ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE FRANCISCO SA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 050/2025 CREDENCIAMENTO Nº. 009/2025 - ATA 24/03/2026

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO-HABILITAÇÃO

 

OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONFORME ANEXO I, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SACRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRANCISCO SÁ-MG.

 

Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de março de 2026, às 13h30min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Francisco Sá/MG, reuniu-se os membros da Comissão de Contratação de Licitação designados pelo Decreto no 4.436 de 15 de julho de 2025, o Agente de Contratação, o Sr. Alex Sander Rocha Aguiar, e demais membros para análise e julgamento do Processo Administrativo no 106/2025, na modalidade Inexigibilidade n° 050/2025, objetivando o CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONFORME ANEXO I, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SACRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRANCISCO SÁ-MG. O Agente de Contratação declarou aberta a sessão, oportunidade em que apresentou a Comissão de Contratação de Licitações as peças processuais, bem como os documentos enviados pelos licitantes que manifestaram interesse em se credenciar no Município de Francisco Sá-MG, para a prestação dos serviços, sendo que apresentaram interesse em se credenciar as empresas:

 

. H OLHOS OGTALMOLOGIA DO NORTE DE MINAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 21.957.095/0001-06, pessoa jurídica estabelecida na Av. Afonso Pena, N° 298, Centro, Montes Claros-MG, neste ato representada por SEBASTIAO RODRIGO ROCHA ALMEIDA, CPF no 052.302.286-79.

 

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

VALOR MÉDIO R$

VALOR MÉDIO TOTAL R$

18

SERVIÇO MÉDICO ESPECIALIZADO EM CIRURGIA OFTALMOLOGICA A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ: CIRIURGIA DE CATARATA, FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR (LIO)

Serviço

2000

800,00

1.600.000,00

 

Após análise detida das peças processuais, a Comissão de Contratação de Licitações consultou o setor de protocolo se haviam mais propostas/documentos de habilitação para o credenciamento, onde foi informada que até o presente momento não existiam documentos naquele setor de outros prestadores de serviços. A comissão de Contratação aprova o credenciamento do prestador de serviços, e encaminha o processo para análise e posterior ratificação do mesmo e contratação do credenciamento.

Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a presente sessão que vai assinada pela Comissão de Contratação.

 

ALEX SANDER ROCHA AGUIAR

Agente de Contratação

 

PAULO MOURÃO BATISTA

Equipe de Apoio

 

MARIA FERNANDA LOPES PEREIRA

Equipe de Apoio


Publicado por:
Alex Sander Rocha Aguiar
Código Identificador:128210EA