ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE LARANJAL
comissão de licitação
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PORTARIA Nº 132/2026
“NOMEIA A GESTORA DA APA – ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL RIOS E CORREGOS DE LARANJAL.”
O Prefeito Municipal de Laranjal, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear como Gestora da APA – Área de Proteção Ambiental Rios e Córregos de Laranjal, a senhora Mônica Xavier da Cruz.
Art. 2º - O mandato da gestora da APA, ora nomeada será de 2 anos, contados a partir da data da publicação da presente portaria.
Parágrafo único. O mandato será exercido sem ônus para os cofres públicos, sendo considerado serviço relevante prestado ao Município.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial a portaria nº 047/2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Laranjal, 16 de outubro de 2026.
FERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Araci Silva de Mello Paula
Código Identificador:13110AEF