ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE NAQUE

PREFEITURA DE NAQUE
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 073/2026

ADESÃO N° 003/2026

 

Órgão Gestor: Prefeitura Municipal de Astolfo Dutra/MG

Empresa Detentora da Ata : Soluções Farma Distribuidora e Importadora de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda. - Facilitar Saúde, sediada a Av. Dario de Anunciação Grossi, 870, Loja 01 Caratinga/MG – CEP 35304‑210.

Objeto da Adesão: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 049/2024, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos, genéricos, similares, de “a” a “z”, e materiais e insumos médico hospitalares, saneantes, equipamentos e móveis hospitalares, com base no maior percentual de desconto (%), constantes nas tabelas CMED/ANVISA e revista Simpro, para abastecimento das unidades, promovido pela Prefeitura Municipal de Astolfo Dutra/MG. A detentora da referida ata é a Empresa Soluções Farma Distribuidora e Importadora de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda. - Facilitar Saúde, sediada a Av. Dario de Anunciação Grossi, 870, Loja 01, Caratinga/MG – CEP 35304‑210.

Vigência da Ata: 13 de janeiro de 2025 a 12 de janeiro de 2027

Valor global da Ata: Quarenta e seis milhões, quinhentos e cinquenta mil reais R$ 46.550.000,00).

 

Quantidades e Valores:

 

ITEM

DESCRIÇÃO

VALOR AUTORIZADO PARA ADESÃO

PERCENTUAL DE DESCONTO

1

Medicamentos genéricos (Tabela CMED)

R$ 300.000,00

42,24%

2

Medicamentos similares (Tabela CMED)

R$ 200.000,00

32,67%

3

Medicamentos genéricos injetáveis (Tabela CMED)

R$ 50.000,00

10,21%

4

Medicamentos similares injetáveis (Tabela CMED)

R$ 35.000,00

10,21%

5

Materiais e insumos médico-hospitalares (Tabela SIMPRO)

R$ 350.000,00

54,51%

6

Saneantes (Tabela SIMPRO)

R$ 40.000,00

12,49%

7

Equipamentos e móveis hospitalares (Tabela SIMPRO)

R$ 450.000,00

9,51%

8

Dietas parenterais (Tabela SIMPRO)

R$ 250.000,00

10,66%

9

Materiais de laboratório (Tabela SIMPRO)

R$ 25.000,00

8,83%

10

Produtos fármacos e soluções parenterais (Tabela SIMPRO)

R$ 200.000,00

2,00%

 

VALOR TOTAL GLOBAL R$ 1.900.000,00 (Um milhão e novecentos mil reais.)

INFORMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : : 020801 - 10.301.0008.2330.0000 3.3.90.30.00-Ficha 382; 020801 - 10.303.0008.0023.0000 3.3.90.30.00-Ficha 398; 020802 - 10.301.0008.2340.0000 3.3.90.30.00-Ficha 437; 020802 - 10.301.0008.2340.0000 3.3.90.30.00-Ficha 438; 020802 - 10.301.0008.2340.0000 3.3.90.30.00-Ficha 439; 020802 - 10.301.0008.2340.0000 3.3.90.30.00-Ficha 440; 020802 - 10.301.0008.2340.0000 3.3.90.30.00-Ficha 443; 020802 - 10.303.0008.2374.0000 3.3.90.30.00-Ficha 466; 020802 - 10.303.0008.2374.0000 3.3.90.30.00-Ficha 467; 020801 - 10.301.0008.1278.0000 4.4.90.52.00-Ficha 377; 020802 - 10.301.0008.1312.0000 4.4.90.52.00-Ficha 409; 020802 - 10.301.0008.1312.0000 4.4.90.52.00-Ficha 410; 020802 - 10.301.0008.1312.0000 4.4.90.52.00-Ficha 411; 020802 - 10.301.0008.1312.0000 4.4.90.52.00-Ficha 412; 020802 - 10.301.0008.1312.0000 4.4.90.52.00-Ficha 413 e 020802 - 10.301.0008.1312.0000 4.4.90.52.00-Ficha 414.

 

Naque/MG, 06 de outubro de 2026.

 

ROBSON DE SENA MOREIRA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Robson de Sena Moreira
Código Identificador:13472245