ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE FORMIGA

PORTARIAS

PORTARIAS - PORTARIA Nº. 2708/2026

Concede Licença-Prêmio a servidor(a).

 

O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI, e artigo 83, inciso II, alínea a e em conformidade com o artigo 139 da Lei Complementar nº. 41, de 24 de fevereiro de 2011, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga, Estado de Minas Gerais, e suas alterações.

 

Resolve:

 

Art. 1º - Conceder ao(a) servidor(a), PAULO ROBERTO LEAL, OPERÁRIO DE SERVIÇOS GERAIS I C, 1 (um) mês(es) de Licença-Prêmio, no período de 03/11/2026 a 02/12/2026.

 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 03/11/2026.

 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

Prefeitura Municipal de Formiga, 09/11/2026.

 

LAÉRCIO DOS REIS GOMES

Coronel Laércio - Prefeito Municipal

 

LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES

Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão


Publicado por:
Tatiane Aparecida Silva
Código Identificador:134AFA76