ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE RODEIRO
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 5945/2026
PORTARIA N. 5945/2026
Exonera Ocupante de Cargo de Provimento em Comissão
O Prefeito do Município de Rodeiro, Estado de Minas Gerais, no uso de atribuições legais que lhe confere o Art. 67, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o comunicado de desligamento, datado de 30/06/2026, anexo;
Resolve:
Art. 1º Exonerar Rita de Cássia Silveira Costa, matrícula nº 3155, ocupante do cargo de Assessor I, nos termos do Art. 33 da Lei Complementar n. 011/2008, a partir de 30/06/2026.
Art. 2º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de seu desligamento, 30/06/2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Paço Municipal José De Filippo, Rodeiro – MG, 17 de agosto de 2026.
JOSÉ CARLOS FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Deborah de Oliveira Ferreira
Código Identificador:12CD07C8