ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE NAQUE
PREFEITURA DE NAQUE
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 073/2026
ADESÃO N° 003/2026
Órgão Gestor: Prefeitura Municipal de Astolfo Dutra/MG
Empresa Detentora da Ata : Soluções Farma Distribuidora e Importadora de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda. - Facilitar Saúde, sediada a Av. Dario de Anunciação Grossi, 870, Loja 01 Caratinga/MG – CEP 35304‑210.
Objeto da Adesão: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 049/2024, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos, genéricos, similares, de “a” a “z”, e materiais e insumos médico hospitalares, saneantes, equipamentos e móveis hospitalares, com base no maior percentual de desconto (%), constantes nas tabelas CMED/ANVISA e revista Simpro, para abastecimento das unidades, promovido pela Prefeitura Municipal de Astolfo Dutra/MG. A detentora da referida ata é a Empresa Soluções Farma Distribuidora e Importadora de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda. - Facilitar Saúde, sediada a Av. Dario de Anunciação Grossi, 870, Loja 01, Caratinga/MG – CEP 35304‑210.
Vigência da Ata: 13 de janeiro de 2025 a 12 de janeiro de 2027
Valor global da Ata: Quarenta e seis milhões, quinhentos e cinquenta mil reais R$ 46.550.000,00).
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Quantidades e Valores:
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
VALOR AUTORIZADO PARA ADESÃO |
PERCENTUAL DE DESCONTO |
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1 |
Medicamentos genéricos (Tabela CMED) |
R$ 300.000,00 |
42,24% |
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2 |
Medicamentos similares (Tabela CMED) |
R$ 200.000,00 |
32,67% |
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3 |
Medicamentos genéricos injetáveis (Tabela CMED) |
R$ 50.000,00 |
10,21% |
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4 |
Medicamentos similares injetáveis (Tabela CMED) |
R$ 35.000,00 |
10,21% |
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5 |
Materiais e insumos médico-hospitalares (Tabela SIMPRO) |
R$ 350.000,00 |
54,51% |
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6 |
Saneantes (Tabela SIMPRO) |
R$ 40.000,00 |
12,49% |
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7 |
Equipamentos e móveis hospitalares (Tabela SIMPRO) |
R$ 450.000,00 |
9,51% |
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8 |
Dietas parenterais (Tabela SIMPRO) |
R$ 250.000,00 |
10,66% |
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9 |
Materiais de laboratório (Tabela SIMPRO) |
R$ 25.000,00 |
8,83% |
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10 |
Produtos fármacos e soluções parenterais (Tabela SIMPRO) |
R$ 200.000,00 |
2,00% |
VALOR TOTAL GLOBAL R$ 1.900.000,00 (Um milhão e novecentos mil reais.)
INFORMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : : 020801 - 10.301.0008.2330.0000 3.3.90.30.00-Ficha 382; 020801 - 10.303.0008.0023.0000 3.3.90.30.00-Ficha 398; 020802 - 10.301.0008.2340.0000 3.3.90.30.00-Ficha 437; 020802 - 10.301.0008.2340.0000 3.3.90.30.00-Ficha 438; 020802 - 10.301.0008.2340.0000 3.3.90.30.00-Ficha 439; 020802 - 10.301.0008.2340.0000 3.3.90.30.00-Ficha 440; 020802 - 10.301.0008.2340.0000 3.3.90.30.00-Ficha 443; 020802 - 10.303.0008.2374.0000 3.3.90.30.00-Ficha 466; 020802 - 10.303.0008.2374.0000 3.3.90.30.00-Ficha 467; 020801 - 10.301.0008.1278.0000 4.4.90.52.00-Ficha 377; 020802 - 10.301.0008.1312.0000 4.4.90.52.00-Ficha 409; 020802 - 10.301.0008.1312.0000 4.4.90.52.00-Ficha 410; 020802 - 10.301.0008.1312.0000 4.4.90.52.00-Ficha 411; 020802 - 10.301.0008.1312.0000 4.4.90.52.00-Ficha 412; 020802 - 10.301.0008.1312.0000 4.4.90.52.00-Ficha 413 e 020802 - 10.301.0008.1312.0000 4.4.90.52.00-Ficha 414.
Naque/MG, 06 de outubro de 2026.
ROBSON DE SENA MOREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Robson de Sena Moreira
Código Identificador:13472245