cultura

0,00

315.000,00

0,00

315.000,00

13 0040 2288

Gestão e Manutenção da Diretoria de Turismo e Cultura e suas Ações

0,00

805.000,00

0,00

805.000,00

13 0040 2290

Implantação e Promoção do Plano Municipal de Cultura

0,00

45.000,00

0,00

45.000,00

13 0040 2291

Promoção e Apoio a Festividades, Feiras e Demais Ações Culturais

0,00

3.800.000,00

0,00

3.800.000,00

13 0040 2292

Manutenção de Centro Cultural e Bens Tombados

0,00

107.000,00

0,00

107.000,00

15

Urbanismo

50.769.782,82

32.432.000,00

0,00

83.201.782,82

15 0027

Desenvolvimento dos Serviços Urbanos

3.500.000,00

27.082.000,00

0,00

30.582.000,00

15 0027 1012

Obra de implantação do Complexo Logístico Operacional e de Manutenções

3.500.000,00

0,00

0,00

3.500.000,00

15 0027 2150

Limpeza Urbana

0,00

12.817.000,00

0,00

12.817.000,00

15 0027 2151

Modernização, Ampliação e Manutenção da Rede de Iluminação Pública

0,00

9.745.000,00

0,00

9.745.000,00

15 0027 2152

Manutenção dos Recursos Humanos de Serviços de Manutenção

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

15 0027 2153

Estoques Reguladores de Materiais - Serviços Urbanos

0,00

850.000,00

0,00

850.000,00

15 0027 2154

Manutenção de Vias Públicas Urbanas e Rurais

0,00

1.650.000,00

0,00

1.650.000,00

15 0027 2155

Manutenção e Ampliação do Cemitério

0,00

965.000,00

0,00

965.000,00

15 0027 2156

Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos

0,00

655.000,00

0,00

655.000,00

15 0028

Obras Públicas

47.269.782,82

0,00

0,00

47.269.782,82

15 0028 1013

Infra Estrutura Urbana, Drenagem, Pavimentação e Requalificação de Vias Públicas Urbanas e Rurais

44.769.782,82

0,00

0,00

44.769.782,82

15 0028 1015

Desapropriações e Indenizações Diversas

2.500.000,00

0,00

0,00

2.500.000,00

15 0032

Mais Praças mais Vida

0,00

5.350.000,00

0,00

5.350.000,00

15 0032 2159

Construção e Reforma de Praças Públicas, Parques e Espaços Públicos

0,00

5.350.000,00

0,00

5.350.000,00

16

Habitação

1.300.000,00

3.224.100,00

0,00

4.524.100,00

16 0030

Desenvolvimento de Políticas Habitacionais

0,00

3.000.000,00

0,00

3.000.000,00

16 0030 2158

Desenvolvimento da Habitação de Interresse Social

0,00

3.000.000,00

0,00

3.000.000,00

16 0031

Regularização Fundiária

1.300.000,00

224.100,00

0,00

1.524.100,00

16 0031 1018

Minha Casa Regularizada

1.300.000,00

0,00

0,00

1.300.000,00

16 0031 2273

Cadastro e Seleção de Público Alvo- Regularização Fundiária

0,00

224.100,00

0,00

224.100,00

17

Saneamento

1.920.000,00

0,00

0,00

1.920.000,00

17 0028

Obras Públicas

1.920.000,00

0,00

0,00

1.920.000,00

17 0028 1016

Obras e Ações de Saneamento Básico e Abastecimento de Água

1.920.000,00

0,00

0,00

1.920.000,00

18

Gestão Ambiental

480.000,00

19.713.000,00

0,00

20.193.000,00

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES ESPECIAIS

TOTAIS

18 0026

Gestão Ambiental

480.000,00

19.713.000,00

0,00

20.193.000,00

18 0026 1010

Implantação do Licenciamento Ambiental

365.000,00

0,00

0,00

365.000,00

18 0026 1011

Recuperação de Areas Degradadas

115.000,00

0,00

0,00

115.000,00

18 0026 2142

Estoques Reguladores de Materiais - Gestão Ambiental

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

18 0026 2143

Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos

0,00

6.260.000,00

0,00

6.260.000,00

18 0026 2144

Programas e Projetos de Proteção ao Meio Ambiente

0,00

4.579.000,00

0,00

4.579.000,00

18 0026 2145

Manutenção do Horto Municipal

0,00

75.000,00

0,00

75.000,00

18 0026 2146

Manutenção do Parque Sócioambiental Reciclar

0,00

1.106.000,00

0,00

1.106.000,00

18 0026 2147

Revitalização e Recuperação da Lagoa Central e Outros Bens Ambientais

0,00

5.010.000,00

0,00

5.010.000,00

18 0026 2148

Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos

0,00

1.453.000,00

0,00

1.453.000,00

18 0026 2149

Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente

0,00

1.220.000,00

0,00

1.220.000,00

20

Agricultura

0,00

1.445.000,00

0,00

1.445.000,00

20 0009

Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade

0,00

1.445.000,00

0,00

1.445.000,00

20 0009 2029

Apoio e Promoção do Desenvolvimento Agropecuário

0,00

1.445.000,00

0,00

1.445.000,00

22

Indústria

0,00

538.000,00

0,00

538.000,00

22 0009

Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade

0,00

538.000,00

0,00

538.000,00

22 0009 2028

Apoio e Promoção do Desenvolvimento Industrial

0,00

538.000,00

0,00

538.000,00

23

Comércio e Serviços

1.000.000,00

1.269.000,00

0,00

2.269.000,00

23 0009

Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade

0,00

589.000,00

0,00

589.000,00

23 0009 2024

Gestão da Diretoria de Planejamento e Desempenho Institucional e suas Ações

0,00

589.000,00

0,00

589.000,00

23 0041

Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local e Regional

1.000.000,00

680.000,00

0,00

1.680.000,00

23 0041 1021

Obra de Infra Estrutura Turística

1.000.000,00

0,00

0,00

1.000.000,00

23 0041 2293

Plano Municipal de Desenvolvimento Turístico

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

23 0041 2295

Manutenção do Fundo Municipal de Turismo

0,00

135.000,00

0,00

135.000,00

23 0041 2296

Manutenção do Receptivo Turístico da Lapinha

0,00

95.000,00

0,00

95.000,00

23 0041 2297

Promoção e Apoio de Ações Voltadas ao Turismo

0,00

380.000,00

0,00

380.000,00

26

Transporte

0,00

3.326.000,00

0,00

3.326.000,00

26 0025

Educação e Segurança no Trânsito

0,00

3.326.000,00

0,00

3.326.000,00

26 0025 2139

Manutenção do Terminal Rodoviário

0,00

588.000,00

0,00

588.000,00

26 0025 2140

Gestão do Transporte

0,00

484.000,00

0,00

484.000,00

26 0025 2141

Gestão de Sinalização, Tráfego e Trânsito

0,00

2.254.000,00

0,00

2.254.000,00

27

Desporto e Lazer

3.800.000,00

4.780.000,00

0,00

8.580.000,00

27 0042

Promoção e Desenvolvimento da Práticas de Esporte e Lazer

3.800.000,00

4.780.000,00

0,00

8.580.000,00

27 0042 1022

Obras de Infra Estrutura Esportiva

3.800.000,00

0,00

0,00

3.800.000,00

27 0042 2298

Gestão da Diretoria de Esporte e suas Ações

0,00

950.000,00

0,00

950.000,00

27 0042 2299

Apoio e Promoção a Formação Esportiva e Educacional

0,00

2.450.000,00

0,00

2.450.000,00

27 0042 2300

Apoio e Promoção ao Desenvolvimento Esportivo de Rendimento

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

27 0042 2301

Apoio e Promoção ao Esporte e Lazer Comunitário

0,00

505.000,00

0,00

505.000,00

27 0042 2302

Apoio e Promoção de Eventos Esportivos e Lazer

0,00

705.000,00

0,00

705.000,00

27 0042 2303

Manutenção das Áreas de Esporte e Lazer

0,00

110.000,00

0,00

110.000,00

28

Encargos Especiais

0,00

0,00

9.520.000,00

9.520.000,00

28 0000

Encargos Gerais

0,00

0,00

9.520.000,00

0,00

28 0000 0001

Amortização de Dívidas

0,00

0,00

490.000,00

490.000,00

28 0000 0002

Gestão da Dívida Pública Contratada

0,00

0,00

3.860.000,00

3.860.000,00

28 0000 0003

Precatórios Judicias, Sentenças e/ou Decisão Judiciais

0,00

0,00

2.220.000,00

2.220.000,00

28 0000 0004

Contribuições Obrigatórias

0,00

0,00

2.700.000,00

2.700.000,00

28 0000 0005

Devolução de Receitas

0,00

0,00

250.000,00

250.000,00

99

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

2.000.000,00

0,00

0,00

2.000.000,00

99 9999

Reserva de Contingência

2.000.000,00

0,00

0,00

2.000.000,00

99 9999 9999

Reserva de Contingência

2.000.000,00

0,00

0,00

2.000.000,00

Total Geral da Despesa Orçada:

66.049.891,40

354.999.808,6 0

11.861.000,00

432.910.700,00


Publicado por:
Thamara Walleska de Freitas Correia
Código Identificador:11EDF9E7