ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE PERDIZES

Procuradoria Geral

PROCURADORIA GERAL
DECRETO N.º 4.192/2026

DECRETO N.º 4192, DE 04 DE MAIO DE 2026

 

Abre crédito por Remanejamento

 

O gestor de PERDIZES usando das atribuições de seu cargo e de acordo com a Lei n° 2453, de 12/11/2025, decreta:

 

Artigo 1º - Fica aberto o crédito REMANEJAMENTO de R$ 2.958.468,81 (Dois milhões novecentos e cinqüenta e oito mil quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta e um centavos), às dotações orçamentárias abaixo discriminadas:

 

02 PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES 2.958.468,81

01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DESENV. ECON. E REL. INSTIT 326.723,04

01 SECRETARIA MUNICIPAL 326.723,04

04122000920010 MANUT. ATIV. AUX. SEC. MUN. GOVERNO 177.877,31

31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.684,79

33717000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO 4.107,93

33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.000,00

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 168.084,59

 

04122001020136 MANUT. CONSERV PRÉDIOS MUNICIPAIS 16.564,04

33903000 MATERIAL DE CONSUMO 14.580,00

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.984,04

 

04122001110002 CONST.AMPL.REMOD. REFORMA PREDIOS MUNIC. 120.313,17

44905100 OBRAS E INSTALACOES 120.313,17

 

04181001320013 MANUT. CONVENIO POLICIA MILITAR 11.269,00

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.269,00

 

04181001320014 MANUT. CONVENIO POLICIA CIVIL 699,52

33903000 MATERIAL DE CONSUMO 182,67

33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 516,85

 

02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 25.646,11

01 PROCURADORIA GERAL 25.646,11

04062001420015 MANUT. ENCARGOS DOS SERV. JURIDICOS 25.646,11

31900400 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 20.332,20

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.313,91

 

03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 2.890,65

01 SECRETARIA MUNICIPAL 2.516,81

04122001820019 MANUT. E ENC. SETOR ALMOX. E PATRIMONIO 1.836,01

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.836,01

 

04122002020021 MANUT. E ENCARGOS DO SETOR DE LICITAÇÃO 457,68

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 457,68

 

04122002120022 MANUT. ENCARGOS DA SETOR DE COMPRAS 223,12

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 223,12

 

02 SETOR DE TESOURARIA 373,84

04123002220023 MANUT. DOS SERVIÇOS DE TESOURARIA 373,84

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 373,84

 

04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.099,00

01 CONTROLE INTERNO 1.099,00

04124001520016 MANUT. E ENCARGOS CONTROLE INTERNO 1.099,00

44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.099,00

 

05 SECRETARIA MUNIC. CONVÊNIOS, PROJETOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS 17.555,00

01 SETOR DE PRESTAÇÕES DE CONTAS E CONVÊNIOS 17.555,00

04122000820146 MANUT. SECRETARIA CONVENIOS, PROJETOS E PRESTAÇÃO DE 17.555,00

33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 56,00

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.000,00

44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.499,00

 

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 15.530,80

01 SECRETARIA MUNICIPAL 15.530,80

08122006520098 MANUT.SEC.MUN. DE ASSIST. SOCIAL 11.534,14

33900800 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILIT 2.963,60

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.570,54

 

08243006820182 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 996,66

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 996,66

 

08244003720111 MANUTENÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL 3.000,00

33903000 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00

 

07 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 201,57

01 FUNDO MUNICIPAL 201,57

08244007020107 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 201,57

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 201,57

 

09 SECRETARA MUNIC. AGROPECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PUBL 671.363,12

01 SECRETARIA MUNICIPAL 31.597,50

20122007620115 MANUT.DESENV. DAS ATIVID. AGROPECUÁRIAS 31.597,50

33717000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO 8.797,50

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.800,00

 

02 SETOR DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS AMBIENTAIS 22.550,00

18541003820137 MANUT. E CONSERV. USINA DE RECICL. LIXO 22.550,00

33903000 MATERIAL DE CONSUMO 300,00

44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22.250,00

 

03 SETOR DE AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS PÚBLICOS 617.215,62

17512008320045 MANUT. DO SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA 531.016,25

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 494.898,25

44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 36.118,00

 

20606007620125 ORG.MANT. FEIRAS EXPOS.COMERCIB. PROD.AG 41.115,87

33717000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO 31.500,00

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.615,87

 

20608007620116 PREPAR. DO SOLO P/PEQ. E MIC.PROD.RURAL 7.184,00

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.784,00

44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.400,00

 

20609007620120 MANUT. DA DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 37.899,50

33504300 SUBVENCOES SOCIAIS 37.899,50

 

10 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18.006,96

01 FUNDO MUNICIPAL 18.006,96

17512003920145 MANUT. CONSER. ETE - ESTAÇ. TRATAM. ESG. 10.000,00

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.000,00

 

18541007720129 MANUT. FUNDO MUNIC. DE MEIO AMBIENTE 8.006,96

33903000 MATERIAL DE CONSUMO 8.006,96

 

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, MÁQUINAS E SERV. RURAIS 96.193,56

01 SECRETARIA MUNICIPAL 92.905,41

15122003220035 MANUT.ENC.SEC. MUN. MAQUINAS TRANSPORTES 11.952,46

33903000 MATERIAL DE CONSUMO 10.798,30

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.154,16

 

26782004120044 MANUT. E ENCARGOS DAS ESTRADAS VICINAIS 80.952,95

33903000 MATERIAL DE CONSUMO 4.462,40

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 76.490,55

 

02 SETOR DE TRANSPORTES 3.288,15

26122004520049 MANUT. DA SETOR DE TRANSPORTE 3.288,15

31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.288,15

 

12 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO 377.372,66

01 SECRETARIA MUNICIPAL 377.372,66

12122004620050 MANUTENÇÃO SECRETARIA EDUCAÇÃO 27.870,09

33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.000,00

33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22.870,09

 

12306006120079 MANUT. MERENDA ESCOLAR - RECURSOS MUNIC. 856,74

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 856,74

 

12361004620051 MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL 109.929,34

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.674,23

44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 108.255,11

 

12361005320064 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR 235.706,48

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 235.706,48

 

12363011020242 COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O IFTM 2.500,00

33903000 MATERIAL DE CONSUMO 2.500,00

 

12364005320081 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR 510,00

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 510,00

 

12366005220061 MANUT. EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS 0,01

33903000 MATERIAL DE CONSUMO 0,01

 

15 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.157.548,47

01 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 805.613,59

10301006410024 CONST.AMPL.ADAPT.REF. UNID. SAUDE MUNIC. 172.960,08

44905100 OBRAS E INSTALACOES 172.960,08

 

10301006420091 MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS PUB.SAÚDE 447.488,21

31900400 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 8.410,80

31911300 OBRIGACOES PATRONAIS 392,61

33903000 MATERIAL DE CONSUMO 297.424,91

33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 320,00

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 140.193,94

33919700 APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS 745,95

 

10301006420093 MANUT. PAB - FIXO 125.894,65

33903000 MATERIAL DE CONSUMO 125.894,65

 

10301006420169 MANUTENÇÃO DO PMAQ 23.360,09

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.360,09

 

10301006420171 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL 35.910,56

31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.804,34

33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 33.106,22

 

02 BLOCO MEDIA ALTA COMPLEXIBILIDADE HOSPITALAR 142.238,43

10302006420223 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL 11.092,50

33717000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO 11.092,50

 

10302008620094 MANUT. ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL 30.000,00

33504300 SUBVENCOES SOCIAIS 30.000,00

 

10302010910100 BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU 101.145,93

44905100 OBRAS E INSTALACOES 101.145,93

 

03 BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.076,18

10305008820097 MANUTENÇÃO SERVIÇOS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA 1.076,18

33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.076,18

 

04 BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 208.620,27

10303006420095 MANUTENÇÃO SERVIÇOS - ASSISTENCIA FARMACEUTICA 208.620,27

33903000 MATERIAL DE CONSUMO 207.052,00

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.568,27

 

16 SECRETARIA MUNIC. SEG. PUBL., TRÂNS. MOB. URB. E DEFESA CIVI 4.110,00

01 SECRETARIA MUNICIPAL 4.110,00

15451003320036 MANUT. CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS 4.110,00

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.110,00

 

17 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBICOS 67.880,18

01 SECRETARIA MUNICIPAL 67.880,18

1512200320032 MANUT. SECRET.MUN. DE OBRAS 60.897,78

33717000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO 1.911,99

33901400 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.183,99

33903000 MATERIAL DE CONSUMO 14.562,00

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 43.239,80

 

15452003720040 MANUT. CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS 1.101,90

33903000 MATERIAL DE CONSUMO 1.101,90

 

17512003820041 MANUT.CONSER.REDE DE AGUA - CID.DIST.POV 5.636,00

33903000 MATERIAL DE CONSUMO 336,00

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.300,00

 

17512003920042 MANUT.CONSERV.SIST.ESG. - CID.DISTR.POV. 244,50

33903000 MATERIAL DE CONSUMO 244,50

 

18 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 80.464,93

01 FUNDO MUNICIPAL 80.464,93

16481007110033 CONST.REFORMA RESID.RURAIS-PESS.CARENTES 80.464,93

44905100 OBRAS E INSTALACOES 80.464,93

 

20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS 6.329,60

01 SECRETARIA MUNICIPAL 6.329,60

04129002520026 SETOR DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS 6.329,60

33901400 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 477,00

33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 28,00

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.824,60

 

21 SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO 89.553,16

01 ESPORTE 77.218,52

27811005720068 MANUT.CONSERV.GIN.POLIESP.C.FUT.SOC. OUT 5.078,52

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.078,52

 

27811005720069 MANUT. ATIVIDADES DESPORTIVAS 72.140,00

33903000 MATERIAL DE CONSUMO 72.140,00

 

02 CULTURA 12.334,64

13391005420065 MANUT.PATR.HIST.ARTIST.ARQUEOL. PERDIZES 899,65

33903000 MATERIAL DE CONSUMO 899,65

 

13392005520066 MAN.ATIV.CULT.ART.CIENT.FOLCL. PERDIZES 11.434,99

33504300 SUBVENCOES SOCIAIS 10.370,00

33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.064,99

 

Artigo 2º - Para ocorrer ao disposto no artigo anterior será anulado parcialmente o valor de R$ 2.958.468,81 (Dois milhões novecentos e cinqüenta e oito mil quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta e um centavos):

 

02 PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES 2.958.468,81

01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DESENV. ECON. E REL. INSTIT 522.784,35

01 SECRETARIA MUNICIPAL 522.784,35

04122000920010 MANUT. ATIV. AUX. SEC. MUN. GOVERNO 15.545,24

31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.405,24

33909300 INDENIZACOES E RESTITUICOES 140,00

 

04122000920011 FEST.IN.OBR.ANIV.CID.SOLEN.HOMEN.RECEPÇ 257.589,73

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 257.589,73

 

04122002920030 RECURSOS HUMANOS 226.719,08

33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.000,00

33904600 AUXILIO-ALIMENTACAO 225.719,08

 

04122009820193 MANUTENÇÃO CONVÊNIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL 6.000,00

33903000 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00

33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.000,00

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.000,00

 

04126001220012 MANUT. SERV. INFORMATICA 2.000,00

33909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.000,00

 

04181001320013 MANUT. CONVENIO POLICIA MILITAR 6.930,30

31900400 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 2.000,00

31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00

33909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.000,00

44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 930,30

 

04181001320014 MANUT. CONVENIO POLICIA CIVIL 6.000,00

31900400 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 2.000,00

31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00

33909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.000,00

 

09272008020008 INATIVOS E PENSIONISTAS 2.000,00

31900300 PENSOES DO RPPS E DO MILITAR 2.000,00

 

02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 12.560,48

01 PROCURADORIA GERAL 12.560,48

04062001420015 MANUT. ENCARGOS DOS SERV. JURIDICOS 8.560,48

31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.122,94

33901400 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.437,54

 

04062001420199 MANUTENÇÃO CONVÊNIO MINISTÉRIO PÚBLICO 2.000,00

31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00

 

04062001420200 MANUTENÇÃO CONVÊNIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO 2.000,00

31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00

 

03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 56.686,06

01 SECRETARIA MUNICIPAL 50.686,06

04122002020021 MANUT. E ENCARGOS DO SETOR DE LICITAÇÃO 4.000,00

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.000,00

 

04122002120022 MANUT. ENCARGOS DA SETOR DE COMPRAS 31.158,87

31900400 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 27.076,92

31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.081,95

33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.000,00

 

04123001920020 MANUT. E ENCARGOS DA SEC. MUN. DA FAZENDA 1.500,00

33903500 SERVICOS DE CONSULTORIA 1.500,00

 

04124002820029 ADM.FINANCEIRA, CONTABILID. E AUDITORIA 14.027,19

31900400 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 2.000,00

33903500 SERVICOS DE CONSULTORIA 10.027,19

33909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.000,00

 

02 SETOR DE TESOURARIA 6.000,00

04123002220023 MANUT. DOS SERVIÇOS DE TESOURARIA 6.000,00

33903000 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00

44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00

 

04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 7.300,00

01 CONTROLE INTERNO 7.300,00

04124001520016 MANUT. E ENCARGOS CONTROLE INTERNO 7.300,00

33903000 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00

33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.300,00

 

05 SECRETARIA MUNIC. CONVÊNIOS, PROJETOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS 176,36

01 SETOR DE PRESTAÇÕES DE CONTAS E CONVÊNIOS 176,36

04122000820146 MANUT. SECRETARIA CONVENIOS, PROJETOS E PRESTAÇÃO DE 176,36

33903000 MATERIAL DE CONSUMO 176,36

 

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 32.747,02

01 SECRETARIA MUNICIPAL 20.747,02

08122006520098 MANUT.SEC.MUN. DE ASSIST. SOCIAL 6.747,02

33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 6.747,02

 

08244003720111 MANUTENÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL 6.000,00

44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00

 

08453009720181 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO 8.000,00

31900400 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 2.000,00

31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00

33901400 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00

44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00

 

02 SETOR DE COORDENAÇÃO FINANCEIRA E APOIO TÉCNICO 12.000,00

08123006520179 MANUTENÇÃO DO SETOR DE COORDENAÇÃO FINANCEIRA E APO 12.000,00

33900400 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 2.000,00

33903000 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00

33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.000,00

33903500 SERVICOS DE CONSULTORIA 2.000,00

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.000,00

44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00

 

07 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 54.000,00

01 FUNDO MUNICIPAL 54.000,00

08122006520188 MANUTENÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.000,00

33901400 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00

33903000 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00

33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.000,00

33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.000,00

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.000,00

 

08122006520225 MANUTENÇÃO COGEMAS 2.000,00

33504100 CONTRIBUICOES 2.000,00

 

08244007020107 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 22.000,00

31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16.000,00

33903100 PREMIACOES CULTURAIS ARTISTICAS CIENTIFICAS DESPORTIVAS 2.000,00

33903200 MATERIAL BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 2.000,00

33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.000,00

 

08244007020184 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 12.000,00

31909400 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 2.000,00

33903000 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00

33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.000,00

33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.000,00

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.000,00

44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00

 

08244007020185 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO BOLSA FAMILIA E CADASTRO 4.000,00

33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.000,00

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.000,00

 

08244007020186 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS - IGD/SUAS 2.000,00

44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00

 

08244010610098 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO A COMUNIDAD 2.000,00

44905100 OBRAS E INSTALACOES 2.000,00

 

08 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 24.522,71

01 FUNDO MUNICIPAL 24.522,71

08243006820192 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CR 10.000,00

33901400 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00

33903000 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00

33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.000,00

33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.000,00

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.000,00

 

08243006820194 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA 14.522,71

31900400 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 2.000,00

31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 522,71

33504300 SUBVENCOES SOCIAIS 2.000,00

33901400 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00

33903100 PREMIACOES CULTURAIS ARTISTICAS CIENTIFICAS DESPORTIVAS 2.000,00

33903200 MATERIAL BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 2.000,00

33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.000,00

33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.000,00

 

09 SECRETARA MUNIC. AGROPECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PUBL 32.625,53

01 SECRETARIA MUNICIPAL 8.737,58

20122007620115 MANUT.DESENV. DAS ATIVID. AGROPECUÁRIAS 737,58

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 737,58

 

20122007620195 MANUTENÇÃO CONVÊNIO IEF 2.000,00

31900400 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 2.000,00

 

20122007620196 MANUTENÇÃO CONVÊNIO IGAM 2.000,00

31900400 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 2.000,00

 

20122007620197 MANUTENÇÃO CONVÊNIO IMA 2.000,00

31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00

 

20122007620198 MANUTENÇÃO CONVÊNIO INCRA 2.000,00

31900400 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 2.000,00

 

02 SETOR DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS AMBIENTAIS 18.399,05

18541003820137 MANUT. E CONSERV. USINA DE RECICL. LIXO 18.399,05

31900400 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 2.000,00

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.399,05

 

03 SETOR DE AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS PÚBLICOS 5.488,90

17512008320045 MANUT. DO SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA 1.000,00

33901400 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00

 

20606007620126 MANUT. FUNDO MUN.AGRIC. SUSTENTAVEL-FMAS 488,90

33901400 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 488,90

 

20609007610090 CONSTR. AMP. REF. ADAPT. MERCADO MUNICIPAL 2.000,00

44905100 OBRAS E INSTALACOES 2.000,00

 

26782010810099 PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE MATA BURROS 2.000,00

44905100 OBRAS E INSTALACOES 2.000,00

 

10 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 4.055,62

01 FUNDO MUNICIPAL 4.055,62

17512003920145 MANUT. CONSER. ETE - ESTAÇ. TRATAM. ESG. 3.940,53

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.940,53

 

18541007720129 MANUT. FUNDO MUNIC. DE MEIO AMBIENTE 115,09

33903100 PREMIACOES CULTURAIS ARTISTICAS CIENTIFICAS DESPORTIVAS 115,09

 

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, MÁQUINAS E SERV. RURAIS 41.252,57

01 SECRETARIA MUNICIPAL 41.252,57

15122003220035 MANUT.ENC.SEC. MUN. MAQUINAS TRANSPORTES 4.452,57

31900400 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 184,20

33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 4.268,37

 

26782004120044 MANUT. E ENCARGOS DAS ESTRADAS VICINAIS 36.800,00

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 36.800,00

 

12 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO 388.323,40

01 SECRETARIA MUNICIPAL 388.323,40

12122004620050 MANUTENÇÃO SECRETARIA EDUCAÇÃO 243.022,32

31901300 OBRIGACOES PATRONAIS 216.923,07

31911300 OBRIGACOES PATRONAIS 25.099,25

33903000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00

 

12361004720076 MANUT. PNATE - SEC. EST.EDUCAÇÃO 22.870,09

33903600 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 22.870,09

 

12122006020072 MANUT. ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 110.613,51

33904600 AUXILIO-ALIMENTACAO 108.613,51

33909300 INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.000,00

 

12306006120079 MANUT. MERENDA ESCOLAR - RECURSOS MUNIC. 1.000,00

31900400 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00

 

12363011020242 COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O IFTM 2.000,00

44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00

 

12365005120058 MANUTENÇÃO CRECHE 1.817,48

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.817,48

 

12365005120059 MANUT. PRÉDIOS DAS CRECHES 7.000,00

33903000 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00

 

14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 276.970,51

01 SECRETARIA MUNICIPAL 276.970,51

10122002020086 MANUT. ATIV. ADMINISTRATIVAS SECRETARIA 276.970,51

31900400 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 78.163,01

3190110 0 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 198.807,50

 

15 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 904.427,96

01 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 402.954,66

10301006420091 MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS PUB.SAÚDE 213.926,92

31901300 OBRIGACOES PATRONAIS 203.076,92

31909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.000,00

33903000 MATERIAL DE CONSUMO 5.850,00

33904000 A SERVIÇOS DE TECNOL. DA INFORMAÇÃO E COMUNIC – PESSOAL 2.000,00

 

10301006420093 MANUT. PAB - FIXO 9.000,00

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.000,00

33909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.000,00

 

10301006420166 MANUTENÇÃO DAS ESTRATÉGIAS SAUDE DA FAMILIA 25.233,70

33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 23.233,70

33904600 AUXILIO-ALIMENTACAO 2.000,00

 

10301006420167 MANUTENÇÃO DAS ESTRATÉGIAS AGENTES COMUNITARIOS DE 178,66

33903000 MATERIAL DE CONSUMO 178,66

 

10301006420169 MANUTENÇÃO DO PMAQ 6.000,00

33903000 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00

33904600 AUXILIO-ALIMENTACAO 2.000,00

44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00

 

10301006420170 MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE APOIO À SAUDE DA FAMILIA – N 2.000,00

33904600 AUXILIO-ALIMENTACAO 2.000,00

 

10301006420171 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL 80.615,38

33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 66.615,38

33904600 AUXILIO-ALIMENTACAO 2.000,00

44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000,00

 

10301010520232 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PSF DA COMUNIDADE DA 3.000,00

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00

44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00

 

10301010520234 IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DO CENTRO ESPEC. DE ATENDI 2.000,00

44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00

 

10301010520236 PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE EXAMES DE IMAGEM 5.000,00

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00

 

10301010520239 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PSF DA COMUNIDADE DA 45.000,00

33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 7.000,00

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 36.000,00

44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00

 

10301010520240 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PSF DA COMUNIDADE DA 6.000,00

33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 4.000,00

44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00

 

10301010520241 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PSF DA COMUNIDADE DO 5.000,00

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.000,00

44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00

 

02 BLOCO MEDIA ALTA COMPLEXIBILIDADE HOSPITALAR 495.473,30

10302006410082 INVESTIMENTO ATRAVES DO HOSPITAL REGIONAL DA MACROR 961,84

44704100 CONTRIBUICOES 961,84

 

10302006420092 ATENDIMENTO ESPECIALIZADO – FAE 6.242,91

33903000 MATERIAL DE CONSUMO 5.242,91

33903200 MATERIAL BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 1.000,00

 

10302006420172 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICA 2.000,00

33904600 AUXILIO-ALIMENTACAO 2.000,00

 

10302006420173 MANUTENÇÃO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS 2.000,00

33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.000,00

 

10302006420223 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL 12.000,00

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.000,00

 

10302008610091 REFORMA, AMPLIAÇÃO, ADAPT. PRONTO SOCORRO 2.000,00

44905100 OBRAS E INSTALACOES 2.000,00

 

10302008620094 MANUT. ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL 470.268,55

31900400 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 385.242,82

33504100 CONTRIBUICOES 14.817,72

33903000 MATERIAL DE CONSUMO 70.208,01

 

03 BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE 4.000,00

10304008720096 MANUTENÇÃO SERVIÇOS - VIGILANCIA SANITARIA 2.000,00

33903000 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00

 

10305008820097 MANUTENÇÃO SERVIÇOS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA 2.000,00

33904600 AUXILIO-ALIMENTACAO 2.000,00

 

04 BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2.000,00

10303006420095 MANUTENÇÃO SERVIÇOS - ASSISTENCIA FARMACEUTICA 2.000,00

33909100 SENTENCAS JUDICIAIS 2.000,00

 

16 SECRETARIA MUNIC. SEG. PUBL., TRÂNS. MOB. URB. E DEFESA CIVI 391.848,06

01 SECRETARIA MUNICIPAL 391.848,06

15451003320036 MANUT. CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS 3.078,84

33901400 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.078,84

33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.000,00

 

15451003620039 MAN. CONSERV. CONT.SEG.TRÁF. TRANSITO E MOB. URBANA 380.769,22

31900400 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 147.076,92

31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 231.692,30

33903500 SERVICOS DE CONSULTORIA 2.000,00

 

22661007420113 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 4.000,00

44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00

45906100 AQUISICAO DE IMOVEIS 2.000,00

 

23691007520114 PROMOÇÃO DO COMÉRCIO E DE SERVIÇOS 4.000,00

31900400 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 2.000,00

31901600 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 2.000,00

 

17 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBICOS 7.792,60

01 SECRETARIA MUNICIPAL 7.792,60

15122003120032 MANUT. SECRET.MUN. DE OBRAS 3.000,00

33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.000,00

33909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.000,00

 

15122003120034 MANUT. DO SETOR DE ALMOXARIFADO 4.000,00

33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.000,00

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.000,00

 

15452003720040 MANUT. CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS 292,60

31901600 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 292,60

 

17512003820041 MANUT.CONSER.REDE DE AGUA - CID.DIST.POV 500,00

33900400 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 500,00

 

21 SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO 41.683,66

02 CULTURA 36.050,16

13391005410020 CONST. REF. ADAPT. REMOD. PATRIMONIO CULTURAL 2.000,00

44905100 OBRAS E INSTALACOES 2.000,00

 

13391005420065 MANUT.PATR.HIST.ARTIST.ARQUEOL. PERDIZES 18.374,49

31900400 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 2.000,00

31901600 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 2.000,00

33900400 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 2.000,00

33903100 PREMIACOES CULTURAIS ARTISTICAS CIENTIFICAS DESPORTIVAS 2.000,00

33903200 MATERIAL BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 2.000,00

33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.000,00

33903500 SERVICOS DE CONSULTORIA 2.000,00

33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.000,00

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 374,49

44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00

 

13392005510021 CONSTR. AMPL. REF. COMPLEXO CULTURAL DE PERDIZES 2.000,00

44905100 OBRAS E INSTALACOES 2.000,00

 

13392005520066 MAN.ATIV.CULT.ART.CIENT.FOLCL. PERDIZES 13.675,67

31900400 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 2.000,00

31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00

31901600 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 2.000,00

33900400 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 2.000,00

33901400 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.675,67

33903100 PREMIACOES CULTURAIS ARTISTICAS CIENTIFICAS DESPORTIVAS 2.000,00

33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.000,00

 

03 LAZER 5.633,50

27813005920071 MANUT. ATIV. DE LAZER E RECREATIVAS 5.633,50

33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.633,50

 

22 SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 158.711,92

01 SECRETARIA MUNICIPAL 158.711,92

04121000820009 MANUT. ASSESSORAMENTO SUPERIOR 158.711,92

31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 152.112,92

33903200 MATERIAL BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 100,00

33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.000,00

33903500 SERVICOS DE CONSULTORIA 1.499,00

33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.000,00

 

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando este, em vigor nesta data.

 

FERNANDO MARANGONI

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Cecília Taís de Oliveira
Código Identificador:128222D8