ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE PRATA

Divisão de Licitação

DIVISÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2026 PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 035/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2026

PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 035/2026

Aos quarto dias do mês de setembro do ano de 2026, na Divisão de Licitação, localizada na Prefeitura Municipal do Prata/MG, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 035/2026, na ata de julgamento de preços homologada em 04/09/2026, RESOLVE registrar os preços das empresas ALAG COMERCIO E ATACADO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 63.514.106/0001-23, sediada em PARÁ DE MINAS – MG, na rua Frei Lorenço , número 136 , Bairro Providência ,CEP: 35.660-970; ALIANÇA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.486.195/0001-55, sediada em PARÁ DE MINAS – MG, na rua Jurema, número 1621, Bairro Providência ,CEP: 35.660-970; ATENA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.060.571/0001-08, sediada em UBERLÂNDIA/MG, na Ala. Raul Petronilho de Pádua, número 50, Bairro Granada, CEP:38.410.020; COMERCIAL NOVA ESPERANÇA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.378.693/0001-14, sediada em ITUMBIARA /GO, na Av. Goiatuba , número 1.230, Bairro Social, CEP:75.510-165;D’PAULA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.604.207/0001-07, sediada em CAPINÓPOLIS-MG, na Avenida Cento e Nove , número 170, Bairro Centro, CEP: 38.360-000; M F DE S NETO COMERCIO E SERVIÇO inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.804.862/0001-38 , sediada em MONTE ALEGRE DE MINAS-MG, na rua Nicodemos Parreira, número 279, Bairro Petropolis, CEP: 38.475-000; MOURA E MOURA INFORMÁTICA E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.804.862/0001-38, sediada em ATILIO VIVACQUA/ES , na rua Flausino Jacinto Campos, número 21,Sala 101 Bairro Niterói , CEP: 29.490-000;RAFA PAPER DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.735.649/0001-11, sediada em GOIÂNIA/GO, na rua 7, 611,qd. 12,It.75 , Bairro Central, CEP: 74.023-020 nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s), atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, e em conformidade com as disposições a seguir.

1. DO OBJETO

1.1. O presente instrumento tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DE PAPELARIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA/MG.

1.2. Os preços dos produtos que serão registrados encontram-se na planilhas a seguir:

ALAG COMERCIO E ATACADO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 63.514.106/0001-23,vencedora para os itens de nº42,55,103,104,105,106 e 110,perfazendo o valor total de R$ 9.530,00,00(nove mil e quinhentos e trinta reais).

 

ALAG COMERCIO E ATACADO LTDA

Item

Qtde

UN

Especificação

Marca/Modelo

Valor Un.

Valor Total

42

40

CX

Colchete nº 15, 10 cm, chapa de aço revestido, caixa com 72 unidades, de boa qualidade.

TOP

R$ 13,40

R$536,00

55

10

UN

Fita para calculadora eletrônica PVF, medindo 13mm x 5m, nas cores preto e vermelho fixo, de boa qualidade.

CLASSIC

R$ 8,40

R$ 84,00

103

600

UN

Pincel marcador para quadro branco, cor azul, de boa qualidade.

JOCAR

R$1,65

R$ 990,00

104

600

UN

Pincel marcador para quadro branco, cor preto, de boa qualidade.

JOCAR

R$ 1,65

R$ 990,00

105

600

UN

Pincel marcador para quadro branco, cor verde, de boa qualidade.

JOCAR

R$ 1,65

R$ 990,00

106

50

UN

Pincel marcador para quadro branco, cor vermelho, de boa qualidade.

JOCAR

R$ 1,65

R$ 990,00

110

50

UN

QUADRO BRANCO * tamanho 120 x 90 cm, confeccionado em chapa de folha branca resinada. Moldura em alumínio anodizado fosco com suporte para apagador arredondado, removível e deslizante com, sistema de fixação invisível, podendo ser instalado na vertical ou horizontal.

SOUZA

R$ 99,00

R$ 4.950,00

Valor Total:

R$ 9.530,00

 

ALIANÇA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.486.195/0001-55 vencedora para os item de nº41,perfazendo o valor total de R$ 303,60(Trezentos e três reais e sessenta centavos).

 

ALIANÇA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PAPELARIA LTDA

Item

Qtde

UN

Especificação

Marca/Modelo

Valor Un.

Valor Total

41

40

CX

Colchete nº 10, chapa de aço revestido, caixa com 72 unidades, de boa qualidade.

TOP/LATONADO

R$ 7,59

R$ 303,60

Valor Total:

R$ 303,60

 

ATENA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.060.571/0001-08 vencedora para os item de nº29, perfazendo o valor total de R$ 3.580,00(Três mil e quinhentos e oitenta reais).

 

ATENA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

Item

Qtde

UN

Especificação

Marca/Modelo

Valor Un.

Valor Total

29

1000

un

Capa de processo para arquivamento de documentos, em cartolina, na cor verde claro, tamanho 35 x 26 cm, conforme moldelo

JANDAIA

R$ 1,44

R$ 1.440,00

Valor Total:

R$ 3.580,00

 

COMERCIAL NOVA ESPERANÇA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.378.693/0001-14 vencedora para os itens de nº 15,17, 44, 47, 48, 56, 57, 59, 61, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 73, 74, 80,82,86,87,88,90,91,96,99,108 e 116 perfazendo o valor total de R$ 77.864,60(Setenta e sete mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos).

 

COMERCIAL NOVA ESPERANÇA LTDA.

Item

Qtde

UN

Especificação

Marca/Modelo

Valor Un.

Valor Total

15

1.000

UN

CADERNO BROCHURÃO * tamanho 21 x 28, capa 42 x 28 cm abertura, capa confeccionada em cartolina, miolo com 96 folhas, 21x28 cm, 1 cor, uma tinta preta em sulfite 56g, grampeado.

JANDAIA/1/4 -96FLS

R$ 7,59

R$ 303,60

17

3.000

UN

Caixa box para arquivo morto, medindo 42x18x30cm, de boa qualidade * , em papelão ondulado, duplex, Kraft, 2 ondas,desmontável, gramatura mínima 440g/m2; sem impressão, na cor parda

GOODIE/GIGANT E

R$5,24

R$ 15.720,00

44

100

PC

ELÁSTICO * liga elástica, em material látex, cor amarela, tamanho nº 18, embalagem com 120 unidades.

PREMIER/ 100GR

R$2,75

R$ 275,00

47

7.750

UN

Envelope pardo, tipo saco, em papel kraft, tamanho 310 x 410 mm - 80 gr, de boa qualidade.

REIPEL/310X410 MM

R$ 0,37

R$ 2.867,50

48

80

UN

Estilete uso profissional com cabo em polipropileno, lâmina de aço carbono 18 mm, botão de ajuste com travamento, reforçado, de boa qualidade

MASTER PRINT/MP451

R$ 0,88

R$ 70,40

56

100

UN

Fitilho com 50 metros, em cores sortidas.

RAIO D SOL/5MMX50 M

R$ 1,39

R$ 139,00

57

250

FL

Folha de E.V.A - medindo 600 x 400 mm, de boa qualidade. * cores variadas.

MAKE+/ 40X60

R$ 1,32

R$ 330,,00

59

300

UN

FOLHA DE ISOPOR * tamanho de 100 cm x 50 cm e espessura de 5 mm.

ISOMAS TER/ 100X50X 10MM

R$ 2,20

R$ 660,00

61

300

UN

FOLHA DE ISOPOR * tamanho de 100 cm x 50 cm e espessura de 15 mm.

ISOMAS TER/ 100X50X 5MM

R$ 1,50

R$ 450,00

64

300

UN

Grampeador em metal, profissional, tamanho aproximado de 20 cm, para utilizar grampos 26/6 mm, com capacidade mínima de grampear 20 folhas, de boa qualidade.

BRW/ GP2001

R$ 8,30

R$ 2.490,00

65

30

UN

Grampeador em metal, profissional, tamanho aproximado de 30 cm, para utilizar grampos 24/10 mm, com capacidade mínima de grampear 100 folhas, de boa qualidade.

RISOVIT/FGR4179-1

R$ 39,90

R$ 1.197,00

66

20

CX

Grampo cobreado 23/10, em arame galvanizado de alta resistência. Caixa com 5.000 grampos.

BACCHI/23/10-5000UN D

R$ 19,50

R$ 390,00

67

600

CX

Grampo cobreado 26/6, em arame galvanizado de alta resistência. Caixa com 5.000 grampos.

BRW/GR5000

R$ 2,15

R$ 1.290,00

68

10

CX

Grampo p/ grampeador 24/10mm em arame de aço revestido cx. C/5000 unid, de boa qualidade

BACCHI/24/10 - 5000UN D

R$ 19,90

R$ 199,00

69

60

UN

Grampo tipo trilho, 80mm caixa com 50 unidades, de boa qualidade, * fabricado em chapa de aço revestida, de boa qualidade.

BRW/80MM

R$ 6,49

R$ 389,40

73

400

UN

Livro de ata grande, capa preta com 100 folhas, de boa qualidade.

PAGINA BRASIL/100FLS

R$ 7,99

R$ 3.196,00

74

50

UN

Livro de ponto, 4 assinaturas, formato 218 x 319mm, 100 folhas, capa/contracapa em papelão 697 g/m², folhas internas em papel off-set 63g/m²,

PAGINA BRASIL/100FLS

R$ 17,50

R$ 875,00

80

1.000

UN

Papel Carbono TM Oficio Preto

GENIAL/FOLHA SIMPLES

R$ 0,34

R$ 340,00

82

100

PC

Papel fotográfico (brilhante), 150g, formato A4, pct com 50 fls, para impressão à jato de tinta a prova d’agua

MASTER PRINT/150GR 50FLS

R$ 11,00

R$ 1.100,00

86

40

UN

Papel vergê, bege, caixa com 50 folhas, medindo 210 x 297 mm, 180 grs, de boa qualidade.

USAPEL/180GR 50FLS

R$ 11,10

R$ 444,00

87

100

UN

Papel vergê, branco, caixa com 50 folhas, medindo 210 x 297 mm, 180 grs, de boa qualidade.

USAPEL/180GR 50FLS

R$ 9,90

R$ 990,00

88

400

UN

Pasta A-Z, lombo largo, tamanho oficio 216 x 330mm, capa dura plástificada, com ferragem anti-ferrugem, de boa qualidade.

FRAMA/LOMBO LARGO

R$ 9,90

R$ 3.960,00

90

800

UN

Pasta catálogo com 4 furos preta, com 100 folhas plásticas, de boa qualidade.

DAC/192

R$15,90

R$ 12.720,00

91

450

UN

Pasta classificadora com mola aspiral, cor cinza, confeccionada em papel cartão duplo 480 G/M², formato oficio, de boa qualidade

POLYCA RT/1010S-CZ

R$ 4,74

R$ 2.133,00

96

10.000

UN

Pasta suspensa para arquivo, completa, com visor e etiqueta, * de papel kraft, com gramatura mínima de 200G/M², tamanho ofício, de boa qualidade.

FRAMA/355-80

R$ 1,79

R$ 17,900,00

99

20

UN

Perfurador de papel reforçado, ferro fundido, 80 mm entre furos, capacidade para perfurar até 60 folhas, de boa qualidade.

CAVIA/CA105

R$ 73,00

R$ 1.460,00

108

100

UN

Prancheta em poliestirento cristal, tamanho ofício, de boa qualidade.

WALEU/CRISTAL

R$ 10,00

R$ 1.000,00

116

70

UN

Rolete de tinta para máquina de calcular marca Eligin Mr 6124

MASTER PRINT/IR40T

R$ 3,99

R$ 279,30

Valor Total:

R$ 77.864,60

 

D’PAULA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.604.207/0001-07 vencedora para os itens de nº1, 5, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 24, 33, 36, 46, 50, 54, 70, 71, 72, 79, 92, 97, 98, 120, 121, 122 e 123 perfazendo o valor total de R$ 53.166,10(cinquenta e três mil e cento sessenta e seis reais e dez centavos).

 

D’PAULA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Item

Qtde

UN

Especificação

Marca/Modelo

Valor Un.

Valor Total

1

40

UN

AGENDA permanente, tamanho grande, de no mínimo 25 x 18 cm, com visualização de 1 dia por página, capa dura, com calendário mensal e índice telefônico.

ANIMATIVA/EXECUTIVA

R$ 7,59

R$ 303,60

5

60

UN

Aparelho telefônico sem fio com tecnologia digital freqüência de operação em 2,4GHZ na cor preta sem identificador de chamadas sem secretaria eletrônica na posição de mesa mínimo de 10 posições de memória discagem do tipo tom e pulso tempo de flash de ate 100MS 4 tipos de campainha funções de mute, flash, pausa , rediscagem volume de recepção ajustável, alcance entre a base e a unidade portátil de no mínimo 300 metros capacidade p/ 20 códigos de segurança alimentação 110/220 VOLTS energia alternativa sem intercomunicador sem viva voz manual em português condições de acordo com normas, resolução 242 de 30/11/2000 da Anatel.

INTELBRAS/T3110

R$ 165,70

R$ 9.942,00

8

100

UN

Barbante barroco natural, 100% algodão, novelo com espessura 4 x 6, 700gr, aproximadamente 791 metros

BARROCO/NATURAL

R$ 29,90

R$ 2.990,00

10

500

UN

Bastão de silicone de 30 cm grossa, 11mm de diâmetro (refil para pistola de cola quente)

FUTURO/GROSSA

R$ 0,69

R$ 345,00

11

20

BL

Bloco de folhas de Flip Chart, cor branca, 75gr, com dimensões 64cm X 88cm, contendo 25 (vinte e folhas cada bloco, com microserrilha para destaque

JANDAIA/64X88

R$ 34,90

R$ 698,00

12

800

PC

BLOCO DE NOTAS Adesivas, Post-it cubo ultra, com 400 folhas, tamanho 4,76 x 4,76 cm

FUFURO/5X5

R$ 8,90

R$ 7.120,00

13

220

UN

Bobina de 1 via, para calculadora, medida 57mm x 30 metros, de boa qualidade.

PRIMUS/57X30

R$ 1,50

R$ 330,00

14

300

CX

BORRACHA ESCOLAR na cor branca nº 40, macia, para apagar, de 1ª linha, que não suja o papel, embalagem contendo 40 unidades.

FUTURO/40

R$ 9,64

R$ 2.892,00

24

100

UN-U

Caneta marcador permanente para tecido, azul, não tóxica

FUTURO/TECIDO

R$ 2,99

R$ 299,00

33

5

UN

Cavalete para flip-chart, em madeira, dimensões:1800 x 600 mm, com parafusos para prender o papel e suporte de pinceis.

SOUZA/1800X600

R$ 105,00

R$ 525,00

36

600

CX

Clips niquelado nº 6 (grande) caixa com 50 unidades, de boa qualidade.

BACCHI/6/0

R$ 1,45

R$ 870,00

46

15.000

UN

Envelope pardo, tipo saco, em papel kraft, tamanho 240 x 340 mm - 80 gr, de boa qualidade.

SCRITY/240X340

R$ 0,18

R$ 2.700,00

50

215

UN

Extrator de grampos tipo espátula zincado, de boa qualidade.

BRW/ESPATULA

R$ 0,70

R$ 150,50

54

300

UN-U

FITA CORRETIVA branca, 5,0 mm x 5,5 m

FUTURO/5X5,5

R$ 2,49

R$ 747,00

70

100

UN-U

Lápis borracha

LABRA/BORRACHA

R$ 0,99

R$ 99,00

71

15.000

UN

Lápis preto nº 02, de boa qualidade.

FUTURO/NR2

R$ 0,15

R$ 2.250,00

72

100

UN-U

Lapiseira em plástico rígido opaco na cor preto, formato sextavado, grafite medindo 0,5mm, tipo da ponta fixa em metal medindo no mínimo 4mm, grafite acionado por borracha e metal, utilização técnica.

FUTURO/0.5

R$ 1,89

R$ 189,00

79

1.000

UN

PAPEL CARBONO DUPLA FACE FOLHA

BAZZE/DUPLAFACE

R$ 0,48

R$ 480,00

92

800

UN-U

Pasta plástica transparente com aba de elástico, de boa qualidade.

ALAPLAST/PP

R$ 1,39

R$ 1.112,00

97

200

UN-U

PASTA TRANSPARENTE em L, tamanho A - 4, 218 x 306 mm, PP, de boa qualidade

ACP/L

R$ 0,49

R$ 98,00

98

120

UN

Pen drive de 16 GB, de boa qualidade.

MULTILAS ER/16GB

R$ 18,50

R$ 2.220,00

120

1.500

UN

TINTA UNIVERSAL para pincel marcador de quadro branco, frasco com 15 ml, na cor Verde

BRW/15ML

R$ 2,69

R$ 4.035,00

121

1.500

UN-U

TINTA UNIVERSAL para pincel marcador de quadro branco, frasco com 15 ml, na cor Preta

BRW/15ML

R$ 2,69

R$ 4.035,00

122

1.500

UN-U

TINTA UNIVERSAL para pincel marcador de quadro branco,frasco com 15 ml, na cor Azul

BRW/15ML

R$ 2,69

R$ 4.035,00

123

1.500

UN-U

TINTA UNIVERSAL para pincel marcador de quadro branco, frasco com 15ml, na cor Vermelha

BRW/15ML

R$ 2,69

R$ 4.035,00

Valor Total:

R$53.166,10

 

M F DE S NETO COMERCIO E SERVIÇO inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.804.862/0001-38 vencedora para os itens de nº83 e 84, perfazendo o valor total de R$ 3.013,50(Três mil e treze reais e cinquenta centavos).

 

M F DE S NETO COMERCIO E SERVIÇO

Item

Qtde

UN

Especificação

Marca/Modelo

Valor Un.

Valor Total

83

150

UN

Papel fotográfico, 130g, formato A4,pct com 50 fls, para impressão à jato de tinta, a prova dagua.

MASTERP RINT/CONFORME TR

R$ 9,49

R$ 1.423,50

84

150

PC-P

Papel off-set, gramatura 180 gr/m², tamanho A-4, branco, alcalino, pacote com 50 folhas.

USAPEL/CONFORME TR

R$ 10,60

R$ 1.590,00

Valor Total:

R$ 3.013,50

 

MOURA E MOURA INFORMÁTICA E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.804.862/0001-38 vencedora para os itens de nº85, perfazendo o valor total de R$ 250.800,00(duzentos e cinquenta mil e oitocentos reais).

 

MOURA E MOURA INFORMÁTICA E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA

Item

Qtde

UN

Especificação

Marca/Modelo

Valor Un.

Valor Total

85

12.000

UN

Papel sulfite 210 x 297mm, tipo A-4, pacote com 500

INK/A4 PREMIUM

R$ 20,90

R$ 250.800,00

Valor Total:

R$ 250.800,00

 

RAFA PAPE DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.735.649/0001-11 vencedora para os itens de nº 2, 3, 4, 6, 7, 9, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 31, 32, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 43, 51, 52, 53, 58 , 60, 62, 63, 75, 77, 78, 81, 89, 93, 94, 95, 100, 101, 102, 107, 109, 111, 112, 113, 114, 115,117,118 e 119, perfazendo o valor total de R$ 76.519,80(setenta e seis mil e quinhentos e dezenove reais e oitenta centavos).

 

RAFA PAPE DISTRIBUIDORA LTDA

Item

Qtde

UN

Especificação

Marca/Modelo

Valor Un.

Valor Total

2

200

UN

Almofada para carimbo pequena nº 3 na cor azul, de boa qualidade

CARBRINK

R$ 4,43

R$ 886,00

3

250

UN-U

Apagador para quadro branco com base de plástico azul medidas aproximadas 15 x 6 cm

MASTER

R$ 3,14

R$ 785,00

4

85

UN-U

Aparelho telefonico sem chave de mesa na cor preta funções de teclas mute,

redial, flash 3 niveis de volume condições de uso de acordo com a resolução 242 de 3011/2000 da Anatel manual em português.

INTELBRA S

 

R$ 67,80

 

R$ 5.763,00

6

400

UN-U

Apontador para

lápis, confeccionado em material plástico, com 01 (um) furo de metal, lamina em aço inox, sem depósito, de boa qualidade.

CIS

 

R$ 0,19

 

R$ 76,00

7

300

PC-P

Balão de látex

inflável, nº 7, pct c/ 50 unidades com cores variadas

JOY

R$ 5,99

R$ 1.797,00

9

500

UN

Bastão de silicone de 30 cm fino (refil para pistola de cola quente pequena)

MAKE

R$ 0,39

 

R$ 195,00

16

500

UN

Caixa box para arquivo morto, medindo 36 x 14 x 24 cm, de boa qualidade , em papelão ondulado,duplex, Kraft, 2 ondas,desmontável,g ramatura mínima

440g/m2 sem impressão, na cor parda

BECCUS

R$ 2,69

R$ 1.345,00

18

200

UN-U

Caixa plástica (em material polionda) para arquivo morto, tamanho gigante,390 x 185 x 300 mm

ALAPLAST

R$ 5,29

R$ 1.058,00

19

180

UN

Calculadora de mesa 12 digitos, inversão de sinais, raiz quadrada, porcentagem, memoria/-, tecla 00.Dimensões: 16,0 x12,5 x 3cm. Garantia de 1 ano.

 

RISOVIT

 

R$ 10,14

 

R$ 1.825,20

20

8.000

UN

Caneta esferográfica, azul, ponta média, corpo em resina termoplástica transparente formato sextavada ponta em latão esfera de tungstênio e com espessura de (1,0mm) tampa

ventilada, corpo em resina termoplástica transparente formato sextavada ponta em latão esfera de tungstênio e com espessura de (1,0mm) tampa

BIC

R$ 0,44

R$ 3.520,00

21

6.000

UN

Caneta esferográfica, preta, ponta média, corpo em resina termoplástica transparente formato sextavada ponta em latão esfera de tungstênio e com espessura de (1,0mm) tampa ventilada , corpo em resina termoplástica transparente formato sextavada ponta em latão esfera de tungstênio e com espessura de (1,0mm) tampa ventilada

BIC

R$ 0,44

R$ 2.640,00

22

4.000

UN

Caneta esferográfica, vermelha, ponta

média, corpo em resina termoplástica transparente formato sextavada ponta em latão esfera de tungstênio e com espessura de (1,0mm) tampa ventilada , corpo em resina termoplástica transparente formato sextavada ponta em latão esfera de tungstênio e com espessura de (1,0mm) tampa ventilada

BIC

R$ 0,44

R$ 1.760,00

23

2.500

UN

Caneta marca texto amarela, em material plástico, tipo ponta fluorescente, na cor amarela, de boa qualidade.

BRW

R$ 0,55

R$ 1.375,00

25

100

UN-U

CANETA MARCADOR permanente para CD cor Azul, escrita fina

LEO E LEO

R$ 1,49

R$ 149,00

26

100

UN-U

CANETA MARCADOR permanente para CD cor Preta, escrita fina

LEO E LEO

R$ 1,49

R$ 149,00

27

100

UN-U

CANETA MARCADOR permanente para CD cor Vermelha, escrita fina

LEO E LEO

R$ 1,55

R$ 155,00

28

300

UN-U

Caneta retroprojetor ponta média na cor azul, de boa qualidade.

LEO E LEO

R$ 1,43

R$ 429,00

31

800

UN-U

Cartolina 150G/M², medindo 50 x 66 cm, cor branca, de boa qualidade.

CHAMEX

R$ 0,63

R$ 504,00

32

300

UN-U

Cartolina 150G/M², medindo 50 x 66cm, cor azul claro, de boa qualidade.

CHAMEX

R$ 0,74

R$ 222,00

34

600

CX-C

Clips niquelado nº 2 caixa com 100 unidades, de boa qualidade, fabricado em aço galvanizado.

BACCHI

R$ 1,37

R$ 822,00

35

600

CX

Clips niquelado nº 3 caixa com 50

unidades, de boa qualidade, fabricado em aço galvanizado.

BACCHI

 

R$ 1,37

 

R$ 822,00

37

600

CX

Clips niquelado nº 8 (grande) caixa com 25 unidades, de boa qualidade,

BACCHI

 

R$ 1,40

 

R$ 840,00

38

200

UN-U

Cola bastão, tubo de 10 gramas, cor banca, de boa qualidade.

LEO E LEO

 

R$ 0,74

 

R$ 148,00

39

150

LT-L

Cola branca de 1 litro para papel, não tóxica, lavável

PIRA

 

R$ 8,17

R$ 1.225,50

40

500

UN

Cola branca liquida, embalagem de 90 gr, para papel, de boa qualidade.

FRAMA

 

R$ 1,49

 

R$ 745,00

43

300

FR-F

Corretivo liquido a base dagua, embalagem de 18 ml, de boa qualidade.

MAKE

R$ 1,44

R$ 432,00

45

5.000

UN

Envelope pardo, tipo saco, em papel kraft, tamanho 162 x 229 mm - 80 gr, de boa qualidade.

FORONI

R$ 0,14

R$ 700,00

51

400

UN

Fita adesiva transparente, medindo 12 mm x 50 metros, boa aderência, de boa qualidade.

EUROCEL

R$ 1,16

R$ 464,00

52

2.500

UN

Fita adesiva transparente, medindo 45 mm x 50 metros, boa aderência, de boa qualidade.

EUROCEL

R$ 2,84

R$ 7.100,00

53

2.500

UN

Fita adesiva, tipo crepe, medindo 19mm x 50 metros, boa aderência, de boa qualidade.

EUROCEL

R$ 2,99

R$ 7.475,00

58

300

UN

FOLHA DE EVA COM GLITER

LEO E LEO

R$ 2,07

R$ 621,00

60

300

UN-U

FOLHA DE ISOPOR tamanho de 100 cm x 50 cm e espessura de 15 mm.

IS O

R$ 4,29

R$ 1.287,00

62

15

CX-C

Grafite para lapiseira com expessura/diâmetro de 0,05mm, graduação B, caixa com 24 Unidades.

LEO E LEO

R$ 0,85

R$ 12,75

63

15

CX-C

Grafite para lapiseira com expessura/diâmetro de 0,07mm, graduação B, caixa com 24 Unidades.

LEO E LEO

R$ 0,89

R$ 13,35

75

250

UN-U

Livro para protocolo, pequeno, com 100 folhas, de boa qualidade.

TILIBRA

R$ 7,50

R$ 1.875,00

77

190

UN

Molha dedo em pasta, embalagem de 12gr, de boa qualidade.

CARBRINK

R$ 1,35

R$ 256,50

78

10

PC-P

Papel almaço sem pauta pacote com 400 follhas

JANDAIA

R$ 41,00

R$ 410,00

81

100

PC-P

Papel couché, gramatura 180g/m²,tamanho A-4, com brilho, cor branca, pacote com 50

folhas.

EDISPEL

R$ 14,20

R$ 1.420,00

89

300

UN-U

Pasta canaleta transparente de polipropileno, spessura de 0,18 micras, tamanho ofício (220 x 30mm), de boa qualidade.

ACP

R$ 2,05

R$ 615,00

93

150

UN-U

Pasta polionda 25mm, de boa qualidade.

ALAPLAST

R$ 3,59

R$ 538,50

94

390

UN

Pasta polionda 55mm, de boa qualidade.

ALAPLAST

R$ 4,40

R$ 1.716,00

95

300

UN-U

Pasta sanfonada em polipropileno, ofício, 31 divisões, cristal

ACP

R$ 31,95

R$ 9.585,00

100

300

UN

Pincel atômico azul, ponta média, de boa qualidade.

MASTER

R$ 1,24

R$ 372,00

 

101

 

300

 

UN

Pincel atômico preto ponta média, de boa qualidade.

 

MASTER

 

R$ 1,24

 

R$ 372,00

 

102

 

300

 

UN

Pincel atômico vermelho ponta média,de boa qualidade.

 

MASTER

 

R$ 1,22

 

R$ 366,00

 

107

 

600

 

PC-P

PLÁSTICO ransparente, para pastas catálogo com 4 furos, embalagem

contendo 100 unidades

DAC

R$ 11,64

R$ 6.984,00

 

109

 

150

 

UN-U

Prancheta ofício em duratex com prendedor metálico

STALO

R$ 3,74

R$ 561,00

111

100

UN

Refil pincel para quadro branco na cor azul compatível com pincel recarregável por refil carga contendo 5,5ml – Obs.: compatível com item pincel para quadro branco azul

 

MAKE

R$ 2,29

R$ 229,00

112

100

UN

Refil pincel para quadro branco na cor preto compatível com pincel recarregável por refil carga contendo 5,5ml - obs:compatível com item pincel para quadro branco preto

MAKE

R$ 2,29

R$ 229,00

113

100

UN

Refil pincel para quadro branco na cor verde compatível com pincel recarregável por refil carga contendo 5,5ml - obs:compatível com item pincel para quadro branco

MAKE

R$ 2,29

R$ 229,00

114

100

UN

Refil pincel para quadro branco na cor vermelho compatível com pincel recarregável por refil carga contendo 5,5ml -

obs: compatível com item pincel para quadro branco vermelho

MAKE

R$ 2,29

R$ 229,00

115

300

UN

Regua transparente medindo 30cm, em material plastico reforçado.

MAXCRIL

R$ 0,98

R$ 294,00

117

500

UN

Tesoura uso geral 21 cm cabo de

polipropileno atóxico na cor preta destro com três dedos, lamina em aço inox com ponta pontiaguda e arredondada.

NOX

R$ 4,64

R$ 2.320,00

118

120

UN

Tinta para almofada azul, tubo com 42 ml, de boa qualidade.

RADEX

R$ 2,89

R$ 346,80

119

80

UN-U

Tinta para almofada preto, tubo com 42 ml, de boa qualidade.

RADEX

R$ 2,89

R$ 231,20

Valor Total:

R$76.519,80

 

1.3. Este instrumento não obriga a Prefeitura Municipal do Prata, a firmar contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para o fornecimento, obedecidas à legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro à preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

1.4. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida à recomposição no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento.

1.4.1. Os preços registrados que sofrerem recomposição não ultrapassará os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.

1.4.2. O aumento decorrente de recomposição dos preços unitários em razão de desequilíbrio econômico-financeiro da Ata de Registro de Preços somente poderá ser dado se a sua ocorrência era imprevisível no momento da contratação, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e, se houver a efetiva comprovação do aumento pela empresa registrada (requerimento, planilha de custos e documentação de suporte).

1.5. Caso o preço registrado se torne superior à média dos preços de mercado, a Prefeitura Municipal do Prata solicitará ao fornecedor, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo na forma do item 1.4.1.

1.6. Atender a contratante em conformidade com as requisições solicitadas, de acordo com as demandas e especificidades da Secretaria requisitante.

2. DOCUMENTOS INTEGRANTES

2.1. Para todos os efeitos legais, para melhor caracterização do objeto, bem como, para definir procedimentos e normas decorrentes das obrigações ora contraídas, integram esta Ata, como se nela estivesse transcrita, os seguintes documentos:

a) Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 035/2026 e seus anexos;

b) Proposta da(s) Licitante(s).

3. VIGÊNCIA

3.1. A presente Ata vigorará por 01 (um) ano, contados a partir da data de publicação da Ata, podendo ser prorrogada, observadas as disposições da Lei Federal n° 14.133/2021.

4. DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO

4.1. Prazo de Entrega:

4.1.1. Até 05 (cinco) dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da Nota de Empenho, Autorização de Fornecimento ou documento equivalente pelo titular da Secretaria Requisitante ou preposto formalmente designado.

4.1.2. Devidamente justificado e antes de finalizado o prazo de entrega, o fornecedor do produto poderá solicitar prorrogação da entrega, ficando a cargo da área demandante aceitar a solicitação, desde que não haja prejuízo no abastecimento da rede.

4.2. Do Local e Horário de Entrega:

4.2.1. Os materiais deverão ser entregues no Almoxarifado da Prefeitura Municipal, situado a Rua Alcântara Elias Camargos, nº 250, Bairro Jardim Ana Carolina, ou em local pré estabelecido pela Secretaria competente, no horário de 07h30min às 11h e 12h30min às 17h, de segunda a sexta-feira, de acordo com as necessidades da Administração Municipal.

4.3. Condições de recebimento:

4.3.1. Os produtos serão recebidos:

4.3.1.1. Provisoriamente, no ato da entrega, para efeito de posterior verificação da conformidade do produto com a especificação, oportunidade em que se observarão apenas as informações constantes da fatura e das embalagens, em confronto com a respectiva nota de empenho.

4.3.1.2. Definitivamente, após a verificação da qualidade e quantidade do produto e consequente aceitação, que deverá acontecer em até 24 (vinte e quatro) horas, contados a partir do recebimento provisório.

4.3.2. O descarregamento do produto ficará a cargo do fornecedor, devendo ser providenciada a mão-de-obra necessária.

4.3.3. Caberá ao responsável receber e conferir a qualidade, quantidade, validade e integridade das embalagens para atestar as notas fiscais. Contudo, o atestamento da qualidade do que foi entregue poderá ser submetido a uma análise, caso for necessário.

4.3.4. A entrega dos produtos fora das especificações contidas neste Termo de Referência, com avarias em suas embalagens ou no próprio produto, decorrente do transporte ou com defeitos de fabricação, gera a obrigação da contratada de, por sua conta, recolher os mesmos e providenciar a devida substituição, no prazo máximo de 02 (dois) dias, contados da comunicação oficial à empresa.

4.3.5. Reserva-se à Prefeitura o direito de não receber os produtos em desacordo com o previsto neste termo, podendo aplicar as sanções cabíveis à contratada.

4.3.6. O representante da Prefeitura Municipal do Prata anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com o fornecimento dos produtos, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das falhas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.

4.3.7. O recebimento/aprovação do(s) produto(s) pela Secretaria Solicitante não exclui a responsabilidade civil do fornecedor por vícios de quantidade ou qualidade do(s) produto(s) ou disparidades com as especificações estabelecidas, verificadas posteriormente, garantindo-se a Administração as faculdades previstas no art. 18 da Lei n.º 8.078/90.

4.3.8. Vale destacar que a aquisição dos produtos se dará de acordo com a necessidade da prefeitura, de modo que a empresa não executará, necessariamente, toda integralidade dos quantitativos de cada item. Esse quantitativo de itens poderá variar de acordo com a necessidade específica de cada evento.

 

5. DA FORMA DE PAGAMENTO E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

 

5.1. O pagamento será efetuado em conta corrente da empresa vencedora em 15 (quinze) dias após a entrega, a contar do recebimento do relatório acompanhado da Nota Fiscal pela Divisão de Compras da Prefeitura Municipal do Prata-MG.

5.2. O número de inscrição no CNPJ, indicado nos documentos da proposta comercial e da habilitação, deverá ser o mesmo do estabelecimento da empresa que emitirá a Nota Fiscal Eletrônica.

5.3. O pagamento será de acordo com os valores constantes na planilha de preços da proposta adjudicatária.

5.4. Os pagamentos decorrentes da execução do objeto da presente licitação correrão por conta dos recursos da dotação orçamentária conforme descriminada neste Edital.

5.5. Não haverá sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

5.6. O pagamento somente será realizado mediante apresentação e comprovação de regularidade junto ao INSS e FGTS.

5.7. O pagamento somente será efetuado após o “atesto”, pelo servidor competente, da Nota Fiscal Eletrônica.

5.8. O “atesto” fica condicionado à verificação da conformidade da Nota Fiscal Eletrônica apresentada pela Contratada e do regular cumprimento das obrigações assumidas.

5.9. Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal Eletrônica ou dos documentos pertinentes à contratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, o pagamento ficará pendente até que a contratada providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para o contratante.

5.10. No caso de eventuais erros nos documentos apresentados pela contratada, estes serão a ela devolvidos para verificação, contando-se novo prazo, para análise, aprovação e pagamento, a partir da data de sua reapresentação.

5.11. A contratante não se responsabilizará por qualquer despesa que venha a ser efetuada pela contratada, que porventura não tenha sido acordada no contrato.

5.12. As despesas decorrentes da presente aquisição desta licitação correrão à conta dos recursos especificados no orçamento da Prefeitura Municipal do Prata e nos demais órgãos e entidades usuárias, existentes nas dotações nas datas dos respectivos empenhos:

Secretaria Municipal de Governo

FONTE DE RECURSO: 1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos

02.01.00.04.122.0002.2004.3.3.90.30.00 (34) – Material de Consumo

02.01.00.06.181.0003.2005.3.3.90.30.00 (48) – Material de Consumo

02.01.00.06.181.0003.2019.3.3.90.30.00 (50) – Material de Consumo

02.01.00.06.182.0003.2154.3.3.90.30.00 (57) – Material de Consumo

Secretaria Municipal de Controladoria Geral

FONTE DE RECURSO: 1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos

02.02.00.04.122.0002.2133.3.3.90.30.00 (68) – Material de Consumo

02.02.00.04.124.0002.2011.3.3.90.30.00 (78) – Material de Consumo

Procuradoria Geral

FONTE DE RECURSO: 1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos

02.03.00.03.091.0002.2009.3.3.90.30.00 (85) – Material de Consumo

Secretaria Municipal de Comunicação

FONTE DE RECURSO: 1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos

02.04.00.04.131.0002.2010.3.3.90.30.00 (100) – Material de Consumo

Secretaria Municipal de Administração

FONTE DE RECURSO: 1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos

02.05.00.04.122.0002.2012.3.3.90.30.00 (119) – Material de Consumo

02.05.00.04.122.0002.2016.3.3.90.30.00 (130) – Material de Consumo

02.05.00.04.122.0002.2018.3.3.90.30.00 (134) – Material de Consumo

02.05.00.04.122.0002.2034.3.3.90.30.00 (138) – Material de Consumo

02.05.00.04.126.0002.2153.3.3.90.30.00 (145) – Material de Consumo

Secretaria Municipal de Finanças Tributos e Orçamento

FONTE DE RECURSO: 1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos

02.06.00.04.122.0002.2082.3.3.90.30.00 (151) – Material de Consumo

02.06.00.04.123.0002.2083.3.3.90.30.00 (155) – Material de Consumo

02.06.00.04.123.0002.2152.3.3.90.30.00 (163) – Material de Consumo

02.06.00.04.129.0002.2081.3.3.90.30.00 (171) – Material de Consumo

Secretaria Municipal de Educação

FONTE DE RECURSO: 1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos

02.07.01.12.122.0006.2036.3.3.90.30.00 (186) – Material de Consumo

02.07.01.12.128.0006.2161.3.3.90.30.00 (199) – Material de Consumo

02.07.01.12.364.0006.2103.3.3.90.30.00 (204) – Material de Consumo

02.07.01.12.364.0006.2122.3.3.90.30.00 (212) – Material de Consumo

02.07.02.12.361.0006.2037.3.3.90.30.00 (240) – Material de Consumo

02.07.02.12.361.0006.2039.3.3.90.30.00 (248) – Material de Consumo

02.07.02.12.361.0006.2046.3.3.90.30.00 (256) – Material de Consumo

02.07.02.12.361.0006.2076.3.3.90.30.00 (262) – Material de Consumo

02.07.02.12.361.0006.2163.3.3.90.30.00 (273) – Material de Consumo

02.07.02.12.365.0006.2042.3.3.90.30.00 (282) – Material de Consumo

02.07.02.12.365.0006.2047.3.3.90.30.00 (291) – Material de Consumo

Secretaria Municipal de Cultura

FONTE DE RECURSO: 1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos

02.08.01.13.122.0008.2041.3.3.90.30.00 (306) – Material de Consumo

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

FONTE DE RECURSO: 1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos

02.09.00.27.122.0007.2100.3.3.90.30.00 (352) – Material de Consumo

Secretaria Municipal de Saúde

FONTE DE RECURSO: 1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos

02.10.01.10.122.0004.2080.3.3.90.30.00 (366) – Material de Consumo

02.10.01.10.122.0004.2090.3.3.90.30.00 (375) – Material de Consumo

02.10.02.10.301.0004.2028.3.3.90.30.00 (387) – Material de Consumo

02.10.02.10.302.0004.2061.3.3.90.30.00 (410) – Material de Consumo

02.10.02.10.302.0004.2074.3.3.90.30.00 (421) – Material de Consumo

02.10.02.10.302.0004.2130.3.3.90.30.00 (433) – Material de Consumo

02.10.02.10.302.0004.2132.3.3.90.30.00 (448) – Material de Consumo

02.10.02.10.304.0004.2032.3.3.90.30.00 (467) – Material de Consumo

02.10.02.10.305.0004.2033.3.3.90.30.00 (477) – Material de Consumo

02.10.02.10.305.0004.2106.3.3.90.30.00 (488) – Material de Consumo

FONTE DE RECURSO: 1.600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

02.10.02.10.301.0004.2028.3.3.90.30.00 (387) – Material de Consumo

02.10.02.10.302.0004.2061.3.3.90.30.00 (410) – Material de Consumo

02.10.02.10.302.0004.2074.3.3.90.30.00 (421) – Material de Consumo

02.10.02.10.302.0004.2130.3.3.90.30.00 (433) – Material de Consumo

FONTE DE RECURSO: 1.621 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Estado

02.10.02.10.301.0004.2028.3.3.90.30.00 (387) – Material de Consumo

02.10.02.10.302.0004.2061.3.3.90.30.00 (410) – Material de Consumo

02.10.02.10.302.0004.2074.3.3.90.30.00 (421) – Material de Consumo

02.10.02.10.305.0004.2033.3.3.90.30.00 (477) – Material de Consumo

02.10.02.10.305.0004.2106.3.3.90.30.00 (488) – Material de Consumo

Secretaria Municipal de Ação Social e Promoção Humana

FONTE DE RECURSO: 1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos

02.11.01.08.122.0010.2027.3.3.90.30.00 (501) – Material de Consumo

02.11.01.08.243.0010.2056.3.3.90.30.00 (516) – Material de Consumo

02.11.02.08.122.0010.2170.3.3.90.30.00 (543) – Material de Consumo

02.11.02.08.122.0010.2176.3.3.90.30.00 (562) – Material de Consumo

02.11.02.08.245.0010.2172.3.3.90.30.00 (585) – Material de Consumo

02.11.02.08.245.0010.2173.3.3.90.30.00 (595) – Material de Consumo

02.11.04.08.241.0010.2126.3.3.90.30.00 (608) – Material de Consumo

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

FONTE DE RECURSO: 1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos

02.12.00.17.512.0011.2123.3.3.90.30.00 (624) – Material de Consumo

02.12.00.18.122.0011.2089.3.3.90.30.00 (633) – Material de Consumo

02.12.00.18.541.0011.2155.3.3.90.30.00 (651) – Material de Consumo

02.12.00.18.541.0011.2157.3.3.90.30.00 (653) – Material de Consumo

Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Habitação

FONTE DE RECURSO: 1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos

02.13.00.15.122.0009.2107.3.3.90.30.00 (675) – Material de Consumo

Secretaria Municipal de Serviços Públicos

FONTE DE RECURSO: 1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos

02.14.00.15.452.0009.2025.3.3.90.30.00 (714) – Material de Consumo

02.14.00.15.452.0009.2085.3.3.90.30.00 (724) – Material de Consumo

02.14.00.15.452.0009.2086.3.3.90.30.00 (732) – Material de Consumo

02.14.00.15.452.0009.2088.3.3.90.30.00 (740) – Material de Consumo

Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Infraestrutura Rural

FONTE DE RECURSO: 1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos

02.15.00.20.608.0012.2038.3.3.90.30.00 (766) – Material de Consumo

02.15.00.20.608.0012.2059.3.3.90.30.00 (778) – Material de Consumo

02.15.00.20.609.0012.2071.3.3.90.30.00 (793) – Material de Consumo

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação

FONTE DE RECURSO: 1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos

02.16.01.23.691.0013.2062.3.3.90.30.00 (802) – Material de Consumo

02.16.02.23.695.0013.1076.3.3.90.30.00 (808) – Material de Consumo

02.16.02.23.695.0013.2182.3.3.90.30.00 (812) – Material de Consumo

5.13. As dotações orçamentárias apresentadas poderão ser alteradas de acordo com o orçamento vigente a época da contratação.

6. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO FORNECEDOR

6.1. A Prefeitura Municipal do Prata poderá cancelar o Registro de Preços da(s) Empresa(s) nos casos a seguir especificados:

a) quando descumprir as exigências do Edital ou da respectiva ata;

b) quando a empresa der causa a rescisão administrativa de contrato decorrente de registro de preços;

c) quando não aceitar baixar o preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado;

d) quando não comparecer ou deixar de fornecer, no prazo estabelecido, os produtos decorrentes da Ata de Registro de Preços e a Prefeitura Municipal do Prata não aceitar a sua justificativa;

e) em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do fornecimento;

f) perder qualquer condição de habilitação e qualificação técnica exigida no processo licitatório;

g) por razões de interesse público devidamente demonstrado e justificado pela Prefeitura Municipal do Prata.

6.2. Em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, a Prefeitura Municipal do Prata fará o devido apostilamento na Ata de Registro de Preços e informará aos demais Fornecedores a nova ordem de registro.

7. DAS PENALIDADES

7.1. Pela inexecução total ou parcial das condições estabelecidas nesta ata estará o fornecedor sujeito às seguintes penalidades:

a) Advertência – inciso I, quando dar causa a inexecução parcial do contrato;

b) Multa de até 10% sobre o valor total do contrato - inciso II;

c) Multa de até 0,5% ( meio por cento) ao dia, do valor contratado, caso haja atraso na entrega, limitado a 30% (trinta por cento) – inciso II.

d) Impedimento de licitar e contratar com a CONTRATANTE pelo prazo de até 03 (três) anos – inciso III, quando cometido as infrações previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do art. 155;

e) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública pelo prazo de até 03 (três) anos, quando cometido as infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do art. 155 desta Lei, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido artigo.

f) A sanção de que trata a alínea ‘b”, não poderá ser aplicada sem que seja garantido o exercício de prévia e ampla defesa pelo prazo de 15 (quinze) dias uteis, artigo 157, da Lei Federal nº 14.133/2021

g) As sanções das alíneas “c” e “d” não poderá ser aplicada sem que seja aberto processo de responsabilização, garantido o exercício de prévia e ampla defesa pelo prazo de 15 (quinze) dias uteis, artigo 157, da Lei Federal nº 14133/2021.

h) A aplicação das sanções deverá ser precedida de analise jurídica e somente pela Secretaria Requisitante, conforme § 6º, do artigo 156, da Lei Federal nº 14.133/2021.

i) A sequência do rol previsto nas alíneas do subitem 1, não é obrigatório, podendo ser aplicada a sanção mais severa em conformidade com a falha cometida pelo CONTRATADO.

 

8. DA SOLICITAÇÃO DOS PRODUTOS

 

8.1. O fornecimento dos produtos nesta Ata será requisitado pelo setor competente citada na Cláusula Primeira, mediante a elaboração do termo contratual correspondente, sendo que cada termo contratual conterá no mínimo:

8.1.1. Número da Ata;

8.1.2. Quantidade do Produto;

8.1.3. Descrição do produto requisitado;

8.1.4. Local e hora da entrega;

8.1.5. Do recebimento;

8.1.6. Dotação orçamentária onerada;

8.1.7. Valor;

8.1.8. Condições de pagamento;

8.1.9. Penalidade;

8.2. A detentora da ata deverá aceitar e/ou retirar o termo contratual, no prazo de 03 (três) dias úteis a partir da data de recebimento do memorando do setor interessado.

9. DA ASSINATURA ELETRÔNICA E/OU DIGITAL

9.1. Este documento poderá ser assinado eletronicamente e/ou digital, mediante utilização (i) de processo de certificação disponibilizado pela Infraestrutura de Chaves Pública Brasileira – ICP-Brasil e produzirá todos os seus efeitos com relação aos signatários, conforme parágrafo 1° do artigo 10 da Medida Provisória n° 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, ou (ii) de qualquer outro meio de comprovação da autoria e integridade de documentos em forma eletrônica (tais como mediante utilização dos aplicativos Docusign ou Adobesign), inclusive os que utilizem certificados não emitidos pela ICP-Brasil, o qual é admitido pelos signatários como válido, conforme parágrafo 2° do artigo 10 da Medida Provisória n° 2.200-2, de 24 de agosto de 2001.

9.2. No caso de assinatura digital será considerada para efeitos de vigência a data constante no documento.

10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E DO FORO

10.1. Integra esta Ata, o edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 035/2026 e as propostas das empresas abaixo relacionadas.

10.2. Fica eleito o Foro da Cidade do Prata/MG para dirimir quaisquer questões decorrentes da utilização da presente ata.

10.3. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

 

Prata-MG, em 04 de setembro de 2026.

 

MUNICÍPIO DO PRATA

Contratante

 

IURY RIBEIRO REZENDE

Secretário Municipal de Saúde

 

ALESSANDRO CAMARGOS SILVA

Secretário Municipal de Administração

 

BRUNO ALVARENGA PEREIRA

Secretário Municipal de Meio Ambiente

 

RAYSA VILELA JUNQUEIRA

Secretária Municipal de Cultura

 

ROSEMBERG FERREIRA DA SILVA

Secretário Municipal de Serviços Públicos

 

POLLIANA OLIVEIRA TANNUS BERNARDES

Secretária Municipal de Educação

 

FABIO REZEMDE ASSUMPÇÃO

Secretário Municipal de Agricultura

 

GISELLA MARQUES V. RODRIGUES DA CUNHA

Secretária Municipal de Ação Social

 

BRUNO VIEIRA DE SOUZA

Secretário Municipal de Esportes e Lazer

 

NAIARA ANDRADE LIMA E SILVA

Secretária Municipal de Governo

 

EMPRESAS:

ALAG COMERCIO E ATACADO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 63.514.106/0001-23

itens de nº42,55,103,104,105,106 e 110

ALIANÇA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.486.195/0001-55

item de nº41

ATENA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.060.571/0001-08

nº29

COMERCIAL NOVA ESPERANÇA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.378.693/0001-14

itens de nº 15,17,44,47,48,56,57,59,61,64,65,66,67,68,69,73,74,80,82,86,87,88,90,91,96,99,108 e 116 .

 

D’PAULA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.604.207/0001-07

itens de nº 1,5,8,10,11,12,13,14,24,33,36,46,50,54,70,71,72,79,92,97,98,120,121,122 e 123.

M F DE S NETO COMERCIO E SERVIÇO inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.804.862/0001-38

itens de nº83 e 84

MOURA E MOURA INFORMÁTICA E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.804.862/0001-38

itens de nº85

RAFA PAPE DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.735.649/0001-11

itens de nº 2, 3, 4, 6, 7, 9, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 31, 32, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 43, 51, 52, 53, 58 , 60, 62, 63, 75, 77, 78, 81, 89, 93, 94, 95, 100, 101, 102, 107, 109, 111, 112, 113, 114, 115,117,118 e 119.


Publicado por:
Gabriela Bernardes da Silva
Código Identificador:12605DE0